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II SÉRIE — n.º 163

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 163/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 II SÉRIE — Número 163
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Secretariado-Geral da Assembleia da
Parágrafo · p. 1 ...República:
Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial de Nampula.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde
Parágrafo · p. 1 ...(ISCISA):
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Assembleia da República
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 1 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Laquete João de Barros, técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100084090 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alíneac) do n.º 1 do artigo 78 da Lei n.º 31/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director da Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, colocado na Província de Nampula. O presente despacho produz efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto, referente à urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Secretariado-Geral da Assembleia da República
Texto do artigo · p. 1 Delegação Provincial de Nampula
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 18 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Omar Chaieque Abdala, enquadrado na carreira de operário-motorista, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República — punido com a pena de demissão, prevista e punível nos termos da alínea b) do n.º 1 e alínea a) do n.º 2 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado no Estado
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Laquete João de Barros, titular do NUIT 100084090, técnico superior de administração pública N1, exercendo actualmente as funções, na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Nampula — conta, a partir de 1 de Maio de 2000 até 31 de Março de 2017, 16 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para efeitos de aposentação.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Marquinha Contente Amado — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Maria Inês José Lopes — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Tendo havido erro no diploma de provimento de nomeação provisória de Vacelina António Mate, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “110781814”, deve se ler: “108511580”.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Dionísio Feliciano, titular do NUIT 100910081, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Hermenegildo José Ingonane, titular do NUIT 100910081, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Carlota Perreira Dias, titular do NUIT 108928948, concorrente classificada em 108.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Cabina Maria Paulo, titular do NUIT 104540521, concorrente classificada em 214.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ilídio Silva Cavele, titular do NUIT 111128790 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Marta Domingos Dimas, titular do NUIT 113932023, concorrente classificada em 114.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Albertina Rodrigues Laice, titular do NUIT 117478645, concorrente classificada em 18.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Teresa Nelson Matine, titular do NUIT 117666166, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Amálio Xavier Come, titular do NUIT 109124680 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Hercília Henrique Conjo, titular do NUIT 104759688 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Bernardete Faustino José, titular do NUIT 117408531, concorrente classificada em 20.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Mariamo Ussene Mussagy Selemane, titular do NUIT 107649638, concorrente classificada em 57.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Calmicinda David Lhanguane, titular do NUIT 117339300, concorrente classificada em 16.º lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Odete Aida Chapo, titular do NUIT 113752475, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Ofélia Estêvão Banze, titular do NUIT 116324814, concorrente classificada em 21.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Fatucha Sidónia Tai Cuambe, titular do NUIT 105930410 nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Glória Orlando Cuambe, titular do NUIT 130736327, concorrente classificada em 108.º lugar de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 21 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Angélica Felisberto Panguene, titular do NUIT 104947141 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Julieta Alfredo Alice, titular do NUIT 114501840 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Francisca José Cuamba, titular do NUIT 104009220, concorrente classificada em 232.º lugar de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Manuela Teixeira Veterano Viegas, titular do NUIT 110281188 nomeada provisoriamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 8 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Valente Maulana, titular do NUIT 103801524, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Vânia da Conceição Nhaquele, titular do NUIT 111197555 nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Mara Elisa Armando Bombe, titular do NUIT 108566061, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Beatriz Fabião Manhiça, titular do NUIT 113193344 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Esperança Fernando de Almeida, titular do NUIT 111190488 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 2 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Edma Juliana Timbe Machume, titular do NUIT 111756937 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 3 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Dércio Mário Guambe, titular do NUIT 112208062, concorrente classificado em 28.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Ana Maria Afonso Rosário dos Santos, titular do NUIT 101445518 — nomeada provisoriamente na carreira de médico hospitalar, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 18 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Cremilda Orlando Magaia, titular do NUIT 106754111 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Francisco Mouzinho Chingore Júnior, titular do NUIT 118371577 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Ivone da Conceição Nhaca, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Teseu Hortênsio Rodrigo, titular do NUIT 114951250 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 2 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Anabela Ângelo Nhancale, titular do NUIT 109083927, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Bernardete Isac Cossa, titular do NUIT 104431992, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Ester António Boavida Langa, titular do NUIT 103984734, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Mónica António Albino, titular do NUIT 107792481, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 3 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Eleutéria da Joana Faela Macanze, titular do NUIT 102822277, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Joaquim António Vumba, titular do NUIT 104062024, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 6 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Esmeralda Francisco Assumate Lissamo, titular do NUIT 105967659 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 7 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Sheila Mafalda Cassamo Issufo, titular do NUIT 110771819, concorrente classificada em 54.º lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 9 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Vicente Doliz Mulima, titular do NUIT 108563850, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 De 16 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Maria Luísa Armando Sitoe, titular do NUIT 105979134 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Alda António Uele, titular do NUIT 108563354, concorrente classificada em 843.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 24 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Fernanda Armando Mabuie, titular do NUIT 113377526 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Tendo havido erro no despacho de nomeação definitiva de Leonor Samuel Chichongue Timane, titular do NUIT 107641408, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “ assistente técnica de saúde”, deve se ler: “técnica de saúde”.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 26 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Angélica Vasco Chambisso, titular do NUIT 111160910 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Hortência Rafael Mauaie, titular do NUIT 103756715, concorrente classificada em 672.º lugar de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 1 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Tendo havido erro no despacho de promoção automática de Fátima João Malenza, titular do NUIT 103796733, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “assistente técnica”, deve se ler: “técnica profissional em administração pública”.
Texto do artigo · p. 5 De 22 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Aida Manuel Ernesto, titular do NUIT 103708567 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 De 25 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Aniceto Paulo Chihungo, titular do NUIT 108593911 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 22 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 António Francisco Mangue, titular do NUIT 112656804, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 5 Albertina Soliseu Mutemba, titular do NUIT 114513830 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Adelina Ernesto Cuamba, titular do NUIT 104160948, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 De 26 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Aurélio Jaime Langa, titular do NUIT 105967659, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Glória Manuela Beleque, titular do NUIT 103151244, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, grupo salarial 93, concorrente classificada em 19.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Joana Eugénio Macamo, titular do NUIT 112985832, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Joaquim Miguel Madeira Júnior, titular do NUIT 104513719, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Nádia Raima Cassamo Ismael, titular do NUIT 105930161 — nomeada provisoriamente na carreira de médico generalista interno, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 De 27 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Paulo Pascoal Nhangumbe, titular do NUIT 101677451 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 De 4 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Elisabeth Filipe Simango, titular do NUIT 112918132 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 De 19 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Isaura Lourenço Nhone, titular do NUIT 101487679 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 De 20 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Tendo havido erro no título de nomeação provisória de Ramalho Viagem Chemane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “classe E, escalão 1”, deve se ler: “classe U, escalão 1”.
Texto do artigo · p. 5 De 6 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Nércia Palmira Manhiça, titular do NUIT 106814945 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 De 3 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Sónia Américo Mangue, titular do NUIT 105921403 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 29 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Isabel de Gunilla Matsimbe, titular do NUIT 115136801 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 De 18 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Alcina Armando Magosse, titular do NUIT 111128383 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 António Estêvão Quembo Rafael, titular do NUIT 104307256, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Juvêncio Feliciano Vilanculos, titular do NUIT 130461050 nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 De 12 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Ana Paula Mauze, titular do NUIT 107613692, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 3 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Anilsa Mário Fumo, titular do NUIT 128800727— nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 11 da Lei n.º 25/2013, de 1 de Novembro, que aprova o Estatuto do Médico na Administração Pública, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 12 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Cátia da Graça Gonçalves Bie, titular do NUIT 107424271, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 6 Quitéria Francisco Joana, titular do NUIT 122157717, concorrente classificada em 811.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 6 De 19 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Hélia Castigo Chilaule Boane, titular do NUIT 112812407nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 6 Elsa Luís Kanduma, titular do NUIT 107011382, concorrente classificada em 24.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 11 da Lei n.º 25/2013, de 1 de Novembro, que aprova o Estatuto do Médico na Administração Pública, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Maira Chanase Rodrigues Marra, titular do NUIT 114142751 nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 11 da Lei n.º 25/2013, de 1 de Novembro, que aprova o Estatuto do Médico na Administração Pública.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 6 De 20 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Elisa João Langa, titular do NUIT 108009063, concorrente classificada em 806.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Direcção da Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 30 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Daniel Guidione Berta de Sousa, titular do NUIT 101138267, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, nos termos artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 José Tomás Tamele, titular do NUIT 109211672, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 6 Pedro António Sambo, titular do NUIT 104259634, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Jubeda Abdul Gafur Latife, titular do NUIT 100911167, enquadrada na carreira de medicina dentária geral de 2.ª, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe D, escalão 1 da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 7 Despacho De 27 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Angélica Constância Boaventura Vilanculos, enquadrada na carreira de docente N4, escalão1, classe U, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 No âmbito de materialização da política e Lei de Ordenamento Territorial e ao abrigo da alínea c) do artigo 13 da Lei do Ordenamento do Território, por iniciativa do Fundo de Fomento de Habitação, foi elaborado o Plano de Pormenor de Zalala do FFH e aprovado na sessão do Governo Distrital do mês de Outubro de 2015 e de Marrabo aprovado na XV sessão do Governo Provincial de 2016.
