LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 163

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 163/2023

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 II SÉRIE — Número 163
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE BOLETIM DA REPÚBLICA
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Alto-Molócuè:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique – ISCAM:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas – ANE:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Albino Arnaldo Nhanengue, titular do NUIT 100022532, enquadrado na categoria de conferente na DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Outubro de 2022, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Arão de Jesus José Baquete Maunze, titular do NUIT 100022346, enquadrado na categoria de supervisor técnico na DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 28 de Abril de 1988 até 28 de Abril de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Baltazar Sebastião Munguambe, titular do NUIT 100022206, enquadrado na categoria de superintendente de operações na DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 25 de Abril
Texto do artigo · p. 1 de 1988 até 25 de Abril de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Carimo Nathú Ismael, titular do NUIT 100062089, enquadrado na categoria de supervisor de cais na DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 25 de Abril de 1988 até 25 de Abril de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Emília Roque Joaquim Gemo, titular do NUIT 100022516, enquadrada na categoria de assistente de planeamento e administração na DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 25 de Abril de 1988 até 25 de Abril de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Glória Alfredo Jozine, titular do NUIT 100022214, enquadrada na categoria de assistente de planeamento e administração na DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 25 de Abril de 1988 até 25 de Abril de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Olga Helena Macanze, titular do NUIT 100020181, enquadrada na categoria de conferente na DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Julho de 2022, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Rael Filipe Muiambo, titular NUIT 100021625, enquadrado na categoria conferente na DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 25 de Abril de 1988 até 25 de Abril de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N2 e N1 na disciplina de Francês, do quadro do pessoal do Serviço
Texto do artigo · p. 2 Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhambane, aberto por despacho do dia 25 de Janeiro de 2023, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Meyer Eurico Tiago Gemo. 2.º Constantino Ingino Nhaguilunguana. 3.º Isabel Paulo Massingue. 4.º Ivone Joaquim Fernando. 5.º Dulce Selvino Guambe. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Célia José Comé. 2.º Dádiva de Jesus Lourenço Machado. Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 2 Ensino de Francês: Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Almera Sérgio Marrengula. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º José Filipe Nhampossa. 2.º Sufura Iolanda Filipe Gonçalves. 3.º Francisco Orlando Cumbi.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 19 de Maio de 2023. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Francisco António Mabunda.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Alto-Molócuè
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 4 de Junho de 2023, da Administradora do Distrito de Alto-Molócuè, nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 61 da Lei n.º 28/2022, de 17 de Junho, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 12 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o disposto no n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, foi aberto um concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para a admissão de novo pessoal na carreira de técnico de saúde, nas categorias de medicina geral, enfermagem geral e técnico de laboratório.
Texto do artigo · p. 2 Neste contexto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no respectivo concurso, que tem a validade de 3 anos.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 2 1. António Tomas António............................................................ 16,2
Texto do artigo · p. 2 2. Sabita José da Costa.................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 3. Margarida Simões Duarte ......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 4. Arla Hilario Francisco............................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 5. Assiana Ossifo Abudo............................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 6. Minda Pedro Mário ................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 7. Yara Ester Mário Pereira........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 8. Sairoze Eugénio Imbewe .......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 9. Arlindo Alvares Luís................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 10. Casimiro António Sadala .......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 11. Elisira Fernando........................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 2 12. Carla Cândido José Lobo.......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 13. Siana Celiano Carlos Luciano................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 Classificação
Texto do artigo · p. 2 14. Jacinta Sampaio ........................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 2 15. Hortancilia Martins Miúdo ....................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 16. Savimbi José Maciel ................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 17. Fabiola Jaime Nolulumana ....................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 18. Zainabo Ussene Muquissirima.................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 19. Nadi Evaristo Camacho ............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 2 20. Margarida de Carlos Guerra...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 21. Florêncio Arantes Oliveira........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 22. Nenilia A. José Lequechane...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 23. Bertalice Jojo Mafuca ............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 24. Albertino Gingelico Francisco.................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 25. Filomena Roberto António ....................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 26. Abrão Albino Isidro .................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 27. Elsa Daniel Sangarote............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 28. Abel Abel Victor Saide............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 29. Flora João Carlos Portugal........................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 30. Domingas Laurentino Bernardo................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 31. Aufo Veniz Mutaquinar ............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 32. Camal Esmael Massingue......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 33. Celeste Bove Rafael.................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 34. Palmira Luís da Graça Franco................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 35. Malaquias Júlio Ernesto Muarculelane..................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 36. Carmen da Graça Alberto ......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 37. Platão Alface Nhumbo.............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 38. Florencia Luís Cassamo............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 39. Herica Guimarães Aurélio ........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 40. Maria Júlio Soares Faquir ......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 41. Rachide Hibraimo Suale Njucula.............................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 42. Sifa Edgar dos Santos ............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 43. Páscoa Luís João Samundane ................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 44. Libéria Inácia Castelo Natxoroveia .......................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 45. Ivotia João Ernesto.................................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 2 46. Letícia Armando Raimundo Ramuge ....................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 47. Zetó de Bicardo B, Caminho .................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 48. José Felizardo Mamudo Joaquim.............................................. 11,5
Texto do artigo · p. 2 49. Amância Manuel Filipe............................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 2 50. Edson Gil Raimundo................................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 2 51. Ângela Agostinho das Neves.................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 52. Esperança R, Miguel Assura..................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 53. Júlia Pinto António ................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 54. Anabela Alexandre Abuk.......................................................... 10,4
Texto do artigo · p. 2 55. Samuel Marques Joaquim......................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 2 56. André Armindo Domingos ....................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 2 57. Salé Esmael Ossifo ................................................................... 10,2 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de enfermagem-geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ana Paula Francisco.................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Aida Júlio Eliseu ....................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 3. Chica Carlos José...................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 4. Sónia da Cruz Manuel............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 5. Sónia Geraldo Odavo................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 2 6. Judite Ofélio.............................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 7. Ernesta T, E, A, Monha............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 8. Belarmina Acácio Gustavo ....................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 9. Anifa Lazaro André Araus ....................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 10. Jileca Afonso António............................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 11. Sousa Carlos Armando ............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 12. Zainabo Aly .............................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 13. Bernardino Abrão Manuel ........................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 2 14. Manuel Evaristo Alberto........................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 15. Brenda Jona Jemusse Wilson.................................................... 14,5
Título de secção · p. 3 23 DE AGOSTO DE 2023 741
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 3 16. Vasco Engenheiro Sambique .................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 17. Saima Bizaine João................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 18. Rotina Artur António Paulo...................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 19. Esperança Mário Fastudo.......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 20. Felício Paulo Quenesse............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 3 21. Cátia Roli Salimo...................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 22. Bernardo Mugema Nassecua .................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 23. Gervásio Francisco Alberto ...................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 24. Cidalia Raisson Ribeiro ............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 3 25. Rodé Amido Casimiro .............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 3 26. Rodmildo de Sousa Chicra Pastola........................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 27. Lucrécio Cesar Bernardo .......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 28. Belinha Ramos Goncalves ........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 3 29. Páscoa Omar Mário................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 30. Quito José Alfredo .................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 3 31. Caudência João Ernesto ............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 3 32. Letícia Roque R, Joaquim......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 33. Lurdes Betuel Afonso ............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 34. Dulce Francisco Gomes ............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 3 35. Lucínia José Saíde..................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 36. Beto Ernesto Paulo.................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 37. Argentina Gustavo .................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 3 38. Ângelo Júlio Zeca ..................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 3 39. Amir Estróleo Jorge .................................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 3 40. Aladino Macário Adolfo........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 41. Antónia Sertório Bernardo........................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 3 42. Sara de Cândido Ualuto ............................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 3 43. Clarice Basílio Moda ................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 3 44. Cristina Romão Amado............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 3 45. Mateus Tomas Timba ............................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 3 46. Edna Lourenço Machaieie ........................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 3 47. José Geraldo Raul Costa ........................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 3 48. Albertina Mário Armindo ......................................................... 10,0 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de laboratório: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Francisca Monteiro de Melo ....................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 2. Reginaldo Fernando Uiriamo...................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 3. Florêncio Olindo Carvalho ......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 4. Marquezin Carlos N. Abdala ...................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 3 5. Antónia Ernesto .......................................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 3 6. Dália Manuel Francisco .............................................................. 12,6
Texto do artigo · p. 3 Alto Molócuè, 20 de Junho de 2023. — O Presidente do Júri, José Raimundo Chiposse. — O Vice-Presidente, Hélder Francisco Froi Chicucua. — O Secretário, Avelino Álvaro Milima. — O 1.º Vogal, Narciso Moisés Chambal. — O 2.º Vogal, Sozinho Albano.
