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De 11 de Julho de 2016:

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Texto do artigo · p. 3 De 11 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Maximiano Ernesto Dgedge, titular do NUIT 100976366, docente N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Estudos e Estatística, na Direcção de Planificação, Estudos e Cooperação.
Texto do artigo · p. 3 Nádia Ângela Salomão Cuambe, titular do NUIT 102789784, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Planificação e Monitoria, na Direcção de Planificação, Estudos e Cooperação.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Laila Lucrécia Dambo, titular do NUIT 101237516, docente N1, classe B, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Criação e Licenciamento das Instituições do Ensino Superior, na Direcção Nacional do Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 3 Alberto Armindo Maria Tonela, titular do NUIT 100948729, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Cooperação, na Direcção de Planificação, Estudos e Cooperação.
Texto do artigo · p. 3 Cassamo Ibrahimo Calidás Premugy, titular do NUIT 101628787, docente N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Académico na Direcção Nacional do Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 3 Ivete Maria Rodrigues Pinto da Silva Machava, titular do NUIT 100959267, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Certificação, Equivalências e Bolsas de Estudo do Ensino Superior, na Direcção Nacional do Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Garciano Francisco Cumaio, titular do NUIT 100854023, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento de Planificação e Estatísticas do Ensino Superior, na Direcção de Coordenação do Ensino Superior, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Graciano Francisco Cumaio, titular do NUIT 100854023, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Orientação Estratégica, Certificação e Bolsas de Estudo do Ensino Superior, na Direcção Nacional do Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Alberto Armindo Maria Tonela, titular do NUIT 100948729, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Cooperação, na Direcção de Planificação, Estatística e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Arlindo Ricardo Muando, titular do NUIT 100827093, técnico superior em administração pública N1, classe A, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento de Central, na Direcção de Coordenação do Ensino Superior, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Cassamo Ibrahimo Calidás Premugy, titular do NUIT 101628787, docente N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Académico na Direcção para a Coordenação do Ensino Superior, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maximiano Ernesto Dgedge, titular do NUIT 100976366, docente N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 11 de Julho de 2016:
  2. Texto do artigo, página 3: Maximiano Ernesto Dgedge, titular do NUIT 100976366, docente N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Estudos e Estatística, na Direcção de Planificação, Estudos e Cooperação.
  3. Texto do artigo, página 3: Nádia Ângela Salomão Cuambe, titular do NUIT 102789784, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Planificação e Monitoria, na Direcção de Planificação, Estudos e Cooperação.
  4. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
  6. Texto do artigo, página 3: Laila Lucrécia Dambo, titular do NUIT 101237516, docente N1, classe B, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Criação e Licenciamento das Instituições do Ensino Superior, na Direcção Nacional do Ensino Superior.
  7. Texto do artigo, página 3: Alberto Armindo Maria Tonela, titular do NUIT 100948729, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Cooperação, na Direcção de Planificação, Estudos e Cooperação.
  8. Texto do artigo, página 3: Cassamo Ibrahimo Calidás Premugy, titular do NUIT 101628787, docente N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Académico na Direcção Nacional do Ensino Superior.
  9. Texto do artigo, página 3: Ivete Maria Rodrigues Pinto da Silva Machava, titular do NUIT 100959267, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Certificação, Equivalências e Bolsas de Estudo do Ensino Superior, na Direcção Nacional do Ensino Superior.
  10. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Agosto.)
  12. Texto do artigo, página 3: Garciano Francisco Cumaio, titular do NUIT 100854023, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento de Planificação e Estatísticas do Ensino Superior, na Direcção de Coordenação do Ensino Superior, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Agosto.)
  13. Texto do artigo, página 3: Graciano Francisco Cumaio, titular do NUIT 100854023, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Orientação Estratégica, Certificação e Bolsas de Estudo do Ensino Superior, na Direcção Nacional do Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  14. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)
  15. Texto do artigo, página 3: Alberto Armindo Maria Tonela, titular do NUIT 100948729, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Cooperação, na Direcção de Planificação, Estatística e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 3: Arlindo Ricardo Muando, titular do NUIT 100827093, técnico superior em administração pública N1, classe A, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento de Central, na Direcção de Coordenação do Ensino Superior, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 3: Cassamo Ibrahimo Calidás Premugy, titular do NUIT 101628787, docente N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Académico na Direcção para a Coordenação do Ensino Superior, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 3: Maximiano Ernesto Dgedge, titular do NUIT 100976366, docente N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
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