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De 19 de Outubro de 2016:

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Texto do artigo · p. 2 De 19 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Adérito Miguel, titular do NUIT 103957907, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Delegação Provincial de Inhambane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Dulce David, titular do NUIT 105879962, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocada na Delegação Provincial de Inhambane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Marcelino Jesus de Sousa, titular do NUIT 107516115, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Delegação Provincial de Inhambane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nélio Lourenço Elias Burine, titular do NUIT 107516387, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, colocado na Delegação Provincial de Inhambane nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.) De 21de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Arlindo Jossias Sambo, titular do NUIT 104321652, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 Adérito Miguel, titular do NUIT 103957907, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 Dulce David, titular do NUIT 105879962, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 Marcelino Jesus de Sousa, titular do NUIT 107516115, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Estinho Dinís Abreu, titular do NUIT 103815762, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Nélio Lourenço Elias Burine, titular do NUIT 107516387, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeado Elcídio Augusto Samo Paruque, titular do NUIT 101569713, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial de Inhambane, na Delegação Provincial de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicado pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2017.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 19 de Outubro de 2016:
  2. Texto do artigo, página 2: Adérito Miguel, titular do NUIT 103957907, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Delegação Provincial de Inhambane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 2: Dulce David, titular do NUIT 105879962, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocada na Delegação Provincial de Inhambane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 2: Marcelino Jesus de Sousa, titular do NUIT 107516115, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Delegação Provincial de Inhambane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
  6. Texto do artigo, página 2: Nélio Lourenço Elias Burine, titular do NUIT 107516387, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, colocado na Delegação Provincial de Inhambane nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.) De 21de Outubro de 2016:
  8. Texto do artigo, página 2: Arlindo Jossias Sambo, titular do NUIT 104321652, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  9. Texto do artigo, página 2: Adérito Miguel, titular do NUIT 103957907, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  10. Texto do artigo, página 2: Dulce David, titular do NUIT 105879962, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  11. Texto do artigo, página 2: Marcelino Jesus de Sousa, titular do NUIT 107516115, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  12. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  13. Texto do artigo, página 2: Estinho Dinís Abreu, titular do NUIT 103815762, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  14. Texto do artigo, página 2: Nélio Lourenço Elias Burine, titular do NUIT 107516387, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  15. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  17. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeado Elcídio Augusto Samo Paruque, titular do NUIT 101569713, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial de Inhambane, na Delegação Provincial de Inhambane.
  18. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicado pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  19. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  20. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2017.)
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