Texto do artigo · p. 3 Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique – ISCAM
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 3 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Amina Aly Edine Amade, titular do NUIT 112854096, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, classe E — nomeada para o cargo de Director de Cursos de Pós-Graduação do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria
Texto do artigo · p. 3 de Moçambique, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Deolinda Francisco Sinate, titular do NUIT 105951991, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, classe E — nomeada para o cargo de Director Adjunto da Divisão Pedagógica do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo, por urgente conveniência de serviço, Amina Aly Edine Amade, titular do NUIT 112854096, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, classe E, escalão 1, para exercer a função de Director de Cursos de Pós-Graduação do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 3 de Março de 2023.— O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 De 21 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Garmelinda Isabel dos Santos Jeremias, titular do NUIT 105384939, integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 nomeada para o cargo de chefe do Departamento de Registo Académico do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Lígia Cacilda Maria André Zaqueu, titular do NUIT 100439964, integrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 — nomeada para o cargo de chefe do Departamento de Pós-Graduação do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Leide Armando Manjate, titular do NUIT 118856041, integrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada para o cargo de chefe de Repartição de Administração Interna do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 De 12 de Abril:
Texto do artigo · p. 4 Bucudade Bruhane Macame, titular do NUIT 102090888, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Carlota Carlos de Sousa, titular do NUIT 150045517, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Enilsa Zaituna Ernesto Mutemba, titular do NUIT 118467991, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Halima João Manhiça, titular do NUIT 103676479, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Stella Flora Timóteo João Fondo Aly Algy, titular do NUIT 115922327, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Lodje Joel dos Santos Libombo, titular do NUIT 107596259, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Administração Nacional de Estradas – ANE
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 29 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 4 Berta Mário Macuácua, titular do NUIT 101659828, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, candidata classificada em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 II SÉRIE — Número 163
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhambane:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Alto-Molócuè:
  14. Parágrafo, página 1: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique – ISCAM:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas – ANE:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos
  21. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  22. Texto do artigo, página 1: De 5 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  23. Texto do artigo, página 1: Albino Arnaldo Nhanengue, titular do NUIT 100022532, enquadrado na categoria de conferente na DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Outubro de 2022, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  24. Texto do artigo, página 1: Arão de Jesus José Baquete Maunze, titular do NUIT 100022346, enquadrado na categoria de supervisor técnico na DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 28 de Abril de 1988 até 28 de Abril de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  25. Texto do artigo, página 1: Baltazar Sebastião Munguambe, titular do NUIT 100022206, enquadrado na categoria de superintendente de operações na DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 25 de Abril
  26. Texto do artigo, página 1: de 1988 até 25 de Abril de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  27. Texto do artigo, página 1: Carimo Nathú Ismael, titular do NUIT 100062089, enquadrado na categoria de supervisor de cais na DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 25 de Abril de 1988 até 25 de Abril de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  28. Texto do artigo, página 1: Emília Roque Joaquim Gemo, titular do NUIT 100022516, enquadrada na categoria de assistente de planeamento e administração na DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 25 de Abril de 1988 até 25 de Abril de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  29. Texto do artigo, página 1: Glória Alfredo Jozine, titular do NUIT 100022214, enquadrada na categoria de assistente de planeamento e administração na DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 25 de Abril de 1988 até 25 de Abril de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  30. Texto do artigo, página 1: Olga Helena Macanze, titular do NUIT 100020181, enquadrada na categoria de conferente na DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Julho de 2022, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  31. Texto do artigo, página 1: Rael Filipe Muiambo, titular NUIT 100021625, enquadrado na categoria conferente na DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 25 de Abril de 1988 até 25 de Abril de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  32. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Inhambane
  33. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  34. Texto do artigo, página 1: Aviso
  35. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N2 e N1 na disciplina de Francês, do quadro do pessoal do Serviço
  36. Texto do artigo, página 2: Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhambane, aberto por despacho do dia 25 de Janeiro de 2023, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito.
