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- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despachos
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Alberto
- Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 1: Fernandes Siro King, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Gabinete.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Júlio Domingos Langa, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Delegado Regional.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Março de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Acissa Márcia Amir Abdul Carimo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 1: Rectificação
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Ambrósio Adolfo Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 1: (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, II Série, n.º 127 , de Quarta-feira, 3 de Julho de 2019.)
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