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II SÉRIE — n.º 163

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 163/2020

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 II SÉRIE — Número 163
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a António Raúl Cândido, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 3, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Alice Sofia da Conceição Dabula, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100934922 — cessa, nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do
Texto do artigo · p. 1 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Monitoria e Avaliação na Direcção de Recursos Humanos, para as quais tinha sido designada por despacho de 13 de Dezembro de 2011, do Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Alice Sofia da Conceição Dabula, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100934922 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central para a área de Administração do Pessoal na Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Janeiro de 2016: Elisa Luciano António, titular do NUIT 101069656, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Central de Planificação e Estatística, a partir de 11 de Janeiro até 10 de Fevereiro de 2016, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Alberto João Leonardo, titular NUIT 101163598, técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, e chefe de Repartição Central — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento de Projectos do Ensino Superior, a partir de 18 de Janeiro até 17 de Fevereiro de 2016, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 25 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Suzana Manuel Andrade da Silva, titular do NUIT 102206665, instrutora e técnica pedagógica N1, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Académico da Direcção Nacional do Ensino Superior, a partir de 21 de Dezembro de 2015 até 21 de Janeiro de 2016, em
Título de secção · p. 2 758 II SÉRIE — NÚMERO 163
Texto do artigo · p. 2 virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Délcio Nino Mário Paulino Muiaia, titular do NUIT 105908199, técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Central de Recursos Humanos, a partir de 11 de Janeiro até 9 de Fevereiro de 2016, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Eugénia Flora Rosa Cossa, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 2, titular do NUIT 101002039 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional do Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Abrão Júlio Nhaca, titular do NUIT 100855372, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe B, escalão 1, assistente — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação, a função de chefe do Gabinete do Ministro, a partir de 4 de Janeiro até 2 de Fevereiro de 2016, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Carlos Alberto Pinto Santana, titular do NUIT 102044045, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — concedida licença ilimitada, nos termos do n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Guilherme João Baptista Mbilana, titular do NUIT 101272702, docente N1, classe E, escalão 1 — concedida licença especial, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estados.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Mety Oreste Gondola, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 103447275 — cessa a função de Director Nacional Adjunto de Planificação, Estudos e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 João Emídio Jacinto Cossa, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103485339 — cessa a função de chefe de Departamento de Comunicação e Imagem, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 João Emídio Jacinto Cossa, titular do NUIT 103485339, técnico superior N1, classe B, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor de Ministro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Júnior José de José Matsimbe, titular do NUIT 100950881, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Caetano, titular do NUIT 101085937, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central, na Direcção Nacional de Educação Técnico Profissional e Vocacional, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Luís Francisco Tembe, titular do NUIT 100950723, docente N1, classe E, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central, no Departamento de Direcção Escolar, na Direcção Nacional do Ensino Técnico Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lúcia Cândida da Silva, titular do NUIT 102633709, investigador assistente — cessa a função de chefe de Departamento Central de Inovação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Azarias Justino Mucanse, titular do NUIT 100869152, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Inspecção Administrativa e Financeira na Inspecção da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Lúcia Cândida da Silva, titular do NUIT 102633709, enquadrada na carreira de investigação científica, categoria de investigador assistente escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Ciência, na Direcção Nacional da Ciência e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Francisco Salvador Massinga, titular do NUIT 101492257, instrutor e técnico pedagógico N3, classe A, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 António Jorge Raúl Uaissone, titular do NUIT 103153964, investigador auxiliar — cessa a função de chefe de Departamento Central de Desenvolvimento Tecnológico, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Eugénio António Jeremias, titular do NUIT 100855216, especialista de tecnologias de informação e comunicação de N2, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
Título de secção · p. 3 25 DE AGOSTO DE 2020 759
Texto do artigo · p. 3 Tomás António Sequeira, titular do NUIT 103980216, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Gestão Escolar, na Direcção Nacional do Ensino Técnico Profissional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Eugénio António Jeremias, titular do NUIT 100855216, especialista de tecnologias de informação e comunicação de N2, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Recursos Digitais na Direcção Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação e Projectos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Maximiano Ernesto Dgedge, titular do NUIT 100976366, docente N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Estudos e Estatística, na Direcção de Planificação, Estudos e Cooperação.
Texto do artigo · p. 3 Nádia Ângela Salomão Cuambe, titular do NUIT 102789784, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Planificação e Monitoria, na Direcção de Planificação, Estudos e Cooperação.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Laila Lucrécia Dambo, titular do NUIT 101237516, docente N1, classe B, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Criação e Licenciamento das Instituições do Ensino Superior, na Direcção Nacional do Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 3 Alberto Armindo Maria Tonela, titular do NUIT 100948729, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Cooperação, na Direcção de Planificação, Estudos e Cooperação.
