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II SÉRIE — n.º 166

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 166/2023

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023 II SÉRIE — Número 166
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chemba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Vilankulo:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal: Despachos. Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chemba
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Para efeitos legais, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas seguintes carreiras e categorias:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de enfermeira de saúde materno-infantil: Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Luísa Belito Américo Raimundo ................................................ 11
Texto do artigo · p. 1 2. Lídia Domingos mano Armando ................................................ 11
Texto do artigo · p. 1 3. Emília Joaquim Manuel Chitato ................................................. 10
Texto do artigo · p. 1 4. Anabela Manuel Gonçalves Ivo Jambo ...................................... 10
Texto do artigo · p. 1 5. Cremilde João Mirande............................................................... 10
Texto do artigo · p. 1 6. Nhaca Eduardo Candeado........................................................... 10
Texto do artigo · p. 1 Categoria de técnico de medicina preventiva
Texto do artigo · p. 1 e saneamento do meio: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Teresa Carlos Chadreque ............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 1 2. Luísa Macarangue António......................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 1 3. Gilda Cristina José Carlos........................................................... 12,0 Categoria de técnico de farmácia:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Eugénia Jussa Francisco ............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 2. Adelina José Neca....................................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 1 3. Raposo Jaime .............................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 1 Categoria de técnico de enfermagem-geral: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Elidio Albarno Luís..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 2. António Mário António............................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 3. Helena Cisinio Lemos Tomane................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 4. Ana Rafael Avijala...................................................................... 10
Texto do artigo · p. 1 5. Rosa Dezimata Airone ................................................................ 10
Texto do artigo · p. 1 6. Domingos João Camacho ........................................................... 10
Texto do artigo · p. 1 Categoria de servente de unidade sanitária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. José Ricardo José ....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 2. Elisa Nito Carlos Rocha............................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 3. Lurdes Elias Namo..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 Categoria de condutor de veículo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Sifa Horácio Simão Sifa.............................................................. 18
Texto do artigo · p. 1 2. Amilton Elias Furaga Sondanhe ................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 3. Frederico José António ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 Chemba, 14 de Agosto de 2023. — O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Samuel Jorge Chadamoio.
Texto do artigo · p. 1 Município da Cidade de Vilankulo
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 29 de Maio:
Texto do artigo · p. 1 João Gustavo Vilanculo, titular do NUIT 115510126, nomeado provisoriamente na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1, por despacho de 12 de Outubro de 2020, visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2021 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do respectivo Regulamento e em conformidade com o artigo 21 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial a 22 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Bento Inácio Bocila, titular do NUIT 125144292, nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 12 de Outubro de 2020, visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2021 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do respectivo Regulamento e em conformidade com o artigo 21 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Título de secção · p. 2 756 II SÉRIE — NÚMERO 166
Texto do artigo · p. 2 Manuel Filipe Vilanculo, titular do NUIT 125915949, nomeado provisoriamente na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1, por despacho de 12 de Outubro de 2020, visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2021 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do respectivo Regulamento e em conformidade com o artigo 21 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Elídio Vasco Seie, titular do NUIT 106926344, nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, por despacho de 12 de Outubro de 2020, visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2021 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do respectivo Regulamento e em conformidade com o artigo 21 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Julião Huo, titular do NUIT 131188501, nomeado provisoriamente na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1, por despacho de 12 de Outubro de 2020, visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2021 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do respectivo Regulamento e em conformidade com o artigo 21 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial a 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e ao abrigo do n.º 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados
Texto do artigo · p. 2 com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, que aprova o Regulamento de Criação e Funcionamento da Polícia Municipal, publica-se a lista classificativa final para o provimento de 20 vagas de agentes da polícia e bombeiros municipais, com a vigência de 3 anos, nos termos do artigo 7 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 12 de Abril de 2021, de acordo com o despacho de 29 de Março de 2021, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Vilankulo e homologado a 31 de Julho de 2023.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente da polícia municipal: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Azarias Damião Duzenta Vilanculo............................................. 16
Texto do artigo · p. 2 2. Percina Joana Sendela Chambela Bitone..................................... 16
Texto do artigo · p. 2 3. Esvalda Simão Covane................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 4. Edmundo Julião Vilanculo........................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 5. Arsénio Elias João Duma............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 6. Nelso Nico Paulo Huó.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 7. Teles João Marques...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 8. Gildo Olga de Lurdes Reis........................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 9. Izidro Zacarias Timbe .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 10. Lucas Tonelane Cuinhane............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 11. Alice Samo Massuanganhe.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 12. Fernando Pascoal Manhice .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 13. Verónica Jeremias Zibane............................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 14. Zefanias Xavier Vilanculo ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 15. Angélica Simião Vilanculo.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 16. Gracieta Gilda Pataca Tangune.................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 17. Júlia Uassane Vilanculo............................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 18. Mércia António Magul................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 19. Duque António Dembele ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 20. José Bernardo Zivane................................................................... 13 Vilankulo, 28 de Julho de 2023.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023 II SÉRIE — Número 166
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chemba:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Vilankulo:
  11. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal: Despachos. Aviso.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chemba
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: Para efeitos legais, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas seguintes carreiras e categorias:
  16. Texto do artigo, página 1: Categoria de enfermeira de saúde materno-infantil: Aprovadas: Valores
  17. Texto do artigo, página 1: 1. Luísa Belito Américo Raimundo ................................................ 11
  18. Texto do artigo, página 1: 2. Lídia Domingos mano Armando ................................................ 11
  19. Texto do artigo, página 1: 3. Emília Joaquim Manuel Chitato ................................................. 10
  20. Texto do artigo, página 1: 4. Anabela Manuel Gonçalves Ivo Jambo ...................................... 10
  21. Texto do artigo, página 1: 5. Cremilde João Mirande............................................................... 10
  22. Texto do artigo, página 1: 6. Nhaca Eduardo Candeado........................................................... 10
  23. Texto do artigo, página 1: Categoria de técnico de medicina preventiva
  24. Texto do artigo, página 1: e saneamento do meio: Aprovados:
  25. Texto do artigo, página 1: 1. Teresa Carlos Chadreque ............................................................ 12,5
  26. Texto do artigo, página 1: 2. Luísa Macarangue António......................................................... 12,4
  27. Texto do artigo, página 1: 3. Gilda Cristina José Carlos........................................................... 12,0 Categoria de técnico de farmácia:
  28. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Eugénia Jussa Francisco ............................................................. 15,0
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Adelina José Neca....................................................................... 14,7
  31. Texto do artigo, página 1: 3. Raposo Jaime .............................................................................. 14,8
  32. Texto do artigo, página 1: Categoria de técnico de enfermagem-geral: Aprovados: Valores
  33. Texto do artigo, página 1: 1. Elidio Albarno Luís..................................................................... 12
  34. Texto do artigo, página 1: 2. António Mário António............................................................... 12
  35. Texto do artigo, página 1: 3. Helena Cisinio Lemos Tomane................................................... 11
  36. Texto do artigo, página 1: 4. Ana Rafael Avijala...................................................................... 10
  37. Texto do artigo, página 1: 5. Rosa Dezimata Airone ................................................................ 10
  38. Texto do artigo, página 1: 6. Domingos João Camacho ........................................................... 10
  39. Texto do artigo, página 1: Categoria de servente de unidade sanitária: Aprovados:
  40. Texto do artigo, página 1: 1. José Ricardo José ....................................................................... 16
  41. Texto do artigo, página 1: 2. Elisa Nito Carlos Rocha............................................................. 16
  42. Texto do artigo, página 1: 3. Lurdes Elias Namo..................................................................... 15
  43. Texto do artigo, página 1: Categoria de condutor de veículo: Aprovados:
  44. Texto do artigo, página 1: 1. Sifa Horácio Simão Sifa.............................................................. 18
  45. Texto do artigo, página 1: 2. Amilton Elias Furaga Sondanhe ................................................. 16
  46. Texto do artigo, página 1: 3. Frederico José António ............................................................... 15
  47. Texto do artigo, página 1: Chemba, 14 de Agosto de 2023. — O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Samuel Jorge Chadamoio.
  48. Texto do artigo, página 1: Município da Cidade de Vilankulo
  49. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  50. Texto do artigo, página 1: Despachos De 29 de Maio:
  51. Texto do artigo, página 1: João Gustavo Vilanculo, titular do NUIT 115510126, nomeado provisoriamente na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1, por despacho de 12 de Outubro de 2020, visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2021 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do respectivo Regulamento e em conformidade com o artigo 21 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  52. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial a 22 de Junho.)
  53. Texto do artigo, página 1: Bento Inácio Bocila, titular do NUIT 125144292, nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 12 de Outubro de 2020, visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2021 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do respectivo Regulamento e em conformidade com o artigo 21 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  54. Título de secção, página 2: 756 II SÉRIE — NÚMERO 166
  55. Texto do artigo, página 2: Manuel Filipe Vilanculo, titular do NUIT 125915949, nomeado provisoriamente na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1, por despacho de 12 de Outubro de 2020, visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2021 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do respectivo Regulamento e em conformidade com o artigo 21 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  56. Texto do artigo, página 2: Elídio Vasco Seie, titular do NUIT 106926344, nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, por despacho de 12 de Outubro de 2020, visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2021 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do respectivo Regulamento e em conformidade com o artigo 21 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  57. Texto do artigo, página 2: Manuel Julião Huo, titular do NUIT 131188501, nomeado provisoriamente na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1, por despacho de 12 de Outubro de 2020, visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2021 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do respectivo Regulamento e em conformidade com o artigo 21 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial a 23 de Junho.)
  59. Texto do artigo, página 2: Aviso
  60. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e ao abrigo do n.º 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados
  61. Texto do artigo, página 2: com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, que aprova o Regulamento de Criação e Funcionamento da Polícia Municipal, publica-se a lista classificativa final para o provimento de 20 vagas de agentes da polícia e bombeiros municipais, com a vigência de 3 anos, nos termos do artigo 7 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 12 de Abril de 2021, de acordo com o despacho de 29 de Março de 2021, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Vilankulo e homologado a 31 de Julho de 2023.
  62. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente da polícia municipal: Aprovados: Valores
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Azarias Damião Duzenta Vilanculo............................................. 16
  64. Texto do artigo, página 2: 2. Percina Joana Sendela Chambela Bitone..................................... 16
  65. Texto do artigo, página 2: 3. Esvalda Simão Covane................................................................. 16
  66. Texto do artigo, página 2: 4. Edmundo Julião Vilanculo........................................................... 16
  67. Texto do artigo, página 2: 5. Arsénio Elias João Duma............................................................. 15
  68. Texto do artigo, página 2: 6. Nelso Nico Paulo Huó.................................................................. 15
  69. Texto do artigo, página 2: 7. Teles João Marques...................................................................... 15
  70. Texto do artigo, página 2: 8. Gildo Olga de Lurdes Reis........................................................... 15
  71. Texto do artigo, página 2: 9. Izidro Zacarias Timbe .................................................................. 15
  72. Texto do artigo, página 2: 10. Lucas Tonelane Cuinhane............................................................ 15
  73. Texto do artigo, página 2: 11. Alice Samo Massuanganhe.......................................................... 14
  74. Texto do artigo, página 2: 12. Fernando Pascoal Manhice .......................................................... 14
  75. Texto do artigo, página 2: 13. Verónica Jeremias Zibane............................................................ 14
  76. Texto do artigo, página 2: 14. Zefanias Xavier Vilanculo ........................................................... 14
  77. Texto do artigo, página 2: 15. Angélica Simião Vilanculo.......................................................... 14
  78. Texto do artigo, página 2: 16. Gracieta Gilda Pataca Tangune.................................................... 14
  79. Texto do artigo, página 2: 17. Júlia Uassane Vilanculo............................................................... 14
  80. Texto do artigo, página 2: 18. Mércia António Magul................................................................. 14
  81. Texto do artigo, página 2: 19. Duque António Dembele ............................................................. 13
  82. Texto do artigo, página 2: 20. José Bernardo Zivane................................................................... 13 Vilankulo, 28 de Julho de 2023.
  83. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  84. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Conselho Municipal: Despachos. Aviso. Governo do Distrito de Chemba Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Município da Cidade de Vilankulo Conselho Municipal