De 28 de Novembro de 2016:

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Texto do artigo · p. 2 De 28 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Matilde Suzete Mafumo, titular do NUIT 117707654 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Domingos Alfaia Gento, titular do NUIT 101711935, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Celeste Gilberto Barral Jamine, titular do NUIT 104118984, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Chipe Miguel Carlos Humbelino, titular do NUIT 120399543, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Tendo havido erro da instituição no despacho de progressão de Graciete José Matsinhe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, titular do NUIT 100967774, rectifica-se que, onde se lê: “Escola Primária Completa da Unidade 29”, deve se ler: “Direcção de Saúde da Cidade de Maputo”.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Novembro de 2016. — O Secretário Permanente, Manuel Guimarães.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Tendo havido erro de nome no título de provimento de mudança de carreira de Luciano Moisés Mondlane, titular do NUIT 103149517, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 3 escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “Luciano Moisés Monjane”, de se ler: “Luciano Moisés Mondlane”.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Novembro de 2016. — O Secretário Permanente, Manuel Guimarães.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Adelaide Bernardo, titular do NUIT 105790619, enquadrada na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 28 de Novembro de 2016:
  2. Texto do artigo, página 2: Matilde Suzete Mafumo, titular do NUIT 117707654 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  3. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 2: Domingos Alfaia Gento, titular do NUIT 101711935, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 2: Celeste Gilberto Barral Jamine, titular do NUIT 104118984, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 2: Chipe Miguel Carlos Humbelino, titular do NUIT 120399543, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 20 de Dezembro.)
  8. Texto do artigo, página 2: Tendo havido erro da instituição no despacho de progressão de Graciete José Matsinhe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, titular do NUIT 100967774, rectifica-se que, onde se lê: “Escola Primária Completa da Unidade 29”, deve se ler: “Direcção de Saúde da Cidade de Maputo”.
  9. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Novembro de 2016. — O Secretário Permanente, Manuel Guimarães.
  10. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 20 de Dezembro.)
  11. Texto do artigo, página 2: Tendo havido erro de nome no título de provimento de mudança de carreira de Luciano Moisés Mondlane, titular do NUIT 103149517, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  12. Texto do artigo, página 3: escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “Luciano Moisés Monjane”, de se ler: “Luciano Moisés Mondlane”.
  13. Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Novembro de 2016. — O Secretário Permanente, Manuel Guimarães.
  14. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 21 de Dezembro.)
  15. Texto do artigo, página 3: Adelaide Bernardo, titular do NUIT 105790619, enquadrada na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  16. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
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