Texto do artigo · p. 7 Deste modo, usando as competências que me são conferidas pelo artigo 13 do Regulamento da Lei do Ordenamento do Território, pelo Decreto n.º 23/2008, de 1 de Julho, sobre o Regime Jurídico dos Instrumentos de Ordenamento Territorial de Nível Distrital e o n.º 2 do artigo 13 da Lei n.º 19/2007, de 18 de Julho, conjugado com os artigos 34 e 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, ratifico o Plano de Pormenor de Marrabo (Área da Futura Cidadela), e Plano de Pormenor para Urbanização Básica de uma parcela de 198 talhões na Praia de Zalala do FFH.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Quelimane, 5 de Janeiro de 2017. — O Governador da Província,
Texto do artigo · p. 7 Abdul Razak Noormahomed.
Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 18 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 7 Celito Zeca Abdul, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Daniel Mariano Lacerda, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Gina José Ibraimo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril)
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 7 Rectificação
Texto do artigo · p. 7 Por ter se constatado erro na lista definitiva das carreiras dos concorrentes abaixo descritos no concurso de ingresso no aparelho do Estado, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Boane, publicada no Boletim da República n.º 97, II Série, de 22 de Junho de 2017, rectifica-se:
Texto do artigo · p. 7 Onde se lê: «Carreira de docente N1; carreira de direito.» deve se ler: «Carreira de docente N1; área de direito.»
Texto do artigo · p. 7 Onde se lê: «Carreira de docente N1; agronomia.» deve se ler: «Carreira de docente N1; área de agronomia.»
Texto do artigo · p. 7 Onde se lê: «Carreira de docente N1; Agro-pecuária.» deve se ler: «Carreira de docente N1; área de agro-pecuária.»
Texto do artigo · p. 7 Onde se lê: «Carreira de docente N1; Carreira de Mecanização Agrária.» deve se ler: «Carreira de docente N1; área de mecanização agrária.»
Texto do artigo · p. 7 Onde se lê: «Carreira de docente N1; Carreira de Informática/ Programação Web/Ling Java.» deve se ler: «Carreira de docente N1; Área de Informática/Programação Web/Ling Java.»
Texto do artigo · p. 7 Onde se lê: «Carreira de docente N1; Carreira de contabilidade e auditoria.» deve se ler: «Carreira de docente N1; área de contabilidade e auditoria.»
Texto do artigo · p. 7 Onde se lê: «Carreira de docente N1; Carreira de veterinária/ pecuária.» deve se ler: «Carreira de docente N1; área de veterinária/ pecuária.»
Texto do artigo · p. 7 Onde se lê: «Carreira de docente N1; Carreira de Informática/ Administração de Redes.» deve se ler: «Carreira de docente N1; área de informática/administração de redes.»
Texto do artigo · p. 7 Onde se lê: «Carreira de docente assistente técnico.» deve se ler: «Carreira de assistente técnico.»
Texto do artigo · p. 7 A Directora do Serviço Distrital, Adélia Jordão Macicane.
Texto do artigo · p. 7 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 De 5 de Junho:
Texto do artigo · p. 7 Amade Adolfo Nhantumbo, técnico administrativo, classe C, escalão 2 — transferido do Instituto Superior de Ciências de Saúde, para o Instituto Superior de Administração Pública, a seu pedido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Parágrafo · p. 8 Preço — 28,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 II SÉRIE — Número 163
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Secretariado-Geral da Assembleia da
  10. Parágrafo, página 1: ...República:
  11. Parágrafo, página 1: Delegação Provincial de Nampula.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  13. Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
  19. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  20. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde
  21. Parágrafo, página 1: ...(ISCISA):
  22. Parágrafo, página 1: Despacho.
  23. Texto do artigo, página 1: Assembleia da República
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho De 1 de Dezembro de 2012:
  25. Texto do artigo, página 1: Laquete João de Barros, técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100084090 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alíneac) do n.º 1 do artigo 78 da Lei n.º 31/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director da Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, colocado na Província de Nampula. O presente despacho produz efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto, referente à urgente conveniência de serviço.