  37. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2: Apurados:
  38. Texto do artigo, página 2: 1.º Meyer Eurico Tiago Gemo. 2.º Constantino Ingino Nhaguilunguana. 3.º Isabel Paulo Massingue. 4.º Ivone Joaquim Fernando. 5.º Dulce Selvino Guambe. Suplentes:
  39. Texto do artigo, página 2: 1.º Célia José Comé. 2.º Dádiva de Jesus Lourenço Machado. Carreira de docente N1:
  40. Texto do artigo, página 2: Ensino de Francês: Apurado:
  41. Texto do artigo, página 2: Almera Sérgio Marrengula. Suplentes:
  42. Texto do artigo, página 2: 1.º José Filipe Nhampossa. 2.º Sufura Iolanda Filipe Gonçalves. 3.º Francisco Orlando Cumbi.
  43. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 19 de Maio de 2023. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Francisco António Mabunda.
  44. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Alto-Molócuè
  45. Texto do artigo, página 2: Aviso
  46. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 4 de Junho de 2023, da Administradora do Distrito de Alto-Molócuè, nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 61 da Lei n.º 28/2022, de 17 de Junho, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 12 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o disposto no n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, foi aberto um concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para a admissão de novo pessoal na carreira de técnico de saúde, nas categorias de medicina geral, enfermagem geral e técnico de laboratório.
  47. Texto do artigo, página 2: Neste contexto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no respectivo concurso, que tem a validade de 3 anos.
  48. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados: Classificação
  49. Texto do artigo, página 2: 1. António Tomas António............................................................ 16,2
  50. Texto do artigo, página 2: 2. Sabita José da Costa.................................................................. 16,0
  51. Texto do artigo, página 2: 3. Margarida Simões Duarte ......................................................... 16,0
  52. Texto do artigo, página 2: 4. Arla Hilario Francisco............................................................... 16,0
  53. Texto do artigo, página 2: 5. Assiana Ossifo Abudo............................................................... 16,0
  54. Texto do artigo, página 2: 6. Minda Pedro Mário ................................................................... 16,0
  55. Texto do artigo, página 2: 7. Yara Ester Mário Pereira........................................................... 15,5
  56. Texto do artigo, página 2: 8. Sairoze Eugénio Imbewe .......................................................... 15,0
  57. Texto do artigo, página 2: 9. Arlindo Alvares Luís................................................................. 15,0
  58. Texto do artigo, página 2: 10. Casimiro António Sadala .......................................................... 15,0
  59. Texto do artigo, página 2: 11. Elisira Fernando........................................................................ 15,0
  60. Texto do artigo, página 2: 12. Carla Cândido José Lobo.......................................................... 15,0
  61. Texto do artigo, página 2: 13. Siana Celiano Carlos Luciano................................................... 15,0
  62. Texto do artigo, página 2: Classificação
  63. Texto do artigo, página 2: 14. Jacinta Sampaio ........................................................................ 15,0
  64. Texto do artigo, página 2: 15. Hortancilia Martins Miúdo ....................................................... 15,0
  65. Texto do artigo, página 2: 16. Savimbi José Maciel ................................................................. 15,0
  66. Texto do artigo, página 2: 17. Fabiola Jaime Nolulumana ....................................................... 15,0
  67. Texto do artigo, página 2: 18. Zainabo Ussene Muquissirima.................................................. 15,0
  68. Texto do artigo, página 2: 19. Nadi Evaristo Camacho ............................................................ 15,0
  69. Texto do artigo, página 2: 20. Margarida de Carlos Guerra...................................................... 14,0
  70. Texto do artigo, página 2: 21. Florêncio Arantes Oliveira........................................................ 14,0
  71. Texto do artigo, página 2: 22. Nenilia A. José Lequechane...................................................... 14,0
  72. Texto do artigo, página 2: 23. Bertalice Jojo Mafuca ............................................................... 14,0
  73. Texto do artigo, página 2: 24. Albertino Gingelico Francisco.................................................. 14,0
  74. Texto do artigo, página 2: 25. Filomena Roberto António ....................................................... 14,0
  75. Texto do artigo, página 2: 26. Abrão Albino Isidro .................................................................. 14,0
  76. Texto do artigo, página 2: 27. Elsa Daniel Sangarote............................................................... 14,0
  77. Texto do artigo, página 2: 28. Abel Abel Victor Saide............................................................. 14,0
  78. Texto do artigo, página 2: 29. Flora João Carlos Portugal........................................................ 13,5
  79. Texto do artigo, página 2: 30. Domingas Laurentino Bernardo................................................ 13,5
  80. Texto do artigo, página 2: 31. Aufo Veniz Mutaquinar ............................................................ 13,0
  81. Texto do artigo, página 2: 32. Camal Esmael Massingue......................................................... 13,0
  82. Texto do artigo, página 2: 33. Celeste Bove Rafael.................................................................. 13,0
  83. Texto do artigo, página 2: 34. Palmira Luís da Graça Franco................................................... 13,0
  84. Texto do artigo, página 2: 35. Malaquias Júlio Ernesto Muarculelane..................................... 13,0
  85. Texto do artigo, página 2: 36. Carmen da Graça Alberto ......................................................... 13,0
  86. Texto do artigo, página 2: 37. Platão Alface Nhumbo.............................................................. 13,0
  87. Texto do artigo, página 2: 38. Florencia Luís Cassamo............................................................ 13,0
  88. Texto do artigo, página 2: 39. Herica Guimarães Aurélio ........................................................ 13,0
  89. Texto do artigo, página 2: 40. Maria Júlio Soares Faquir ......................................................... 13,0
  90. Texto do artigo, página 2: 41. Rachide Hibraimo Suale Njucula.............................................. 13,0
  91. Texto do artigo, página 2: 42. Sifa Edgar dos Santos ............................................................... 13,0
  92. Texto do artigo, página 2: 43. Páscoa Luís João Samundane ................................................... 13,0
  93. Texto do artigo, página 2: 44. Libéria Inácia Castelo Natxoroveia .......................................... 13,0
  94. Texto do artigo, página 2: 45. Ivotia João Ernesto.................................................................... 12,9
  95. Texto do artigo, página 2: 46. Letícia Armando Raimundo Ramuge ....................................... 12,0
  96. Texto do artigo, página 2: 47. Zetó de Bicardo B, Caminho .................................................... 12,0
  97. Texto do artigo, página 2: 48. José Felizardo Mamudo Joaquim.............................................. 11,5
  98. Texto do artigo, página 2: 49. Amância Manuel Filipe............................................................. 10,5
  99. Texto do artigo, página 2: 50. Edson Gil Raimundo................................................................. 10,5
  100. Texto do artigo, página 2: 51. Ângela Agostinho das Neves.................................................... 10,5
  101. Texto do artigo, página 2: 52. Esperança R, Miguel Assura..................................................... 10,5
  102. Texto do artigo, página 2: 53. Júlia Pinto António ................................................................... 10,5
  103. Texto do artigo, página 2: 54. Anabela Alexandre Abuk.......................................................... 10,4
  104. Texto do artigo, página 2: 55. Samuel Marques Joaquim......................................................... 10,3
  105. Texto do artigo, página 2: 56. André Armindo Domingos ....................................................... 10,3
  106. Texto do artigo, página 2: 57. Salé Esmael Ossifo ................................................................... 10,2 Carreira de técnico de saúde:
  107. Texto do artigo, página 2: Categoria de enfermagem-geral: Aprovados:
  108. Texto do artigo, página 2: 1. Ana Paula Francisco.................................................................. 16,0
  109. Texto do artigo, página 2: 2. Aida Júlio Eliseu ....................................................................... 15,5
  110. Texto do artigo, página 2: 3. Chica Carlos José...................................................................... 15,5
  111. Texto do artigo, página 2: 4. Sónia da Cruz Manuel............................................................... 15,0
  112. Texto do artigo, página 2: 5. Sónia Geraldo Odavo................................................................ 15,0
  113. Texto do artigo, página 2: 6. Judite Ofélio.............................................................................. 15,0
  114. Texto do artigo, página 2: 7. Ernesta T, E, A, Monha............................................................. 15,0
  115. Texto do artigo, página 2: 8. Belarmina Acácio Gustavo ....................................................... 14,5
  116. Texto do artigo, página 2: 9. Anifa Lazaro André Araus ....................................................... 14,5
  117. Texto do artigo, página 2: 10. Jileca Afonso António............................................................... 14,5
  118. Texto do artigo, página 2: 11. Sousa Carlos Armando ............................................................. 14,5
  119. Texto do artigo, página 2: 12. Zainabo Aly .............................................................................. 14,5
  120. Texto do artigo, página 2: 13. Bernardino Abrão Manuel ........................................................ 14,5
  121. Texto do artigo, página 2: 14. Manuel Evaristo Alberto........................................................... 14,5
  122. Texto do artigo, página 2: 15. Brenda Jona Jemusse Wilson.................................................... 14,5
