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- Texto do artigo, página 2: De 1 de Julho de 2016:
- Texto do artigo, página 2: Eugénio António Jeremias, titular do NUIT 100855216, especialista de tecnologias de informação e comunicação de N2, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 3: Tomás António Sequeira, titular do NUIT 103980216, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Gestão Escolar, na Direcção Nacional do Ensino Técnico Profissional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 3: Eugénio António Jeremias, titular do NUIT 100855216, especialista de tecnologias de informação e comunicação de N2, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Recursos Digitais na Direcção Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação e Projectos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
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