  26. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2013.)
  27. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  28. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  29. Texto do artigo, página 1: Secretariado-Geral da Assembleia da República
  30. Texto do artigo, página 1: Delegação Provincial de Nampula
  31. Texto do artigo, página 1: Despachos De 18 de Abril:
  32. Texto do artigo, página 1: Omar Chaieque Abdala, enquadrado na carreira de operário-motorista, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República — punido com a pena de demissão, prevista e punível nos termos da alínea b) do n.º 1 e alínea a) do n.º 2 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado no Estado
  34. Texto do artigo, página 1: De 11 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  35. Texto do artigo, página 1: Laquete João de Barros, titular do NUIT 100084090, técnico superior de administração pública N1, exercendo actualmente as funções, na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Nampula — conta, a partir de 1 de Maio de 2000 até 31 de Março de 2017, 16 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para efeitos de aposentação.
  36. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo
  37. Texto do artigo, página 1: Secretaria da Cidade
  38. Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Novembro de 2013:
  39. Texto do artigo, página 1: Marquinha Contente Amado — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  40. Texto do artigo, página 1: De 5 de Março de 2014:
  41. Texto do artigo, página 1: Maria Inês José Lopes — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  42. Texto do artigo, página 1: Tendo havido erro no diploma de provimento de nomeação provisória de Vacelina António Mate, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “110781814”, deve se ler: “108511580”.
  43. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)
  44. Texto do artigo, página 2: De 23 de Maio de 2014:
  45. Texto do artigo, página 2: Dionísio Feliciano, titular do NUIT 100910081, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  46. Texto do artigo, página 2: Hermenegildo José Ingonane, titular do NUIT 100910081, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  47. Texto do artigo, página 2: De 9 de Junho de 2014:
  48. Texto do artigo, página 2: Carlota Perreira Dias, titular do NUIT 108928948, concorrente classificada em 108.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  50. Texto do artigo, página 2: Cabina Maria Paulo, titular do NUIT 104540521, concorrente classificada em 214.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
  52. Texto do artigo, página 2: Ilídio Silva Cavele, titular do NUIT 111128790 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  53. Texto do artigo, página 2: De 10 de Junho de 2014:
  54. Texto do artigo, página 2: Marta Domingos Dimas, titular do NUIT 113932023, concorrente classificada em 114.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  55. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 2: Albertina Rodrigues Laice, titular do NUIT 117478645, concorrente classificada em 18.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  57. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  58. Texto do artigo, página 2: Teresa Nelson Matine, titular do NUIT 117666166, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  59. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
  60. Texto do artigo, página 2: Amálio Xavier Come, titular do NUIT 109124680 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  61. Texto do artigo, página 2: Hercília Henrique Conjo, titular do NUIT 104759688 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  62. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
  63. Texto do artigo, página 2: Bernardete Faustino José, titular do NUIT 117408531, concorrente classificada em 20.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  64. Texto do artigo, página 2: Mariamo Ussene Mussagy Selemane, titular do NUIT 107649638, concorrente classificada em 57.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  65. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
  66. Texto do artigo, página 2: Calmicinda David Lhanguane, titular do NUIT 117339300, concorrente classificada em 16.º lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  67. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
  68. Texto do artigo, página 2: Odete Aida Chapo, titular do NUIT 113752475, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  69. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
  70. Texto do artigo, página 2: De 11 de Junho de 2014:
  71. Texto do artigo, página 2: Ofélia Estêvão Banze, titular do NUIT 116324814, concorrente classificada em 21.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  72. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  73. Texto do artigo, página 2: De 9 de Julho de 2014:
  74. Texto do artigo, página 2: Fatucha Sidónia Tai Cuambe, titular do NUIT 105930410 nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  75. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
  76. Texto do artigo, página 2: De 18 de Julho de 2014:
  77. Texto do artigo, página 2: Glória Orlando Cuambe, titular do NUIT 130736327, concorrente classificada em 108.º lugar de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  78. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
  79. Texto do artigo, página 3: De 21 de Julho de 2014:
  80. Texto do artigo, página 3: Angélica Felisberto Panguene, titular do NUIT 104947141 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  81. Texto do artigo, página 3: Julieta Alfredo Alice, titular do NUIT 114501840 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  82. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
  83. Texto do artigo, página 3: De 24 de Julho de 2014:
  84. Texto do artigo, página 3: Francisca José Cuamba, titular do NUIT 104009220, concorrente classificada em 232.º lugar de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  85. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  86. Texto do artigo, página 3: De 20 de Agosto de 2014:
  87. Texto do artigo, página 3: Manuela Teixeira Veterano Viegas, titular do NUIT 110281188 nomeada provisoriamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  88. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
  89. Texto do artigo, página 3: De 8 de Agosto de 2014:
  90. Texto do artigo, página 3: Valente Maulana, titular do NUIT 103801524, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  91. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
  92. Texto do artigo, página 3: De 20 de Agosto de 2014:
  93. Texto do artigo, página 3: Vânia da Conceição Nhaquele, titular do NUIT 111197555 nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  94. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  95. Texto do artigo, página 3: De 25 de Agosto de 2014:
  96. Texto do artigo, página 3: Mara Elisa Armando Bombe, titular do NUIT 108566061, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  97. Texto do artigo, página 3: De 28 de Agosto de 2014:
  98. Texto do artigo, página 3: Beatriz Fabião Manhiça, titular do NUIT 113193344 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  99. Texto do artigo, página 3: Esperança Fernando de Almeida, titular do NUIT 111190488 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  100. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  101. Texto do artigo, página 3: De 2 de Setembro de 2014:
  102. Texto do artigo, página 3: Edma Juliana Timbe Machume, titular do NUIT 111756937 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  103. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
  104. Texto do artigo, página 3: De 3 de Setembro de 2014:
  105. Texto do artigo, página 3: Dércio Mário Guambe, titular do NUIT 112208062, concorrente classificado em 28.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  106. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
  107. Texto do artigo, página 3: De 9 de Setembro de 2014:
  108. Texto do artigo, página 3: Ana Maria Afonso Rosário dos Santos, titular do NUIT 101445518 — nomeada provisoriamente na carreira de médico hospitalar, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  109. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  110. Texto do artigo, página 3: De 18 de Setembro de 2014:
  111. Texto do artigo, página 3: Cremilda Orlando Magaia, titular do NUIT 106754111 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  112. Texto do artigo, página 3: Francisco Mouzinho Chingore Júnior, titular do NUIT 118371577 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  113. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  114. Texto do artigo, página 3: Ivone da Conceição Nhaca, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  115. Texto do artigo, página 4: Teseu Hortênsio Rodrigo, titular do NUIT 114951250 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  116. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
  117. Texto do artigo, página 4: De 2 de Outubro de 2014:
  118. Texto do artigo, página 4: Anabela Ângelo Nhancale, titular do NUIT 109083927, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  119. Texto do artigo, página 4: Bernardete Isac Cossa, titular do NUIT 104431992, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  120. Texto do artigo, página 4: Ester António Boavida Langa, titular do NUIT 103984734, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  121. Texto do artigo, página 4: Mónica António Albino, titular do NUIT 107792481, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  122. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  123. Texto do artigo, página 4: De 3 de Outubro de 2014:
  124. Texto do artigo, página 4: Eleutéria da Joana Faela Macanze, titular do NUIT 102822277, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  125. Texto do artigo, página 4: Joaquim António Vumba, titular do NUIT 104062024, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  126. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  127. Texto do artigo, página 4: De 6 de Outubro de 2014:
  128. Texto do artigo, página 4: Esmeralda Francisco Assumate Lissamo, titular do NUIT 105967659 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  129. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
  130. Texto do artigo, página 4: De 7 de Outubro de 2016:
  131. Texto do artigo, página 4: Sheila Mafalda Cassamo Issufo, titular do NUIT 110771819, concorrente classificada em 54.º lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  132. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  133. Texto do artigo, página 4: De 9 de Dezembro de 2014:
  134. Texto do artigo, página 4: Vicente Doliz Mulima, titular do NUIT 108563850, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  135. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2015.)
  136. Texto do artigo, página 4: De 16 de Outubro de 2014:
  137. Texto do artigo, página 4: Maria Luísa Armando Sitoe, titular do NUIT 105979134 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  138. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  139. Texto do artigo, página 4: De 22 de Dezembro de 2014:
  140. Texto do artigo, página 4: Alda António Uele, titular do NUIT 108563354, concorrente classificada em 843.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  141. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
  142. Texto do artigo, página 4: De 24 de Novembro de 2014:
  143. Texto do artigo, página 4: Fernanda Armando Mabuie, titular do NUIT 113377526 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  144. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  145. Texto do artigo, página 4: Tendo havido erro no despacho de nomeação definitiva de Leonor Samuel Chichongue Timane, titular do NUIT 107641408, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “ assistente técnica de saúde”, deve se ler: “técnica de saúde”.
  146. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
  147. Texto do artigo, página 4: De 26 de Novembro de 2014:
  148. Texto do artigo, página 4: Angélica Vasco Chambisso, titular do NUIT 111160910 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  149. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  150. Texto do artigo, página 4: Hortência Rafael Mauaie, titular do NUIT 103756715, concorrente classificada em 672.º lugar de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  151. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  152. Texto do artigo, página 4: De 1 de Dezembro de 2014:
  153. Texto do artigo, página 4: Tendo havido erro no despacho de promoção automática de Fátima João Malenza, titular do NUIT 103796733, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “assistente técnica”, deve se ler: “técnica profissional em administração pública”.
  154. Texto do artigo, página 5: De 22 de Dezembro de 2014:
  155. Texto do artigo, página 5: Aida Manuel Ernesto, titular do NUIT 103708567 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  156. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
  157. Texto do artigo, página 5: De 25 de Novembro de 2014:
  158. Texto do artigo, página 5: Aniceto Paulo Chihungo, titular do NUIT 108593911 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  159. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
  160. Texto do artigo, página 5: De 22 de Dezembro de 2014:
  161. Texto do artigo, página 5: António Francisco Mangue, titular do NUIT 112656804, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  162. Texto do artigo, página 5: Albertina Soliseu Mutemba, titular do NUIT 114513830 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  163. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2015.)
  164. Texto do artigo, página 5: Adelina Ernesto Cuamba, titular do NUIT 104160948, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  165. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2015.)
  166. Texto do artigo, página 5: De 26 de Dezembro de 2014:
  167. Texto do artigo, página 5: Aurélio Jaime Langa, titular do NUIT 105967659, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  168. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2015.)
  169. Texto do artigo, página 5: Glória Manuela Beleque, titular do NUIT 103151244, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, grupo salarial 93, concorrente classificada em 19.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  170. Texto do artigo, página 5: Joana Eugénio Macamo, titular do NUIT 112985832, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  171. Texto do artigo, página 5: Joaquim Miguel Madeira Júnior, titular do NUIT 104513719, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  172. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2015.)
  173. Texto do artigo, página 5: Nádia Raima Cassamo Ismael, titular do NUIT 105930161 — nomeada provisoriamente na carreira de médico generalista interno, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  174. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2015.)
  175. Texto do artigo, página 5: De 27 de Janeiro de 2015:
  176. Texto do artigo, página 5: Paulo Pascoal Nhangumbe, titular do NUIT 101677451 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  177. Texto do artigo, página 5: De 4 de Fevereiro de 2015:
  178. Texto do artigo, página 5: Elisabeth Filipe Simango, titular do NUIT 112918132 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  179. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2015.)
  180. Texto do artigo, página 5: De 19 de Março de 2015:
  181. Texto do artigo, página 5: Isaura Lourenço Nhone, titular do NUIT 101487679 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  182. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2015.)
  183. Texto do artigo, página 5: De 20 de Março de 2015:
  184. Texto do artigo, página 5: Tendo havido erro no título de nomeação provisória de Ramalho Viagem Chemane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “classe E, escalão 1”, deve se ler: “classe U, escalão 1”.
  185. Texto do artigo, página 5: De 6 de Abril de 2015:
  186. Texto do artigo, página 5: Nércia Palmira Manhiça, titular do NUIT 106814945 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  187. Texto do artigo, página 5: De 3 de Setembro de 2015:
  188. Texto do artigo, página 5: Sónia Américo Mangue, titular do NUIT 105921403 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  189. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
  190. Texto do artigo, página 5: De 29 de Junho de 2016:
  191. Texto do artigo, página 5: Isabel de Gunilla Matsimbe, titular do NUIT 115136801 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  192. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
  193. Texto do artigo, página 6: De 18 de Julho de 2016:
  194. Texto do artigo, página 6: Alcina Armando Magosse, titular do NUIT 111128383 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  195. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  196. Texto do artigo, página 6: António Estêvão Quembo Rafael, titular do NUIT 104307256, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  197. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  198. Texto do artigo, página 6: Juvêncio Feliciano Vilanculos, titular do NUIT 130461050 nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  199. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
  200. Texto do artigo, página 6: De 12 de Outubro de 2016:
  201. Texto do artigo, página 6: Ana Paula Mauze, titular do NUIT 107613692, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  202. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  203. Texto do artigo, página 6: De 3 de Dezembro de 2016:
  204. Texto do artigo, página 6: Anilsa Mário Fumo, titular do NUIT 128800727— nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 11 da Lei n.º 25/2013, de 1 de Novembro, que aprova o Estatuto do Médico na Administração Pública, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  205. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  206. Texto do artigo, página 6: De 12 de Dezembro de 2016:
  207. Texto do artigo, página 6: Cátia da Graça Gonçalves Bie, titular do NUIT 107424271, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  208. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2017.)
  209. Texto do artigo, página 6: Quitéria Francisco Joana, titular do NUIT 122157717, concorrente classificada em 811.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  210. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro de 2016.)
  211. Texto do artigo, página 6: De 19 de Dezembro de 2016:
  212. Texto do artigo, página 6: Hélia Castigo Chilaule Boane, titular do NUIT 112812407nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  213. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2017.)
  214. Texto do artigo, página 6: Elsa Luís Kanduma, titular do NUIT 107011382, concorrente classificada em 24.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 11 da Lei n.º 25/2013, de 1 de Novembro, que aprova o Estatuto do Médico na Administração Pública, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  215. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  216. Texto do artigo, página 6: Maira Chanase Rodrigues Marra, titular do NUIT 114142751 nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 11 da Lei n.º 25/2013, de 1 de Novembro, que aprova o Estatuto do Médico na Administração Pública.
  217. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2017.)
  218. Texto do artigo, página 6: De 20 de Dezembro de 2016:
  219. Texto do artigo, página 6: Elisa João Langa, titular do NUIT 108009063, concorrente classificada em 806.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Direcção da Saúde da Cidade de Maputo.
  220. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  221. Texto do artigo, página 6: De 30 de Dezembro de 2016:
  222. Texto do artigo, página 6: Daniel Guidione Berta de Sousa, titular do NUIT 101138267, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, nos termos artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  223. Texto do artigo, página 6: José Tomás Tamele, titular do NUIT 109211672, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  224. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2017.)
  225. Texto do artigo, página 6: Pedro António Sambo, titular do NUIT 104259634, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  226. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  227. Texto do artigo, página 6: Jubeda Abdul Gafur Latife, titular do NUIT 100911167, enquadrada na carreira de medicina dentária geral de 2.ª, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe D, escalão 1 da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  228. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 30 de Dezembro.)
  229. Texto do artigo, página 7: Governo da Província do Maputo
  230. Texto do artigo, página 7: Despacho De 27 de Outubro de 2014:
  231. Texto do artigo, página 7: Angélica Constância Boaventura Vilanculos, enquadrada na carreira de docente N4, escalão1, classe U, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  232. Texto do artigo, página 7: Governo da Província da Zambézia
  233. Texto do artigo, página 7: Despacho
  234. Texto do artigo, página 7: No âmbito de materialização da política e Lei de Ordenamento Territorial e ao abrigo da alínea c) do artigo 13 da Lei do Ordenamento do Território, por iniciativa do Fundo de Fomento de Habitação, foi elaborado o Plano de Pormenor de Zalala do FFH e aprovado na sessão do Governo Distrital do mês de Outubro de 2015 e de Marrabo aprovado na XV sessão do Governo Provincial de 2016.
  235. Texto do artigo, página 7: Deste modo, usando as competências que me são conferidas pelo artigo 13 do Regulamento da Lei do Ordenamento do Território, pelo Decreto n.º 23/2008, de 1 de Julho, sobre o Regime Jurídico dos Instrumentos de Ordenamento Territorial de Nível Distrital e o n.º 2 do artigo 13 da Lei n.º 19/2007, de 18 de Julho, conjugado com os artigos 34 e 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, ratifico o Plano de Pormenor de Marrabo (Área da Futura Cidadela), e Plano de Pormenor para Urbanização Básica de uma parcela de 198 talhões na Praia de Zalala do FFH.
  236. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Quelimane, 5 de Janeiro de 2017. — O Governador da Província,
  237. Texto do artigo, página 7: Abdul Razak Noormahomed.
  238. Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
  239. Texto do artigo, página 7: Despachos De 18 de Março de 2016:
  240. Texto do artigo, página 7: Celito Zeca Abdul, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  241. Texto do artigo, página 7: Daniel Mariano Lacerda, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  242. Texto do artigo, página 7: Gina José Ibraimo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  243. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril)
  244. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Boane
  245. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  246. Texto do artigo, página 7: Rectificação
  247. Texto do artigo, página 7: Por ter se constatado erro na lista definitiva das carreiras dos concorrentes abaixo descritos no concurso de ingresso no aparelho do Estado, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Boane, publicada no Boletim da República n.º 97, II Série, de 22 de Junho de 2017, rectifica-se:
  248. Texto do artigo, página 7: Onde se lê: «Carreira de docente N1; carreira de direito.» deve se ler: «Carreira de docente N1; área de direito.»
  249. Texto do artigo, página 7: Onde se lê: «Carreira de docente N1; agronomia.» deve se ler: «Carreira de docente N1; área de agronomia.»
  250. Texto do artigo, página 7: Onde se lê: «Carreira de docente N1; Agro-pecuária.» deve se ler: «Carreira de docente N1; área de agro-pecuária.»
  251. Texto do artigo, página 7: Onde se lê: «Carreira de docente N1; Carreira de Mecanização Agrária.» deve se ler: «Carreira de docente N1; área de mecanização agrária.»
  252. Texto do artigo, página 7: Onde se lê: «Carreira de docente N1; Carreira de Informática/ Programação Web/Ling Java.» deve se ler: «Carreira de docente N1; Área de Informática/Programação Web/Ling Java.»
  253. Texto do artigo, página 7: Onde se lê: «Carreira de docente N1; Carreira de contabilidade e auditoria.» deve se ler: «Carreira de docente N1; área de contabilidade e auditoria.»
  254. Texto do artigo, página 7: Onde se lê: «Carreira de docente N1; Carreira de veterinária/ pecuária.» deve se ler: «Carreira de docente N1; área de veterinária/ pecuária.»
  255. Texto do artigo, página 7: Onde se lê: «Carreira de docente N1; Carreira de Informática/ Administração de Redes.» deve se ler: «Carreira de docente N1; área de informática/administração de redes.»
  256. Texto do artigo, página 7: Onde se lê: «Carreira de docente assistente técnico.» deve se ler: «Carreira de assistente técnico.»
  257. Texto do artigo, página 7: A Directora do Serviço Distrital, Adélia Jordão Macicane.
  258. Texto do artigo, página 7: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  259. Texto do artigo, página 7: Despacho
  260. Texto do artigo, página 7: De 5 de Junho:
  261. Texto do artigo, página 7: Amade Adolfo Nhantumbo, técnico administrativo, classe C, escalão 2 — transferido do Instituto Superior de Ciências de Saúde, para o Instituto Superior de Administração Pública, a seu pedido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  262. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
  263. Parágrafo, página 8: Preço — 28,00 MT
  264. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Assembleia da República
  • Diploma De 9 de Julho de 2014:
  • Diploma De 18 de Julho de 2014:
  • Diploma De 21 de Julho de 2014:
  • Diploma De 24 de Julho de 2014:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 25 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 2 de Setembro de 2014:
  • Despacho Secretariado-Geral da Assembleia da República Delegação Provincial de Nampula
  • Diploma De 3 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 3 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 16 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2014:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado no Estado
  • Diploma De 24 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 27 de Janeiro de 2015:
  • Diploma De 4 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 19 de Março de 2015:
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
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  • Diploma De 6 de Abril de 2015:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 29 de Junho de 2016:
  • Diploma De 18 de Julho de 2016:
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  • Diploma De 3 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 5 de Março de 2014:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2016:
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Rectificação Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  • Diploma De 23 de Maio de 2014:
  • Diploma De 9 de Junho de 2014:
  • Diploma De 10 de Junho de 2014:
  • Diploma De 11 de Junho de 2014: