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De 24 de Junho de 2016:

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Texto do artigo · p. 2 De 24 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Júnior José de José Matsimbe, titular do NUIT 100950881, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Caetano, titular do NUIT 101085937, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central, na Direcção Nacional de Educação Técnico Profissional e Vocacional, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Luís Francisco Tembe, titular do NUIT 100950723, docente N1, classe E, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central, no Departamento de Direcção Escolar, na Direcção Nacional do Ensino Técnico Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lúcia Cândida da Silva, titular do NUIT 102633709, investigador assistente — cessa a função de chefe de Departamento Central de Inovação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Azarias Justino Mucanse, titular do NUIT 100869152, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Inspecção Administrativa e Financeira na Inspecção da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Lúcia Cândida da Silva, titular do NUIT 102633709, enquadrada na carreira de investigação científica, categoria de investigador assistente escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Ciência, na Direcção Nacional da Ciência e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Francisco Salvador Massinga, titular do NUIT 101492257, instrutor e técnico pedagógico N3, classe A, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 António Jorge Raúl Uaissone, titular do NUIT 103153964, investigador auxiliar — cessa a função de chefe de Departamento Central de Desenvolvimento Tecnológico, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 24 de Junho de 2016:
  2. Texto do artigo, página 2: Júnior José de José Matsimbe, titular do NUIT 100950881, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 2: Manuel Caetano, titular do NUIT 101085937, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central, na Direcção Nacional de Educação Técnico Profissional e Vocacional, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 2: Luís Francisco Tembe, titular do NUIT 100950723, docente N1, classe E, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central, no Departamento de Direcção Escolar, na Direcção Nacional do Ensino Técnico Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 2: Lúcia Cândida da Silva, titular do NUIT 102633709, investigador assistente — cessa a função de chefe de Departamento Central de Inovação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
  7. Texto do artigo, página 2: Azarias Justino Mucanse, titular do NUIT 100869152, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Inspecção Administrativa e Financeira na Inspecção da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
  9. Texto do artigo, página 2: Lúcia Cândida da Silva, titular do NUIT 102633709, enquadrada na carreira de investigação científica, categoria de investigador assistente escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Ciência, na Direcção Nacional da Ciência e Tecnologia.
  10. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Outubro.)
  11. Texto do artigo, página 2: Francisco Salvador Massinga, titular do NUIT 101492257, instrutor e técnico pedagógico N3, classe A, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 2: António Jorge Raúl Uaissone, titular do NUIT 103153964, investigador auxiliar — cessa a função de chefe de Departamento Central de Desenvolvimento Tecnológico, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
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