De 6 de Julho de 2017:
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- Texto do artigo, página 3: De 6 de Julho de 2017:
- Texto do artigo, página 3: Alberto Jossias Rogério Jetimane, titular do NUIT 102598059, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, colocado na Delegação Provincial de Inhambane — designado por ordem de serviço n.º 6/2017, de 16 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Técnico Provincial, ao abrigo do disposto no artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 3: Argentina da Conceição Lourenço, titular do NUIT 107513442, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, colocada na Delegação Provincial de Inhambane — designada por Ordem de Serviço n.º 6/2017, de 16 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças, ao abrigo do disposto no artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Junho de 2017. — O Director Geral, Marco Vaz dos Anjos.
- Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: Mussagy dos Santos Assane Box, titular do NUIT 100588651, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Inhambane — designado para exercer,
- Texto do artigo, página 3: em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Planificação Provincial, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
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