LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 165

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 165/2018

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 165
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa: Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Secretariado-Técnico de Administração Eleitoral - STAE: Direcção Provincial do Niassa.
Texto do artigo · p. 1 Comissão Nacional dos Direitos Humanos: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 De 21 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Flora Chuma Mifina Quembo, inspectora da polícia — transferida, a seu pedido, do Ministério do Interior para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra da Saúde, atribuo a Daniel Francisco Simone Nhachengo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Saúde, atribuo a Luciano Francisco Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 7 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Maria Isabel Viandro, titular do NUIT 101459081, técnica superior N1, classe C, escalão 1, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo — desligada do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Suzete Rosa Timba, titular do NUIT 300238556, técnica superior N1, classe C, escalão 1, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada no Gabinete da Ministra — desligada do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Inácia Vicente Manuel, titular do NUIT 100886782, técnica superior N1, classe E, escalão 1, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo — desligada do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do
Texto do artigo · p. 1 artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Ivone Celestino Langa, titular do NUIT 100922592, técnica superior N1, classe C, escalão 1, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo — desligada do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Isabel José Ngomane, titular do NUIT 102187271, técnica superior N2, classe C, escalão 1, enquadrada na carreira de técnico superior N2, colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública desligada do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Faruk Adamo Abdala, titular do NUIT 100926415, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, colocado na Direcção de Administração e Finanças desligado do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Paulino Vicente Calala, titular do NUIT 100855917, técnico de saúde, classe C, escalão 4, enquadrado na carreira de técnico de saúde, colocado no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo — desligado do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Percina Daniel Sambo, titular do NUIT 100927608, técnica de saúde, classe C, escalão 4, enquadrada na carreira de técnico de saúde, colocada na Direcção de Administração e Finanças — desligada do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Felisberto Alfabeto Banze, titular do NUIT 100921979, técnico de saúde, classe C, escalão 3, enquadrado na carreira de técnico de saúde, colocado na Direcção Nacional de Saúde Pública — desligado do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Casimiro Ernesto Mafuiane, titular do NUIT 103253632, assistente técnico, classe C, escalão 4, enquadrado na carreira de assistente técnico, colocado na Direcção de Administração e Finanças desligado do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lourenço Lucas Nhampossa, titular do NUIT 100923548, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, colocado no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário de Maputo desligado do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Luísa Possene Tivane, titular do NUIT 100858940, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo — desligada do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Cesneta Sitoe, titular do NUIT 100859254, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo — desligada do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Deolinda Zacarias Cambula Chaúque, titular do NUIT 102268741, agente de serviço, classe U, escalão 9, enquadrada na carreira de agente de serviço, colocada no Gabinete da Ministra — desligada do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Junho:
Texto do artigo · p. 2 Arminda Banze, titular do NUIT 101180425, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública — desligada do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Cândida Rafael Franguana, titular do NUIT 101211266, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, colocada no Instituto Nacional de Saúde — desligada do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Carlos Samucene Marques Wane, titular do NUIT 101166775, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 2, colocado na Direcção de Administração e Finanças — desligado do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Carmina Fernando de Melo Isidoro, titular do NUIT 100923394, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública — desligada do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Augusto Manuel Zandamela, titular do NUIT 103763894, agente de serviço, classe U, escalão 9, enquadrado na carreira de agente de serviço, colocado na Direcção Nacional de Saúde Pública desligado do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos n.ºs 3 e 4 do Regulamento de Concursos de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso para a mudança de carreiras de técnico superior N1, técnico superior em administração pública N1, técnico profissional em administração pública, técnico e assistente técnico, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas do Niassa, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas, em 12 de Junho de 2018, devidamente homologado por despacho de 15 de Julho de 2018, do Secretário Permanente Provincial do Niassa, na modalidade de avaliação curricular e entrevistas.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 2 N.º ord. Nome completo Carreira actual Carreira seguinte Classificação final Resultado 1 Eduardo Duzenta Gomacha Técnico, classe C, escalão 1 Técn. superior N1, classe E, escalão 1 18 Aprovado 2 Carlitos Alberto Mabote Técnico, classe E, escalão 1 Técn. superior N1, classe E, escalão 1 17 Aprovado 3 Artimizia da Conceição Atanásio Téc. prof. adm. classe C, escalão 1 Técn. superior N1, classe E, escalão 1 16 Aprovada
N.º ord.Nome completoCarreira actualCarreira seguinteClassificação finalResultado
1Eduardo Duzenta GomachaTécnico, classe C, escalão 1Técn. superior N1, classe E, escalão 118Aprovado
2Carlitos Alberto MaboteTécnico, classe E, escalão 1Técn. superior N1, classe E, escalão 117Aprovado
3Artimizia da Conceição AtanásioTéc. prof. adm. classe C, escalão 1Técn. superior N1, classe E, escalão 116Aprovada
Título de secção · p. 3 22 DE AGOSTO DE 2018 863
Texto do artigo · p. 3 N.º ord. Nome completo Carreira actual Carreira seguinte Classificação final Resultado 4 Benilde Júlio Cumbane Técnica, classe C, escalão 1 Técn. superior N1, classe E, escalão 1 15,5 Aprovada 5 Talumba Blandina Vumo Nawanje Técnica, classe C, escalão 1 Técn. superior N1, classe E, escalão 1 15 Aprovada 6 Dográcio Namate Técnico, classe C, escalão 1 Técn. superior N1, classe E, escalão 1 14,5 Aprovado 7 Maria Simão Salvador Técnica, classe C, escalão 1 Tecn. superior N1, classe E, escalão 1 14 Aprovada 8 Casimiro Dionísio José Técnico, classe C, escalão 1 Técn. superior N1, classe E, escalão 1 13 Aprovado 9 Magreth Miliasse Capute Técnica, classe C, escalão 1 Técn. superior N1, classe E, escalão 1 13 Aprovada
N.º ord.Nome completoCarreira actualCarreira seguinteClassificação finalResultado
4Benilde Júlio CumbaneTécnica, classe C, escalão 1Técn. superior N1, classe E, escalão 115,5Aprovada
5Talumba Blandina Vumo NawanjeTécnica, classe C, escalão 1Técn. superior N1, classe E, escalão 115Aprovada
6Dográcio NamateTécnico, classe C, escalão 1Técn. superior N1, classe E, escalão 114,5Aprovado
7Maria Simão SalvadorTécnica, classe C, escalão 1Tecn. superior N1, classe E, escalão 114Aprovada
8Casimiro Dionísio JoséTécnico, classe C, escalão 1Técn. superior N1, classe E, escalão 113Aprovado
9Magreth Miliasse CaputeTécnica, classe C, escalão 1Técn. superior N1, classe E, escalão 113Aprovada
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior em administração pública N1:
Texto do artigo · p. 3 N.º ord. Nome completo Carreira actual Carreira seguinte Classificação final Resultado 1 Nicha Pedro Emílio Téc. prof. adm. pública, classe E, escalão 1 Téc. sup. adm. púb. N1, classe E, escalão 1 15 Aprovada
N.º ord.Nome completoCarreira actualCarreira seguinteClassificação finalResultado
1Nicha Pedro EmílioTéc. prof. adm. pública, classe E, escalão 1Téc. sup. adm. púb. N1, classe E, escalão 115Aprovada
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 3 N.º ord. Nome completo Carreira actual Carreira seguinte Classificação final Resultado 1 Fátima Josina Luciano Asst. técnico, classe E, escalão 1 Téc. prof. adm. púb, classe E, escalão 1 15 Aprovada
N.º ord.Nome completoCarreira actualCarreira seguinteClassificação finalResultado
1Fátima Josina LucianoAsst. técnico, classe E, escalão 1Téc. prof. adm. púb, classe E, escalão 115Aprovada
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 3 N.º ord. Nome completo Carreira actual Carreira seguinte Classificação final Resultado 1 Clisto Celestino Agente de serviço, classe E, escalão 1 Técnico, classe E, escalão 1 15 Aprovado 1 Ana Paula Calima Assistente técnica, classe E, escalão 1 Técnica, classe E, escalão 1 13,5 Aprovada 3 Mariana Nema Vasco Assistente técnico, classe E, escalão 1 Técnica, classe E, escalão 1 13 Aprovada 4 Zilda Inocência Eugénio Agente de serviço, classe E, escalão 1 Técnica, classe E, escalão 1 12 Aprovada
N.º ord.Nome completoCarreira actualCarreira seguinteClassificação finalResultado
1Clisto CelestinoAgente de serviço, classe E, escalão 1Técnico, classe E, escalão 115Aprovado
1Ana Paula CalimaAssistente técnica, classe E, escalão 1Técnica, classe E, escalão 113,5Aprovada
3Mariana Nema VascoAssistente técnico, classe E, escalão 1Técnica, classe E, escalão 113Aprovada
4Zilda Inocência EugénioAgente de serviço, classe E, escalão 1Técnica, classe E, escalão 112Aprovada
Texto do artigo · p. 3 Lichinga, 18 de Julho de 2018. — A Presidente do Júri, Jacinta Pio David Arnaldo. — O 1.º Vogal, Clemente Delfin maneul Nicolau. O 2.º Vogal, Daniel Auade Namatenga.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Massinga
