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Texto do artigo · p. 2 Tribunal Fiscal da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com
Texto do artigo · p. 2 o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o Decreto n.º 58/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Maria Fernanda de Ambrósio Fonseca, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Património.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 1 de Novembro de 2017. — O Juiz Presidente, Cláudio Pene.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o Decreto n.º 58/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Zauria Samira Martins Canário, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 1 de Novembro de 2017. — O Juiz Presidente, Cláudio Pene.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.) Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do
Texto do artigo · p. 2 n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com
Texto do artigo · p. 2 o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o Decreto n.º 58/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Dércio Alberto Muhosse, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Aquisições.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 1 de Novembro de 2017. — O Juiz Presidente, Cláudio Pene.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 2 Estado e com o Decreto n.º 58/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Ivens Fabião Mahoche, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 1 de Novembro de 2017. — O Juiz Presidente, Cláudio Pene.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.) Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do
Texto do artigo · p. 2 n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com
Texto do artigo · p. 2 o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o Decreto n.º 58/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Inelda Vera André Sive, ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função da chefe do Departamento Provincial de Documentos, Biblioteca e Arquivo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Novembro de 2017. — O Juiz Presidente, Cláudio Pene.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Tribunal Fiscal da Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos
  3. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com
  4. Texto do artigo, página 2: o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o Decreto n.º 58/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Maria Fernanda de Ambrósio Fonseca, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Património.
  5. Texto do artigo, página 2: Matola, 1 de Novembro de 2017. — O Juiz Presidente, Cláudio Pene.
  6. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
  7. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o Decreto n.º 58/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Zauria Samira Martins Canário, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças.
  8. Texto do artigo, página 2: Matola, 1 de Novembro de 2017. — O Juiz Presidente, Cláudio Pene.
  9. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.) Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do
  10. Texto do artigo, página 2: n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com
  11. Texto do artigo, página 2: o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o Decreto n.º 58/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Dércio Alberto Muhosse, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Aquisições.
  12. Texto do artigo, página 2: Matola, 1 de Novembro de 2017. — O Juiz Presidente, Cláudio Pene.
  13. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
  14. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  15. Texto do artigo, página 2: Estado e com o Decreto n.º 58/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Ivens Fabião Mahoche, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos.
  16. Texto do artigo, página 2: Matola, 1 de Novembro de 2017. — O Juiz Presidente, Cláudio Pene.
  17. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.) Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do
  18. Texto do artigo, página 2: n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com
  19. Texto do artigo, página 2: o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o Decreto n.º 58/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Inelda Vera André Sive, ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função da chefe do Departamento Provincial de Documentos, Biblioteca e Arquivo.
  20. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Novembro de 2017. — O Juiz Presidente, Cláudio Pene.
  21. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
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