LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 166

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 166/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 166
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Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província do Maputo: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maxixe: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lalaua: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município de Catandica: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 26 de Março de 2014, da Secretária Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos resultados definitivos das entrevistas e provas escritas realizadas nos dias 25 e 26 do mês em curso, relativa ao concurso para o provimento nas carreiras de técnico superior N1, técnico e assistente técnico, a que se refere o aviso datado de 14 de Abril do corrente ano.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Silveira Sissora............................................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 2. Ana da Ourança Benedito ...........................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 3. Jaime Romeu Nhampossa........................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 4. Beatriz Paulo Matsinhe............................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 5. Agira Zuraida Afano Mulungo ................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 6. Jerónimo Joel Bispo.................................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 7. Hermos da Conceição Sefanes.................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 8. Muachema Amurane................................................................11,0
Texto do artigo · p. 1 9. Sandra Jorge Cabral Langa ......................................................10,5 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Idovina Albertina dos Santos .................................................19,75
Texto do artigo · p. 1 2. Maria da Graça Muchanga.....................................................19,5
Texto do artigo · p. 1 3. Minória Elvira Muchanga ......................................................19,5
Texto do artigo · p. 1 4. Zuleca Jordão Timóteo...........................................................19,0
Texto do artigo · p. 1 5. Manecas Patrício Mundulai ...................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 6. Fátima Assane Momola .........................................................18,0
Texto do artigo · p. 1 7. Rute César Monjane Chissico................................................17,5
Texto do artigo · p. 1 8. Bevinda Celestino Sitoe.........................................................17,0
Texto do artigo · p. 1 9. Celestina Celestino Sitoe .......................................................17,0
Texto do artigo · p. 1 10. Farida Ismael Chutumia.........................................................17,0
Texto do artigo · p. 1 11. Maria de Fátima Cuna............................................................17,0
Texto do artigo · p. 1 12. Ercília Fernando Langa..........................................................16,0
Texto do artigo · p. 1 13. Etelvina Catarina M. Guente..................................................16,0
Texto do artigo · p. 1 14. José Raul Tandane .................................................................15,75
Texto do artigo · p. 1 15. Carla Salomão Cossa .............................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 16. Eduarda D. E. Matsinhe.........................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 17. Mafalda Samuel Chavango....................................................14,75
Texto do artigo · p. 1 18. Sandra Julião Mavesse...........................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 19. Raquel Francisco Nhavoto.....................................................12,5
Texto do artigo · p. 1 20. Adélia Fernando Ernesto Sumbane........................................12,0
Texto do artigo · p. 1 21. Francisca Olga Alberto ..........................................................11,5 Reprovada:
Texto do artigo · p. 1 Dalva Alda F. Bila ..........................................................................7,75
Texto do artigo · p. 1 Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Elzo António Nuvunga ...............................................................19,0
Texto do artigo · p. 1 2. Delfina Joaquim ..........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 1 3. Calisto Zacarias Matavele...........................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 4. Alfredo Augusto Djedje..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 5. Cláudia Pinto Nguenha ...............................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 6. Crisanto Zacarias Alberto Nobela...............................................14,0
Texto do artigo · p. 1 7. Maria Esperança Cossa...............................................................11,5
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Junho de 2015. — A Presidente do Júri, Mónica Lourenço Ribeiro Chipenembe.
Texto do artigo · p. 2 TRIBUNAL SUPREMO
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de, com eficácia, fazer face à crescente demanda processual, no uso das competências que me são atribuídas nos termos dos artigos 31 e 80, n.º 2, da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, e sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, determino o seguinte:
Texto do artigo · p. 2 1. Especialização da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, em matéria de Polícia.
Texto do artigo · p. 2 2. O presente despacho produz efeitos imediatamente.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Agosto de 2018. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Fiscal da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com
Texto do artigo · p. 2 o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o Decreto n.º 58/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Maria Fernanda de Ambrósio Fonseca, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Património.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 1 de Novembro de 2017. — O Juiz Presidente, Cláudio Pene.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o Decreto n.º 58/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Zauria Samira Martins Canário, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 1 de Novembro de 2017. — O Juiz Presidente, Cláudio Pene.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.) Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do
Texto do artigo · p. 2 n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com
Texto do artigo · p. 2 o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o Decreto n.º 58/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Dércio Alberto Muhosse, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Aquisições.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 1 de Novembro de 2017. — O Juiz Presidente, Cláudio Pene.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 2 Estado e com o Decreto n.º 58/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Ivens Fabião Mahoche, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 1 de Novembro de 2017. — O Juiz Presidente, Cláudio Pene.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.) Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do
Texto do artigo · p. 2 n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com
Texto do artigo · p. 2 o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o Decreto n.º 58/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Inelda Vera André Sive, ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função da chefe do Departamento Provincial de Documentos, Biblioteca e Arquivo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Novembro de 2017. — O Juiz Presidente, Cláudio Pene.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 13 de Julho de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Álvaro Joaquim, titular do NUIT 100991497, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo descriminadas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 7 de Maio de 2017.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de médico de clínica geral: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Carlos Daniel Cumbe..................................................................17
Texto do artigo · p. 2 2. Sara Jacob Massunganhe ............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 3. Matias Julião Utui.......................................................................14 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Celeste Acácio Mabasso .............................................................18
Texto do artigo · p. 2 2. Paula Nobre Flaque.....................................................................18
Texto do artigo · p. 2 3. Castarina Januário Chibaiela.......................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 4. Crisalda Alfredo Chilosso.........................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 5. Eliana Joana Agostinho Mauaie................................................17
Texto do artigo · p. 3 6. Hélia Ester José Macuácua .......................................................17
Texto do artigo · p. 3 7. Isabel Jelasse Coco....................................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 8. Jubeta Issai Chaúque.................................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 9. Albertina Simão Banze .............................................................16
Texto do artigo · p. 3 10. Olívia Fernando Matsinhe.........................................................16
Texto do artigo · p. 3 11. Ana Tomás Elias Cadira ...........................................................16
Texto do artigo · p. 3 12. Paulina da Conceição Guambe .................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 13. Fátima Carlos Bila ....................................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 14. Lucinda Alexandre Issala Laitela..............................................15,5
Texto do artigo · p. 3 15. Marieta Eurico Mabasso ...........................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 16. Laila Cacilda Chaliane..............................................................15
Texto do artigo · p. 3 17. Mirza Arlindo Muhate ..............................................................15
Texto do artigo · p. 3 18. Lúcia Mércia Arnaldo Manhule................................................15
Texto do artigo · p. 3 19. Neodimia Mário Muianga.........................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 20. Ancha Ricardo Muchanga.........................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 21. Tânia Alexandre Manhenje.......................................................14
Texto do artigo · p. 3 22. Alzira Ricardo Dava .................................................................14
Texto do artigo · p. 3 23. Nilza Helena Isidro Lamugio....................................................14
Texto do artigo · p. 3 24. Fátima Ossufo Charamatane.....................................................14
Texto do artigo · p. 3 25. Hélcia Emílio Setemane............................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 26. Laila Francisco Muatama..........................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 27. Dércia Vasco Cossa ..................................................................13
Texto do artigo · p. 3 28. Júlia das Dores Martins.............................................................13
Texto do artigo · p. 3 29. Laura João Machomba..............................................................12
Texto do artigo · p. 3 30. Ercília Augusto Banze ..............................................................12
Texto do artigo · p. 3 31. Salvada Talita Mate ..................................................................12
Texto do artigo · p. 3 32. Graça Simão Gove ....................................................................12
Texto do artigo · p. 3 33. Ermenegildo André Guambe Francisco....................................11
Texto do artigo · p. 3 34. Isaura Augusto Banze ...............................................................11 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 3 1. Nilza Mário Cossa -a).
Texto do artigo · p. 3 2. Albertina Adelaide André Chichaque -a). Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de enfermeiro geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ercília da Júlia Biza Matlava Ponza ...........................................18
Texto do artigo · p. 3 2. Jenny Júlia Nhacudime ...............................................................17
Texto do artigo · p. 3 3. Gilda Fernando Valoi Munguambe ............................................17
Texto do artigo · p. 3 4. Dulce Manuel Magaia.................................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 5. Helena Manuel Magaia...............................................................16
Texto do artigo · p. 3 6. Sara Vicente Chilaule .................................................................15 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de farmácia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Fernando Arsénio Moiane...........................................................17
Texto do artigo · p. 3 2. Joanita Carvalho..........................................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 3. Sónia Frederico Macamo ............................................................16 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de laboratório: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Dulce Domingos Machava..........................................................17
Texto do artigo · p. 3 2. Almeida Sarmento Tovo Júnior..................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 3. Hermenegildo Carlos Cuinhane..................................................16 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Elídio Alfredo Chambal - a).
Texto do artigo · p. 3 2. Manuel António Mutambe. a) Faltaram às entrevistas.
Texto do artigo · p. 3 Bela Vista, 31 de Julho de 2018. — O Presidente do Júri, Eric Gabriel Ntwali.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Maxixe
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, e com o artigo 13 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo mesmo Diploma Ministerial, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de docente de N1, N3 e N4, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Filipe Manuel Vicente.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 2. Pedro Emídio Marrengula.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 3. Fabião Francisco Matinhe.............................................................. 11 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Claudino Mirogno Albino João Majone ........................................ 16
Texto do artigo · p. 3 2. Inocência da Nilza Bernardo......................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 3. Guídion Pedro Maceda .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 4. Adozinda Alfredo Ombe............................................................... 12 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Guilherme Zacarias Murrombe...................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 2. Cidália de Carla José Rafael Nhampossa....................................... 16
Texto do artigo · p. 3 3. Lúcia Afonso Pecanisso................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 4. Lídia Rafael Menete....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 5. Judite José Jeque............................................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 6. Martins Júlio Manuel ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 7. Célia José Gulube .......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 8. Elisa da Helena Nhanice ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 9. Floriana Pascoal Zualo Chitlango.................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 O Director Distrital, Aníbal Francisco Naife. — A Presidente do Júri, Etelvina Lelita Simão Mtsinhe. — O 1.º Vogal, Alexandre José Jamisse. — A 2.ª Vogal, Clésia Victória Cambuna.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Lalaua
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de formalizar legalmente as instituições de ensino do Distrito para todos efeitos e com competências em que são conferidas os órgãos locais, conforme rege a alínea a) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 12 de Maio, publica-se a lista das instituições do ensino deste Distrito, por Posto Administrativo, código e ano de abertura.
Texto do artigo · p. 3 Posto Administrativo de Lalaua - Sede
Texto do artigo · p. 3 1. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 3 2. 61560 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Lalaua Sede, aberta em 1945.
Texto do artigo · p. 4 3. 61561 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namarrepo, aberta em 1949.
Texto do artigo · p. 4 4. 61562 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Auage, aberta em 1952.
Texto do artigo · p. 4 5. 61563 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naculue, aberta em 1986.
Texto do artigo · p. 4 6. 61564 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muesseleque, aberta em 1970.
Texto do artigo · p. 4 7. 61565 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chuabo, aberta em 1968.
Texto do artigo · p. 4 8. 61566 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mokiriki, aberta em 1983.
Texto do artigo · p. 4 9. 61567 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mopa, aberta em 1962.
Texto do artigo · p. 4 10. 61568 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacuatar, aberta em 1957.
Texto do artigo · p. 4 11. 61569 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muhuluti, aberta em 1957.
Texto do artigo · p. 4 12. 61570 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucú, aberta em 1977.
Texto do artigo · p. 4 13. 61574 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mithuthuni, aberta em,1999.
Texto do artigo · p. 4 14. 61575 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Manona, aberta em 1986.
Texto do artigo · p. 4 15. 61578 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucaicuala, aberta em 1996.
Texto do artigo · p. 4 16. 61579 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muinama, aberta em 1999.
Texto do artigo · p. 4 17. 61581 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Natite, aberta em 1999.
Texto do artigo · p. 4 18. 61582 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muraquita, aberta em 1981.
Texto do artigo · p. 4 19. 61583 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nipeue, aberta em 1960.
Texto do artigo · p. 4 20. Escola Primária do 1.º Grau de Tchurupane, aberta em 2018.
Texto do artigo · p. 4 21. 61584 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Grau de Cuácua, aberta em 1955.
Texto do artigo · p. 4 22. Escola Primária do 1.º Grau de Namarrepo 3, aberta em 2018.
Texto do artigo · p. 4 23. 61585 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Rupé, aberta em 1964.
Texto do artigo · p. 4 24. 61586 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Munoce, aberta em 1960.
Texto do artigo · p. 4 25. 61587 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nathuva, aberta em 1973.
Texto do artigo · p. 4 26. 61588 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Erecue, aberta em 1999.
Texto do artigo · p. 4 27. 61589 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Niveto, aberta em 1963.
Texto do artigo · p. 4 28. 61590 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murapane, aberta em 1998.
Texto do artigo · p. 4 29. 61591 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Lurio-Sede, aberta em 1976.
Texto do artigo · p. 4 30. 61592 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mavalane, aberta em 1948.
Texto do artigo · p. 4 31. 61593 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Meruasse, aberta em 1979.
Texto do artigo · p. 4 32. 61594 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namaxixine, aberta em 1962.
Texto do artigo · p. 4 33. 61595 - Escola Primária do 1.º e 2.º Grau de Mepuipui, aberta em 1949.
Texto do artigo · p. 4 34. 61596 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Capir, aberta em 1980.
Texto do artigo · p. 4 35. 61597 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nachima, aberta em 1970.
Texto do artigo · p. 4 36. 61598 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Iacala, aberta em 2003.
Texto do artigo · p. 4 37. 61834 - Escola Primária do 1.º Grau, aberta em 2000.
Texto do artigo · p. 4 38. 62052 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Parara, aberta em 2004.
Texto do artigo · p. 4 39. 62051 - Escola Secundária do 1.º e 2.º Ciclos de Lalaua, aberta em 2006.
Texto do artigo · p. 4 40. 62148 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de M´pacane, aberta em 2009.
Texto do artigo · p. 4 41. 62149 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namiroa, aberta em 1977.
Texto do artigo · p. 4 42. 62201 - Escola Primária do 1.º Grau de Muacothaia, aberta em 1997.
Texto do artigo · p. 4 43. 62202 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nanvava, aberta em 1997.
Texto do artigo · p. 4 44. 62479 - Escola Secundária do 1.º Ciclo de Lúrio, aberta em 2011.
Texto do artigo · p. 4 45. 62510 - Escola Primária do 1.º Grau de Iarape, aberta em 2011.
Texto do artigo · p. 4 46. 62522 - Escola Primária do 1.º Grau de M'puapuareia, aberta em 2010.
Texto do artigo · p. 4 47. 62774 - Escola Primária do 1.º Grau 1 de Junho, aberta em 2013.
Texto do artigo · p. 4 48. 62785 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 25 de Junho, aberta em 2013.
Texto do artigo · p. 4 49. 62786 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 4 de Outubro, aberta em 2012.
Texto do artigo · p. 4 50. 62787 - Escola Primária do 1.º Grau 12 de Outubro, aberta em 2013.
Texto do artigo · p. 4 51. 62788 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 7 de Abril, aberta em 2013.
Texto do artigo · p. 4 52. 62844 - Escola Primária do 1.º Grau 25 de Setembro, aberta em 2015.
Texto do artigo · p. 4 53. 62846 - Escola Primária do 1.º Grau de Barros, aberta em 2015.
Texto do artigo · p. 4 54. 62847 - Escola Primária do 1.º Grau de Josina Machel, aberta em 2015.
Texto do artigo · p. 4 55. 61829 - Escola Primária, Comunitária, Daniel Comboni de Cotocuane, aberta em 2011.
Texto do artigo · p. 4 56. 62871 - Escola Primária Comunitária São José de Mirrere, aberta em 2011.
Texto do artigo · p. 4 57. 62959 - Escola Primária do 1.º Grau de Muhava, aberta em 2017.
Texto do artigo · p. 4 58. 62958 - Escola Primária do 1.º Grau de Munheuene 2, aberta em 2017.
Texto do artigo · p. 4 59. 62982 - Escola Primária do 1.º Grau 16 de Agosto, aberta em 2018. Posto Administrativo de Meti-Sede :
Texto do artigo · p. 4 60. 62981 - Escola Primária do 1.º Grau de Mihecane, aberta em 2018.
Texto do artigo · p. 4 61. 62980 - Escola Primária do 1.º Grau de Namicopo, aberta em 2018.
Texto do artigo · p. 4 62. 62957 - Escola Primária do 1.º Grau de Nacucune, aberta em 2017.
Texto do artigo · p. 4 63. 62774 - Escola Primária do 1.º Grau 1 de Junho, aberta em 2013.
Texto do artigo · p. 4 64. 62523 - Escola Primária do 1.º Grau de Titialo, aberta em 2009.
Texto do artigo · p. 4 65. 62469 - Escola Secundária do 1.º Ciclo de Méti, aberta em 2009.
Texto do artigo · p. 4 66. 61961 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cahique, aberta em 1997.
Texto do artigo · p. 4 67. 61613 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Caia, aberta em 1958.
Texto do artigo · p. 4 68. 61611 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Natuculo, aberta em 1962.
Texto do artigo · p. 4 69. 61606 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Neoce, aberta em 1960.
Texto do artigo · p. 4 70. 61608 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Jaiane, aberta em 1983.
Texto do artigo · p. 4 71. 61609 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Munheuene, aberta em 1965.
Texto do artigo · p. 4 72. 61610 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naquessa, aberta em 1960.
Texto do artigo · p. 4 73. 61603 - Escola Primária do 1.º Grau 3 de Fevereiro, aberta em 1990.
Texto do artigo · p. 4 74. 61604 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nauauane, aberta em 1968.
Texto do artigo · p. 4 75. 61600 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Meti -Sede, aberta em 1949.
Texto do artigo · p. 4 76. 61577 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namarrepo 2, aberta em 2000.
Texto do artigo · p. 4 77. 61612 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mululi, aberta em 1959.
Texto do artigo · p. 4 78. 61602 - Escola Primária do 1.º e 2.º Grau de Mutumar, aberta em 1997.
Texto do artigo · p. 4 79. 61573 - Escola Primária do 1.º Grau de Mirrote, aberta em 2005.
Texto do artigo · p. 4 80. 62845 - Escola Primária do 1.º Grau de Maio, aberta em 2015. O Director Distrital, Alfredo Nicurupo.
Texto do artigo · p. 5 Município da Vila de Catandica
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico, operário e auxiliar, a que se refere o aviso do concurso de 11 de Fevereiro de 2016, devidamente homologado por Despacho de 6 de Janeiro de 2016, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Catandica.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Lugar 1. Carneta José Júlio Mucanze............................................................1.º
Texto do artigo · p. 5 3. Genito Tomás Catuthe ....................................................................3.º
Texto do artigo · p. 5 4. Pinto Bibo Andissene......................................................................4.º Reprovado:
Texto do artigo · p. 5 Jordão Albano.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente técnico: Aprovada:
Texto do artigo · p. 5 Delinha Marciano Simão. Carreira de operário: Aprovados: Lugar
Texto do artigo · p. 5 1. Moisés Assis Dazanana.................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 5 2. Carlos Vasco Matuca ..................................................................... 2.º Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Makaza Mateus Makza .................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 5 2. Sérgio Gonçalves ........................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 5 3. Pedro Juliano Tambula .................................................................. 3.º Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Jorge Romão Samucucuto.
Texto do artigo · p. 5 Catandica, 2 de Março de 2016. — O Presidente do Júri, Armando Alone Chiganda.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 166
  2. Texto lido por imagem, página 1: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  11. Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Tribunal Fiscal da Província do Maputo: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Secretaria Provincial.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maxixe: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lalaua: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Parágrafo, página 1: Município de Catandica: Aviso.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  19. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  20. Texto do artigo, página 1: Aviso
  21. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 26 de Março de 2014, da Secretária Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos resultados definitivos das entrevistas e provas escritas realizadas nos dias 25 e 26 do mês em curso, relativa ao concurso para o provimento nas carreiras de técnico superior N1, técnico e assistente técnico, a que se refere o aviso datado de 14 de Abril do corrente ano.
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
  23. Texto do artigo, página 1: 1. Silveira Sissora............................................................................14,0
  24. Texto do artigo, página 1: 2. Ana da Ourança Benedito ...........................................................14,0
  25. Texto do artigo, página 1: Valores
  26. Texto do artigo, página 1: 3. Jaime Romeu Nhampossa........................................................13,0
  27. Texto do artigo, página 1: 4. Beatriz Paulo Matsinhe............................................................13,0
  28. Texto do artigo, página 1: 5. Agira Zuraida Afano Mulungo ................................................13,0
  29. Texto do artigo, página 1: 6. Jerónimo Joel Bispo.................................................................12,0
  30. Texto do artigo, página 1: 7. Hermos da Conceição Sefanes.................................................12,0
  31. Texto do artigo, página 1: 8. Muachema Amurane................................................................11,0
  32. Texto do artigo, página 1: 9. Sandra Jorge Cabral Langa ......................................................10,5 Carreira de técnico:
  33. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Idovina Albertina dos Santos .................................................19,75
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Maria da Graça Muchanga.....................................................19,5
  36. Texto do artigo, página 1: 3. Minória Elvira Muchanga ......................................................19,5
  37. Texto do artigo, página 1: 4. Zuleca Jordão Timóteo...........................................................19,0
  38. Texto do artigo, página 1: 5. Manecas Patrício Mundulai ...................................................18,5
  39. Texto do artigo, página 1: 6. Fátima Assane Momola .........................................................18,0
  40. Texto do artigo, página 1: 7. Rute César Monjane Chissico................................................17,5
  41. Texto do artigo, página 1: 8. Bevinda Celestino Sitoe.........................................................17,0
  42. Texto do artigo, página 1: 9. Celestina Celestino Sitoe .......................................................17,0
  43. Texto do artigo, página 1: 10. Farida Ismael Chutumia.........................................................17,0
  44. Texto do artigo, página 1: 11. Maria de Fátima Cuna............................................................17,0
  45. Texto do artigo, página 1: 12. Ercília Fernando Langa..........................................................16,0
  46. Texto do artigo, página 1: 13. Etelvina Catarina M. Guente..................................................16,0
  47. Texto do artigo, página 1: 14. José Raul Tandane .................................................................15,75
  48. Texto do artigo, página 1: 15. Carla Salomão Cossa .............................................................15,0
  49. Texto do artigo, página 1: 16. Eduarda D. E. Matsinhe.........................................................15,0
  50. Texto do artigo, página 1: 17. Mafalda Samuel Chavango....................................................14,75
  51. Texto do artigo, página 1: 18. Sandra Julião Mavesse...........................................................14,0
  52. Texto do artigo, página 1: 19. Raquel Francisco Nhavoto.....................................................12,5
  53. Texto do artigo, página 1: 20. Adélia Fernando Ernesto Sumbane........................................12,0
  54. Texto do artigo, página 1: 21. Francisca Olga Alberto ..........................................................11,5 Reprovada:
  55. Texto do artigo, página 1: Dalva Alda F. Bila ..........................................................................7,75
  56. Texto do artigo, página 1: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  57. Texto do artigo, página 1: 1. Elzo António Nuvunga ...............................................................19,0
  58. Texto do artigo, página 1: 2. Delfina Joaquim ..........................................................................17,0
  59. Texto do artigo, página 1: 3. Calisto Zacarias Matavele...........................................................15,0
  60. Texto do artigo, página 1: 4. Alfredo Augusto Djedje..............................................................14,5
  61. Texto do artigo, página 1: 5. Cláudia Pinto Nguenha ...............................................................14,5
  62. Texto do artigo, página 1: 6. Crisanto Zacarias Alberto Nobela...............................................14,0
  63. Texto do artigo, página 1: 7. Maria Esperança Cossa...............................................................11,5
  64. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Junho de 2015. — A Presidente do Júri, Mónica Lourenço Ribeiro Chipenembe.
  65. Texto do artigo, página 2: TRIBUNAL SUPREMO
  66. Texto do artigo, página 2: Despacho
  67. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de, com eficácia, fazer face à crescente demanda processual, no uso das competências que me são atribuídas nos termos dos artigos 31 e 80, n.º 2, da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, e sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, determino o seguinte:
  68. Texto do artigo, página 2: 1. Especialização da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, em matéria de Polícia.
  69. Texto do artigo, página 2: 2. O presente despacho produz efeitos imediatamente.
  70. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Agosto de 2018. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  71. Texto do artigo, página 2: Tribunal Fiscal da Província do Maputo
  72. Texto do artigo, página 2: Despachos
  73. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com
  74. Texto do artigo, página 2: o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o Decreto n.º 58/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Maria Fernanda de Ambrósio Fonseca, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Património.
  75. Texto do artigo, página 2: Matola, 1 de Novembro de 2017. — O Juiz Presidente, Cláudio Pene.
  76. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
  77. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o Decreto n.º 58/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Zauria Samira Martins Canário, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças.
  78. Texto do artigo, página 2: Matola, 1 de Novembro de 2017. — O Juiz Presidente, Cláudio Pene.
  79. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.) Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do
  80. Texto do artigo, página 2: n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com
  81. Texto do artigo, página 2: o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o Decreto n.º 58/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Dércio Alberto Muhosse, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Aquisições.
  82. Texto do artigo, página 2: Matola, 1 de Novembro de 2017. — O Juiz Presidente, Cláudio Pene.
  83. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
  84. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  85. Texto do artigo, página 2: Estado e com o Decreto n.º 58/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Ivens Fabião Mahoche, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos.
  86. Texto do artigo, página 2: Matola, 1 de Novembro de 2017. — O Juiz Presidente, Cláudio Pene.
  87. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.) Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do
  88. Texto do artigo, página 2: n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com
  89. Texto do artigo, página 2: o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o Decreto n.º 58/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Inelda Vera André Sive, ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função da chefe do Departamento Provincial de Documentos, Biblioteca e Arquivo.
  90. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Novembro de 2017. — O Juiz Presidente, Cláudio Pene.
  91. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  92. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Nampula
  93. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  94. Texto do artigo, página 2: Despacho De 13 de Julho de 2010:
  95. Texto do artigo, página 2: Álvaro Joaquim, titular do NUIT 100991497, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  96. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Matutuíne
  97. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  98. Texto do artigo, página 2: Aviso
  99. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo descriminadas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 7 de Maio de 2017.
  100. Texto do artigo, página 2: Carreira de médico de clínica geral: Aprovados: Valores
  101. Texto do artigo, página 2: 1. Carlos Daniel Cumbe..................................................................17
  102. Texto do artigo, página 2: 2. Sara Jacob Massunganhe ............................................................16,5
  103. Texto do artigo, página 2: 3. Matias Julião Utui.......................................................................14 Carreira de técnico de saúde:
  104. Texto do artigo, página 2: Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil: Aprovadas:
  105. Texto do artigo, página 2: 1. Celeste Acácio Mabasso .............................................................18
  106. Texto do artigo, página 2: 2. Paula Nobre Flaque.....................................................................18
  107. Texto do artigo, página 2: 3. Castarina Januário Chibaiela.......................................................17,5
  108. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  109. Texto do artigo, página 3: 4. Crisalda Alfredo Chilosso.........................................................17,5
  110. Texto do artigo, página 3: 5. Eliana Joana Agostinho Mauaie................................................17
  111. Texto do artigo, página 3: 6. Hélia Ester José Macuácua .......................................................17
  112. Texto do artigo, página 3: 7. Isabel Jelasse Coco....................................................................16,5
  113. Texto do artigo, página 3: 8. Jubeta Issai Chaúque.................................................................16,5
  114. Texto do artigo, página 3: 9. Albertina Simão Banze .............................................................16
  115. Texto do artigo, página 3: 10. Olívia Fernando Matsinhe.........................................................16
  116. Texto do artigo, página 3: 11. Ana Tomás Elias Cadira ...........................................................16
  117. Texto do artigo, página 3: 12. Paulina da Conceição Guambe .................................................15,5
  118. Texto do artigo, página 3: 13. Fátima Carlos Bila ....................................................................15,5
  119. Texto do artigo, página 3: 14. Lucinda Alexandre Issala Laitela..............................................15,5
  120. Texto do artigo, página 3: 15. Marieta Eurico Mabasso ...........................................................15,5
  121. Texto do artigo, página 3: 16. Laila Cacilda Chaliane..............................................................15
  122. Texto do artigo, página 3: 17. Mirza Arlindo Muhate ..............................................................15
  123. Texto do artigo, página 3: 18. Lúcia Mércia Arnaldo Manhule................................................15
  124. Texto do artigo, página 3: 19. Neodimia Mário Muianga.........................................................14,5
  125. Texto do artigo, página 3: 20. Ancha Ricardo Muchanga.........................................................14,5
  126. Texto do artigo, página 3: 21. Tânia Alexandre Manhenje.......................................................14
  127. Texto do artigo, página 3: 22. Alzira Ricardo Dava .................................................................14
  128. Texto do artigo, página 3: 23. Nilza Helena Isidro Lamugio....................................................14
  129. Texto do artigo, página 3: 24. Fátima Ossufo Charamatane.....................................................14
  130. Texto do artigo, página 3: 25. Hélcia Emílio Setemane............................................................13,5
  131. Texto do artigo, página 3: 26. Laila Francisco Muatama..........................................................13,5
  132. Texto do artigo, página 3: 27. Dércia Vasco Cossa ..................................................................13
  133. Texto do artigo, página 3: 28. Júlia das Dores Martins.............................................................13
  134. Texto do artigo, página 3: 29. Laura João Machomba..............................................................12
  135. Texto do artigo, página 3: 30. Ercília Augusto Banze ..............................................................12
  136. Texto do artigo, página 3: 31. Salvada Talita Mate ..................................................................12
  137. Texto do artigo, página 3: 32. Graça Simão Gove ....................................................................12
  138. Texto do artigo, página 3: 33. Ermenegildo André Guambe Francisco....................................11
  139. Texto do artigo, página 3: 34. Isaura Augusto Banze ...............................................................11 Reprovadas:
  140. Texto do artigo, página 3: 1. Nilza Mário Cossa -a).
  141. Texto do artigo, página 3: 2. Albertina Adelaide André Chichaque -a). Carreira de técnico de saúde:
  142. Texto do artigo, página 3: Categoria de enfermeiro geral: Aprovados:
  143. Texto do artigo, página 3: 1. Ercília da Júlia Biza Matlava Ponza ...........................................18
  144. Texto do artigo, página 3: 2. Jenny Júlia Nhacudime ...............................................................17
  145. Texto do artigo, página 3: 3. Gilda Fernando Valoi Munguambe ............................................17
  146. Texto do artigo, página 3: 4. Dulce Manuel Magaia.................................................................16,5
  147. Texto do artigo, página 3: 5. Helena Manuel Magaia...............................................................16
  148. Texto do artigo, página 3: 6. Sara Vicente Chilaule .................................................................15 Carreira de técnico de saúde:
  149. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de farmácia: Aprovados:
  150. Texto do artigo, página 3: 1. Fernando Arsénio Moiane...........................................................17
  151. Texto do artigo, página 3: 2. Joanita Carvalho..........................................................................16,5
  152. Texto do artigo, página 3: 3. Sónia Frederico Macamo ............................................................16 Carreira de técnico de saúde:
  153. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de laboratório: Aprovados:
  154. Texto do artigo, página 3: 1. Dulce Domingos Machava..........................................................17
  155. Texto do artigo, página 3: 2. Almeida Sarmento Tovo Júnior..................................................16,5
  156. Texto do artigo, página 3: 3. Hermenegildo Carlos Cuinhane..................................................16 Reprovados:
  157. Texto do artigo, página 3: 1. Elídio Alfredo Chambal - a).
  158. Texto do artigo, página 3: 2. Manuel António Mutambe. a) Faltaram às entrevistas.
  159. Texto do artigo, página 3: Bela Vista, 31 de Julho de 2018. — O Presidente do Júri, Eric Gabriel Ntwali.
  160. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Maxixe
  161. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  162. Texto do artigo, página 3: Aviso
  163. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, e com o artigo 13 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo mesmo Diploma Ministerial, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de docente de N1, N3 e N4, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
  164. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
  165. Texto do artigo, página 3: 1. Filipe Manuel Vicente.................................................................... 15
  166. Texto do artigo, página 3: 2. Pedro Emídio Marrengula.............................................................. 14
  167. Texto do artigo, página 3: 3. Fabião Francisco Matinhe.............................................................. 11 Carreira de docente N3:
  168. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  169. Texto do artigo, página 3: 1. Claudino Mirogno Albino João Majone ........................................ 16
  170. Texto do artigo, página 3: 2. Inocência da Nilza Bernardo......................................................... 16
  171. Texto do artigo, página 3: 3. Guídion Pedro Maceda .................................................................. 16
  172. Texto do artigo, página 3: 4. Adozinda Alfredo Ombe............................................................... 12 Carreira de docente N4:
  173. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  174. Texto do artigo, página 3: 1. Guilherme Zacarias Murrombe...................................................... 16
  175. Texto do artigo, página 3: 2. Cidália de Carla José Rafael Nhampossa....................................... 16
  176. Texto do artigo, página 3: 3. Lúcia Afonso Pecanisso................................................................. 15
  177. Texto do artigo, página 3: 4. Lídia Rafael Menete....................................................................... 15
  178. Texto do artigo, página 3: 5. Judite José Jeque............................................................................ 15
  179. Texto do artigo, página 3: 6. Martins Júlio Manuel ..................................................................... 15
  180. Texto do artigo, página 3: 7. Célia José Gulube .......................................................................... 15
  181. Texto do artigo, página 3: 8. Elisa da Helena Nhanice ................................................................ 15
  182. Texto do artigo, página 3: 9. Floriana Pascoal Zualo Chitlango.................................................. 15
  183. Texto do artigo, página 3: O Director Distrital, Aníbal Francisco Naife. — A Presidente do Júri, Etelvina Lelita Simão Mtsinhe. — O 1.º Vogal, Alexandre José Jamisse. — A 2.ª Vogal, Clésia Victória Cambuna.
  184. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Lalaua
  185. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  186. Texto do artigo, página 3: Aviso
  187. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de formalizar legalmente as instituições de ensino do Distrito para todos efeitos e com competências em que são conferidas os órgãos locais, conforme rege a alínea a) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 12 de Maio, publica-se a lista das instituições do ensino deste Distrito, por Posto Administrativo, código e ano de abertura.
  188. Texto do artigo, página 3: Posto Administrativo de Lalaua - Sede
  189. Texto do artigo, página 3: 1. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  190. Texto do artigo, página 3: 2. 61560 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Lalaua Sede, aberta em 1945.
  191. Texto do artigo, página 4: 3. 61561 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namarrepo, aberta em 1949.
  192. Texto do artigo, página 4: 4. 61562 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Auage, aberta em 1952.
  193. Texto do artigo, página 4: 5. 61563 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naculue, aberta em 1986.
  194. Texto do artigo, página 4: 6. 61564 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muesseleque, aberta em 1970.
  195. Texto do artigo, página 4: 7. 61565 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chuabo, aberta em 1968.
  196. Texto do artigo, página 4: 8. 61566 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mokiriki, aberta em 1983.
  197. Texto do artigo, página 4: 9. 61567 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mopa, aberta em 1962.
  198. Texto do artigo, página 4: 10. 61568 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacuatar, aberta em 1957.
  199. Texto do artigo, página 4: 11. 61569 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muhuluti, aberta em 1957.
  200. Texto do artigo, página 4: 12. 61570 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucú, aberta em 1977.
  201. Texto do artigo, página 4: 13. 61574 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mithuthuni, aberta em,1999.
  202. Texto do artigo, página 4: 14. 61575 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Manona, aberta em 1986.
  203. Texto do artigo, página 4: 15. 61578 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucaicuala, aberta em 1996.
  204. Texto do artigo, página 4: 16. 61579 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muinama, aberta em 1999.
  205. Texto do artigo, página 4: 17. 61581 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Natite, aberta em 1999.
  206. Texto do artigo, página 4: 18. 61582 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muraquita, aberta em 1981.
  207. Texto do artigo, página 4: 19. 61583 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nipeue, aberta em 1960.
  208. Texto do artigo, página 4: 20. Escola Primária do 1.º Grau de Tchurupane, aberta em 2018.
  209. Texto do artigo, página 4: 21. 61584 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Grau de Cuácua, aberta em 1955.
  210. Texto do artigo, página 4: 22. Escola Primária do 1.º Grau de Namarrepo 3, aberta em 2018.
  211. Texto do artigo, página 4: 23. 61585 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Rupé, aberta em 1964.
  212. Texto do artigo, página 4: 24. 61586 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Munoce, aberta em 1960.
  213. Texto do artigo, página 4: 25. 61587 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nathuva, aberta em 1973.
  214. Texto do artigo, página 4: 26. 61588 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Erecue, aberta em 1999.
  215. Texto do artigo, página 4: 27. 61589 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Niveto, aberta em 1963.
  216. Texto do artigo, página 4: 28. 61590 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murapane, aberta em 1998.
  217. Texto do artigo, página 4: 29. 61591 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Lurio-Sede, aberta em 1976.
  218. Texto do artigo, página 4: 30. 61592 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mavalane, aberta em 1948.
  219. Texto do artigo, página 4: 31. 61593 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Meruasse, aberta em 1979.
  220. Texto do artigo, página 4: 32. 61594 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namaxixine, aberta em 1962.
  221. Texto do artigo, página 4: 33. 61595 - Escola Primária do 1.º e 2.º Grau de Mepuipui, aberta em 1949.
  222. Texto do artigo, página 4: 34. 61596 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Capir, aberta em 1980.
  223. Texto do artigo, página 4: 35. 61597 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nachima, aberta em 1970.
  224. Texto do artigo, página 4: 36. 61598 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Iacala, aberta em 2003.
  225. Texto do artigo, página 4: 37. 61834 - Escola Primária do 1.º Grau, aberta em 2000.
  226. Texto do artigo, página 4: 38. 62052 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Parara, aberta em 2004.
  227. Texto do artigo, página 4: 39. 62051 - Escola Secundária do 1.º e 2.º Ciclos de Lalaua, aberta em 2006.
  228. Texto do artigo, página 4: 40. 62148 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de M´pacane, aberta em 2009.
  229. Texto do artigo, página 4: 41. 62149 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namiroa, aberta em 1977.
  230. Texto do artigo, página 4: 42. 62201 - Escola Primária do 1.º Grau de Muacothaia, aberta em 1997.
  231. Texto do artigo, página 4: 43. 62202 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nanvava, aberta em 1997.
  232. Texto do artigo, página 4: 44. 62479 - Escola Secundária do 1.º Ciclo de Lúrio, aberta em 2011.
  233. Texto do artigo, página 4: 45. 62510 - Escola Primária do 1.º Grau de Iarape, aberta em 2011.
  234. Texto do artigo, página 4: 46. 62522 - Escola Primária do 1.º Grau de M'puapuareia, aberta em 2010.
  235. Texto do artigo, página 4: 47. 62774 - Escola Primária do 1.º Grau 1 de Junho, aberta em 2013.
  236. Texto do artigo, página 4: 48. 62785 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 25 de Junho, aberta em 2013.
  237. Texto do artigo, página 4: 49. 62786 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 4 de Outubro, aberta em 2012.
  238. Texto do artigo, página 4: 50. 62787 - Escola Primária do 1.º Grau 12 de Outubro, aberta em 2013.
  239. Texto do artigo, página 4: 51. 62788 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 7 de Abril, aberta em 2013.
  240. Texto do artigo, página 4: 52. 62844 - Escola Primária do 1.º Grau 25 de Setembro, aberta em 2015.
  241. Texto do artigo, página 4: 53. 62846 - Escola Primária do 1.º Grau de Barros, aberta em 2015.
  242. Texto do artigo, página 4: 54. 62847 - Escola Primária do 1.º Grau de Josina Machel, aberta em 2015.
  243. Texto do artigo, página 4: 55. 61829 - Escola Primária, Comunitária, Daniel Comboni de Cotocuane, aberta em 2011.
  244. Texto do artigo, página 4: 56. 62871 - Escola Primária Comunitária São José de Mirrere, aberta em 2011.
  245. Texto do artigo, página 4: 57. 62959 - Escola Primária do 1.º Grau de Muhava, aberta em 2017.
  246. Texto do artigo, página 4: 58. 62958 - Escola Primária do 1.º Grau de Munheuene 2, aberta em 2017.
  247. Texto do artigo, página 4: 59. 62982 - Escola Primária do 1.º Grau 16 de Agosto, aberta em 2018. Posto Administrativo de Meti-Sede :
  248. Texto do artigo, página 4: 60. 62981 - Escola Primária do 1.º Grau de Mihecane, aberta em 2018.
  249. Texto do artigo, página 4: 61. 62980 - Escola Primária do 1.º Grau de Namicopo, aberta em 2018.
  250. Texto do artigo, página 4: 62. 62957 - Escola Primária do 1.º Grau de Nacucune, aberta em 2017.
  251. Texto do artigo, página 4: 63. 62774 - Escola Primária do 1.º Grau 1 de Junho, aberta em 2013.
  252. Texto do artigo, página 4: 64. 62523 - Escola Primária do 1.º Grau de Titialo, aberta em 2009.
  253. Texto do artigo, página 4: 65. 62469 - Escola Secundária do 1.º Ciclo de Méti, aberta em 2009.
  254. Texto do artigo, página 4: 66. 61961 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cahique, aberta em 1997.
  255. Texto do artigo, página 4: 67. 61613 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Caia, aberta em 1958.
  256. Texto do artigo, página 4: 68. 61611 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Natuculo, aberta em 1962.
  257. Texto do artigo, página 4: 69. 61606 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Neoce, aberta em 1960.
  258. Texto do artigo, página 4: 70. 61608 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Jaiane, aberta em 1983.
  259. Texto do artigo, página 4: 71. 61609 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Munheuene, aberta em 1965.
  260. Texto do artigo, página 4: 72. 61610 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naquessa, aberta em 1960.
  261. Texto do artigo, página 4: 73. 61603 - Escola Primária do 1.º Grau 3 de Fevereiro, aberta em 1990.
  262. Texto do artigo, página 4: 74. 61604 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nauauane, aberta em 1968.
  263. Texto do artigo, página 4: 75. 61600 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Meti -Sede, aberta em 1949.
  264. Texto do artigo, página 4: 76. 61577 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namarrepo 2, aberta em 2000.
  265. Texto do artigo, página 4: 77. 61612 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mululi, aberta em 1959.
  266. Texto do artigo, página 4: 78. 61602 - Escola Primária do 1.º e 2.º Grau de Mutumar, aberta em 1997.
  267. Texto do artigo, página 4: 79. 61573 - Escola Primária do 1.º Grau de Mirrote, aberta em 2005.
  268. Texto do artigo, página 4: 80. 62845 - Escola Primária do 1.º Grau de Maio, aberta em 2015. O Director Distrital, Alfredo Nicurupo.
  269. Texto do artigo, página 5: Município da Vila de Catandica
  270. Texto do artigo, página 5: Aviso
  271. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico, operário e auxiliar, a que se refere o aviso do concurso de 11 de Fevereiro de 2016, devidamente homologado por Despacho de 6 de Janeiro de 2016, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Catandica.
  272. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico:
  273. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Lugar 1. Carneta José Júlio Mucanze............................................................1.º
  274. Texto do artigo, página 5: 3. Genito Tomás Catuthe ....................................................................3.º
  275. Texto do artigo, página 5: 4. Pinto Bibo Andissene......................................................................4.º Reprovado:
  276. Texto do artigo, página 5: Jordão Albano.
  277. Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente técnico: Aprovada:
  278. Texto do artigo, página 5: Delinha Marciano Simão. Carreira de operário: Aprovados: Lugar
  279. Texto do artigo, página 5: 1. Moisés Assis Dazanana.................................................................. 1.º
  280. Texto do artigo, página 5: 2. Carlos Vasco Matuca ..................................................................... 2.º Reprovados:
  281. Texto do artigo, página 5: 1. Makaza Mateus Makza .................................................................. 1.º
  282. Texto do artigo, página 5: 2. Sérgio Gonçalves ........................................................................... 2.º
  283. Texto do artigo, página 5: 3. Pedro Juliano Tambula .................................................................. 3.º Carreira de auxiliar:
  284. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Jorge Romão Samucucuto.
  285. Texto do artigo, página 5: Catandica, 2 de Março de 2016. — O Presidente do Júri, Armando Alone Chiganda.
  286. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  287. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho TRIBUNAL SUPREMO
  • Despacho Tribunal Fiscal da Província do Maputo
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Aviso Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Maxixe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Lalaua Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município da Vila de Catandica