De 16 de Junho de 2016:

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Texto do artigo · p. 2 De 16 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Mety Oreste Gondola, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 103447275 — cessa a função de Director Nacional Adjunto de Planificação, Estudos e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 João Emídio Jacinto Cossa, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103485339 — cessa a função de chefe de Departamento de Comunicação e Imagem, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 João Emídio Jacinto Cossa, titular do NUIT 103485339, técnico superior N1, classe B, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor de Ministro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 16 de Junho de 2016:
  2. Texto do artigo, página 2: Mety Oreste Gondola, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 103447275 — cessa a função de Director Nacional Adjunto de Planificação, Estudos e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 2: João Emídio Jacinto Cossa, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103485339 — cessa a função de chefe de Departamento de Comunicação e Imagem, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
  6. Texto do artigo, página 2: João Emídio Jacinto Cossa, titular do NUIT 103485339, técnico superior N1, classe B, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor de Ministro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
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