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- Texto do artigo, página 1: De 19 de Janeiro de 2016:
- Texto do artigo, página 1: Alberto João Leonardo, titular NUIT 101163598, técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, e chefe de Repartição Central — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento de Projectos do Ensino Superior, a partir de 18 de Janeiro até 17 de Fevereiro de 2016, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Março.)
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