Texto do artigo · p. 3 Cassamo Ibrahimo Calidás Premugy, titular do NUIT 101628787, docente N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Académico na Direcção Nacional do Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 3 Ivete Maria Rodrigues Pinto da Silva Machava, titular do NUIT 100959267, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Certificação, Equivalências e Bolsas de Estudo do Ensino Superior, na Direcção Nacional do Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Garciano Francisco Cumaio, titular do NUIT 100854023, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento de Planificação e Estatísticas do Ensino Superior, na Direcção de Coordenação do Ensino Superior, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Graciano Francisco Cumaio, titular do NUIT 100854023, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Orientação Estratégica, Certificação e Bolsas de Estudo do Ensino Superior, na Direcção Nacional do Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Alberto Armindo Maria Tonela, titular do NUIT 100948729, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Cooperação, na Direcção de Planificação, Estatística e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Arlindo Ricardo Muando, titular do NUIT 100827093, técnico superior em administração pública N1, classe A, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento de Central, na Direcção de Coordenação do Ensino Superior, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Cassamo Ibrahimo Calidás Premugy, titular do NUIT 101628787, docente N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Académico na Direcção para a Coordenação do Ensino Superior, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maximiano Ernesto Dgedge, titular do NUIT 100976366, docente N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 II SÉRIE — Número 163
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a António Raúl Cândido, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 3, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Abril de 2015:
  20. Texto do artigo, página 1: Alice Sofia da Conceição Dabula, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100934922 — cessa, nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do
  21. Texto do artigo, página 1: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Monitoria e Avaliação na Direcção de Recursos Humanos, para as quais tinha sido designada por despacho de 13 de Dezembro de 2011, do Ministro da Saúde.
  22. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
  23. Texto do artigo, página 1: De 19 de Maio de 2015:
  24. Texto do artigo, página 1: Alice Sofia da Conceição Dabula, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100934922 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central para a área de Administração do Pessoal na Direcção de Recursos Humanos.
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Outubro.)
  26. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  27. Texto do artigo, página 1: Despachos
  28. Texto do artigo, página 1: De 18 de Janeiro de 2016: Elisa Luciano António, titular do NUIT 101069656, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Central de Planificação e Estatística, a partir de 11 de Janeiro até 10 de Fevereiro de 2016, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Março.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 19 de Janeiro de 2016:
  30. Texto do artigo, página 1: Alberto João Leonardo, titular NUIT 101163598, técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, e chefe de Repartição Central — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento de Projectos do Ensino Superior, a partir de 18 de Janeiro até 17 de Fevereiro de 2016, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Março.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 25 de Janeiro de 2016:
  33. Texto do artigo, página 1: Suzana Manuel Andrade da Silva, titular do NUIT 102206665, instrutora e técnica pedagógica N1, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Académico da Direcção Nacional do Ensino Superior, a partir de 21 de Dezembro de 2015 até 21 de Janeiro de 2016, em
  34. Título de secção, página 2: 758 II SÉRIE — NÚMERO 163
  35. Texto do artigo, página 2: virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Março.)
  37. Texto do artigo, página 2: De 28 de Janeiro de 2016:
  38. Texto do artigo, página 2: Délcio Nino Mário Paulino Muiaia, titular do NUIT 105908199, técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Central de Recursos Humanos, a partir de 11 de Janeiro até 9 de Fevereiro de 2016, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março.)
  40. Texto do artigo, página 2: De 1 de Fevereiro de 2016:
  41. Texto do artigo, página 2: Eugénia Flora Rosa Cossa, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 2, titular do NUIT 101002039 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional do Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
  43. Texto do artigo, página 2: De 29 de Fevereiro de 2016:
  44. Texto do artigo, página 2: Abrão Júlio Nhaca, titular do NUIT 100855372, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe B, escalão 1, assistente — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação, a função de chefe do Gabinete do Ministro, a partir de 4 de Janeiro até 2 de Fevereiro de 2016, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)
  46. Texto do artigo, página 2: De 31 de Março de 2016:
  47. Texto do artigo, página 2: Carlos Alberto Pinto Santana, titular do NUIT 102044045, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — concedida licença ilimitada, nos termos do n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Maio.)
  49. Texto do artigo, página 2: De 26 de Maio de 2016:
  50. Texto do artigo, página 2: Guilherme João Baptista Mbilana, titular do NUIT 101272702, docente N1, classe E, escalão 1 — concedida licença especial, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estados.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 16 de Junho de 2016:
  53. Texto do artigo, página 2: Mety Oreste Gondola, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 103447275 — cessa a função de Director Nacional Adjunto de Planificação, Estudos e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
  55. Texto do artigo, página 2: João Emídio Jacinto Cossa, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103485339 — cessa a função de chefe de Departamento de Comunicação e Imagem, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
  57. Texto do artigo, página 2: João Emídio Jacinto Cossa, titular do NUIT 103485339, técnico superior N1, classe B, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor de Ministro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 24 de Junho de 2016:
  60. Texto do artigo, página 2: Júnior José de José Matsimbe, titular do NUIT 100950881, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: Manuel Caetano, titular do NUIT 101085937, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central, na Direcção Nacional de Educação Técnico Profissional e Vocacional, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: Luís Francisco Tembe, titular do NUIT 100950723, docente N1, classe E, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central, no Departamento de Direcção Escolar, na Direcção Nacional do Ensino Técnico Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: Lúcia Cândida da Silva, titular do NUIT 102633709, investigador assistente — cessa a função de chefe de Departamento Central de Inovação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
  65. Texto do artigo, página 2: Azarias Justino Mucanse, titular do NUIT 100869152, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Inspecção Administrativa e Financeira na Inspecção da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
  67. Texto do artigo, página 2: Lúcia Cândida da Silva, titular do NUIT 102633709, enquadrada na carreira de investigação científica, categoria de investigador assistente escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Ciência, na Direcção Nacional da Ciência e Tecnologia.
  68. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Outubro.)
  69. Texto do artigo, página 2: Francisco Salvador Massinga, titular do NUIT 101492257, instrutor e técnico pedagógico N3, classe A, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 2: António Jorge Raúl Uaissone, titular do NUIT 103153964, investigador auxiliar — cessa a função de chefe de Departamento Central de Desenvolvimento Tecnológico, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
  72. Texto do artigo, página 2: De 1 de Julho de 2016:
  73. Texto do artigo, página 2: Eugénio António Jeremias, titular do NUIT 100855216, especialista de tecnologias de informação e comunicação de N2, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
  75. Título de secção, página 3: 25 DE AGOSTO DE 2020 759
  76. Texto do artigo, página 3: Tomás António Sequeira, titular do NUIT 103980216, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Gestão Escolar, na Direcção Nacional do Ensino Técnico Profissional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  77. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
  78. Texto do artigo, página 3: Eugénio António Jeremias, titular do NUIT 100855216, especialista de tecnologias de informação e comunicação de N2, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Recursos Digitais na Direcção Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação e Projectos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  79. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
  80. Texto do artigo, página 3: De 11 de Julho de 2016:
  81. Texto do artigo, página 3: Maximiano Ernesto Dgedge, titular do NUIT 100976366, docente N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Estudos e Estatística, na Direcção de Planificação, Estudos e Cooperação.
  82. Texto do artigo, página 3: Nádia Ângela Salomão Cuambe, titular do NUIT 102789784, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Planificação e Monitoria, na Direcção de Planificação, Estudos e Cooperação.
  83. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  84. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
  85. Texto do artigo, página 3: Laila Lucrécia Dambo, titular do NUIT 101237516, docente N1, classe B, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Criação e Licenciamento das Instituições do Ensino Superior, na Direcção Nacional do Ensino Superior.
  86. Texto do artigo, página 3: Alberto Armindo Maria Tonela, titular do NUIT 100948729, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Cooperação, na Direcção de Planificação, Estudos e Cooperação.
  87. Texto do artigo, página 3: Cassamo Ibrahimo Calidás Premugy, titular do NUIT 101628787, docente N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Académico na Direcção Nacional do Ensino Superior.
  88. Texto do artigo, página 3: Ivete Maria Rodrigues Pinto da Silva Machava, titular do NUIT 100959267, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Certificação, Equivalências e Bolsas de Estudo do Ensino Superior, na Direcção Nacional do Ensino Superior.
  89. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  90. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Agosto.)
  91. Texto do artigo, página 3: Garciano Francisco Cumaio, titular do NUIT 100854023, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento de Planificação e Estatísticas do Ensino Superior, na Direcção de Coordenação do Ensino Superior, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Agosto.)
  92. Texto do artigo, página 3: Graciano Francisco Cumaio, titular do NUIT 100854023, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Orientação Estratégica, Certificação e Bolsas de Estudo do Ensino Superior, na Direcção Nacional do Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  93. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)
  94. Texto do artigo, página 3: Alberto Armindo Maria Tonela, titular do NUIT 100948729, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Cooperação, na Direcção de Planificação, Estatística e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  95. Texto do artigo, página 3: Arlindo Ricardo Muando, titular do NUIT 100827093, técnico superior em administração pública N1, classe A, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento de Central, na Direcção de Coordenação do Ensino Superior, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  96. Texto do artigo, página 3: Cassamo Ibrahimo Calidás Premugy, titular do NUIT 101628787, docente N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Académico na Direcção para a Coordenação do Ensino Superior, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  97. Texto do artigo, página 3: Maximiano Ernesto Dgedge, titular do NUIT 100976366, docente N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  98. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  99. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  100. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 31 de Março de 2016:
  • Diploma De 26 de Maio de 2016:
  • Diploma De 16 de Junho de 2016:
  • Diploma De 24 de Junho de 2016:
  • Diploma De 1 de Julho de 2016:
  • Diploma De 11 de Julho de 2016:
  • Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • Diploma De 19 de Maio de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  • Diploma De 19 de Janeiro de 2016:
  • Diploma De 25 de Janeiro de 2016:
  • Diploma De 28 de Janeiro de 2016:
  • Diploma De 1 de Fevereiro de 2016:
  • Diploma De 29 de Fevereiro de 2016: