LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 166

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 166/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 166
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Rectificação.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Murrupula:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, é destacada Ludovina Bernardo, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, do Gabinete do Primeiro-Ministro para o quadro do pessoal do Ministério dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Novembro de 2018. — O Director do Gabinete, Alfredo Mutombene.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Alberto
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Fernandes Siro King, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Gabinete.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Júlio Domingos Langa, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Delegado Regional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Março de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Acissa Márcia Amir Abdul Carimo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Ambrósio Adolfo Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, II Série, n.º 127 , de Quarta-feira, 3 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico de saúde, do quadro do pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane, aberto por despacho de 24 de Abril de 2019, da Administradora do Distrito de Boane.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de saúde: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Gerson da Silva Gilda ................................................................. 19,5
Texto do artigo · p. 1 2. António Samuel Mucavele.......................................................... 19
Título de secção · p. 2 1158 II SÉRIE — NÚMERO 166
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 3. Zacarias Cunengama................................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 4. Lily Cardoso Mucavele............................................................18
Texto do artigo · p. 2 5. Adelina Alberto Banze .............................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 6. Joaquina Américo Mutaca........................................................17,2
Texto do artigo · p. 2 7. Egnes Ana Bernardo Novela....................................................17
Texto do artigo · p. 2 8. Leopoldina Florência Avelino..................................................17
Texto do artigo · p. 2 9. Lourenço Cumbe......................................................................17
Texto do artigo · p. 2 10. Ernesto Carolina Machava.......................................................17
Texto do artigo · p. 2 11. Laura Mário Chemane .............................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 12. Valdemira Manjor Chivambo...................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 13. Sónia Leonardo Massango.......................................................16,6
Texto do artigo · p. 2 14. Maria de Luerdes Elias Manhice .............................................16,5
Texto do artigo · p. 2 15. Assucena Lucilio Manjate........................................................16,4
Texto do artigo · p. 2 16. Rosa Alfredo Mucavel .............................................................16,2
Texto do artigo · p. 2 17. Josefa Virgílio Luís ..................................................................16,1
Texto do artigo · p. 2 18. Cidália Paulo Nhacumane........................................................16
Texto do artigo · p. 2 19. Lurdes José Mazive..................................................................16
Texto do artigo · p. 2 20. Hercília Filipe Gulele...............................................................15,8
Texto do artigo · p. 2 21. Rita Arménio Mucacho............................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 22. Marta Soares Chingubo............................................................15,3
Texto do artigo · p. 2 23. Yolanda Elina Chamba.............................................................15,1
Texto do artigo · p. 2 24. Gilda Salazar Jevinge Madiquil...............................................15
Texto do artigo · p. 2 25. Milate Anibal Jaime.................................................................15
Texto do artigo · p. 2 26. Gouveia Paulo Nobre Flaque...................................................15
Texto do artigo · p. 2 27. Eulália Dias Mbiza...................................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 28. Olívia Tinosse Machavela........................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 29. Lucinda Lorenço Luanda.........................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 30. Adélia Chadreque Mondlane....................................................14
Texto do artigo · p. 2 31. Laila Cacilda Chaliane.............................................................14
Texto do artigo · p. 2 32. Arminda André Pfumo.............................................................14
Texto do artigo · p. 2 33. Agnes Esvêncio Carlitos ..........................................................13,8
Texto do artigo · p. 2 34. Elsa Carlos Manuel..................................................................13,7
Texto do artigo · p. 2 35. Cesária Tomé Mandlate............................................................13,4
Texto do artigo · p. 2 36. Isabel Adolfo Cossa .................................................................13
Texto do artigo · p. 2 37. Cecília João António................................................................13
Texto do artigo · p. 2 38. Filomena Benjamim Mentiroso ...............................................13
Texto do artigo · p. 2 39. Célia Carlos Lumbela ..............................................................12,8
Texto do artigo · p. 2 40. Tânia F. Nhamutocue Dombola ...............................................12,6
Texto do artigo · p. 2 41. Étma Tomé Mandlate...............................................................12,4
Texto do artigo · p. 2 42. Márcia Armindo João Bulande ................................................11
Texto do artigo · p. 2 43. Ana Felecidade Veloso Sobra...................................................10
Texto do artigo · p. 2 Boane, 19 de Agosto de 2019. — A Directora Distrital, Elsa Matias Patrício.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Murrupula
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a), b), c), d) ee) do n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a mudança de carreira, referente às vagas nas carreiras de especialista de educação, instrutor e técnico pedagógico N1, docente de N1, docente de N3, docente de N4, técnico profissional, técnico, assistente técnico e auxiliar administrativo, atinente ao aviso devidamente homologado pelo Administrador do Distrito e afixado na vitrina do edifício do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, em 8 de Julho de 2019.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente de N1 para a de especialista de educação: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Benjamim Poligardo ..................................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 2. Felizardo Alfredo Pais................................................................16
Texto do artigo · p. 2 3. Arcanjo Martinho Martins..........................................................15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Faruk Carlos Abdul Carim.........................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 2. Ermelindo Alberto Manuel ........................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3 para
Texto do artigo · p. 2 a de instrutor e técnico pedagógico N1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Luís Moneque ...............................................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente de N2 para a de docente de N1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Domingos Basílio Eliseu................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente de N3 para a de docente de N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Manuel Nivorocha....................................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 2. Armando António.....................................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 3. Alves Alexandre .......................................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 4. Castro Baciano.........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 5. Dáli Sacarolha Adamo .............................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 6. Moisés Tomás...........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 7. Fernando Romeu Eduardo .......................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 8. Nelson Almeida Júlio...............................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 9. Abel Murinque Capiale............................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 10. Dionísio Lourenço ...................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 11. Virgílio Artur............................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 12. Teresa Joaquim Cassimo..........................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 13. Mureriua Lopes Manuel...........................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 14. Moisés Gabriel.........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 15. Ana Paula Delmira de Lurdes Fábrica .....................................16,0
Texto do artigo · p. 2 16. Bebido Carlos...........................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 17. Joyce Bernardo Francisco Cardoso..........................................15,0
Texto do artigo · p. 2 18. Matilde Maria Fernando Escova..............................................15,0
Texto do artigo · p. 2 19. Zito Mamudo ...........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 20. Bonifácio Francisco .................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 21. Ilda Maria Graciano.................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 22. Adelino Rafael Mecura ............................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 23. Pedro Mariano..........................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 24. Ancha Luciano Moeca .............................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 25. Belito Abílio Mário Mohalana................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 26. Greitone Luís Ovela.................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 27. Dinis Silva................................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 28. Omar Maurício.........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 29. Aliante Fernando Viola ............................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 30. Fiquiri Januário Missa Umbal..................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 31. Francisco Aniceto Bitone.........................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 32. Laura Maricoa..........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 33. Momade Jacinto Mussa............................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 34. Moniz Lucas.............................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 35. Adelino Sipensa .......................................................................11,0
Texto do artigo · p. 2 36. Alberto Nomar Solmone ..........................................................11,0 Da carreira de docente de N4 para a de docente de N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Bohar Ibramugy Abdul Raimo...................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 2. Calisto Alberto ...........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 3. Evance Alberto Vasco.................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 4. Moniz Raimundo .......................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 5. Osvaldo Luís Aliasse..................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 6. Ricardino Ricardo Rade Urbana................................................15,0
Título de secção · p. 3 27 DE AGOSTO DE 2019 1159
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 7. Rosa António Abacar Amade...................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 8. Isidro Geraldo Rodrigues.........................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 9. Hortência António Carlos Lawiha...........................................15,0
Texto do artigo · p. 3 10. Tenente Aide Martinho.............................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 11. Aida Florêncio Balança Chemane............................................13,0
Texto do artigo · p. 3 12. Bonito Domingos Martinho.....................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 13. Felícia António Luís.................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 14. Floriano Fonseca Cherera ........................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 15. Alberto Albano Uaterra............................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 16. Alves Sabino Limeme..............................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico para a de docente de N1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Adelina Manuel João Lapueque....................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente de N4 para a de docente de N3: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Arlindo Mussa..........................................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 2. Daniel Vasco.............................................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 3. Costa Agostinho Armando .......................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 4. Gerónimo Lourenço Artur........................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 5. Samião Martinho......................................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 6. Martinho Ernesto Niwenle.......................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 7. Alberto Travessa.......................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 8. Almeida Manuel.......................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 9. Geraldo Lúcio Pinto.................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 10. Joaquim Boma .........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 11. Luís Ventura .............................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 12. Paulo Ulieque...........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 13. Samuel Juaniha .......................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 14. Ofélia Armando Varivano.........................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 15. Nelson Lemos ..........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 16. Alberto de Fátima Jaime Chauque...........................................15,0
Texto do artigo · p. 3 17. Anafim Miguel Gabriel............................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 18. Inês José Abar ..........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 19. Mizaido Lindre Emílio.............................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 20. Lúcia Mário..............................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 21. Palmira José Abílio ..................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 22. Safina Maria Taibo...................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 23. Sumalgy Osvaldo Bernardo .....................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 24. Pelarde Vieira Ramusseque......................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 25. Armando Inácio........................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 26. Florêncio Xavier Maquina .......................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 27. Amélia Afonso .........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 28. Claudina Eugénio Breu............................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 29. Deolinda Manuel......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 30. Jorgina Francisco .....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 31. Julieta Augusto.........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 32. Sónia Paulino Surra..................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 33. José Manuel .............................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 34. Hospícia Afonso Silvério João.................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 35. Agira Fraklin de Brito Adão Salimo ........................................13,0
Texto do artigo · p. 3 36. Diocreciano António Braimo...................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 37. Luciana Albano........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 38. Amade António Lopes..............................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 39. Laila Miguel.............................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 40. Terça Mussa Assane.................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 41. Baptista Ligório .......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 42. Domingos António...................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 43. Irene José Ussene.....................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 44. Lusita António Luís Bichehe ...................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 45. Mussa Rui ................................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 46. Chaquira Ramazane .................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 47. Consolata Carla Carlos Machesso Consivela...........................13,0
Texto do artigo · p. 3 48. Nelson Silverio Saide...............................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 49. Rostomelo João Amisse...........................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 50. Airona Rafael ...........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 51. Olívia Ricardina Pedro.............................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 52. Carlitos Carlos Ismail ..............................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 53. Adelaide António Foguete........................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 54. Dionísio Bernardo Marage.......................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 55. Célia Rodrigues Armando........................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 56. Telma Alberto Muthera Tatapua...............................................11,0
Texto do artigo · p. 3 57. Eugénia Joaquim Armando......................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 58. Fernanda Xavier Estêvão .........................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 59. Florinda Julião .........................................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 60. Jeremias Paulo dos Santos Namaquela....................................11,0
Texto do artigo · p. 3 61. Tomás da Silva Paulo Monhanha.............................................11,0
Texto do artigo · p. 3 62. Octaviana Aiamo Fahamo Mualapi..........................................11,0
Texto do artigo · p. 3 63. Clemente Luís..........................................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 64. Leonora da Conceição Ernesto ................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 65. Consolata Manuel ....................................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 66. Arlindo Bonifácio.....................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 67. Rafina Silema...........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente de N5 para a de docente de N4: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Viage Macua..................................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico para a de técnico profissional: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Elidia Benjamim ............................................................................16,0 Da carreira de assistente técnico para a de técnico
Texto do artigo · p. 3 profissional: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Paulo Daniel...................................................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de auxiliar para a de técnico: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Alima José Piedade........................................................................13,0 Da carreira de assistente técnico para a de técnico: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Joaquim Naúma Trigo....................................................................14,0 Da carreira de auxiliar administrativo para a de
Texto do artigo · p. 3 assistente técnico: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Rosa Paqueleque ............................................................................14,0 Da carreira de agente de serviço para a de auxiliar
Texto do artigo · p. 3 administrativo: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Elisa Romeu Arlindo Dale .............................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 Murrupula, 22 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Ernesto Jaime Lopes.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 166
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos. Rectificação.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Murrupula:
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, é destacada Ludovina Bernardo, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, do Gabinete do Primeiro-Ministro para o quadro do pessoal do Ministério dos Transportes e Comunicações.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Novembro de 2018. — O Director do Gabinete, Alfredo Mutombene.
  20. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho de 2019.)
  21. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: Despachos
  23. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Alberto
  24. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: Fernandes Siro King, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Gabinete.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  28. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Júlio Domingos Langa, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Delegado Regional.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Março de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  30. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Acissa Márcia Amir Abdul Carimo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  32. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  33. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Ambrósio Adolfo Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  35. Texto do artigo, página 1: (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, II Série, n.º 127 , de Quarta-feira, 3 de Julho de 2019.)
  36. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Boane
  37. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  38. Texto do artigo, página 1: Aviso
  39. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico de saúde, do quadro do pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane, aberto por despacho de 24 de Abril de 2019, da Administradora do Distrito de Boane.
  40. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de saúde: Aprovados: Valores
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Gerson da Silva Gilda ................................................................. 19,5
  42. Texto do artigo, página 1: 2. António Samuel Mucavele.......................................................... 19
  43. Título de secção, página 2: 1158 II SÉRIE — NÚMERO 166
  44. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  45. Texto do artigo, página 2: 3. Zacarias Cunengama................................................................18,5
  46. Texto do artigo, página 2: 4. Lily Cardoso Mucavele............................................................18
  47. Texto do artigo, página 2: 5. Adelina Alberto Banze .............................................................17,25
  48. Texto do artigo, página 2: 6. Joaquina Américo Mutaca........................................................17,2
  49. Texto do artigo, página 2: 7. Egnes Ana Bernardo Novela....................................................17
  50. Texto do artigo, página 2: 8. Leopoldina Florência Avelino..................................................17
  51. Texto do artigo, página 2: 9. Lourenço Cumbe......................................................................17
  52. Texto do artigo, página 2: 10. Ernesto Carolina Machava.......................................................17
  53. Texto do artigo, página 2: 11. Laura Mário Chemane .............................................................16,75
  54. Texto do artigo, página 2: 12. Valdemira Manjor Chivambo...................................................16,75
  55. Texto do artigo, página 2: 13. Sónia Leonardo Massango.......................................................16,6
  56. Texto do artigo, página 2: 14. Maria de Luerdes Elias Manhice .............................................16,5
  57. Texto do artigo, página 2: 15. Assucena Lucilio Manjate........................................................16,4
  58. Texto do artigo, página 2: 16. Rosa Alfredo Mucavel .............................................................16,2
  59. Texto do artigo, página 2: 17. Josefa Virgílio Luís ..................................................................16,1
  60. Texto do artigo, página 2: 18. Cidália Paulo Nhacumane........................................................16
  61. Texto do artigo, página 2: 19. Lurdes José Mazive..................................................................16
  62. Texto do artigo, página 2: 20. Hercília Filipe Gulele...............................................................15,8
  63. Texto do artigo, página 2: 21. Rita Arménio Mucacho............................................................15,5
  64. Texto do artigo, página 2: 22. Marta Soares Chingubo............................................................15,3
  65. Texto do artigo, página 2: 23. Yolanda Elina Chamba.............................................................15,1
  66. Texto do artigo, página 2: 24. Gilda Salazar Jevinge Madiquil...............................................15
  67. Texto do artigo, página 2: 25. Milate Anibal Jaime.................................................................15
  68. Texto do artigo, página 2: 26. Gouveia Paulo Nobre Flaque...................................................15
  69. Texto do artigo, página 2: 27. Eulália Dias Mbiza...................................................................14,75
  70. Texto do artigo, página 2: 28. Olívia Tinosse Machavela........................................................14,25
  71. Texto do artigo, página 2: 29. Lucinda Lorenço Luanda.........................................................14,5
  72. Texto do artigo, página 2: 30. Adélia Chadreque Mondlane....................................................14
  73. Texto do artigo, página 2: 31. Laila Cacilda Chaliane.............................................................14
  74. Texto do artigo, página 2: 32. Arminda André Pfumo.............................................................14
  75. Texto do artigo, página 2: 33. Agnes Esvêncio Carlitos ..........................................................13,8
  76. Texto do artigo, página 2: 34. Elsa Carlos Manuel..................................................................13,7
  77. Texto do artigo, página 2: 35. Cesária Tomé Mandlate............................................................13,4
  78. Texto do artigo, página 2: 36. Isabel Adolfo Cossa .................................................................13
  79. Texto do artigo, página 2: 37. Cecília João António................................................................13
  80. Texto do artigo, página 2: 38. Filomena Benjamim Mentiroso ...............................................13
  81. Texto do artigo, página 2: 39. Célia Carlos Lumbela ..............................................................12,8
  82. Texto do artigo, página 2: 40. Tânia F. Nhamutocue Dombola ...............................................12,6
  83. Texto do artigo, página 2: 41. Étma Tomé Mandlate...............................................................12,4
  84. Texto do artigo, página 2: 42. Márcia Armindo João Bulande ................................................11
  85. Texto do artigo, página 2: 43. Ana Felecidade Veloso Sobra...................................................10
  86. Texto do artigo, página 2: Boane, 19 de Agosto de 2019. — A Directora Distrital, Elsa Matias Patrício.
  87. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Murrupula
  88. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  89. Texto do artigo, página 2: Aviso
  90. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a), b), c), d) ee) do n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a mudança de carreira, referente às vagas nas carreiras de especialista de educação, instrutor e técnico pedagógico N1, docente de N1, docente de N3, docente de N4, técnico profissional, técnico, assistente técnico e auxiliar administrativo, atinente ao aviso devidamente homologado pelo Administrador do Distrito e afixado na vitrina do edifício do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, em 8 de Julho de 2019.
  91. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente de N1 para a de especialista de educação: Aprovados: Valores
  92. Texto do artigo, página 2: 1. Benjamim Poligardo ..................................................................17,25
  93. Texto do artigo, página 2: 2. Felizardo Alfredo Pais................................................................16
  94. Texto do artigo, página 2: 3. Arcanjo Martinho Martins..........................................................15 Suplentes:
  95. Texto do artigo, página 2: 1. Faruk Carlos Abdul Carim.........................................................12,5
  96. Texto do artigo, página 2: 2. Ermelindo Alberto Manuel ........................................................11,25
  97. Texto do artigo, página 2: Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3 para
  98. Texto do artigo, página 2: a de instrutor e técnico pedagógico N1: Aprovado:
  99. Texto do artigo, página 2: Luís Moneque ...............................................................................18,0
  100. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente de N2 para a de docente de N1: Aprovado:
  101. Texto do artigo, página 2: Domingos Basílio Eliseu................................................................16,5
  102. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente de N3 para a de docente de N1: Aprovados:
  103. Texto do artigo, página 2: 1. Manuel Nivorocha....................................................................19,0
  104. Texto do artigo, página 2: 2. Armando António.....................................................................18,0
  105. Texto do artigo, página 2: 3. Alves Alexandre .......................................................................17,0
  106. Texto do artigo, página 2: 4. Castro Baciano.........................................................................17,0
  107. Texto do artigo, página 2: 5. Dáli Sacarolha Adamo .............................................................17,0
  108. Texto do artigo, página 2: 6. Moisés Tomás...........................................................................17,0
  109. Texto do artigo, página 2: 7. Fernando Romeu Eduardo .......................................................17,0
  110. Texto do artigo, página 2: 8. Nelson Almeida Júlio...............................................................17,0
  111. Texto do artigo, página 2: 9. Abel Murinque Capiale............................................................16,0
  112. Texto do artigo, página 2: 10. Dionísio Lourenço ...................................................................16,0
  113. Texto do artigo, página 2: 11. Virgílio Artur............................................................................16,0
  114. Texto do artigo, página 2: 12. Teresa Joaquim Cassimo..........................................................16,0
  115. Texto do artigo, página 2: 13. Mureriua Lopes Manuel...........................................................16,0
  116. Texto do artigo, página 2: 14. Moisés Gabriel.........................................................................16,0
  117. Texto do artigo, página 2: 15. Ana Paula Delmira de Lurdes Fábrica .....................................16,0
  118. Texto do artigo, página 2: 16. Bebido Carlos...........................................................................15,5
  119. Texto do artigo, página 2: 17. Joyce Bernardo Francisco Cardoso..........................................15,0
  120. Texto do artigo, página 2: 18. Matilde Maria Fernando Escova..............................................15,0
  121. Texto do artigo, página 2: 19. Zito Mamudo ...........................................................................15,0
  122. Texto do artigo, página 2: 20. Bonifácio Francisco .................................................................15,0
  123. Texto do artigo, página 2: 21. Ilda Maria Graciano.................................................................15,0
  124. Texto do artigo, página 2: 22. Adelino Rafael Mecura ............................................................14,5
  125. Texto do artigo, página 2: 23. Pedro Mariano..........................................................................14,5
  126. Texto do artigo, página 2: 24. Ancha Luciano Moeca .............................................................14,0
  127. Texto do artigo, página 2: 25. Belito Abílio Mário Mohalana................................................14,0
  128. Texto do artigo, página 2: 26. Greitone Luís Ovela.................................................................14,0
  129. Texto do artigo, página 2: 27. Dinis Silva................................................................................14,0
  130. Texto do artigo, página 2: 28. Omar Maurício.........................................................................13,5
  131. Texto do artigo, página 2: 29. Aliante Fernando Viola ............................................................13,0
  132. Texto do artigo, página 2: 30. Fiquiri Januário Missa Umbal..................................................13,0
  133. Texto do artigo, página 2: 31. Francisco Aniceto Bitone.........................................................13,0
  134. Texto do artigo, página 2: 32. Laura Maricoa..........................................................................13,0
  135. Texto do artigo, página 2: 33. Momade Jacinto Mussa............................................................13,0
  136. Texto do artigo, página 2: 34. Moniz Lucas.............................................................................13,0
  137. Texto do artigo, página 2: 35. Adelino Sipensa .......................................................................11,0
  138. Texto do artigo, página 2: 36. Alberto Nomar Solmone ..........................................................11,0 Da carreira de docente de N4 para a de docente de N1: Aprovados:
  139. Texto do artigo, página 2: 1. Bohar Ibramugy Abdul Raimo...................................................15,0
  140. Texto do artigo, página 2: 2. Calisto Alberto ...........................................................................15,0
  141. Texto do artigo, página 2: 3. Evance Alberto Vasco.................................................................15,0
  142. Texto do artigo, página 2: 4. Moniz Raimundo .......................................................................15,0
  143. Texto do artigo, página 2: 5. Osvaldo Luís Aliasse..................................................................15,0
  144. Texto do artigo, página 2: 6. Ricardino Ricardo Rade Urbana................................................15,0
  145. Título de secção, página 3: 27 DE AGOSTO DE 2019 1159
  146. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  147. Texto do artigo, página 3: 7. Rosa António Abacar Amade...................................................15,0
  148. Texto do artigo, página 3: 8. Isidro Geraldo Rodrigues.........................................................15,0
  149. Texto do artigo, página 3: 9. Hortência António Carlos Lawiha...........................................15,0
  150. Texto do artigo, página 3: 10. Tenente Aide Martinho.............................................................14,5
  151. Texto do artigo, página 3: 11. Aida Florêncio Balança Chemane............................................13,0
  152. Texto do artigo, página 3: 12. Bonito Domingos Martinho.....................................................13,0
  153. Texto do artigo, página 3: 13. Felícia António Luís.................................................................13,0
  154. Texto do artigo, página 3: 14. Floriano Fonseca Cherera ........................................................13,0
  155. Texto do artigo, página 3: 15. Alberto Albano Uaterra............................................................11,0
  156. Texto do artigo, página 3: 16. Alves Sabino Limeme..............................................................10,5
  157. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico para a de docente de N1: Aprovada:
  158. Texto do artigo, página 3: Adelina Manuel João Lapueque....................................................18,0
  159. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente de N4 para a de docente de N3: Aprovados:
  160. Texto do artigo, página 3: 1. Arlindo Mussa..........................................................................18,0
  161. Texto do artigo, página 3: 2. Daniel Vasco.............................................................................18,0
  162. Texto do artigo, página 3: 3. Costa Agostinho Armando .......................................................17,0
  163. Texto do artigo, página 3: 4. Gerónimo Lourenço Artur........................................................17,0
  164. Texto do artigo, página 3: 5. Samião Martinho......................................................................17,0
  165. Texto do artigo, página 3: 6. Martinho Ernesto Niwenle.......................................................17,0
  166. Texto do artigo, página 3: 7. Alberto Travessa.......................................................................16,0
  167. Texto do artigo, página 3: 8. Almeida Manuel.......................................................................16,0
  168. Texto do artigo, página 3: 9. Geraldo Lúcio Pinto.................................................................16,0
  169. Texto do artigo, página 3: 10. Joaquim Boma .........................................................................16,0
  170. Texto do artigo, página 3: 11. Luís Ventura .............................................................................16,0
  171. Texto do artigo, página 3: 12. Paulo Ulieque...........................................................................16,0
  172. Texto do artigo, página 3: 13. Samuel Juaniha .......................................................................16,0
  173. Texto do artigo, página 3: 14. Ofélia Armando Varivano.........................................................16,0
  174. Texto do artigo, página 3: 15. Nelson Lemos ..........................................................................15,0
  175. Texto do artigo, página 3: 16. Alberto de Fátima Jaime Chauque...........................................15,0
  176. Texto do artigo, página 3: 17. Anafim Miguel Gabriel............................................................15,0
  177. Texto do artigo, página 3: 18. Inês José Abar ..........................................................................15,0
  178. Texto do artigo, página 3: 19. Mizaido Lindre Emílio.............................................................15,0
  179. Texto do artigo, página 3: 20. Lúcia Mário..............................................................................15,0
  180. Texto do artigo, página 3: 21. Palmira José Abílio ..................................................................15,0
  181. Texto do artigo, página 3: 22. Safina Maria Taibo...................................................................15,0
  182. Texto do artigo, página 3: 23. Sumalgy Osvaldo Bernardo .....................................................15,0
  183. Texto do artigo, página 3: 24. Pelarde Vieira Ramusseque......................................................15,0
  184. Texto do artigo, página 3: 25. Armando Inácio........................................................................14,5
  185. Texto do artigo, página 3: 26. Florêncio Xavier Maquina .......................................................14,0
  186. Texto do artigo, página 3: 27. Amélia Afonso .........................................................................14,0
  187. Texto do artigo, página 3: 28. Claudina Eugénio Breu............................................................14,0
  188. Texto do artigo, página 3: 29. Deolinda Manuel......................................................................14,0
  189. Texto do artigo, página 3: 30. Jorgina Francisco .....................................................................14,0
  190. Texto do artigo, página 3: 31. Julieta Augusto.........................................................................14,0
  191. Texto do artigo, página 3: 32. Sónia Paulino Surra..................................................................14,0
  192. Texto do artigo, página 3: 33. José Manuel .............................................................................14,0
  193. Texto do artigo, página 3: 34. Hospícia Afonso Silvério João.................................................13,5
  194. Texto do artigo, página 3: 35. Agira Fraklin de Brito Adão Salimo ........................................13,0
  195. Texto do artigo, página 3: 36. Diocreciano António Braimo...................................................13,0
  196. Texto do artigo, página 3: 37. Luciana Albano........................................................................13,0
  197. Texto do artigo, página 3: 38. Amade António Lopes..............................................................13,0
  198. Texto do artigo, página 3: 39. Laila Miguel.............................................................................13,0
  199. Texto do artigo, página 3: 40. Terça Mussa Assane.................................................................13,0
  200. Texto do artigo, página 3: 41. Baptista Ligório .......................................................................13,0
  201. Texto do artigo, página 3: 42. Domingos António...................................................................13,0
  202. Texto do artigo, página 3: Valores
  203. Texto do artigo, página 3: 43. Irene José Ussene.....................................................................13,0
  204. Texto do artigo, página 3: 44. Lusita António Luís Bichehe ...................................................13,0
  205. Texto do artigo, página 3: 45. Mussa Rui ................................................................................13,0
  206. Texto do artigo, página 3: 46. Chaquira Ramazane .................................................................13,0
  207. Texto do artigo, página 3: 47. Consolata Carla Carlos Machesso Consivela...........................13,0
  208. Texto do artigo, página 3: 48. Nelson Silverio Saide...............................................................12,5
  209. Texto do artigo, página 3: 49. Rostomelo João Amisse...........................................................12,5
  210. Texto do artigo, página 3: 50. Airona Rafael ...........................................................................12,0
  211. Texto do artigo, página 3: 51. Olívia Ricardina Pedro.............................................................12,0
  212. Texto do artigo, página 3: 52. Carlitos Carlos Ismail ..............................................................11,5
  213. Texto do artigo, página 3: 53. Adelaide António Foguete........................................................11,0
  214. Texto do artigo, página 3: 54. Dionísio Bernardo Marage.......................................................11,0
  215. Texto do artigo, página 3: 55. Célia Rodrigues Armando........................................................11,0
  216. Texto do artigo, página 3: 56. Telma Alberto Muthera Tatapua...............................................11,0
  217. Texto do artigo, página 3: 57. Eugénia Joaquim Armando......................................................11,0
  218. Texto do artigo, página 3: 58. Fernanda Xavier Estêvão .........................................................11,0
  219. Texto do artigo, página 3: 59. Florinda Julião .........................................................................11,0
  220. Texto do artigo, página 3: 60. Jeremias Paulo dos Santos Namaquela....................................11,0
  221. Texto do artigo, página 3: 61. Tomás da Silva Paulo Monhanha.............................................11,0
  222. Texto do artigo, página 3: 62. Octaviana Aiamo Fahamo Mualapi..........................................11,0
  223. Texto do artigo, página 3: 63. Clemente Luís..........................................................................10,5
  224. Texto do artigo, página 3: 64. Leonora da Conceição Ernesto ................................................10,5
  225. Texto do artigo, página 3: 65. Consolata Manuel ....................................................................10,5
  226. Texto do artigo, página 3: 66. Arlindo Bonifácio.....................................................................10,0
  227. Texto do artigo, página 3: 67. Rafina Silema...........................................................................10,0
  228. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente de N5 para a de docente de N4: Aprovado:
  229. Texto do artigo, página 3: Viage Macua..................................................................................16,0
  230. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico para a de técnico profissional: Aprovada:
  231. Texto do artigo, página 3: Elidia Benjamim ............................................................................16,0 Da carreira de assistente técnico para a de técnico
  232. Texto do artigo, página 3: profissional: Aprovado:
  233. Texto do artigo, página 3: Paulo Daniel...................................................................................17,0
  234. Texto do artigo, página 3: Da carreira de auxiliar para a de técnico: Aprovada:
  235. Texto do artigo, página 3: Alima José Piedade........................................................................13,0 Da carreira de assistente técnico para a de técnico: Aprovada:
  236. Texto do artigo, página 3: Joaquim Naúma Trigo....................................................................14,0 Da carreira de auxiliar administrativo para a de
  237. Texto do artigo, página 3: assistente técnico: Aprovada:
  238. Texto do artigo, página 3: Rosa Paqueleque ............................................................................14,0 Da carreira de agente de serviço para a de auxiliar
  239. Texto do artigo, página 3: administrativo: Aprovada:
  240. Texto do artigo, página 3: Elisa Romeu Arlindo Dale .............................................................10,5
  241. Texto do artigo, página 3: Murrupula, 22 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Ernesto Jaime Lopes.
  242. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  243. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. PRIMEIRO-MINISTRO
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Murrupula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia