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- Texto do artigo, página 1: De 3 de Agosto de 2016:
- Texto do artigo, página 1: Manuel Salvador da Conceição Rebelo, titular do NUIT 103168211, técnico superior N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento de Iniciação Científica, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 2: Maria Alexandra Manuel Mangore, titular do NUIT 102031652, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 2: Igna Delva Francisco Macule, titular do NUIT 102203712, inspector superior administrativo E, escalão único — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Execução Orçamental, na Direcção de Administração e Finanças.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 2: Geraldo Filipe Nhabangue, titular do NUIT 103672775, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Logística e Serviços Comuns, na Direcção de Administração e Finanças.
- Texto do artigo, página 2: Julião David Maússe, titular do NUIT 103142350, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Património, na Direcção de Administração e Finanças.
- Texto do artigo, página 2: Dino Raimundo Rofino, titular do NUIT 105908318, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Salários e Remuneração, na Direcção de Administração e Finanças.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 2: Abílio Samuel Chambisso, titular do NUIT 100941211, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos
- Texto do artigo, página 2: Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Aprovisionamento, na Direcção de Administração e Finanças.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Novembro.)
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