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II SÉRIE — n.º 164

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 164/2020

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 II SÉRIE — Número 164
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Sub-Procuradoria-Geral da República - Maputo:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Serviço de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maúa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, atribuo a Gilberto Antero Botas, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Setembro de 2016. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, atribuo a Eugénio António Jeremias, enquadrado
Texto do artigo · p. 1 na carreira de especialista de tecnologias de informação e comunicação N2, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Novembro de 2016. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, atribuo a Evaristo Florentina Baquete, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente do Ministério.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Roque Silva Samuel.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 1 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Sandra Manuel Perides Pereira Lopes Estrela Brito, titular do NUIT 101005925, professora auxiliar — cessa a função de Director Nacional na Direcção de Coordenação do Ensino Superior, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Osvaldo Joaquim Gobe, titular do NUIT 101834557, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — aplicada a pena de expulsão, nos termos das alíneas b) e f) do artigo 143 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os termos das alíneas b) e f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Custódio Melo Fonseca Francisco, titular do NUIT 104978746, técnico profissional, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Executivo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Manuel Salvador da Conceição Rebelo, titular do NUIT 103168211, técnico superior N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento de Iniciação Científica, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Setembro.)
Título de secção · p. 2 762 II SÉRIE — NÚMERO 164
Texto do artigo · p. 2 Maria Alexandra Manuel Mangore, titular do NUIT 102031652, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Igna Delva Francisco Macule, titular do NUIT 102203712, inspector superior administrativo E, escalão único — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Execução Orçamental, na Direcção de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Geraldo Filipe Nhabangue, titular do NUIT 103672775, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Logística e Serviços Comuns, na Direcção de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Julião David Maússe, titular do NUIT 103142350, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Património, na Direcção de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Dino Raimundo Rofino, titular do NUIT 105908318, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Salários e Remuneração, na Direcção de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Abílio Samuel Chambisso, titular do NUIT 100941211, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 2 Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Aprovisionamento, na Direcção de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Carla Maria Cuambo Sengo, titular do NUIT 101855929, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Secretaria Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Dina Jaime Objana, titular do NUIT 100780720, técnica superior N1, classe E, escalão1 — cessa a função de chefe de Repartição de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Victória da Luz Cármen Mateus Mangueze, titular do NUIT 109383163, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Chefe de Repartição de Gestão de Pessoal no Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Dina Jaime Objana, titular do NUIT 100780720, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 2 Carla Maria Cuambo Sengo, titular do NUIT 101855929, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Central, na Direcção de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Sub-Procuradoria-Geral da República — Maputo
Texto do artigo · p. 2 Departamento de Serviço de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista para a progressão na carreira da Magistratura do Ministério Público, oficiais de justiça, regime especial não diferenciado, do quadro de pessoal da Sub-Procuradoria-Geral da República — Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Carreira da Magistratura do Ministério Público: Categoria de Sub-Procurador-Geral:
Texto do artigo · p. 2 N.º ord. Cód. func. Nome Escalão Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 Valdemiro Afonso Mendes 2-3 25 50 20 50 100 70 315 2 Eugénia Maria Ferreira Ildefonso 2-3 25 50 20 50 100 70 315
N.º ord.Cód. func.NomeEscalãoPontuação
Tempo de ServiçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
Admin. públicaCarreiraEscalão
1Valdemiro Afonso Mendes2-32550205010070315
2Eugénia Maria Ferreira Ildefonso2-32550205010070315
Título de secção · p. 3 26 DE AGOSTO DE 2020 763
Texto do artigo · p. 3 Carreira de oficiais de justiça (ajudante de escrivão de direito):
Texto do artigo · p. 3 N.º ord. Cód. func. Nome Escalão Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 Dulce Elias Mavamba 1-2 20 35 20 50 100 150 375 2 Vanessa Maria Mondlane 1-2 20 35 20 50 100 150 375
N.º ord.Cód. func.NomeEscalãoPontuação
Tempo de ServiçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
Admin. públicaCarreiraEscalão
1Dulce Elias Mavamba1-220352050100150375
2Vanessa Maria Mondlane1-220352050100150375
Texto do artigo · p. 3 Carreira de Regime Especial não Diferenciado:
Texto do artigo · p. 3 N.º ord. Cód. func. Nome Escalão Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 Amírio Eduardo Joaquim Nhamposse C-1 20 15 20 50 100 150 355 2 Isac Santos Carlos C-1 20 15 20 50 100 150 355
N.º ord.Cód. func.NomeEscalãoPontuação
Tempo de ServiçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
Admin. públicaCarreiraEscalão
1Amírio Eduardo Joaquim NhamposseC-120152050100150355
2Isac Santos CarlosC-120152050100150355
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Agosto de 2020. — A Sub-Procuradora-Geral-Chefe, Olinda Noé Cossa.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Maúa
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 30 de Março de 2020, da Administradora do Distrito, e nos termos dos pontos 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados no concurso de mudança de carreira no Aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado ou afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 3 Lista provisória dos candidatos apurados para a mudança de carreira:
Texto do artigo · p. 3 Nome do funcionário Nível habitacional Ano de conclusão Carreira actual Carreira a enquadrar Classe Escalão Pontuação Resultado Felizardo Biriate Mestrado 2014 DN1 Especialista C 1 1.º Apurado Pedro Aoche Licenciatura 2006 ITPN1 Especialista C 1 2.º Apurado Raimundo Sabite Licenciatura 2009 ITPN1 Especialista C 1 3.º Apurado
Nome do funcionárioNível habitacionalAno de conclusãoCarreira actualCarreira a enquadrarClasseEscalãoPontuaçãoResultado
Felizardo BiriateMestrado2014DN1EspecialistaC11.ºApurado
Pedro AocheLicenciatura2006ITPN1EspecialistaC12.ºApurado
Raimundo SabiteLicenciatura2009ITPN1EspecialistaC13.ºApurado
Texto do artigo · p. 3 Legenda:
Texto do artigo · p. 3 DN1 – docente N1. ITPN1 – instrutor e técnico pedagógico N1.
Texto do artigo · p. 3 Maúa, 18 de Maio de 2020. — O Presidente do Júri, Samuel Winesse. — O 1.º Vogal, Patrício Arige.— O 2.º Vogal, Osvaldo Uala.
Texto do artigo · p. 3 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 17 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Vicente Lourenço Buque, titular do NUIT 100406098, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 2 — transferido, a seu pedido, da Universidade Zambeze para
Texto do artigo · p. 3 o Ministério de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, ficando enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 4, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o respectivo Regulamento, ao abrigo dos artigos 119 e 120 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 II SÉRIE — Número 164
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Sub-Procuradoria-Geral da República - Maputo:
  13. Parágrafo, página 1: Departamento de Serviço de Recursos Humanos.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maúa:
  15. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos
  20. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, atribuo a Gilberto Antero Botas, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Setembro de 2016. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashua.
  22. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, atribuo a Eugénio António Jeremias, enquadrado
  23. Texto do artigo, página 1: na carreira de especialista de tecnologias de informação e comunicação N2, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Novembro de 2016. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashua.
  25. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, atribuo a Evaristo Florentina Baquete, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente do Ministério.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Roque Silva Samuel.
  27. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  28. Texto do artigo, página 1: Despachos De 1 de Fevereiro de 2016:
  29. Texto do artigo, página 1: Sandra Manuel Perides Pereira Lopes Estrela Brito, titular do NUIT 101005925, professora auxiliar — cessa a função de Director Nacional na Direcção de Coordenação do Ensino Superior, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 15 de Julho de 2016:
  32. Texto do artigo, página 1: Osvaldo Joaquim Gobe, titular do NUIT 101834557, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — aplicada a pena de expulsão, nos termos das alíneas b) e f) do artigo 143 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os termos das alíneas b) e f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
  34. Texto do artigo, página 1: Custódio Melo Fonseca Francisco, titular do NUIT 104978746, técnico profissional, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Executivo.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)
  36. Texto do artigo, página 1: De 3 de Agosto de 2016:
  37. Texto do artigo, página 1: Manuel Salvador da Conceição Rebelo, titular do NUIT 103168211, técnico superior N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento de Iniciação Científica, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Setembro.)
  39. Título de secção, página 2: 762 II SÉRIE — NÚMERO 164
  40. Texto do artigo, página 2: Maria Alexandra Manuel Mangore, titular do NUIT 102031652, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro.)
  42. Texto do artigo, página 2: Igna Delva Francisco Macule, titular do NUIT 102203712, inspector superior administrativo E, escalão único — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Execução Orçamental, na Direcção de Administração e Finanças.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
  44. Texto do artigo, página 2: Geraldo Filipe Nhabangue, titular do NUIT 103672775, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Logística e Serviços Comuns, na Direcção de Administração e Finanças.
  45. Texto do artigo, página 2: Julião David Maússe, titular do NUIT 103142350, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Património, na Direcção de Administração e Finanças.
  46. Texto do artigo, página 2: Dino Raimundo Rofino, titular do NUIT 105908318, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Salários e Remuneração, na Direcção de Administração e Finanças.
  47. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Outubro.)
  49. Texto do artigo, página 2: Abílio Samuel Chambisso, titular do NUIT 100941211, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos
  50. Texto do artigo, página 2: Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Aprovisionamento, na Direcção de Administração e Finanças.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Novembro.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 29 de Agosto de 2016:
  53. Texto do artigo, página 2: Carla Maria Cuambo Sengo, titular do NUIT 101855929, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Secretaria Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
  55. Texto do artigo, página 2: Dina Jaime Objana, titular do NUIT 100780720, técnica superior N1, classe E, escalão1 — cessa a função de chefe de Repartição de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Outubro.)
  57. Texto do artigo, página 2: Victória da Luz Cármen Mateus Mangueze, titular do NUIT 109383163, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Chefe de Repartição de Gestão de Pessoal no Departamento de Recursos Humanos.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
  59. Texto do artigo, página 2: Dina Jaime Objana, titular do NUIT 100780720, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no Departamento de Recursos Humanos.
  60. Texto do artigo, página 2: Carla Maria Cuambo Sengo, titular do NUIT 101855929, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Central, na Direcção de Administração e Finanças.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
  62. Texto do artigo, página 2: Sub-Procuradoria-Geral da República — Maputo
  63. Texto do artigo, página 2: Departamento de Serviço de Recursos Humanos
  64. Texto do artigo, página 2: Aviso
  65. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista para a progressão na carreira da Magistratura do Ministério Público, oficiais de justiça, regime especial não diferenciado, do quadro de pessoal da Sub-Procuradoria-Geral da República — Maputo.
  66. Texto do artigo, página 2: Carreira da Magistratura do Ministério Público: Categoria de Sub-Procurador-Geral:
  67. Texto do artigo, página 2: N.º ord. Cód. func. Nome Escalão Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 Valdemiro Afonso Mendes 2-3 25 50 20 50 100 70 315 2 Eugénia Maria Ferreira Ildefonso 2-3 25 50 20 50 100 70 315
    N.º ord.Cód. func.NomeEscalãoPontuação
    Tempo de ServiçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
    Admin. públicaCarreiraEscalão
    1Valdemiro Afonso Mendes2-32550205010070315
    2Eugénia Maria Ferreira Ildefonso2-32550205010070315
  68. Título de secção, página 3: 26 DE AGOSTO DE 2020 763
  69. Texto do artigo, página 3: Carreira de oficiais de justiça (ajudante de escrivão de direito):
  70. Texto do artigo, página 3: N.º ord. Cód. func. Nome Escalão Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 Dulce Elias Mavamba 1-2 20 35 20 50 100 150 375 2 Vanessa Maria Mondlane 1-2 20 35 20 50 100 150 375
    N.º ord.Cód. func.NomeEscalãoPontuação
    Tempo de ServiçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
    Admin. públicaCarreiraEscalão
    1Dulce Elias Mavamba1-220352050100150375
    2Vanessa Maria Mondlane1-220352050100150375
  71. Texto do artigo, página 3: Carreira de Regime Especial não Diferenciado:
  72. Texto do artigo, página 3: N.º ord. Cód. func. Nome Escalão Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 Amírio Eduardo Joaquim Nhamposse C-1 20 15 20 50 100 150 355 2 Isac Santos Carlos C-1 20 15 20 50 100 150 355
    N.º ord.Cód. func.NomeEscalãoPontuação
    Tempo de ServiçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
    Admin. públicaCarreiraEscalão
    1Amírio Eduardo Joaquim NhamposseC-120152050100150355
    2Isac Santos CarlosC-120152050100150355
  73. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Agosto de 2020. — A Sub-Procuradora-Geral-Chefe, Olinda Noé Cossa.
  74. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Maúa
  75. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  76. Texto do artigo, página 3: Aviso
  77. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 30 de Março de 2020, da Administradora do Distrito, e nos termos dos pontos 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados no concurso de mudança de carreira no Aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado ou afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  78. Texto do artigo, página 3: Lista provisória dos candidatos apurados para a mudança de carreira:
  79. Texto do artigo, página 3: Nome do funcionário Nível habitacional Ano de conclusão Carreira actual Carreira a enquadrar Classe Escalão Pontuação Resultado Felizardo Biriate Mestrado 2014 DN1 Especialista C 1 1.º Apurado Pedro Aoche Licenciatura 2006 ITPN1 Especialista C 1 2.º Apurado Raimundo Sabite Licenciatura 2009 ITPN1 Especialista C 1 3.º Apurado
    Nome do funcionárioNível habitacionalAno de conclusãoCarreira actualCarreira a enquadrarClasseEscalãoPontuaçãoResultado
    Felizardo BiriateMestrado2014DN1EspecialistaC11.ºApurado
    Pedro AocheLicenciatura2006ITPN1EspecialistaC12.ºApurado
    Raimundo SabiteLicenciatura2009ITPN1EspecialistaC13.ºApurado
  80. Texto do artigo, página 3: Legenda:
  81. Texto do artigo, página 3: DN1 – docente N1. ITPN1 – instrutor e técnico pedagógico N1.
  82. Texto do artigo, página 3: Maúa, 18 de Maio de 2020. — O Presidente do Júri, Samuel Winesse. — O 1.º Vogal, Patrício Arige.— O 2.º Vogal, Osvaldo Uala.
  83. Texto do artigo, página 3: Universidade Zambeze
  84. Texto do artigo, página 3: Despacho De 17 de Agosto de 2016:
  85. Texto do artigo, página 3: Vicente Lourenço Buque, titular do NUIT 100406098, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 2 — transferido, a seu pedido, da Universidade Zambeze para
  86. Texto do artigo, página 3: o Ministério de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, ficando enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 4, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o respectivo Regulamento, ao abrigo dos artigos 119 e 120 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  87. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
  88. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  89. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  • Diploma De 15 de Julho de 2016:
  • Diploma De 3 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2016:
  • Aviso Sub-Procuradoria-Geral da República — Maputo Departamento de Serviço de Recursos Humanos
  • Aviso Governo do Distrito de Maúa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Universidade Zambeze