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Texto do artigo · p. 4 Comissão Nacional dos Direitos Humanos

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 21 de Março:

Texto do artigo · p. 4 Flora Chuma Mifina Quembo, titular do NUIT 119893445 — nomeada por despacho de 21 de Março de 2018, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de chefe do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos, lugar vago criado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 12 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 Quydion João Papel, titular do NUIT 103035732 — nomeado por despacho de 21 de Março de 2018, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de assessor do Presidente, lugar vago criado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)

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Texto do artigo, página 4: Comissão Nacional dos Direitos Humanos
Texto do artigo, página 4: Despachos De 21 de Março:
Texto do artigo, página 4: Flora Chuma Mifina Quembo, titular do NUIT 119893445 — nomeada por despacho de 21 de Março de 2018, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de chefe do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos, lugar vago criado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 12 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: Quydion João Papel, titular do NUIT 103035732 — nomeado por despacho de 21 de Março de 2018, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de assessor do Presidente, lugar vago criado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)

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