LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 163

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 163/2018

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 163
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Metuge: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas - ANE: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 22 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Maria Engrácia Camussossote Massina, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 4, que exerce as funções de Administrador do Distrito, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 22 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Ambrósio Cuahela, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101384500, classificado em 49.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão de
Texto do artigo · p. 1 carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 28 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Albertina Ernesto Macuácua, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Metuge
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 12 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de docente de N1, N3 e N4, a que se refere o aviso afixado nos locais públicos.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Paulino José Vontade................................................................18,00 2.º Jacinto Leonardo Sefu ..............................................................17,75 3.º César Luciano ...........................................................................17,50 4.º Isac Sacrifício Jacinto Américo................................................17,00 5.º Amisse Manuel Chuvi Pajume .................................................16,50 6.º Ancha Incala Muireque Quembo..............................................16,25 7.º Elça Hilário Mundango Penga..................................................15,00 8.º Luís José Pedro.........................................................................14,00 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 1 Nome:
Texto do artigo · p. 1 1.º Angelina Adelino......................................................................15,00 2.º Manecas Francisco Fernando ...................................................15,00 3.º Marciano Selemane ..................................................................14,25
Título de secção · p. 2 852 II SÉRIE — NÚMERO 163
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Arcénio Avelino Inácio Baltazar Correia ................................. 17,00
Texto do artigo · p. 2 2. Frilda André Daudo Sanduma .................................................. 15,75
Texto do artigo · p. 2 3. Antonieta Celestino................................................................... 14,25
Texto do artigo · p. 2 4. Esmildo Tomás Joaquim........................................................... 13,75
Texto do artigo · p. 2 O Presidente do Júri, João Zacarias Urbano. — O Vice-Presidente, Miguel Augusto. — O Vogal, Artur Maria Linha.
Texto do artigo · p. 2 Administração Nacional de Estradas - ANE
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 26 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Elcídio Augusto Samo Paruque, titular do NUIT 102684559, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Iracema Cristina Amone Mascarenhas, titular do NUIT 111123993, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Delegação Provincial de Inhambane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Iracema Cristina Amone Mascarenhas, titular do NUIT 111123993, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Delegação Provincial de Inhambane — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Adérito Miguel, titular do NUIT 103957907, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Delegação Provincial de Inhambane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Dulce David, titular do NUIT 105879962, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocada na Delegação Provincial de Inhambane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Marcelino Jesus de Sousa, titular do NUIT 107516115, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Delegação Provincial de Inhambane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nélio Lourenço Elias Burine, titular do NUIT 107516387, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, colocado na Delegação Provincial de Inhambane nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.) De 21de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Arlindo Jossias Sambo, titular do NUIT 104321652, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 Adérito Miguel, titular do NUIT 103957907, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 Dulce David, titular do NUIT 105879962, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 Marcelino Jesus de Sousa, titular do NUIT 107516115, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Estinho Dinís Abreu, titular do NUIT 103815762, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Nélio Lourenço Elias Burine, titular do NUIT 107516387, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeado Elcídio Augusto Samo Paruque, titular do NUIT 101569713, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial de Inhambane, na Delegação Provincial de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicado pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2017.)
Título de secção · p. 3 20 DE AGOSTO DE 2018 853
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Alberto Jossias Rogério Jetimane, titular do NUIT 102598059, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, colocado na Delegação Provincial de Inhambane — designado por ordem de serviço n.º 6/2017, de 16 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Técnico Provincial, ao abrigo do disposto no artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Argentina da Conceição Lourenço, titular do NUIT 107513442, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, colocada na Delegação Provincial de Inhambane — designada por Ordem de Serviço n.º 6/2017, de 16 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças, ao abrigo do disposto no artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Junho de 2017. — O Director Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Mussagy dos Santos Assane Box, titular do NUIT 100588651, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Inhambane — designado para exercer,
Texto do artigo · p. 3 em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Planificação Provincial, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Argentina da Conceição Lourenço, titular do NUIT 107513442, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 26 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Alberto Jossias Rogério Jetimane, titular do NUIT 102598059, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe B, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Emídio Geraldo, titular do NUIT 102973690, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — provido para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2018.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 163
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Metuge: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas - ANE: Despachos.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho De 22 de Dezembro de 2017:
  17. Texto do artigo, página 1: Maria Engrácia Camussossote Massina, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 4, que exerce as funções de Administrador do Distrito, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  18. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2018.)
  19. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Matola
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho De 22 de Dezembro de 2016:
  21. Texto do artigo, página 1: Ambrósio Cuahela, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101384500, classificado em 49.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão de
  22. Texto do artigo, página 1: carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  23. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho De 28 de Maio de 2013:
  25. Texto do artigo, página 1: Albertina Ernesto Macuácua, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Metuge
  27. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  28. Texto do artigo, página 1: Aviso
  29. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 12 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de docente de N1, N3 e N4, a que se refere o aviso afixado nos locais públicos.
