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Texto do artigo · p. 1 Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, Acrísio Rafael Muthimba, enquadrado na carreira de auxiliar judicial fiscal, categoria de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, escalão 2, titular do NUIT 103631653, muda para a carreira de assistente judicial fiscal, categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 1 O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Juíza Presidente, Maria Filomena Curado Ribeiro.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, Victor Carlos Matusse, enquadrado na carreira de aguarda judicial fiscal, categoria de guarda judicial fiscal de 2.ª, escalão 3, titular do NUIT 102084179, muda para a carreira de assistente judicial fiscal, categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Maio de 2018. — O Juiz Presidente, Júlio Cuco. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 24 da Lei n.º 9/2018, de 27 de Agosto, que aprova a Organização, Composição, Funcionamento e Competência dos Tribunais Fiscais, Adriano Teresa Samuel, enquadrado na carreira de técnico básico, categoria de oficial de diligências de 2.ª, escalão 3, titular do NUIT 100105561, muda para a carreira de técnico médio, categoria de ajudante de escrivão de 2.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 50 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Novembro de 2019. — O Juiz Presidente, Júlio Cuco. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 24 da Lei n.º 9/2018, de 27 de Agosto, que aprova a Organização, Composição, Funcionamento e Competência dos Tribunais Fiscais, Fernando Gochanhane Nuvunga, enquadrado na carreira de assistente judicial fiscal, categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 3, titular do NUIT 108272740, muda para a carreira de técnico médio, categoria de ajudante de escrivão de 2.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 50 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, conjugado com o artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Novembro de 2019. — O Juiz Presidente, Júlio Cuco. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 24 da Lei n.º 9/2018, de 27 de Agosto, que aprova a Organização, Composição, Funcionamento e Competência dos Tribunais Fiscais, Sansão Adriano Mubai, enquadrado na carreira de técnico básico, categoria de oficial de diligências de 2.ª, escalão 3, titular do NUIT 109371912, muda para a carreira de técnico médio, categoria de ajudante de escrivão de 2.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 50 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, conjugado com o artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Novembro de 2019. — O Juiz Presidente, Júlio Cuco. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro de 2020.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, Acrísio Rafael Muthimba, enquadrado na carreira de auxiliar judicial fiscal, categoria de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, escalão 2, titular do NUIT 103631653, muda para a carreira de assistente judicial fiscal, categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  4. Texto do artigo, página 1: O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Agosto de 2016. — A Juíza Presidente, Maria Filomena Curado Ribeiro.
  6. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Dezembro.)
  8. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, Victor Carlos Matusse, enquadrado na carreira de aguarda judicial fiscal, categoria de guarda judicial fiscal de 2.ª, escalão 3, titular do NUIT 102084179, muda para a carreira de assistente judicial fiscal, categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 1: O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo.
  10. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Maio de 2018. — O Juiz Presidente, Júlio Cuco. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Junho.)
  11. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 24 da Lei n.º 9/2018, de 27 de Agosto, que aprova a Organização, Composição, Funcionamento e Competência dos Tribunais Fiscais, Adriano Teresa Samuel, enquadrado na carreira de técnico básico, categoria de oficial de diligências de 2.ª, escalão 3, titular do NUIT 100105561, muda para a carreira de técnico médio, categoria de ajudante de escrivão de 2.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 50 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Novembro de 2019. — O Juiz Presidente, Júlio Cuco. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  13. Texto do artigo, página 1: de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro de 2020.)
  14. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 24 da Lei n.º 9/2018, de 27 de Agosto, que aprova a Organização, Composição, Funcionamento e Competência dos Tribunais Fiscais, Fernando Gochanhane Nuvunga, enquadrado na carreira de assistente judicial fiscal, categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 3, titular do NUIT 108272740, muda para a carreira de técnico médio, categoria de ajudante de escrivão de 2.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 50 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, conjugado com o artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Novembro de 2019. — O Juiz Presidente, Júlio Cuco. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  16. Texto do artigo, página 2: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Fevereiro de 2020.)
  17. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 24 da Lei n.º 9/2018, de 27 de Agosto, que aprova a Organização, Composição, Funcionamento e Competência dos Tribunais Fiscais, Sansão Adriano Mubai, enquadrado na carreira de técnico básico, categoria de oficial de diligências de 2.ª, escalão 3, titular do NUIT 109371912, muda para a carreira de técnico médio, categoria de ajudante de escrivão de 2.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 50 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, conjugado com o artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Novembro de 2019. — O Juiz Presidente, Júlio Cuco. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  19. Texto do artigo, página 2: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro de 2020.)
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