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com a Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, conjugada com o n.º 6 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista de classificação final para a mudança de carreira dos concorrentes abaixo indicados.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N1 para especialista de educação:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Pontos Paulo Alberto Munguambe................................................................ 73
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente N1 para especialista de educação: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Aminosse Fernando Zunguze ........................................................ 71
Texto do artigo · p. 3 2. António Jossai Guambe ................................................................. 61
Texto do artigo · p. 3 3. Aly Cassimo Mohamade Jamal ..................................................... 52
Texto do artigo · p. 3 Pontos
Texto do artigo · p. 3 4. Feliz Uiliamo Chipanela ................................................................ 47
Texto do artigo · p. 3 5. Hermínio Augusto Marime............................................................ 42
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente N1 para instrutor e técnico
Texto do artigo · p. 3 pedagógico N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Efraime Pedro ..........................................................................54
Texto do artigo · p. 3 2. Bernardo Cardoso Baciquete ...................................................54
Texto do artigo · p. 3 3. Manuel Augusto Jó Capece .....................................................52
Texto do artigo · p. 3 4. Roberto Francisco Zunguze .....................................................52
Texto do artigo · p. 3 5. Beatriz Isaías Chitlango ...........................................................51
Texto do artigo · p. 3 6. Hermenegildo Andrade Matlave..............................................49
Texto do artigo · p. 3 7. Marcelina Isaías Maúnze .........................................................49
Texto do artigo · p. 3 8. José Gentil de Fáusta Hilário ...................................................47
Texto do artigo · p. 3 9. António Xavier Nombora ........................................................39 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Azarias Fabião Chelene ...........................................................71- a)
Texto do artigo · p. 3 2. Bartolomeu Mário Ofice ..........................................................71- a)
Texto do artigo · p. 3 3. Esmeraldo Luciano Lage Maliquete ....................................... 37- a)
Texto do artigo · p. 3 4. Moisés Sique Gulele ................................................................ - b)
Texto do artigo · p. 3 5. Luís Francisco Nhacudime ...................................................... - b)
Texto do artigo · p. 4 Legenda:
Texto do artigo · p. 4 a) Não reúne requisito à luz da Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 b) Retirou a candidatura.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de docente N3 para instrutor e técnico pedagógico N1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Pontos
Texto do artigo · p. 4 1. Rafael Luís Mazive.........................................................................57
Texto do artigo · p. 4 2. Agenda Pene Rafael........................................................................56
Texto do artigo · p. 4 Pontos
Texto do artigo · p. 4 3. Carolina Rungo Nhaguilunguane....................................................52
Texto do artigo · p. 4 4. Afonso Arnaldo Maunze.................................................................49
Texto do artigo · p. 4 5. Carlos Francisco..............................................................................45
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 17 de Julho de 2018. — O Director do Serviço Substituto, José Gentil de Fáusta Hilário.
Texto do artigo · p. 4 Secretariado-Técnico de Administração Eleitoral - STAE
Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial do Niassa
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Tendo sido autorizada a abertura do concurso de mudança de carreira, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10 /2017, de 1 de Agosto, e do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva dos candidados admitidos para efeitos de homologação.
Texto do artigo · p. 4 Nome completo Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Àrea de formação Carreira Classe Escalão Carreira, classe, escalão onde vai ser enquadrado Ana Paula Armindo de Almeida 10 Anos de permanência na carreira 2008 Curso de economia e gestão UCM Técnico sup. de orç. e cont. pública de N1 C 2 Inspector superior administrativo, classe E, escalão 1 Fátima Selemane Licenciatura 2016 Curso de admn. pública – UFJF/ UEM Técnico prof. em admn. pública C 2 Téc. sup. de admn. pública de N1, classe E, escalão 1
Nome completoNível habilitacional adquiridoAno de conclusãoÀrea de formaçãoCarreiraClasseEscalãoCarreira, classe, escalão onde vai ser enquadrado
Ana Paula Armindo de Almeida10 Anos de permanência na carreira2008Curso de economia e gestão UCMTécnico sup. de orç. e cont. pública de N1C2Inspector superior administrativo, classe E, escalão 1
Fátima SelemaneLicenciatura2016Curso de admn. pública – UFJF/ UEMTécnico prof. em admn. públicaC2Téc. sup. de admn. pública de N1, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 4 O Director Provincial, Benedito Felizardo Alberto.