  30. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Nome: Valores
  31. Texto do artigo, página 1: 1.º Paulino José Vontade................................................................18,00 2.º Jacinto Leonardo Sefu ..............................................................17,75 3.º César Luciano ...........................................................................17,50 4.º Isac Sacrifício Jacinto Américo................................................17,00 5.º Amisse Manuel Chuvi Pajume .................................................16,50 6.º Ancha Incala Muireque Quembo..............................................16,25 7.º Elça Hilário Mundango Penga..................................................15,00 8.º Luís José Pedro.........................................................................14,00 Carreira de docente N3:
  32. Texto do artigo, página 1: Nome:
  33. Texto do artigo, página 1: 1.º Angelina Adelino......................................................................15,00 2.º Manecas Francisco Fernando ...................................................15,00 3.º Marciano Selemane ..................................................................14,25
  34. Título de secção, página 2: 852 II SÉRIE — NÚMERO 163
  35. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4: Nome: Valores
  36. Texto do artigo, página 2: 1. Arcénio Avelino Inácio Baltazar Correia ................................. 17,00
  37. Texto do artigo, página 2: 2. Frilda André Daudo Sanduma .................................................. 15,75
  38. Texto do artigo, página 2: 3. Antonieta Celestino................................................................... 14,25
  39. Texto do artigo, página 2: 4. Esmildo Tomás Joaquim........................................................... 13,75
  40. Texto do artigo, página 2: O Presidente do Júri, João Zacarias Urbano. — O Vice-Presidente, Miguel Augusto. — O Vogal, Artur Maria Linha.
  41. Texto do artigo, página 2: Administração Nacional de Estradas - ANE
  42. Texto do artigo, página 2: Despachos De 26 de Março de 2014:
  43. Texto do artigo, página 2: Elcídio Augusto Samo Paruque, titular do NUIT 102684559, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro
  45. Texto do artigo, página 2: de 2017.)
  46. Texto do artigo, página 2: De 5 de Maio de 2016:
  47. Texto do artigo, página 2: Iracema Cristina Amone Mascarenhas, titular do NUIT 111123993, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Delegação Provincial de Inhambane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  49. Texto do artigo, página 2: De 24 de Maio de 2016:
  50. Texto do artigo, página 2: Iracema Cristina Amone Mascarenhas, titular do NUIT 111123993, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Delegação Provincial de Inhambane — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 19 de Outubro de 2016:
  53. Texto do artigo, página 2: Adérito Miguel, titular do NUIT 103957907, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Delegação Provincial de Inhambane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Dulce David, titular do NUIT 105879962, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocada na Delegação Provincial de Inhambane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: Marcelino Jesus de Sousa, titular do NUIT 107516115, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Delegação Provincial de Inhambane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
  57. Texto do artigo, página 2: Nélio Lourenço Elias Burine, titular do NUIT 107516387, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, colocado na Delegação Provincial de Inhambane nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.) De 21de Outubro de 2016:
  59. Texto do artigo, página 2: Arlindo Jossias Sambo, titular do NUIT 104321652, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  60. Texto do artigo, página 2: Adérito Miguel, titular do NUIT 103957907, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  61. Texto do artigo, página 2: Dulce David, titular do NUIT 105879962, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  62. Texto do artigo, página 2: Marcelino Jesus de Sousa, titular do NUIT 107516115, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  63. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  64. Texto do artigo, página 2: Estinho Dinís Abreu, titular do NUIT 103815762, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  65. Texto do artigo, página 2: Nélio Lourenço Elias Burine, titular do NUIT 107516387, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  66. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  67. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  68. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeado Elcídio Augusto Samo Paruque, titular do NUIT 101569713, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial de Inhambane, na Delegação Provincial de Inhambane.
  69. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicado pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  70. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  71. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2017.)
  72. Título de secção, página 3: 20 DE AGOSTO DE 2018 853
  73. Texto do artigo, página 3: De 6 de Julho de 2017:
  74. Texto do artigo, página 3: Alberto Jossias Rogério Jetimane, titular do NUIT 102598059, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, colocado na Delegação Provincial de Inhambane — designado por ordem de serviço n.º 6/2017, de 16 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Técnico Provincial, ao abrigo do disposto no artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 3: Argentina da Conceição Lourenço, titular do NUIT 107513442, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, colocada na Delegação Provincial de Inhambane — designada por Ordem de Serviço n.º 6/2017, de 16 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças, ao abrigo do disposto no artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Junho de 2017. — O Director Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  77. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
  78. Texto do artigo, página 3: Mussagy dos Santos Assane Box, titular do NUIT 100588651, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Inhambane — designado para exercer,
  79. Texto do artigo, página 3: em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Planificação Provincial, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
  81. Texto do artigo, página 3: De 6 de Outubro de 2017:
  82. Texto do artigo, página 3: Argentina da Conceição Lourenço, titular do NUIT 107513442, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane.
  83. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  84. Texto do artigo, página 3: De 26 de Outubro de 2017:
  85. Texto do artigo, página 3: Alberto Jossias Rogério Jetimane, titular do NUIT 102598059, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe B, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane.
  86. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  87. Texto do artigo, página 3: De 20 de Dezembro de 2017:
  88. Texto do artigo, página 3: Emídio Geraldo, titular do NUIT 102973690, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — provido para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane.
  89. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2018.)
  90. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  91. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 6 de Outubro de 2017:
  • Diploma De 26 de Outubro de 2017:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2017:
  • Despacho Governo do Distrito da Matola
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Aviso Governo do Distrito de Metuge Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Administração Nacional de Estradas - ANE
  • Diploma De 5 de Maio de 2016:
  • Diploma De 24 de Maio de 2016:
  • Diploma De 19 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 6 de Julho de 2017: