LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 165

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 165/2017

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 II SÉRIE — Número 165
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança
Parágrafo · p. 1 ...Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados, reprovados e faltosos para o provimento de lugares nas áreas de Engenharia Agronómica, Medicina Veterinária, Medicina Zootécnica, Biologia, Química, Geografia, Engenharia Mecânica, Economia Agrária, Desenho Gráfico, Jornalismo/Linguística, Tecnologias de Informação e Comunicação e Antropologia, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, na carreira de investigação científica.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de investigação científica: Área de Engenharia Agronómica:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 1 1.º Nancy Taera Ibraimo Samamad .............................................20 2.º Andreia Mahália Maulide Massamby.....................................19 3.º Ângelo Saimone José..............................................................18,75 4.º Azevedo dos Santos Monteiro Suege......................................18 5.º Alda Rostino Nhantumbo Sitoe ..............................................17,75 6.º Filomena Teresa Abel Tembe..................................................17,75 7.º Lúcia João Muchirinarapa ......................................................17,75 8.º Manuel Patrício Miquitaio......................................................17,75 9.º Olzura da Encarnação Miguel.................................................17,75 10.º Sândia Alzira da Conceição Dias............................................17,75 11.º Tarcília Alda Checo ................................................................17,75 12.º Marcio Avelino Sinoia Luís....................................................17,75 13.º Marta da Graça Eugénio Solomanegy ....................................17,5
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Pontuação 14.º Nasma Henriqueta da Sorte Cossa..........................................17,5 15.º Natércia Martins Langa .........................................................17,5 16.º Teodoro António Mainote Chale.............................................17,5 17.º Assamo Fernando Massache...................................................17,25 18.º Hernani Augusto Mazive ........................................................17,25 19.º Azarias Xavier Massango .......................................................17 20.º Delfim Francisco Gil ..............................................................17 21.º Ionilde Gerson Januário Cuinhane .........................................17 22.º Ivan Natividade Júlio Zevo.....................................................17 23.º Moisés da Graça Mateus Kamotho.........................................17 24.º Caissaria Juma Issá.................................................................16,75 25.º David Justino Monjane ..........................................................16,75 26.º Ivan Elias Nhamusso ..............................................................16,75 27.º Jacob Fortuna José Chimuca .................................................16,75 28.º Salima Jaime Afonso Chantiro ...............................................16,75 29.º Carlos Alberto Bulo Júnior ....................................................16,55 30.º Danylo de Orildo Nobre .........................................................16,55 31.º Carolina Leonardo Nhatave....................................................16,5 32.º Declério Moisés Sebastião Mucachua....................................16,5 33.º Francisco Augusto Baloi.........................................................16,5 34.º João Romãao Sineque.............................................................16,5 35.º Celso Marcos da Silva Mate...................................................16,3 36.º Edson Soares Agostinho Bila..................................................16,3 37.º Inocêncio António Matavele ..................................................16,3 38.º Euclides Tiago Mazive............................................................16,25 39.º Lina Viena Caluxa Rafael Dzucule.........................................16,25 40.º Mauro Jorge Domingos Matusse............................................16,25 41.º Santinho Daniel Vasco Timbe.................................................16,25 42.º Vasconcelos Camões Cumbe ..................................................16,25 43.º Elísio Elias Mugabe................................................................16,2 44.º Constâncio Dinis Nhamposse.................................................16,1
Texto do artigo · p. 1 45º Eduardo Marques Magavelane ................................................16,1 46.º Celso José Mondlhane............................................................16,05 47.º Constatino Rico Raimundo Artur ...........................................16 48.º Emídio Romeu Pedro Mateus Manguela ...............................16 49.º Joao Domingos Franque .........................................................16 50.º Alcília Mena José Sitoe Macarringue.....................................16 51.º Natércia Aurora Nhamano......................................................16 52.º Raimundo Dinis Sueia............................................................16 53.º Salmina Albano Comé ...........................................................15,8 54.º Dulce Vaz Mabote...................................................................15,75 55.º Luís Lázaro Jorge Gemo.........................................................15,75 56.º Henrique Wilson Fernandes ...................................................15,5 57.º Alíria da Isolina Liwela ..........................................................15,3 58.º Altino Jaime Malate................................................................15,3 59.º André Luís da Conceição Ribeiro...........................................15,25 60.º Elicrência Jaime Tchaú...........................................................15 61.º Euclésio Jorge Gilberto Tamele..............................................15 62.º Eulália José Gomacha.............................................................15 63.º João Nobre Rodrigues.............................................................15 64.º Osvaldo Maite Filipe Manuel .................................................15 65.º Redol Octávio Malheia...........................................................15
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Pontuação 66.º Rosa Bernardo Muchanga ....................................................15 67.º Dinis Jaime Colela................................................................14,8 68.º Ivo Daniel da Costa ..............................................................14,8 69.º António Júnior Tembe ..........................................................14,6 70.º Carlos João Matequite ..........................................................14,55 71.º Bachiro Abibo Sacumwa ......................................................14,5 72.º Dércio Arnaldo Boca ............................................................14,5 73.º Joaquim Abineiro Valoi.........................................................14,5 74.º Nelson Francisco Sobrinho Gomes.......................................14,5 75.º Samuel Paulo Matsinhe .......................................................14,5 76.º Sérgio da Costa Dias.............................................................14,5 77.º Gerson Calto Gulela..............................................................14,3 78.º Mário Mabunda.....................................................................14,3 79.º Leonardo Valetim Machavane ..............................................14,2 80.º Augusto Rosa Fafetine..........................................................13,8 81.º Djiba Kaba............................................................................13,8 82.º Jessika Rodrigues Matsinhe..................................................13,8 83.º Maria do Céu Armando T. Mutondo.....................................13,5 84.º Edson César Fernando ..........................................................13,3 85.º Gonzaga Luís........................................................................13,3 86.º Ana Maria Paulo Tivane........................................................13,1 87.º Geremias Matias Massimbe..................................................12,8 88.º Hélio Paulo Mutumbene.......................................................12,8 89.º Isac Domingos Ngungulo .....................................................12,8 90.º Júlio Constantino Malache....................................................12,8 91.º Miguel José Trindade Mangue..............................................12,8 92.º Tibórcio Anselmo Nhambele ................................................12,8 93.º Hélio da Conceição Caetano Banze .....................................12,3 94.º Isac Francisco Mabjeca.........................................................12,3 95.º Esmeralda Paulo Tembe .......................................................12,3 96.º Alberton Salomão Nhaca ......................................................12 97.º Félex Filipe Mangorombane.................................................11,8 98.º Olávio Luciano Messa ..........................................................11,8 99.º Nelsa Rufina Oliveira Garrine ..............................................11,3 100.º Simão José Cardoso..............................................................11,3 101.º Ana Mariano Sande Tsanhaumbem......................................11 102.º Cristóvão Salvador Nhantumbo............................................11 103.º Nabot Salvador Muiambo.....................................................10,8 104.º Tálio Jorge Nhanombe..........................................................10,8 105.º Lourino Zacarias da Graça Simbine .....................................10,3 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Maira Arsénia António Mapanzene ...........................................9,8
Texto do artigo · p. 2 2. Amarildo Caetano Benedito.......................................................9,5
Texto do artigo · p. 2 3. André Anibal Chauque...............................................................9,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Abdala Jamal Abdala.
Texto do artigo · p. 2 2. Adérito Celestino Cau.
Texto do artigo · p. 2 3. Alberto Manuel Luís.
Texto do artigo · p. 2 4. Alcídio Arnaldo Massingue.
Texto do artigo · p. 2 5. Anifa Jossefina Ismael.
Texto do artigo · p. 2 6. Anita José Simango.
Texto do artigo · p. 2 7. António Arlindo Mendes.
Texto do artigo · p. 2 8. Arcenio Daniel Ivo Mulhanga.
Texto do artigo · p. 2 9. Armelindo Caetano do Carmo.
Texto do artigo · p. 2 10. Arsénio Ângelo de Jesus Simone.
Texto do artigo · p. 2 11. Atanásio Nunes Sambique.
Texto do artigo · p. 2 12. Aurélio Salomão Duvane.
Texto do artigo · p. 2 13. Bento Alfredo Barros Uachisso.
Texto do artigo · p. 2 14. Berta da Graça Macuácua.
Texto do artigo · p. 2 15. Celestino Cassamo Nalagi.
Texto do artigo · p. 2 16. Crife Vasco Charles.
Texto do artigo · p. 2 17. Dalton Arlindo Nhambe.
Texto do artigo · p. 2 18. Danilo Mário Devesse.
Texto do artigo · p. 2 19. Dércio Victor Tenda.
Texto do artigo · p. 2 20. Diabélia Princesa Fernando Banze.
Texto do artigo · p. 2 21. Edgar Adriano Cossa.
Texto do artigo · p. 2 22. Edna Ana José Manjate.
Texto do artigo · p. 2 23. Edson Joaquim Majongonhe.
Texto do artigo · p. 2 24. Emanuel Salvador Malai.
Texto do artigo · p. 2 25. Ernesto Paulo Samuel Muguta.
Texto do artigo · p. 2 26. Eucádia Olga Munguambe .
Texto do artigo · p. 2 27. Filipe Paulino Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 28. Francisco Domingos Raimundo.
Texto do artigo · p. 2 29. Francisco José.
Texto do artigo · p. 2 30. Hercílio Isidro Cumaio.
Texto do artigo · p. 2 31. Inrareque Jorge Kalau.
Texto do artigo · p. 2 32. Isabel Luís Mugovo.
Texto do artigo · p. 2 33. Isaías Lucas Vilanculos.
Texto do artigo · p. 2 34. Jacob Manuel Maieca.
Texto do artigo · p. 2 35. João Alberto.
Texto do artigo · p. 2 36. Joél Paporo Inrebo.
Texto do artigo · p. 2 37. Joelm Windsor D`magar Maroboge.
Texto do artigo · p. 2 38. Jorge Maria Caetano Garcia Júnior.
Texto do artigo · p. 2 39. Klinarda Bernardo Viandro.
Texto do artigo · p. 2 40. Lacião Titosse Bango.
Texto do artigo · p. 2 41. Lino Neves Canisio.
Texto do artigo · p. 2 42. Lucas Rogério Sete.
Texto do artigo · p. 2 44. Maria Adosinda Maurício Fumo.
Texto do artigo · p. 2 45. Maria de Fátima Achopa.
Texto do artigo · p. 2 46. Maria Stela Eduardo Machava.
Texto do artigo · p. 2 47. Milton George Low Tovele.
Texto do artigo · p. 2 48. Nelson Joaquim Vicente Mucumbi.
Texto do artigo · p. 2 49. Nelson Miguel Cumaio.
Texto do artigo · p. 2 50. Néusia Michaque Ubisse.
Texto do artigo · p. 2 51. Nhati Comélio Focas.
Texto do artigo · p. 2 52. Noémia Agostinho Matavele.
Texto do artigo · p. 2 53. Otília Augusto Nhamussua.
Texto do artigo · p. 2 54. Sérgio Manuel.
Texto do artigo · p. 2 55. Simão Humberto Guambe.
Texto do artigo · p. 2 56. Steny de Jesus Luís Matabele.
Texto do artigo · p. 2 57. Ussene João Buleza.
Texto do artigo · p. 2 58. Valter Fulgêncio Cau.
Texto do artigo · p. 2 59. Vânia Fátima Ibraimo Remane. Área de Medicina Veterinária:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 2 1.º Azido Ribeiro Mataca.............................................................19 2.º Célio Valério de Jesus Mangueze............................................18,25 3.º Abílio Paulo Changule ...........................................................18 4.º Kiba Jamila Miguel Comiche .................................................18 5.º Marcelo Gaudêncio Lucas Baulene .......................................17,5 6.º Sofia Ussene Nuro ..................................................................17 7.º Eulália Ferrão Muchanga........................................................16 8.º Inocência Ernesto Couana ......................................................16 9.º Esmeralda Rafael Tamele........................................................15,5 10.º Simone Salvador Boene .........................................................15,5 11.º Óscar Alberto Chivale ............................................................15,25 12.º João Diamantino Manhiça .....................................................15 13.º Palmira Penina Raúl Timbe ....................................................14,25 14.º Liudmila Luísa António Muiambo .........................................14 15.º Júlia Eufémia Jafete................................................................13 16.º Job João Massingue ...............................................................12,5 17.º Aida Luís Macanete................................................................11 Reprovada:
Texto do artigo · p. 2 Ana Carla Isac Mutemba ...............................................................9,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Agostinho Poquelane Mirrone Júnior.
Texto do artigo · p. 2 2. Amélia Helena Hobjana Ribeiro.
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 3. Caetano Viano Nhamirre.
Texto do artigo · p. 3 4. Calvino Jacinto Mucanse.
Texto do artigo · p. 3 5. Cristina Alberto Nhabanga.
Texto do artigo · p. 3 6. Elvino Albertina Nabetse.
Texto do artigo · p. 3 7. Émuna Rodolfo Cassamo Frechaut.
Texto do artigo · p. 3 8. Guido Pedro Guila Foquiço.
Texto do artigo · p. 3 9. José Anselmo Muanamuiaco.
Texto do artigo · p. 3 10. Marcelino de Oliveira Graciano Garrine.
Texto do artigo · p. 3 11. Margarida Dique Mussimbite.
Texto do artigo · p. 3 12. Nuelma Georgina Muhate.
Texto do artigo · p. 3 13. Pedro Armando Chiburucute.
Texto do artigo · p. 3 14. Piquesa Benigna Mário Muala.
Texto do artigo · p. 3 15. Safia Abdullahe Salama.
Texto do artigo · p. 3 16. Salma Popinsky. Área de Engenharia Zootécnica:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 3 1.º Dércio Hirondina Mapande ....................................................17,75 2.º Isis Teodonira Nicolau Jovo....................................................17,5 3.º Serafim Olíndio Luís .............................................................16,5 4.º Hernáni Daniel Nhamutocue Djedje.......................................15,75 5.º Ivane Nhanisse Rafael.............................................................14 6.º Suraia António Novidade Mungoi..........................................14 7.º Zilda Francisco Macaringue ...................................................13,5 8.º Odete da Ivenis Domingos .....................................................13 9.º Shilton Vicente Chiluvane ......................................................11,5 10.º Arcenia Casimiro Mambo.......................................................11 11.º Filipe Julião João Banze ........................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 Reprovado: Afonso David Zunguza..................................................................9,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Ana Orlando Zibia.
Texto do artigo · p. 3 2. Choiquim Bing Quem.
Texto do artigo · p. 3 3. Emírcia Luísa Fernando Matsimbe.
Texto do artigo · p. 3 4. Jussara Juvenília Mucai.
Texto do artigo · p. 3 5. Leonel Tarcizio Da Cristina Bungala.
Texto do artigo · p. 3 6. Matilde Adriano Manhique.
Texto do artigo · p. 3 7. Mohamed Aboobackar Mohamed.
Texto do artigo · p. 3 8. Sérgio Américo Macie.
Texto do artigo · p. 3 9. Sheila Artur Manhique.
Texto do artigo · p. 3 10. Valdo Francisco Zevute.
Texto do artigo · p. 3 11. Yolanda Fernanda A. J. Mapanzene.
Texto do artigo · p. 3 12. Zarina Ussmane Mustafa. Área de Biologia:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Maria Judite Jorge Enosse ......................................................18,5 2.º Camilo Bruno Samuel António...............................................16 3.º Hilário Daniel Guiamba..........................................................16 4.º Leonora Bernardo Rafael .......................................................16 5.º Isilda Hundzane Chambe........................................................15,5 6.º Elisa Augusto Taunde ............................................................15 7.º Filomena Arlindo Majate........................................................14,5 8.º Tânia de Jesus Hilário da Rocha Namagina ...........................13 9.º Josefa Domingos Cipriano......................................................12 10.º Teresa Tomás Mussa Bringo...................................................10,5 11.º Helena Alice Jacinto Banze ....................................................10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Age Chande Adolfo António.
Texto do artigo · p. 3 2. Alberto Joaquim Félix Sande.
Texto do artigo · p. 3 3. Azarias Xavier Massango.
Texto do artigo · p. 3 4. Benilde Francisco Pondeca.
Texto do artigo · p. 3 5. Carmen Chiane Ernesto Nhambe.
Texto do artigo · p. 3 6. Cassamo Ussemane Mussagy.
Texto do artigo · p. 3 7. Ernesto Afonso Meneses Camba.
Texto do artigo · p. 3 8. Gerson Titos Tomo.
Texto do artigo · p. 3 9. Jacinto Sebastião Massingue.
Texto do artigo · p. 3 10. Jaime Justino Manuel Matsinhe.
Texto do artigo · p. 3 11. Lucília Rosa Muianga.
Texto do artigo · p. 3 12. Luís Raúl Gazeta.
Texto do artigo · p. 3 13. Palmira Lemos Nhascuto. Área de Química:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 3 1.º Amade Dauto Ussene I. Ibramugy............................................18 2.º Arlindo Aníbal Ferreira Manhiça .............................................16,5 3.º Euclides da Vitória Anastácio...................................................16 4.º Fernando Zilda Angélica Zandamela........................................13 5.º Dércio José Banze.....................................................................12,5 6.º Carla Osória Faustino Massango..............................................11,5 7.º Samuel João..............................................................................11,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Adércio Zacarias Munguambe.
Texto do artigo · p. 3 2. Avelino Júlio Uamusse.
Texto do artigo · p. 3 3. Carlos Célio Agostinho Sevene.
Texto do artigo · p. 3 4. Ismael Abdul Latifo Assane.
Texto do artigo · p. 3 5. Sérgio Celestino Mussupanhola. Área de Geografia:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Linda Alfiado Siquela .............................................................18 2.º Douglas Vasco Júlio Gimo......................................................17,75 3.º Constantino Mateus Miguel Jossias Cumbane ......................17,5 4.º Lizy da Conceição Cid Munguambe .....................................17,5 5.º Manuel Arlindo Hunguana......................................................17,5 6.º Ussumane Ardichirir Aminagi ................................................17,5 7.º Crispinho Jorge Jeque.............................................................16,5 8.º Paulino Fernando Muholove...................................................16,5 9.º Adolfo Sebastião Magombe....................................................15,75 10.º Miguel Gabriel Chichava........................................................15,5 11.º Moisés Arnaldo Manjate.........................................................15,25 12.º Milton Afonso Sengo..............................................................14,75 13.º Letícia Vicente Nhavene Saguate ...........................................11,25 14.º Olga Emílio Gento Chaleca....................................................10,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Adérito Flávio Chemane.
Texto do artigo · p. 3 2. Cláudio Fernando da Rocha Namagina.
Texto do artigo · p. 3 3. Dércio João Zandamela.
Texto do artigo · p. 3 4. Ernesto Filipe da Silva.
Texto do artigo · p. 3 5. Félix Bernardo Filipe.
Texto do artigo · p. 3 6. Izdine Bambo Taria.
Texto do artigo · p. 3 7. Juvêncio Abílio Comé.
Texto do artigo · p. 3 8. Lurdes Assane Raja.
Texto do artigo · p. 3 9. Magú António Adriano.
Texto do artigo · p. 3 10. Manuel António Chaves.
Texto do artigo · p. 3 11. Raquel da Graça Cândido.
Texto do artigo · p. 3 12. Sebastião Filipe Zavale.
Texto do artigo · p. 3 13. Titos Obete Nhambe. Área de Engenharia Mecânica:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Adilson António Sitoe ..............................................................16 2.º Claúdio Fernando da Rocha Namagina....................................15
Texto do artigo · p. 4 Área de Economia Agrária: Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 4 1.º Sérgio Mauro Piloto................................................................18,5 2.º Stela Benjamim Massingue ...................................................18,25 3.º Nelson Felisberto Sambule ....................................................17,5 4.º Rogério Alifa Maliana ............................................................17,5 5.º Iracema da Gloria Abílio A. Mangue......................................16,5 6.º Circe da Gabriela Bernardo Tiroso Nacivila...........................16,25 7.º Fernando Eugénio Manhique..................................................15 8.º Porfíria Emília Januário Fernandes.........................................15 9.º Idércio José Marrengula .........................................................14,4 10.º Rofina António Ariaga Amoro................................................13,5 11.º Paula Francisco Fumo.............................................................13 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Adilson João Alfinete.
Texto do artigo · p. 4 2. Constância Joaquim Marrengula.
Texto do artigo · p. 4 3. Eulália José Gomacha.
Texto do artigo · p. 4 4. Ilídio Albino Mavie.
Texto do artigo · p. 4 5. Natacha Cristina da Nóbrega Ranifete. Área de Desenho Gráfico:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Juvêncio Gomes dos Santos .....................................................14 2.º Rogério Gabriel Machava.........................................................11,5 Área de Jornalismo/Linguística:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Benigno Ernesto Chuva ............................................................15,5 2.º Rúben Severiano Cumbane.......................................................15 3.º Rousseau Fernando Bila ...........................................................14,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. António Celso Justino Cumbana.
Texto do artigo · p. 4 2. Cacilda Alice Paulino Bila.
Texto do artigo · p. 4 3. Celeste César Nhacocone.
Texto do artigo · p. 4 4. Gércia Achirafa Raul Xavier.
Texto do artigo · p. 4 5. Hortência Victória Chirindza.
Texto do artigo · p. 4 6. Jabar Tufai Dauto Madindo.
Texto do artigo · p. 4 7. Ludmila da Glória Mero.
Texto do artigo · p. 4 8. Mariano Lapião Comé.
Texto do artigo · p. 4 9. Pedro Fabião.
Texto do artigo · p. 4 10. Perça Noémia Eduardo Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 11. Salomão Valter João Chume. Área de Tecnologias de Informação e Comunicação:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: 1.º Helecardino Crispino Cabral ...................................................17,5 2.º Gerson António Changula.........................................................16 3.º Alfredo Jacinto Bambele...........................................................13
Texto do artigo · p. 4 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Adérito Inácio Jeje.
Texto do artigo · p. 4 2. Assane Amade Assane.
Texto do artigo · p. 4 3. Nélio Simião Muchisse.
Texto do artigo · p. 4 4. Vasco Rodrigues Rafael Fanheiro. Área de Antropologia:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Yara Neusa Ngomane e Santos ................................................18,5 2.º Carla Maria Carlos Alberto.......................................................16,75 3.º Matilde Francisco Dimande......................................................16,75 4.º Luís Crescêncio Mugube..........................................................16,25
Texto do artigo · p. 4 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Erica Keirós Timane.
Texto do artigo · p. 4 2. Issufo Muhamade.
Texto do artigo · p. 4 3. Nárcia Celestiana Tomás.
Texto do artigo · p. 4 4. Rolando Felisberto Soquiço. Maputo, 23 de Novembro de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 4 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 15 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Olidio Mateus Buque, titular do NUIT 113390093 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 4 em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 8 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Hermelinda Afonso Vilanculo, titular do NUIT 131655274 nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Saquina Alfredo Macitela, titular do NUIT 114778321 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde de Maputo Cidade.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Ivete António Massingue, titular do NUIT 116845350 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Mamudo Abdul Aruna, titular do NUIT 107690875 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Mariana Joaquim Fijamo, titular do NUIT 129059354 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde de Maputo Cidade.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Eulália Maria Muianga, titular do NUIT 108144246 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Irene Patrício Samuel, titular do NUIT 129059877 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas.
Texto do artigo · p. 5 Isaida Enoque Muchanga Chiluvane, titular do NUIT 113650516 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Latifo Matano António, titular do NUIT 132511330 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Salomão Daniel Piosse Chingoto, titular do NUIT 116115301 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecto à Direcção de Saúde de Maputo Cidade.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Dulce Nataniel Chichava, titular do NUIT 122574660 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 De 12 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Milagre Armando Mandlate, titular do NUIT 119978841 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 De 25 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Flordy Saquinia Chicavane, titular do NUIT 110975716 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas ficando colocada na Direcção Provincial da Saúde de Maputo Cidade.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 Maria Senoda Agostinho Bento, titular do NUIT 114342203 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial da Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 29 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Maria Orlando Maibace, titular do NUIT 120331361 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial da Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 4 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Leontina Nhamuane, titular do NUIT 105769490 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 De 5 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Inês Matola, titular do NUIT 102878159, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 De 8 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Avelina Elias Langa, titular do NUIT 114026859 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 31 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Estêvão Munovel Manuel, titular do NUIT 131222572 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial da Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 Sofia Aboobacar Ismael, titular do NUIT 104389929, enquadrada na carreira de técnico superior da saúde N1, classe E, escalão 1 concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 De 2 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Herqueria Cristina Comandante, titular do NUIT 123740084 nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial da Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 5 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Francisco Simião Mucavele, titular do NUIT 128327223, concorrente classificado em 43.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 6 Noely Estella da Rocha Couto, titular do NUIT 104964672, concorrente classificada em 69.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nilza Samuel Machavela, titular do NUIT 116910365 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 De 6 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Elvira Dinis Cuambe, titular do NUIT 100934329, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Maputo Cidade — progride para a classe U, escalão 6, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 De 20 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Sónia Silvestre Culimua, titular do NUIT 111811687 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 6 aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção Provincial da Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 21 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Ofélia Pedro Matuvete, titular do NUIT 100046008 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Tendo havido erro no despacho de nomeação definitiva de Caldina Moisés Uaieca, titular do NUIT 110886586, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “Caldina Moisés Uaieca, titular do NUIT 102761286, deve se ler: “Caldina Moisés Uaieca, titular do NUIT 110886586”.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 22 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Bela Armando Cumbane Langa, enquadrada na carreira de técnico da saúde, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 28 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Precidónia Isaura Chinhangue, titular do NUIT 112995651, enquadrada na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 De 29 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Amélia Pedro Mariquele, titular do NUIT 103720087 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Helena Júlio Djedje, titular do NUIT 117270440 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 Custódia Filipe Mapsanganhe, titular do NUIT 102170954 nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Zungueni Dududu Macuacua, titular do NUIT 116687208 nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 2 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 7 Elsa Julieta Simbine — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 De 3 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 7 Gerafim Joaquim, titular do NUIT 118515358, técnico de saúde — exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 186 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 Sheila Raquel Lemos Macuácua, titular do NUIT 106851697, concorrente classificada em 3.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 11 da Lei n.º 25/20213, de 1 de Novembro, que aprova o Estatuto do Médico na Administração Pública, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Vânia Marisa Cabra Mauaie, titular do NUIT 121016982, concorrente classificada em 7.º lugar na lista do concurso — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Jackson Caifaz Augusto Maringue, titular do NUIT 113359013, concorrente classificado em 29.º lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 7 Nádia Gertrudes Miséria Joaquim, titular do NUIT 113922664, concorrente classificada em 66.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Tonito Alfredo Mukane, titular do NUIT 105800371— nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nilza Daniel Macuvele, titular do NUIT 109525138, concorrente classificada em 759.º lugar na lista do concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico,
Texto do artigo · p. 7 classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 7 De 5 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 7 Fabião Ernesto Dimande, titular do NUIT 103690961, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Hospital Geral de Mavalane — progride para a classe U, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 De 6 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 7 Vanda Virgínia João Chamusse, titular do NUIT 128758917, concorrente classificada em 5.º lugar na lista do concurso — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 Florinda Pereira Saene, titular do NUIT 100149494 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Júlia Eugénio Macuacua, titular do NUIT 107842438, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Greta Anuar Malai, titular do NUIT 104781624, concorrente classificada em 26.º lugar na lista do concurso — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 De 7 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 7 Leopoldina Imelda Coelho, titular do NUIT 128774025, concorrente classificada em 45.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Samuel Canor Jerónimo, titular do NUIT 112170200, concorrente classificada em 1.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Parágrafo · p. 8 Preço — 28,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 II SÉRIE — Número 165
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança
  8. Parágrafo, página 1: ...Alimentar:
  9. Parágrafo, página 1: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  11. Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  13. Texto do artigo, página 1: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados, reprovados e faltosos para o provimento de lugares nas áreas de Engenharia Agronómica, Medicina Veterinária, Medicina Zootécnica, Biologia, Química, Geografia, Engenharia Mecânica, Economia Agrária, Desenho Gráfico, Jornalismo/Linguística, Tecnologias de Informação e Comunicação e Antropologia, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, na carreira de investigação científica.
  16. Texto do artigo, página 1: Carreira de investigação científica: Área de Engenharia Agronómica:
  17. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Pontuação
  18. Texto do artigo, página 1: 1.º Nancy Taera Ibraimo Samamad .............................................20 2.º Andreia Mahália Maulide Massamby.....................................19 3.º Ângelo Saimone José..............................................................18,75 4.º Azevedo dos Santos Monteiro Suege......................................18 5.º Alda Rostino Nhantumbo Sitoe ..............................................17,75 6.º Filomena Teresa Abel Tembe..................................................17,75 7.º Lúcia João Muchirinarapa ......................................................17,75 8.º Manuel Patrício Miquitaio......................................................17,75 9.º Olzura da Encarnação Miguel.................................................17,75 10.º Sândia Alzira da Conceição Dias............................................17,75 11.º Tarcília Alda Checo ................................................................17,75 12.º Marcio Avelino Sinoia Luís....................................................17,75 13.º Marta da Graça Eugénio Solomanegy ....................................17,5
  19. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  21. Texto do artigo, página 1: Pontuação 14.º Nasma Henriqueta da Sorte Cossa..........................................17,5 15.º Natércia Martins Langa .........................................................17,5 16.º Teodoro António Mainote Chale.............................................17,5 17.º Assamo Fernando Massache...................................................17,25 18.º Hernani Augusto Mazive ........................................................17,25 19.º Azarias Xavier Massango .......................................................17 20.º Delfim Francisco Gil ..............................................................17 21.º Ionilde Gerson Januário Cuinhane .........................................17 22.º Ivan Natividade Júlio Zevo.....................................................17 23.º Moisés da Graça Mateus Kamotho.........................................17 24.º Caissaria Juma Issá.................................................................16,75 25.º David Justino Monjane ..........................................................16,75 26.º Ivan Elias Nhamusso ..............................................................16,75 27.º Jacob Fortuna José Chimuca .................................................16,75 28.º Salima Jaime Afonso Chantiro ...............................................16,75 29.º Carlos Alberto Bulo Júnior ....................................................16,55 30.º Danylo de Orildo Nobre .........................................................16,55 31.º Carolina Leonardo Nhatave....................................................16,5 32.º Declério Moisés Sebastião Mucachua....................................16,5 33.º Francisco Augusto Baloi.........................................................16,5 34.º João Romãao Sineque.............................................................16,5 35.º Celso Marcos da Silva Mate...................................................16,3 36.º Edson Soares Agostinho Bila..................................................16,3 37.º Inocêncio António Matavele ..................................................16,3 38.º Euclides Tiago Mazive............................................................16,25 39.º Lina Viena Caluxa Rafael Dzucule.........................................16,25 40.º Mauro Jorge Domingos Matusse............................................16,25 41.º Santinho Daniel Vasco Timbe.................................................16,25 42.º Vasconcelos Camões Cumbe ..................................................16,25 43.º Elísio Elias Mugabe................................................................16,2 44.º Constâncio Dinis Nhamposse.................................................16,1
  22. Texto do artigo, página 1: 45º Eduardo Marques Magavelane ................................................16,1 46.º Celso José Mondlhane............................................................16,05 47.º Constatino Rico Raimundo Artur ...........................................16 48.º Emídio Romeu Pedro Mateus Manguela ...............................16 49.º Joao Domingos Franque .........................................................16 50.º Alcília Mena José Sitoe Macarringue.....................................16 51.º Natércia Aurora Nhamano......................................................16 52.º Raimundo Dinis Sueia............................................................16 53.º Salmina Albano Comé ...........................................................15,8 54.º Dulce Vaz Mabote...................................................................15,75 55.º Luís Lázaro Jorge Gemo.........................................................15,75 56.º Henrique Wilson Fernandes ...................................................15,5 57.º Alíria da Isolina Liwela ..........................................................15,3 58.º Altino Jaime Malate................................................................15,3 59.º André Luís da Conceição Ribeiro...........................................15,25 60.º Elicrência Jaime Tchaú...........................................................15 61.º Euclésio Jorge Gilberto Tamele..............................................15 62.º Eulália José Gomacha.............................................................15 63.º João Nobre Rodrigues.............................................................15 64.º Osvaldo Maite Filipe Manuel .................................................15 65.º Redol Octávio Malheia...........................................................15
  23. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Pontuação 66.º Rosa Bernardo Muchanga ....................................................15 67.º Dinis Jaime Colela................................................................14,8 68.º Ivo Daniel da Costa ..............................................................14,8 69.º António Júnior Tembe ..........................................................14,6 70.º Carlos João Matequite ..........................................................14,55 71.º Bachiro Abibo Sacumwa ......................................................14,5 72.º Dércio Arnaldo Boca ............................................................14,5 73.º Joaquim Abineiro Valoi.........................................................14,5 74.º Nelson Francisco Sobrinho Gomes.......................................14,5 75.º Samuel Paulo Matsinhe .......................................................14,5 76.º Sérgio da Costa Dias.............................................................14,5 77.º Gerson Calto Gulela..............................................................14,3 78.º Mário Mabunda.....................................................................14,3 79.º Leonardo Valetim Machavane ..............................................14,2 80.º Augusto Rosa Fafetine..........................................................13,8 81.º Djiba Kaba............................................................................13,8 82.º Jessika Rodrigues Matsinhe..................................................13,8 83.º Maria do Céu Armando T. Mutondo.....................................13,5 84.º Edson César Fernando ..........................................................13,3 85.º Gonzaga Luís........................................................................13,3 86.º Ana Maria Paulo Tivane........................................................13,1 87.º Geremias Matias Massimbe..................................................12,8 88.º Hélio Paulo Mutumbene.......................................................12,8 89.º Isac Domingos Ngungulo .....................................................12,8 90.º Júlio Constantino Malache....................................................12,8 91.º Miguel José Trindade Mangue..............................................12,8 92.º Tibórcio Anselmo Nhambele ................................................12,8 93.º Hélio da Conceição Caetano Banze .....................................12,3 94.º Isac Francisco Mabjeca.........................................................12,3 95.º Esmeralda Paulo Tembe .......................................................12,3 96.º Alberton Salomão Nhaca ......................................................12 97.º Félex Filipe Mangorombane.................................................11,8 98.º Olávio Luciano Messa ..........................................................11,8 99.º Nelsa Rufina Oliveira Garrine ..............................................11,3 100.º Simão José Cardoso..............................................................11,3 101.º Ana Mariano Sande Tsanhaumbem......................................11 102.º Cristóvão Salvador Nhantumbo............................................11 103.º Nabot Salvador Muiambo.....................................................10,8 104.º Tálio Jorge Nhanombe..........................................................10,8 105.º Lourino Zacarias da Graça Simbine .....................................10,3 Reprovados:
  24. Texto do artigo, página 2: 1. Maira Arsénia António Mapanzene ...........................................9,8
  25. Texto do artigo, página 2: 2. Amarildo Caetano Benedito.......................................................9,5
  26. Texto do artigo, página 2: 3. André Anibal Chauque...............................................................9,5 Faltaram:
  27. Texto do artigo, página 2: 1. Abdala Jamal Abdala.
  28. Texto do artigo, página 2: 2. Adérito Celestino Cau.
  29. Texto do artigo, página 2: 3. Alberto Manuel Luís.
  30. Texto do artigo, página 2: 4. Alcídio Arnaldo Massingue.
  31. Texto do artigo, página 2: 5. Anifa Jossefina Ismael.
  32. Texto do artigo, página 2: 6. Anita José Simango.
  33. Texto do artigo, página 2: 7. António Arlindo Mendes.
  34. Texto do artigo, página 2: 8. Arcenio Daniel Ivo Mulhanga.
  35. Texto do artigo, página 2: 9. Armelindo Caetano do Carmo.
  36. Texto do artigo, página 2: 10. Arsénio Ângelo de Jesus Simone.
  37. Texto do artigo, página 2: 11. Atanásio Nunes Sambique.
  38. Texto do artigo, página 2: 12. Aurélio Salomão Duvane.
  39. Texto do artigo, página 2: 13. Bento Alfredo Barros Uachisso.
  40. Texto do artigo, página 2: 14. Berta da Graça Macuácua.
  41. Texto do artigo, página 2: 15. Celestino Cassamo Nalagi.
  42. Texto do artigo, página 2: 16. Crife Vasco Charles.
  43. Texto do artigo, página 2: 17. Dalton Arlindo Nhambe.
  44. Texto do artigo, página 2: 18. Danilo Mário Devesse.
  45. Texto do artigo, página 2: 19. Dércio Victor Tenda.
  46. Texto do artigo, página 2: 20. Diabélia Princesa Fernando Banze.
  47. Texto do artigo, página 2: 21. Edgar Adriano Cossa.
  48. Texto do artigo, página 2: 22. Edna Ana José Manjate.
  49. Texto do artigo, página 2: 23. Edson Joaquim Majongonhe.
  50. Texto do artigo, página 2: 24. Emanuel Salvador Malai.
  51. Texto do artigo, página 2: 25. Ernesto Paulo Samuel Muguta.
  52. Texto do artigo, página 2: 26. Eucádia Olga Munguambe .
  53. Texto do artigo, página 2: 27. Filipe Paulino Sitoe.
  54. Texto do artigo, página 2: 28. Francisco Domingos Raimundo.
  55. Texto do artigo, página 2: 29. Francisco José.
  56. Texto do artigo, página 2: 30. Hercílio Isidro Cumaio.
  57. Texto do artigo, página 2: 31. Inrareque Jorge Kalau.
  58. Texto do artigo, página 2: 32. Isabel Luís Mugovo.
  59. Texto do artigo, página 2: 33. Isaías Lucas Vilanculos.
  60. Texto do artigo, página 2: 34. Jacob Manuel Maieca.
  61. Texto do artigo, página 2: 35. João Alberto.
  62. Texto do artigo, página 2: 36. Joél Paporo Inrebo.
  63. Texto do artigo, página 2: 37. Joelm Windsor D`magar Maroboge.
  64. Texto do artigo, página 2: 38. Jorge Maria Caetano Garcia Júnior.
  65. Texto do artigo, página 2: 39. Klinarda Bernardo Viandro.
  66. Texto do artigo, página 2: 40. Lacião Titosse Bango.
  67. Texto do artigo, página 2: 41. Lino Neves Canisio.
  68. Texto do artigo, página 2: 42. Lucas Rogério Sete.
  69. Texto do artigo, página 2: 44. Maria Adosinda Maurício Fumo.
  70. Texto do artigo, página 2: 45. Maria de Fátima Achopa.
  71. Texto do artigo, página 2: 46. Maria Stela Eduardo Machava.
  72. Texto do artigo, página 2: 47. Milton George Low Tovele.
  73. Texto do artigo, página 2: 48. Nelson Joaquim Vicente Mucumbi.
  74. Texto do artigo, página 2: 49. Nelson Miguel Cumaio.
  75. Texto do artigo, página 2: 50. Néusia Michaque Ubisse.
  76. Texto do artigo, página 2: 51. Nhati Comélio Focas.
  77. Texto do artigo, página 2: 52. Noémia Agostinho Matavele.
  78. Texto do artigo, página 2: 53. Otília Augusto Nhamussua.
  79. Texto do artigo, página 2: 54. Sérgio Manuel.
  80. Texto do artigo, página 2: 55. Simão Humberto Guambe.
  81. Texto do artigo, página 2: 56. Steny de Jesus Luís Matabele.
  82. Texto do artigo, página 2: 57. Ussene João Buleza.
  83. Texto do artigo, página 2: 58. Valter Fulgêncio Cau.
  84. Texto do artigo, página 2: 59. Vânia Fátima Ibraimo Remane. Área de Medicina Veterinária:
  85. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Pontuação
  86. Texto do artigo, página 2: 1.º Azido Ribeiro Mataca.............................................................19 2.º Célio Valério de Jesus Mangueze............................................18,25 3.º Abílio Paulo Changule ...........................................................18 4.º Kiba Jamila Miguel Comiche .................................................18 5.º Marcelo Gaudêncio Lucas Baulene .......................................17,5 6.º Sofia Ussene Nuro ..................................................................17 7.º Eulália Ferrão Muchanga........................................................16 8.º Inocência Ernesto Couana ......................................................16 9.º Esmeralda Rafael Tamele........................................................15,5 10.º Simone Salvador Boene .........................................................15,5 11.º Óscar Alberto Chivale ............................................................15,25 12.º João Diamantino Manhiça .....................................................15 13.º Palmira Penina Raúl Timbe ....................................................14,25 14.º Liudmila Luísa António Muiambo .........................................14 15.º Júlia Eufémia Jafete................................................................13 16.º Job João Massingue ...............................................................12,5 17.º Aida Luís Macanete................................................................11 Reprovada:
  87. Texto do artigo, página 2: Ana Carla Isac Mutemba ...............................................................9,5 Faltaram:
  88. Texto do artigo, página 2: 1. Agostinho Poquelane Mirrone Júnior.
  89. Texto do artigo, página 2: 2. Amélia Helena Hobjana Ribeiro.
  90. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  91. Texto do artigo, página 3: 3. Caetano Viano Nhamirre.
  92. Texto do artigo, página 3: 4. Calvino Jacinto Mucanse.
  93. Texto do artigo, página 3: 5. Cristina Alberto Nhabanga.
  94. Texto do artigo, página 3: 6. Elvino Albertina Nabetse.
  95. Texto do artigo, página 3: 7. Émuna Rodolfo Cassamo Frechaut.
  96. Texto do artigo, página 3: 8. Guido Pedro Guila Foquiço.
  97. Texto do artigo, página 3: 9. José Anselmo Muanamuiaco.
  98. Texto do artigo, página 3: 10. Marcelino de Oliveira Graciano Garrine.
  99. Texto do artigo, página 3: 11. Margarida Dique Mussimbite.
  100. Texto do artigo, página 3: 12. Nuelma Georgina Muhate.
  101. Texto do artigo, página 3: 13. Pedro Armando Chiburucute.
  102. Texto do artigo, página 3: 14. Piquesa Benigna Mário Muala.
  103. Texto do artigo, página 3: 15. Safia Abdullahe Salama.
  104. Texto do artigo, página 3: 16. Salma Popinsky. Área de Engenharia Zootécnica:
  105. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Pontuação
  106. Texto do artigo, página 3: 1.º Dércio Hirondina Mapande ....................................................17,75 2.º Isis Teodonira Nicolau Jovo....................................................17,5 3.º Serafim Olíndio Luís .............................................................16,5 4.º Hernáni Daniel Nhamutocue Djedje.......................................15,75 5.º Ivane Nhanisse Rafael.............................................................14 6.º Suraia António Novidade Mungoi..........................................14 7.º Zilda Francisco Macaringue ...................................................13,5 8.º Odete da Ivenis Domingos .....................................................13 9.º Shilton Vicente Chiluvane ......................................................11,5 10.º Arcenia Casimiro Mambo.......................................................11 11.º Filipe Julião João Banze ........................................................10,5
  107. Texto do artigo, página 3: Reprovado: Afonso David Zunguza..................................................................9,5 Faltaram:
  108. Texto do artigo, página 3: 1. Ana Orlando Zibia.
  109. Texto do artigo, página 3: 2. Choiquim Bing Quem.
  110. Texto do artigo, página 3: 3. Emírcia Luísa Fernando Matsimbe.
  111. Texto do artigo, página 3: 4. Jussara Juvenília Mucai.
  112. Texto do artigo, página 3: 5. Leonel Tarcizio Da Cristina Bungala.
  113. Texto do artigo, página 3: 6. Matilde Adriano Manhique.
  114. Texto do artigo, página 3: 7. Mohamed Aboobackar Mohamed.
  115. Texto do artigo, página 3: 8. Sérgio Américo Macie.
  116. Texto do artigo, página 3: 9. Sheila Artur Manhique.
  117. Texto do artigo, página 3: 10. Valdo Francisco Zevute.
  118. Texto do artigo, página 3: 11. Yolanda Fernanda A. J. Mapanzene.
  119. Texto do artigo, página 3: 12. Zarina Ussmane Mustafa. Área de Biologia:
  120. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  121. Texto do artigo, página 3: 1.º Maria Judite Jorge Enosse ......................................................18,5 2.º Camilo Bruno Samuel António...............................................16 3.º Hilário Daniel Guiamba..........................................................16 4.º Leonora Bernardo Rafael .......................................................16 5.º Isilda Hundzane Chambe........................................................15,5 6.º Elisa Augusto Taunde ............................................................15 7.º Filomena Arlindo Majate........................................................14,5 8.º Tânia de Jesus Hilário da Rocha Namagina ...........................13 9.º Josefa Domingos Cipriano......................................................12 10.º Teresa Tomás Mussa Bringo...................................................10,5 11.º Helena Alice Jacinto Banze ....................................................10 Faltaram:
  122. Texto do artigo, página 3: 1. Age Chande Adolfo António.
  123. Texto do artigo, página 3: 2. Alberto Joaquim Félix Sande.
  124. Texto do artigo, página 3: 3. Azarias Xavier Massango.
  125. Texto do artigo, página 3: 4. Benilde Francisco Pondeca.
  126. Texto do artigo, página 3: 5. Carmen Chiane Ernesto Nhambe.
  127. Texto do artigo, página 3: 6. Cassamo Ussemane Mussagy.
  128. Texto do artigo, página 3: 7. Ernesto Afonso Meneses Camba.
  129. Texto do artigo, página 3: 8. Gerson Titos Tomo.
  130. Texto do artigo, página 3: 9. Jacinto Sebastião Massingue.
  131. Texto do artigo, página 3: 10. Jaime Justino Manuel Matsinhe.
  132. Texto do artigo, página 3: 11. Lucília Rosa Muianga.
  133. Texto do artigo, página 3: 12. Luís Raúl Gazeta.
  134. Texto do artigo, página 3: 13. Palmira Lemos Nhascuto. Área de Química:
  135. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Pontuação
  136. Texto do artigo, página 3: 1.º Amade Dauto Ussene I. Ibramugy............................................18 2.º Arlindo Aníbal Ferreira Manhiça .............................................16,5 3.º Euclides da Vitória Anastácio...................................................16 4.º Fernando Zilda Angélica Zandamela........................................13 5.º Dércio José Banze.....................................................................12,5 6.º Carla Osória Faustino Massango..............................................11,5 7.º Samuel João..............................................................................11,5 Faltaram:
  137. Texto do artigo, página 3: 1. Adércio Zacarias Munguambe.
  138. Texto do artigo, página 3: 2. Avelino Júlio Uamusse.
  139. Texto do artigo, página 3: 3. Carlos Célio Agostinho Sevene.
  140. Texto do artigo, página 3: 4. Ismael Abdul Latifo Assane.
  141. Texto do artigo, página 3: 5. Sérgio Celestino Mussupanhola. Área de Geografia:
  142. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  143. Texto do artigo, página 3: 1.º Linda Alfiado Siquela .............................................................18 2.º Douglas Vasco Júlio Gimo......................................................17,75 3.º Constantino Mateus Miguel Jossias Cumbane ......................17,5 4.º Lizy da Conceição Cid Munguambe .....................................17,5 5.º Manuel Arlindo Hunguana......................................................17,5 6.º Ussumane Ardichirir Aminagi ................................................17,5 7.º Crispinho Jorge Jeque.............................................................16,5 8.º Paulino Fernando Muholove...................................................16,5 9.º Adolfo Sebastião Magombe....................................................15,75 10.º Miguel Gabriel Chichava........................................................15,5 11.º Moisés Arnaldo Manjate.........................................................15,25 12.º Milton Afonso Sengo..............................................................14,75 13.º Letícia Vicente Nhavene Saguate ...........................................11,25 14.º Olga Emílio Gento Chaleca....................................................10,5 Faltaram:
  144. Texto do artigo, página 3: 1. Adérito Flávio Chemane.
  145. Texto do artigo, página 3: 2. Cláudio Fernando da Rocha Namagina.
  146. Texto do artigo, página 3: 3. Dércio João Zandamela.
  147. Texto do artigo, página 3: 4. Ernesto Filipe da Silva.
  148. Texto do artigo, página 3: 5. Félix Bernardo Filipe.
  149. Texto do artigo, página 3: 6. Izdine Bambo Taria.
  150. Texto do artigo, página 3: 7. Juvêncio Abílio Comé.
  151. Texto do artigo, página 3: 8. Lurdes Assane Raja.
  152. Texto do artigo, página 3: 9. Magú António Adriano.
  153. Texto do artigo, página 3: 10. Manuel António Chaves.
  154. Texto do artigo, página 3: 11. Raquel da Graça Cândido.
  155. Texto do artigo, página 3: 12. Sebastião Filipe Zavale.
  156. Texto do artigo, página 3: 13. Titos Obete Nhambe. Área de Engenharia Mecânica:
  157. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  158. Texto do artigo, página 3: 1.º Adilson António Sitoe ..............................................................16 2.º Claúdio Fernando da Rocha Namagina....................................15
  159. Texto do artigo, página 4: Área de Economia Agrária: Aprovados: Pontuação
  160. Texto do artigo, página 4: 1.º Sérgio Mauro Piloto................................................................18,5 2.º Stela Benjamim Massingue ...................................................18,25 3.º Nelson Felisberto Sambule ....................................................17,5 4.º Rogério Alifa Maliana ............................................................17,5 5.º Iracema da Gloria Abílio A. Mangue......................................16,5 6.º Circe da Gabriela Bernardo Tiroso Nacivila...........................16,25 7.º Fernando Eugénio Manhique..................................................15 8.º Porfíria Emília Januário Fernandes.........................................15 9.º Idércio José Marrengula .........................................................14,4 10.º Rofina António Ariaga Amoro................................................13,5 11.º Paula Francisco Fumo.............................................................13 Faltaram:
  161. Texto do artigo, página 4: 1. Adilson João Alfinete.
  162. Texto do artigo, página 4: 2. Constância Joaquim Marrengula.
  163. Texto do artigo, página 4: 3. Eulália José Gomacha.
  164. Texto do artigo, página 4: 4. Ilídio Albino Mavie.
  165. Texto do artigo, página 4: 5. Natacha Cristina da Nóbrega Ranifete. Área de Desenho Gráfico:
  166. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  167. Texto do artigo, página 4: 1.º Juvêncio Gomes dos Santos .....................................................14 2.º Rogério Gabriel Machava.........................................................11,5 Área de Jornalismo/Linguística:
  168. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  169. Texto do artigo, página 4: 1.º Benigno Ernesto Chuva ............................................................15,5 2.º Rúben Severiano Cumbane.......................................................15 3.º Rousseau Fernando Bila ...........................................................14,5 Faltaram:
  170. Texto do artigo, página 4: 1. António Celso Justino Cumbana.
  171. Texto do artigo, página 4: 2. Cacilda Alice Paulino Bila.
  172. Texto do artigo, página 4: 3. Celeste César Nhacocone.
  173. Texto do artigo, página 4: 4. Gércia Achirafa Raul Xavier.
  174. Texto do artigo, página 4: 5. Hortência Victória Chirindza.
  175. Texto do artigo, página 4: 6. Jabar Tufai Dauto Madindo.
  176. Texto do artigo, página 4: 7. Ludmila da Glória Mero.
  177. Texto do artigo, página 4: 8. Mariano Lapião Comé.
  178. Texto do artigo, página 4: 9. Pedro Fabião.
  179. Texto do artigo, página 4: 10. Perça Noémia Eduardo Manhiça.
  180. Texto do artigo, página 4: 11. Salomão Valter João Chume. Área de Tecnologias de Informação e Comunicação:
  181. Texto do artigo, página 4: Aprovados: 1.º Helecardino Crispino Cabral ...................................................17,5 2.º Gerson António Changula.........................................................16 3.º Alfredo Jacinto Bambele...........................................................13
  182. Texto do artigo, página 4: Faltaram:
  183. Texto do artigo, página 4: 1. Adérito Inácio Jeje.
  184. Texto do artigo, página 4: 2. Assane Amade Assane.
  185. Texto do artigo, página 4: 3. Nélio Simião Muchisse.
  186. Texto do artigo, página 4: 4. Vasco Rodrigues Rafael Fanheiro. Área de Antropologia:
  187. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  188. Texto do artigo, página 4: 1.º Yara Neusa Ngomane e Santos ................................................18,5 2.º Carla Maria Carlos Alberto.......................................................16,75 3.º Matilde Francisco Dimande......................................................16,75 4.º Luís Crescêncio Mugube..........................................................16,25
  189. Texto do artigo, página 4: Faltaram:
  190. Texto do artigo, página 4: 1. Erica Keirós Timane.
  191. Texto do artigo, página 4: 2. Issufo Muhamade.
  192. Texto do artigo, página 4: 3. Nárcia Celestiana Tomás.
  193. Texto do artigo, página 4: 4. Rolando Felisberto Soquiço. Maputo, 23 de Novembro de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  194. Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade de Maputo
  195. Texto do artigo, página 4: Secretaria da Cidade
  196. Texto do artigo, página 4: Despachos De 15 de Junho de 2016:
  197. Texto do artigo, página 4: Olidio Mateus Buque, titular do NUIT 113390093 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  198. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  199. Texto do artigo, página 4: em 21 de Setembro.)
  200. Texto do artigo, página 4: De 8 de Julho de 2016:
  201. Texto do artigo, página 4: Hermelinda Afonso Vilanculo, titular do NUIT 131655274 nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  202. Texto do artigo, página 4: Saquina Alfredo Macitela, titular do NUIT 114778321 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde de Maputo Cidade.
  203. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
  204. Texto do artigo, página 4: Ivete António Massingue, titular do NUIT 116845350 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  205. Texto do artigo, página 4: Mamudo Abdul Aruna, titular do NUIT 107690875 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  206. Texto do artigo, página 5: Mariana Joaquim Fijamo, titular do NUIT 129059354 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde de Maputo Cidade.
  207. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
  208. Texto do artigo, página 5: Eulália Maria Muianga, titular do NUIT 108144246 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  209. Texto do artigo, página 5: Irene Patrício Samuel, titular do NUIT 129059877 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas.
  210. Texto do artigo, página 5: Isaida Enoque Muchanga Chiluvane, titular do NUIT 113650516 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  211. Texto do artigo, página 5: Latifo Matano António, titular do NUIT 132511330 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  212. Texto do artigo, página 5: Salomão Daniel Piosse Chingoto, titular do NUIT 116115301 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecto à Direcção de Saúde de Maputo Cidade.
  213. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
  214. Texto do artigo, página 5: Dulce Nataniel Chichava, titular do NUIT 122574660 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  215. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
  216. Texto do artigo, página 5: De 12 de Julho de 2016:
  217. Texto do artigo, página 5: Milagre Armando Mandlate, titular do NUIT 119978841 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  218. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
  219. Texto do artigo, página 5: De 25 de Julho de 2016:
  220. Texto do artigo, página 5: Flordy Saquinia Chicavane, titular do NUIT 110975716 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas ficando colocada na Direcção Provincial da Saúde de Maputo Cidade.
  221. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  222. Texto do artigo, página 5: Maria Senoda Agostinho Bento, titular do NUIT 114342203 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial da Saúde de Maputo.
  223. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  224. Texto do artigo, página 5: De 29 de Julho de 2016:
  225. Texto do artigo, página 5: Maria Orlando Maibace, titular do NUIT 120331361 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial da Saúde de Maputo.
  226. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  227. Texto do artigo, página 5: De 4 de Agosto de 2016:
  228. Texto do artigo, página 5: Leontina Nhamuane, titular do NUIT 105769490 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  229. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
  230. Texto do artigo, página 5: De 5 de Agosto de 2016:
  231. Texto do artigo, página 5: Inês Matola, titular do NUIT 102878159, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  232. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
  233. Texto do artigo, página 5: De 8 de Agosto de 2016:
  234. Texto do artigo, página 5: Avelina Elias Langa, titular do NUIT 114026859 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  235. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  236. Texto do artigo, página 6: De 31 de Agosto de 2016:
  237. Texto do artigo, página 6: Estêvão Munovel Manuel, titular do NUIT 131222572 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção Provincial da Saúde de Maputo.
  238. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
  239. Texto do artigo, página 6: Sofia Aboobacar Ismael, titular do NUIT 104389929, enquadrada na carreira de técnico superior da saúde N1, classe E, escalão 1 concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  240. Texto do artigo, página 6: De 2 de Setembro de 2016:
  241. Texto do artigo, página 6: Herqueria Cristina Comandante, titular do NUIT 123740084 nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial da Saúde de Maputo.
  242. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  243. Texto do artigo, página 6: De 5 de Setembro de 2016:
  244. Texto do artigo, página 6: Francisco Simião Mucavele, titular do NUIT 128327223, concorrente classificado em 43.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  245. Texto do artigo, página 6: Noely Estella da Rocha Couto, titular do NUIT 104964672, concorrente classificada em 69.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  246. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  247. Texto do artigo, página 6: Nilza Samuel Machavela, titular do NUIT 116910365 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  248. Texto do artigo, página 6: De 6 de Setembro de 2016:
  249. Texto do artigo, página 6: Elvira Dinis Cuambe, titular do NUIT 100934329, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Maputo Cidade — progride para a classe U, escalão 6, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  250. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
  251. Texto do artigo, página 6: De 20 de Setembro de 2016:
  252. Texto do artigo, página 6: Sónia Silvestre Culimua, titular do NUIT 111811687 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  253. Texto do artigo, página 6: aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecta à Direcção Provincial da Saúde de Maputo.
  254. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
  255. Texto do artigo, página 6: De 21 de Setembro de 2016:
  256. Texto do artigo, página 6: Ofélia Pedro Matuvete, titular do NUIT 100046008 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  257. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  258. Texto do artigo, página 6: Tendo havido erro no despacho de nomeação definitiva de Caldina Moisés Uaieca, titular do NUIT 110886586, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “Caldina Moisés Uaieca, titular do NUIT 102761286, deve se ler: “Caldina Moisés Uaieca, titular do NUIT 110886586”.
  259. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  260. Texto do artigo, página 6: De 22 de Setembro de 2016:
  261. Texto do artigo, página 6: Bela Armando Cumbane Langa, enquadrada na carreira de técnico da saúde, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  262. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
  263. Texto do artigo, página 6: De 28 de Setembro de 2016:
  264. Texto do artigo, página 6: Precidónia Isaura Chinhangue, titular do NUIT 112995651, enquadrada na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  265. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
  266. Texto do artigo, página 6: De 29 de Setembro de 2016:
  267. Texto do artigo, página 6: Amélia Pedro Mariquele, titular do NUIT 103720087 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  268. Texto do artigo, página 6: Helena Júlio Djedje, titular do NUIT 117270440 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  269. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
  270. Texto do artigo, página 6: Custódia Filipe Mapsanganhe, titular do NUIT 102170954 nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  271. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
  272. Texto do artigo, página 6: Zungueni Dududu Macuacua, titular do NUIT 116687208 nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  273. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
  274. Texto do artigo, página 7: De 2 de Outubro de 2016:
  275. Texto do artigo, página 7: Elsa Julieta Simbine — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  276. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
  277. Texto do artigo, página 7: De 3 de Outubro de 2016:
  278. Texto do artigo, página 7: Gerafim Joaquim, titular do NUIT 118515358, técnico de saúde — exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 186 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  279. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
  280. Texto do artigo, página 7: Sheila Raquel Lemos Macuácua, titular do NUIT 106851697, concorrente classificada em 3.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 11 da Lei n.º 25/20213, de 1 de Novembro, que aprova o Estatuto do Médico na Administração Pública, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  281. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  282. Texto do artigo, página 7: Vânia Marisa Cabra Mauaie, titular do NUIT 121016982, concorrente classificada em 7.º lugar na lista do concurso — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  283. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
  284. Texto do artigo, página 7: Jackson Caifaz Augusto Maringue, titular do NUIT 113359013, concorrente classificado em 29.º lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  285. Texto do artigo, página 7: Nádia Gertrudes Miséria Joaquim, titular do NUIT 113922664, concorrente classificada em 66.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  286. Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Novembro.)
  287. Texto do artigo, página 7: Tonito Alfredo Mukane, titular do NUIT 105800371— nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  288. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
  289. Texto do artigo, página 7: Nilza Daniel Macuvele, titular do NUIT 109525138, concorrente classificada em 759.º lugar na lista do concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico,
  290. Texto do artigo, página 7: classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  291. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2017.)
  292. Texto do artigo, página 7: De 5 de Outubro de 2016:
  293. Texto do artigo, página 7: Fabião Ernesto Dimande, titular do NUIT 103690961, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Hospital Geral de Mavalane — progride para a classe U, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  294. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  295. Texto do artigo, página 7: De 6 de Outubro de 2016:
  296. Texto do artigo, página 7: Vanda Virgínia João Chamusse, titular do NUIT 128758917, concorrente classificada em 5.º lugar na lista do concurso — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  297. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
  298. Texto do artigo, página 7: Florinda Pereira Saene, titular do NUIT 100149494 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  299. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  300. Texto do artigo, página 7: Júlia Eugénio Macuacua, titular do NUIT 107842438, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  301. Texto do artigo, página 7: Greta Anuar Malai, titular do NUIT 104781624, concorrente classificada em 26.º lugar na lista do concurso — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  302. Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
  303. Texto do artigo, página 7: De 7 de Outubro de 2016:
  304. Texto do artigo, página 7: Leopoldina Imelda Coelho, titular do NUIT 128774025, concorrente classificada em 45.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  305. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
  306. Texto do artigo, página 7: Samuel Canor Jerónimo, titular do NUIT 112170200, concorrente classificada em 1.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  307. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
  308. Parágrafo, página 8: Preço — 28,00 MT
  309. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  • Diploma De 31 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 2 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 6 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 21 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 22 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 29 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2016:
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 3 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 8 de Julho de 2016:
  • Diploma De 12 de Julho de 2016:
  • Diploma De 25 de Julho de 2016:
  • Diploma De 29 de Julho de 2016:
  • Diploma De 4 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 5 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2016: