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II SÉRIE — n.º 165

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 165/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 165
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 2 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Inácio Augusto Catoz Xaxier, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110835434 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Texto do artigo · p. 1 ...Pública:
Texto do artigo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Nordino Francisco Massingue, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105106351 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Texto do artigo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Marta António Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109243671 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Fazenda Raúl Macamo, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Adjunto de Escola Secundária Geral de 2.º Ciclo.
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Leonilde Eugénio Mubai, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102533429 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Anatércia Amélia Hermínio Djedje, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107881786 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 8 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Ângelo Artur Matavele, titular do NUIT 105903774, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Aissa Carlos Baloi, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 27 de Setembro de 2010, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 165
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  9. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Bilene
  10. Texto do artigo, página 1: Despachos De 2 de Abril de 2013:
  11. Texto do artigo, página 1: Inácio Augusto Catoz Xaxier, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110835434 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  12. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  13. Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  14. Texto do artigo, página 1: ...Pública:
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  17. Texto do artigo, página 1: De 26 de Setembro de 2013:
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho.
  19. Texto do artigo, página 1: Nordino Francisco Massingue, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105106351 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  20. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos.
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: De 12 de Junho de 2014:
  24. Texto do artigo, página 1: Marta António Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109243671 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho
  26. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Fazenda Raúl Macamo, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Adjunto de Escola Secundária Geral de 2.º Ciclo.
  27. Texto do artigo, página 1: De 4 de Novembro de 2014:
  28. Texto do artigo, página 1: Leonilde Eugénio Mubai, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102533429 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  30. Texto do artigo, página 1: Anatércia Amélia Hermínio Djedje, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107881786 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  31. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto
  32. Texto do artigo, página 1: Despacho De 8 de Dezembro de 2010:
  33. Texto do artigo, página 1: De 15 de Abril de 2016:
  34. Texto do artigo, página 1: Ângelo Artur Matavele, titular do NUIT 105903774, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  35. Texto do artigo, página 1: Aissa Carlos Baloi, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 27 de Setembro de 2010, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos
  36. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  37. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho De 26 de Setembro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 4 de Novembro de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma De 15 de Abril de 2016: