De 18 de Julho de 2016:
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- Texto do artigo, página 6: De 18 de Julho de 2016:
- Texto do artigo, página 6: Alcina Armando Magosse, titular do NUIT 111128383 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 6: António Estêvão Quembo Rafael, titular do NUIT 104307256, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 6: Juvêncio Feliciano Vilanculos, titular do NUIT 130461050 nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
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