Texto do artigo · p. 4 Comissão Nacional dos Direitos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 21 de Março:
Texto do artigo · p. 4 Flora Chuma Mifina Quembo, titular do NUIT 119893445 — nomeada por despacho de 21 de Março de 2018, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de chefe do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos, lugar vago criado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 12 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 4 Quydion João Papel, titular do NUIT 103035732 — nomeado por despacho de 21 de Março de 2018, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de assessor do Presidente, lugar vago criado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 165
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior: Despacho.
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa: Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massinga: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Secretariado-Técnico de Administração Eleitoral - STAE: Direcção Provincial do Niassa.
  14. Texto do artigo, página 1: Comissão Nacional dos Direitos Humanos: Despachos.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: De 21 de Setembro de 2017:
  18. Texto do artigo, página 1: Flora Chuma Mifina Quembo, inspectora da polícia — transferida, a seu pedido, do Ministério do Interior para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto.
  19. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
  20. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: Despachos
  24. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra da Saúde, atribuo a Daniel Francisco Simone Nhachengo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Departamento Central.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  26. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Saúde, atribuo a Luciano Francisco Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Central.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  28. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  29. Texto do artigo, página 1: Despachos De 7 de Junho:
  30. Texto do artigo, página 1: Maria Isabel Viandro, titular do NUIT 101459081, técnica superior N1, classe C, escalão 1, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo — desligada do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: Suzete Rosa Timba, titular do NUIT 300238556, técnica superior N1, classe C, escalão 1, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada no Gabinete da Ministra — desligada do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  33. Texto do artigo, página 1: Inácia Vicente Manuel, titular do NUIT 100886782, técnica superior N1, classe E, escalão 1, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo — desligada do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do
  34. Texto do artigo, página 1: artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Ivone Celestino Langa, titular do NUIT 100922592, técnica superior N1, classe C, escalão 1, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo — desligada do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 2: Isabel José Ngomane, titular do NUIT 102187271, técnica superior N2, classe C, escalão 1, enquadrada na carreira de técnico superior N2, colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública desligada do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 2: Faruk Adamo Abdala, titular do NUIT 100926415, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, colocado na Direcção de Administração e Finanças desligado do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  38. Texto do artigo, página 2: Paulino Vicente Calala, titular do NUIT 100855917, técnico de saúde, classe C, escalão 4, enquadrado na carreira de técnico de saúde, colocado no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo — desligado do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: Percina Daniel Sambo, titular do NUIT 100927608, técnica de saúde, classe C, escalão 4, enquadrada na carreira de técnico de saúde, colocada na Direcção de Administração e Finanças — desligada do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  41. Texto do artigo, página 2: Felisberto Alfabeto Banze, titular do NUIT 100921979, técnico de saúde, classe C, escalão 3, enquadrado na carreira de técnico de saúde, colocado na Direcção Nacional de Saúde Pública — desligado do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  43. Texto do artigo, página 2: Casimiro Ernesto Mafuiane, titular do NUIT 103253632, assistente técnico, classe C, escalão 4, enquadrado na carreira de assistente técnico, colocado na Direcção de Administração e Finanças desligado do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Lourenço Lucas Nhampossa, titular do NUIT 100923548, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, colocado no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário de Maputo desligado do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Luísa Possene Tivane, titular do NUIT 100858940, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo — desligada do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Cesneta Sitoe, titular do NUIT 100859254, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo — desligada do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: Deolinda Zacarias Cambula Chaúque, titular do NUIT 102268741, agente de serviço, classe U, escalão 9, enquadrada na carreira de agente de serviço, colocada no Gabinete da Ministra — desligada do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  49. Texto do artigo, página 2: De 8 de Junho:
  50. Texto do artigo, página 2: Arminda Banze, titular do NUIT 101180425, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública — desligada do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: Cândida Rafael Franguana, titular do NUIT 101211266, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, colocada no Instituto Nacional de Saúde — desligada do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Carlos Samucene Marques Wane, titular do NUIT 101166775, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 2, colocado na Direcção de Administração e Finanças — desligado do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Carmina Fernando de Melo Isidoro, titular do NUIT 100923394, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública — desligada do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Augusto Manuel Zandamela, titular do NUIT 103763894, agente de serviço, classe U, escalão 9, enquadrado na carreira de agente de serviço, colocado na Direcção Nacional de Saúde Pública desligado do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  56. Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Niassa
  57. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas
  58. Texto do artigo, página 2: Aviso
  59. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos n.ºs 3 e 4 do Regulamento de Concursos de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso para a mudança de carreiras de técnico superior N1, técnico superior em administração pública N1, técnico profissional em administração pública, técnico e assistente técnico, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas do Niassa, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas, em 12 de Junho de 2018, devidamente homologado por despacho de 15 de Julho de 2018, do Secretário Permanente Provincial do Niassa, na modalidade de avaliação curricular e entrevistas.
  60. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1:
  61. Texto do artigo, página 2: N.º ord. Nome completo Carreira actual Carreira seguinte Classificação final Resultado 1 Eduardo Duzenta Gomacha Técnico, classe C, escalão 1 Técn. superior N1, classe E, escalão 1 18 Aprovado 2 Carlitos Alberto Mabote Técnico, classe E, escalão 1 Técn. superior N1, classe E, escalão 1 17 Aprovado 3 Artimizia da Conceição Atanásio Téc. prof. adm. classe C, escalão 1 Técn. superior N1, classe E, escalão 1 16 Aprovada
    N.º ord.Nome completoCarreira actualCarreira seguinteClassificação finalResultado
    1Eduardo Duzenta GomachaTécnico, classe C, escalão 1Técn. superior N1, classe E, escalão 118Aprovado
    2Carlitos Alberto MaboteTécnico, classe E, escalão 1Técn. superior N1, classe E, escalão 117Aprovado
    3Artimizia da Conceição AtanásioTéc. prof. adm. classe C, escalão 1Técn. superior N1, classe E, escalão 116Aprovada
  62. Título de secção, página 3: 22 DE AGOSTO DE 2018 863
  63. Texto do artigo, página 3: N.º ord. Nome completo Carreira actual Carreira seguinte Classificação final Resultado 4 Benilde Júlio Cumbane Técnica, classe C, escalão 1 Técn. superior N1, classe E, escalão 1 15,5 Aprovada 5 Talumba Blandina Vumo Nawanje Técnica, classe C, escalão 1 Técn. superior N1, classe E, escalão 1 15 Aprovada 6 Dográcio Namate Técnico, classe C, escalão 1 Técn. superior N1, classe E, escalão 1 14,5 Aprovado 7 Maria Simão Salvador Técnica, classe C, escalão 1 Tecn. superior N1, classe E, escalão 1 14 Aprovada 8 Casimiro Dionísio José Técnico, classe C, escalão 1 Técn. superior N1, classe E, escalão 1 13 Aprovado 9 Magreth Miliasse Capute Técnica, classe C, escalão 1 Técn. superior N1, classe E, escalão 1 13 Aprovada
    N.º ord.Nome completoCarreira actualCarreira seguinteClassificação finalResultado
    4Benilde Júlio CumbaneTécnica, classe C, escalão 1Técn. superior N1, classe E, escalão 115,5Aprovada
    5Talumba Blandina Vumo NawanjeTécnica, classe C, escalão 1Técn. superior N1, classe E, escalão 115Aprovada
    6Dográcio NamateTécnico, classe C, escalão 1Técn. superior N1, classe E, escalão 114,5Aprovado
    7Maria Simão SalvadorTécnica, classe C, escalão 1Tecn. superior N1, classe E, escalão 114Aprovada
    8Casimiro Dionísio JoséTécnico, classe C, escalão 1Técn. superior N1, classe E, escalão 113Aprovado
    9Magreth Miliasse CaputeTécnica, classe C, escalão 1Técn. superior N1, classe E, escalão 113Aprovada
  64. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior em administração pública N1:
  65. Texto do artigo, página 3: N.º ord. Nome completo Carreira actual Carreira seguinte Classificação final Resultado 1 Nicha Pedro Emílio Téc. prof. adm. pública, classe E, escalão 1 Téc. sup. adm. púb. N1, classe E, escalão 1 15 Aprovada
    N.º ord.Nome completoCarreira actualCarreira seguinteClassificação finalResultado
    1Nicha Pedro EmílioTéc. prof. adm. pública, classe E, escalão 1Téc. sup. adm. púb. N1, classe E, escalão 115Aprovada
  66. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional em administração pública:
  67. Texto do artigo, página 3: N.º ord. Nome completo Carreira actual Carreira seguinte Classificação final Resultado 1 Fátima Josina Luciano Asst. técnico, classe E, escalão 1 Téc. prof. adm. púb, classe E, escalão 1 15 Aprovada
    N.º ord.Nome completoCarreira actualCarreira seguinteClassificação finalResultado
    1Fátima Josina LucianoAsst. técnico, classe E, escalão 1Téc. prof. adm. púb, classe E, escalão 115Aprovada
  68. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico:
  69. Texto do artigo, página 3: N.º ord. Nome completo Carreira actual Carreira seguinte Classificação final Resultado 1 Clisto Celestino Agente de serviço, classe E, escalão 1 Técnico, classe E, escalão 1 15 Aprovado 1 Ana Paula Calima Assistente técnica, classe E, escalão 1 Técnica, classe E, escalão 1 13,5 Aprovada 3 Mariana Nema Vasco Assistente técnico, classe E, escalão 1 Técnica, classe E, escalão 1 13 Aprovada 4 Zilda Inocência Eugénio Agente de serviço, classe E, escalão 1 Técnica, classe E, escalão 1 12 Aprovada
    N.º ord.Nome completoCarreira actualCarreira seguinteClassificação finalResultado
    1Clisto CelestinoAgente de serviço, classe E, escalão 1Técnico, classe E, escalão 115Aprovado
    1Ana Paula CalimaAssistente técnica, classe E, escalão 1Técnica, classe E, escalão 113,5Aprovada
    3Mariana Nema VascoAssistente técnico, classe E, escalão 1Técnica, classe E, escalão 113Aprovada
    4Zilda Inocência EugénioAgente de serviço, classe E, escalão 1Técnica, classe E, escalão 112Aprovada
  70. Texto do artigo, página 3: Lichinga, 18 de Julho de 2018. — A Presidente do Júri, Jacinta Pio David Arnaldo. — O 1.º Vogal, Clemente Delfin maneul Nicolau. O 2.º Vogal, Daniel Auade Namatenga.
  71. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Massinga
  72. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  73. Texto do artigo, página 3: Aviso
  74. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com a Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, conjugada com o n.º 6 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista de classificação final para a mudança de carreira dos concorrentes abaixo indicados.
  75. Texto do artigo, página 3: Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N1 para especialista de educação:
  76. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Pontos Paulo Alberto Munguambe................................................................ 73
  77. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente N1 para especialista de educação: Aprovados:
  78. Texto do artigo, página 3: 1. Aminosse Fernando Zunguze ........................................................ 71
  79. Texto do artigo, página 3: 2. António Jossai Guambe ................................................................. 61
  80. Texto do artigo, página 3: 3. Aly Cassimo Mohamade Jamal ..................................................... 52
  81. Texto do artigo, página 3: Pontos
  82. Texto do artigo, página 3: 4. Feliz Uiliamo Chipanela ................................................................ 47
  83. Texto do artigo, página 3: 5. Hermínio Augusto Marime............................................................ 42
  84. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente N1 para instrutor e técnico
  85. Texto do artigo, página 3: pedagógico N1: Aprovados:
  86. Texto do artigo, página 3: 1. Efraime Pedro ..........................................................................54
  87. Texto do artigo, página 3: 2. Bernardo Cardoso Baciquete ...................................................54
  88. Texto do artigo, página 3: 3. Manuel Augusto Jó Capece .....................................................52
  89. Texto do artigo, página 3: 4. Roberto Francisco Zunguze .....................................................52
  90. Texto do artigo, página 3: 5. Beatriz Isaías Chitlango ...........................................................51
  91. Texto do artigo, página 3: 6. Hermenegildo Andrade Matlave..............................................49
  92. Texto do artigo, página 3: 7. Marcelina Isaías Maúnze .........................................................49
  93. Texto do artigo, página 3: 8. José Gentil de Fáusta Hilário ...................................................47
  94. Texto do artigo, página 3: 9. António Xavier Nombora ........................................................39 Reprovados:
  95. Texto do artigo, página 3: 1. Azarias Fabião Chelene ...........................................................71- a)
  96. Texto do artigo, página 3: 2. Bartolomeu Mário Ofice ..........................................................71- a)
  97. Texto do artigo, página 3: 3. Esmeraldo Luciano Lage Maliquete ....................................... 37- a)
  98. Texto do artigo, página 3: 4. Moisés Sique Gulele ................................................................ - b)
  99. Texto do artigo, página 3: 5. Luís Francisco Nhacudime ...................................................... - b)
  100. Texto do artigo, página 4: Legenda:
  101. Texto do artigo, página 4: a) Não reúne requisito à luz da Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio.
  102. Texto do artigo, página 4: b) Retirou a candidatura.
  103. Texto do artigo, página 4: Da carreira de docente N3 para instrutor e técnico pedagógico N1:
  104. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Pontos
  105. Texto do artigo, página 4: 1. Rafael Luís Mazive.........................................................................57
  106. Texto do artigo, página 4: 2. Agenda Pene Rafael........................................................................56
  107. Texto do artigo, página 4: Pontos
  108. Texto do artigo, página 4: 3. Carolina Rungo Nhaguilunguane....................................................52
  109. Texto do artigo, página 4: 4. Afonso Arnaldo Maunze.................................................................49
  110. Texto do artigo, página 4: 5. Carlos Francisco..............................................................................45
  111. Texto do artigo, página 4: Massinga, 17 de Julho de 2018. — O Director do Serviço Substituto, José Gentil de Fáusta Hilário.
  112. Texto do artigo, página 4: Secretariado-Técnico de Administração Eleitoral - STAE
  113. Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial do Niassa
  114. Texto do artigo, página 4: Aviso
  115. Texto do artigo, página 4: Tendo sido autorizada a abertura do concurso de mudança de carreira, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10 /2017, de 1 de Agosto, e do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva dos candidados admitidos para efeitos de homologação.
  116. Texto do artigo, página 4: Nome completo Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Àrea de formação Carreira Classe Escalão Carreira, classe, escalão onde vai ser enquadrado Ana Paula Armindo de Almeida 10 Anos de permanência na carreira 2008 Curso de economia e gestão UCM Técnico sup. de orç. e cont. pública de N1 C 2 Inspector superior administrativo, classe E, escalão 1 Fátima Selemane Licenciatura 2016 Curso de admn. pública – UFJF/ UEM Técnico prof. em admn. pública C 2 Téc. sup. de admn. pública de N1, classe E, escalão 1
    Nome completoNível habilitacional adquiridoAno de conclusãoÀrea de formaçãoCarreiraClasseEscalãoCarreira, classe, escalão onde vai ser enquadrado
    Ana Paula Armindo de Almeida10 Anos de permanência na carreira2008Curso de economia e gestão UCMTécnico sup. de orç. e cont. pública de N1C2Inspector superior administrativo, classe E, escalão 1
    Fátima SelemaneLicenciatura2016Curso de admn. pública – UFJF/ UEMTécnico prof. em admn. públicaC2Téc. sup. de admn. pública de N1, classe E, escalão 1
  117. Texto do artigo, página 4: O Director Provincial, Benedito Felizardo Alberto.
  118. Texto do artigo, página 4: Comissão Nacional dos Direitos Humanos
  119. Texto do artigo, página 4: Despachos De 21 de Março:
  120. Texto do artigo, página 4: Flora Chuma Mifina Quembo, titular do NUIT 119893445 — nomeada por despacho de 21 de Março de 2018, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de chefe do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos, lugar vago criado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 12 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro.
  121. Texto do artigo, página 4: Quydion João Papel, titular do NUIT 103035732 — nomeado por despacho de 21 de Março de 2018, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de assessor do Presidente, lugar vago criado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto.
  122. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
  123. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  124. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Comissão Nacional dos Direitos Humanos: Despachos. MINISTÉRIO DO INTERIOR
  • Diploma De 21 de Setembro de 2017:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • Diploma De 8 de Junho:
  • Aviso Governo da Província do Niassa Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas
  • Aviso Governo do Distrito de Massinga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Secretariado-Técnico de Administração Eleitoral - STAE Direcção Provincial do Niassa
  • Despacho Comissão Nacional dos Direitos Humanos