Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
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- Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 1: De 5 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 1: Albino Arnaldo Nhanengue, titular do NUIT 100022532, enquadrado na categoria de conferente na DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Outubro de 2022, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 1: Arão de Jesus José Baquete Maunze, titular do NUIT 100022346, enquadrado na categoria de supervisor técnico na DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 28 de Abril de 1988 até 28 de Abril de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 1: Baltazar Sebastião Munguambe, titular do NUIT 100022206, enquadrado na categoria de superintendente de operações na DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 25 de Abril
- Texto do artigo, página 1: de 1988 até 25 de Abril de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 1: Carimo Nathú Ismael, titular do NUIT 100062089, enquadrado na categoria de supervisor de cais na DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 25 de Abril de 1988 até 25 de Abril de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 1: Emília Roque Joaquim Gemo, titular do NUIT 100022516, enquadrada na categoria de assistente de planeamento e administração na DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 25 de Abril de 1988 até 25 de Abril de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 1: Glória Alfredo Jozine, titular do NUIT 100022214, enquadrada na categoria de assistente de planeamento e administração na DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 25 de Abril de 1988 até 25 de Abril de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 1: Olga Helena Macanze, titular do NUIT 100020181, enquadrada na categoria de conferente na DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Julho de 2022, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 1: Rael Filipe Muiambo, titular NUIT 100021625, enquadrado na categoria conferente na DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 25 de Abril de 1988 até 25 de Abril de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
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