  123. Título de secção, página 3: 23 DE AGOSTO DE 2023 741
  124. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Classificação
  125. Texto do artigo, página 3: 16. Vasco Engenheiro Sambique .................................................... 14,5
  126. Texto do artigo, página 3: 17. Saima Bizaine João................................................................... 14,5
  127. Texto do artigo, página 3: 18. Rotina Artur António Paulo...................................................... 14,5
  128. Texto do artigo, página 3: 19. Esperança Mário Fastudo.......................................................... 14,0
  129. Texto do artigo, página 3: 20. Felício Paulo Quenesse............................................................. 13,5
  130. Texto do artigo, página 3: 21. Cátia Roli Salimo...................................................................... 13,0
  131. Texto do artigo, página 3: 22. Bernardo Mugema Nassecua .................................................... 13,0
  132. Texto do artigo, página 3: 23. Gervásio Francisco Alberto ...................................................... 13,0
  133. Texto do artigo, página 3: 24. Cidalia Raisson Ribeiro ............................................................ 13,0
  134. Texto do artigo, página 3: 25. Rodé Amido Casimiro .............................................................. 13,0
  135. Texto do artigo, página 3: 26. Rodmildo de Sousa Chicra Pastola........................................... 13,0
  136. Texto do artigo, página 3: 27. Lucrécio Cesar Bernardo .......................................................... 13,0
  137. Texto do artigo, página 3: 28. Belinha Ramos Goncalves ........................................................ 13,0
  138. Texto do artigo, página 3: 29. Páscoa Omar Mário................................................................... 13,0
  139. Texto do artigo, página 3: 30. Quito José Alfredo .................................................................... 12,5
  140. Texto do artigo, página 3: 31. Caudência João Ernesto ............................................................ 12,5
  141. Texto do artigo, página 3: 32. Letícia Roque R, Joaquim......................................................... 12,0
  142. Texto do artigo, página 3: 33. Lurdes Betuel Afonso ............................................................... 12,0
  143. Texto do artigo, página 3: 34. Dulce Francisco Gomes ............................................................ 12,0
  144. Texto do artigo, página 3: 35. Lucínia José Saíde..................................................................... 12,0
  145. Texto do artigo, página 3: 36. Beto Ernesto Paulo.................................................................... 12,0
  146. Texto do artigo, página 3: 37. Argentina Gustavo .................................................................... 11,5
  147. Texto do artigo, página 3: 38. Ângelo Júlio Zeca ..................................................................... 11,5
  148. Texto do artigo, página 3: 39. Amir Estróleo Jorge .................................................................. 11,5
  149. Texto do artigo, página 3: 40. Aladino Macário Adolfo........................................................... 11,0
  150. Texto do artigo, página 3: 41. Antónia Sertório Bernardo........................................................ 10,0
  151. Texto do artigo, página 3: 42. Sara de Cândido Ualuto ............................................................ 10,0
  152. Texto do artigo, página 3: 43. Clarice Basílio Moda ................................................................ 10,0
  153. Texto do artigo, página 3: 44. Cristina Romão Amado............................................................. 10,0
  154. Texto do artigo, página 3: 45. Mateus Tomas Timba ............................................................... 10,0
  155. Texto do artigo, página 3: 46. Edna Lourenço Machaieie ........................................................ 10,0
  156. Texto do artigo, página 3: 47. José Geraldo Raul Costa ........................................................... 10,0
  157. Texto do artigo, página 3: 48. Albertina Mário Armindo ......................................................... 10,0 Carreira de técnico de saúde:
  158. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de laboratório: Aprovados:
  159. Texto do artigo, página 3: 1. Francisca Monteiro de Melo ....................................................... 15,0
  160. Texto do artigo, página 3: 2. Reginaldo Fernando Uiriamo...................................................... 14,5
  161. Texto do artigo, página 3: 3. Florêncio Olindo Carvalho ......................................................... 14,5
  162. Texto do artigo, página 3: 4. Marquezin Carlos N. Abdala ...................................................... 13,4
  163. Texto do artigo, página 3: 5. Antónia Ernesto .......................................................................... 12,6
  164. Texto do artigo, página 3: 6. Dália Manuel Francisco .............................................................. 12,6
  165. Texto do artigo, página 3: Alto Molócuè, 20 de Junho de 2023. — O Presidente do Júri, José Raimundo Chiposse. — O Vice-Presidente, Hélder Francisco Froi Chicucua. — O Secretário, Avelino Álvaro Milima. — O 1.º Vogal, Narciso Moisés Chambal. — O 2.º Vogal, Sozinho Albano.
  166. Texto do artigo, página 3: Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique – ISCAM
  167. Texto do artigo, página 3: Despachos De 3 de Março:
  168. Texto do artigo, página 3: Amina Aly Edine Amade, titular do NUIT 112854096, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, classe E — nomeada para o cargo de Director de Cursos de Pós-Graduação do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria
  169. Texto do artigo, página 3: de Moçambique, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  170. Texto do artigo, página 3: Deolinda Francisco Sinate, titular do NUIT 105951991, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, classe E — nomeada para o cargo de Director Adjunto da Divisão Pedagógica do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  171. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Maio.)
  172. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo, por urgente conveniência de serviço, Amina Aly Edine Amade, titular do NUIT 112854096, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, classe E, escalão 1, para exercer a função de Director de Cursos de Pós-Graduação do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  173. Texto do artigo, página 3: Maputo, 3 de Março de 2023.— O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
  174. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril.)
  175. Texto do artigo, página 3: De 21 de Março:
  176. Texto do artigo, página 3: Garmelinda Isabel dos Santos Jeremias, titular do NUIT 105384939, integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 nomeada para o cargo de chefe do Departamento de Registo Académico do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  177. Texto do artigo, página 3: Lígia Cacilda Maria André Zaqueu, titular do NUIT 100439964, integrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 — nomeada para o cargo de chefe do Departamento de Pós-Graduação do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  178. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  179. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
  180. Texto do artigo, página 3: De 23 de Março:
  181. Texto do artigo, página 3: Leide Armando Manjate, titular do NUIT 118856041, integrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada para o cargo de chefe de Repartição de Administração Interna do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  182. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
  183. Texto do artigo, página 4: De 12 de Abril:
  184. Texto do artigo, página 4: Bucudade Bruhane Macame, titular do NUIT 102090888, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  185. Texto do artigo, página 4: Carlota Carlos de Sousa, titular do NUIT 150045517, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  186. Texto do artigo, página 4: Enilsa Zaituna Ernesto Mutemba, titular do NUIT 118467991, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  187. Texto do artigo, página 4: Halima João Manhiça, titular do NUIT 103676479, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  188. Texto do artigo, página 4: Stella Flora Timóteo João Fondo Aly Algy, titular do NUIT 115922327, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  189. Texto do artigo, página 4: Lodje Joel dos Santos Libombo, titular do NUIT 107596259, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  190. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho.)
  191. Texto do artigo, página 4: Administração Nacional de Estradas – ANE
  192. Texto do artigo, página 4: Despacho De 29 de Outubro de 2020:
  193. Texto do artigo, página 4: Berta Mário Macuácua, titular do NUIT 101659828, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, candidata classificada em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  194. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
  195. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  196. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Inhambane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Alto-Molócuè
  • Despacho Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique – ISCAM
  • Diploma De 21 de Março:
  • Diploma De 23 de Março:
  • Diploma De 12 de Abril:
  • Despacho Administração Nacional de Estradas – ANE