De 30 de Dezembro de 2016:
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- Texto do artigo, página 6: De 30 de Dezembro de 2016:
- Texto do artigo, página 6: Daniel Guidione Berta de Sousa, titular do NUIT 101138267, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, nos termos artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 6: José Tomás Tamele, titular do NUIT 109211672, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2017.)
- Texto do artigo, página 6: Pedro António Sambo, titular do NUIT 104259634, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 6: Jubeda Abdul Gafur Latife, titular do NUIT 100911167, enquadrada na carreira de medicina dentária geral de 2.ª, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe D, escalão 1 da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 30 de Dezembro.)
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