De 3 de Outubro de 2016:

Texto extraído + documento associado

De 3 de Outubro de 2016:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 7 De 3 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 7 Gerafim Joaquim, titular do NUIT 118515358, técnico de saúde — exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 186 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 Sheila Raquel Lemos Macuácua, titular do NUIT 106851697, concorrente classificada em 3.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 11 da Lei n.º 25/20213, de 1 de Novembro, que aprova o Estatuto do Médico na Administração Pública, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Vânia Marisa Cabra Mauaie, titular do NUIT 121016982, concorrente classificada em 7.º lugar na lista do concurso — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Jackson Caifaz Augusto Maringue, titular do NUIT 113359013, concorrente classificado em 29.º lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Nádia Gertrudes Miséria Joaquim, titular do NUIT 113922664, concorrente classificada em 66.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Tonito Alfredo Mukane, titular do NUIT 105800371— nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Nilza Daniel Macuvele, titular do NUIT 109525138, concorrente classificada em 759.º lugar na lista do concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico,

Texto do artigo · p. 7 classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2017.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 7: De 3 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 7: Gerafim Joaquim, titular do NUIT 118515358, técnico de saúde — exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 186 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: Sheila Raquel Lemos Macuácua, titular do NUIT 106851697, concorrente classificada em 3.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 11 da Lei n.º 25/20213, de 1 de Novembro, que aprova o Estatuto do Médico na Administração Pública, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Vânia Marisa Cabra Mauaie, titular do NUIT 121016982, concorrente classificada em 7.º lugar na lista do concurso — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Jackson Caifaz Augusto Maringue, titular do NUIT 113359013, concorrente classificado em 29.º lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: Nádia Gertrudes Miséria Joaquim, titular do NUIT 113922664, concorrente classificada em 66.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Tonito Alfredo Mukane, titular do NUIT 105800371— nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: Nilza Daniel Macuvele, titular do NUIT 109525138, concorrente classificada em 759.º lugar na lista do concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico,
Texto do artigo, página 7: classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2017.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.