Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 7 Despacho

Texto do artigo · p. 7 No âmbito de materialização da política e Lei de Ordenamento Territorial e ao abrigo da alínea c) do artigo 13 da Lei do Ordenamento do Território, por iniciativa do Fundo de Fomento de Habitação, foi elaborado o Plano de Pormenor de Zalala do FFH e aprovado na sessão do Governo Distrital do mês de Outubro de 2015 e de Marrabo aprovado na XV sessão do Governo Provincial de 2016.

Texto do artigo · p. 7 Deste modo, usando as competências que me são conferidas pelo artigo 13 do Regulamento da Lei do Ordenamento do Território, pelo Decreto n.º 23/2008, de 1 de Julho, sobre o Regime Jurídico dos Instrumentos de Ordenamento Territorial de Nível Distrital e o n.º 2 do artigo 13 da Lei n.º 19/2007, de 18 de Julho, conjugado com os artigos 34 e 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, ratifico o Plano de Pormenor de Marrabo (Área da Futura Cidadela), e Plano de Pormenor para Urbanização Básica de uma parcela de 198 talhões na Praia de Zalala do FFH.

Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Quelimane, 5 de Janeiro de 2017. — O Governador da Província,

Texto do artigo · p. 7 Abdul Razak Noormahomed.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 7: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 7: Despacho
Texto do artigo, página 7: No âmbito de materialização da política e Lei de Ordenamento Territorial e ao abrigo da alínea c) do artigo 13 da Lei do Ordenamento do Território, por iniciativa do Fundo de Fomento de Habitação, foi elaborado o Plano de Pormenor de Zalala do FFH e aprovado na sessão do Governo Distrital do mês de Outubro de 2015 e de Marrabo aprovado na XV sessão do Governo Provincial de 2016.
Texto do artigo, página 7: Deste modo, usando as competências que me são conferidas pelo artigo 13 do Regulamento da Lei do Ordenamento do Território, pelo Decreto n.º 23/2008, de 1 de Julho, sobre o Regime Jurídico dos Instrumentos de Ordenamento Territorial de Nível Distrital e o n.º 2 do artigo 13 da Lei n.º 19/2007, de 18 de Julho, conjugado com os artigos 34 e 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, ratifico o Plano de Pormenor de Marrabo (Área da Futura Cidadela), e Plano de Pormenor para Urbanização Básica de uma parcela de 198 talhões na Praia de Zalala do FFH.
Texto do artigo, página 7: Publique-se. Quelimane, 5 de Janeiro de 2017. — O Governador da Província,
Texto do artigo, página 7: Abdul Razak Noormahomed.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.