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II SÉRIE — n.º 167

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 167/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 II SÉRIE — Número 167
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 3 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Delfina Ivete Massingue, titular do NUIT 117378667 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Benedita da Vera Cruz João, titular do NUIT 101157407 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 em 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 6 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Helena Mariza Estêvão Machai, titular do NUIT 102784936, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 12 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Zacarias José João, titular do NUIT 120817736 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecto à Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Leonor Vicente Massinga, titular do NUIT 108454660, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Tendo havido erro do nome no título de provimento de nomeação provisória de Rosa Salvador Machai, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “Rosa Salvador Machoi”, deve se ler: “Rosa Salvador Machai”.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Novembro de 2016. — O Secretário Permanente, Manuel Guimarães.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Anildo Jacob Cumbane, titular do NUIT 114026859 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Inédia Celeste José Manhique, titular do NUIT 111775087 nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Kátia da Conceição Joaquim, titular do NUIT 104674844 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ernesto Arnaldo Sitoe, titular do NUIT 113576669 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Benilde da Sheila Sumbane, titular do NUIT 117446654 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Flávio Januário Nombora, titular do NUIT 117243753 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Maria Francisco Chivambo, titular do NUIT 108558326 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Ermelinda Uiliamo Nhancale, titular do NUIT 100930277, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1— muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Júlia Rie Milton Malache — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 2 em 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Almarquesa Daniel Mandlate — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 2 em 25 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Anastácia Inácio Matsule, titular do NUIT 100940450, enquadrada na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Sheila Damião José Maringue, titular do NUIT 117518590 — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 11 da Lei n.º 25/2013, de 1 de Novembro, que aprova o Estatuto Médico na Administração Pública, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Felismina Jorge Tembe, titular do NUIT 100958554, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Cristiano Julião Homo, titular do NUIT 100910128, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Iracema Salvador Nuvunga, titular do NUIT 103745683, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Matilde Suzete Mafumo, titular do NUIT 117707654 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Domingos Alfaia Gento, titular do NUIT 101711935, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Celeste Gilberto Barral Jamine, titular do NUIT 104118984, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Chipe Miguel Carlos Humbelino, titular do NUIT 120399543, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Tendo havido erro da instituição no despacho de progressão de Graciete José Matsinhe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, titular do NUIT 100967774, rectifica-se que, onde se lê: “Escola Primária Completa da Unidade 29”, deve se ler: “Direcção de Saúde da Cidade de Maputo”.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Novembro de 2016. — O Secretário Permanente, Manuel Guimarães.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Tendo havido erro de nome no título de provimento de mudança de carreira de Luciano Moisés Mondlane, titular do NUIT 103149517, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Título de secção · p. 3 26 DE OUTUBRO DE 2017 1217
Texto do artigo · p. 3 escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “Luciano Moisés Monjane”, de se ler: “Luciano Moisés Mondlane”.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Novembro de 2016. — O Secretário Permanente, Manuel Guimarães.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Adelaide Bernardo, titular do NUIT 105790619, enquadrada na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Salmina Benjamim Francisco Marrove, titular do NUIT 121033526 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em
Texto do artigo · p. 3 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 2 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Kulsumo Mussagy Hassane, titular do NUIT 128384375, concorrente classificada em 31.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 31 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 11 da Lei n.º 25/2013, de 1 de Novembro, que aprova o Estatuto do Médico na Administração Pública, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Elsa Roberto Chicoche, titular do NUIT 115377353, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 É rectificada a nomeação de Lourenço Mateus Lindonde, titular do NUIT 101700224, Director Nacional, nomeado ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director de Delegação de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Internacional da Administração Pública, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Março de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Abril:
Texto do artigo · p. 3 Arsénio da Conceição Judeu Luís Tesoura, titular do NUIT 102402626, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Carlos Eduardo de Sousa Janeiro, titular do NUIT 103730821, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Castigo Sebastião Chame, titular do NUIT 105909381, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Emílio Ernesto Sande, titular do NUIT 104570607, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Fernando Pedro Santana, titular do NUIT 109197548, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Leonel Elias Bene, titular do NUIT 110159072, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Luís Xavier Chuquela, titular do NUIT 103210151, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Nélvia Rosa Castro Luís Qualquer Ntemansaka, titular do NUIT 110997671, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Otílio Fernando Mulandeza, titular do NUIT 103956668, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Fidalgo Manuel Joanete, titular do NUIT 109555924, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Romeu Ricardo Cândido, titular do NUIT 105002416, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Sebastião Irroga Morais Chauma, titular do NUIT 111255563, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5
Texto do artigo · p. 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 É rectificada a nomeação da Mestre Madalena António Tirano Bive, titular do NUIT 104382967, Director Nacional Adjunto, nomeada ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Directora Adjunta de Delegação de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Junho de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 8 de Agosto:
Texto do artigo · p. 4 Cídia Amélia Albino Francisco, titular do NUIT 119533661, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2017.
Texto do artigo · p. 4 Fernando dos Santos Magaço, titular do NUIT 112306641, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2017.
Texto do artigo · p. 4 Fernando Chimela Chume, titular do NUIT 131284251, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário,
Texto do artigo · p. 4 escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2017.
Texto do artigo · p. 4 Felismino Basílio, titular do NUIT 109357014, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2017.
Texto do artigo · p. 4 Inácio Mateus Assane, titular do NUIT 115220152, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2017.
Texto do artigo · p. 4 Iolanda Nhacha Daniel Tachiua, titular do NUIT 110060297, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2017.
Texto do artigo · p. 4 Jacinta da Conceição Cezerilo Pataca, titular do NUIT 108501901, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2017.
Texto do artigo · p. 4 João Joaquim de Matos, titular do NUIT 120861778, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2017.
Texto do artigo · p. 4 Tassio Édno Atanásio Pitorro, titular do NUIT 119593913, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2017.
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 II SÉRIE — Número 167
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  10. Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
  11. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo
  16. Texto do artigo, página 1: Secretaria da Cidade
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 3 de Setembro de 2015:
  18. Texto do artigo, página 1: Delfina Ivete Massingue, titular do NUIT 117378667 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  20. Texto do artigo, página 1: em 10 de Setembro.)
  21. Texto do artigo, página 1: De 11 de Novembro de 2015:
  22. Texto do artigo, página 1: Benedita da Vera Cruz João, titular do NUIT 101157407 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  24. Texto do artigo, página 1: em 23 de Novembro.)
  25. Texto do artigo, página 1: De 6 de Outubro de 2016:
  26. Texto do artigo, página 1: Helena Mariza Estêvão Machai, titular do NUIT 102784936, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 12 de Janeiro de 2017.)
  28. Texto do artigo, página 1: De 2 de Novembro de 2016:
  29. Texto do artigo, página 1: Zacarias José João, titular do NUIT 120817736 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, afecto à Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 3 de Novembro de 2016:
  32. Texto do artigo, página 1: Leonor Vicente Massinga, titular do NUIT 108454660, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  34. Texto do artigo, página 1: Tendo havido erro do nome no título de provimento de nomeação provisória de Rosa Salvador Machai, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “Rosa Salvador Machoi”, deve se ler: “Rosa Salvador Machai”.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Novembro de 2016. — O Secretário Permanente, Manuel Guimarães.
  36. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Novembro.)
  37. Texto do artigo, página 1: De 4 de Novembro de 2016:
  38. Texto do artigo, página 1: Anildo Jacob Cumbane, titular do NUIT 114026859 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 1: Inédia Celeste José Manhique, titular do NUIT 111775087 nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 1: Kátia da Conceição Joaquim, titular do NUIT 104674844 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 1: Ernesto Arnaldo Sitoe, titular do NUIT 113576669 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
  43. Texto do artigo, página 2: De 7 de Novembro de 2016:
  44. Texto do artigo, página 2: Benilde da Sheila Sumbane, titular do NUIT 117446654 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 28 de Novembro.)
  46. Texto do artigo, página 2: Flávio Januário Nombora, titular do NUIT 117243753 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Novembro.)
  48. Texto do artigo, página 2: Maria Francisco Chivambo, titular do NUIT 108558326 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Dezembro.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 8 de Novembro de 2016:
  51. Texto do artigo, página 2: Ermelinda Uiliamo Nhancale, titular do NUIT 100930277, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1— muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 12 de Novembro de 2016:
  54. Texto do artigo, página 2: Júlia Rie Milton Malache — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  56. Texto do artigo, página 2: em 4 de Novembro.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 14 de Novembro de 2016:
  58. Texto do artigo, página 2: Almarquesa Daniel Mandlate — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  60. Texto do artigo, página 2: em 25 de Outubro.)
  61. Texto do artigo, página 2: De 16 de Novembro de 2016:
  62. Texto do artigo, página 2: Anastácia Inácio Matsule, titular do NUIT 100940450, enquadrada na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  63. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
  64. Texto do artigo, página 2: De 17 de Novembro de 2016:
  65. Texto do artigo, página 2: Sheila Damião José Maringue, titular do NUIT 117518590 — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 11 da Lei n.º 25/2013, de 1 de Novembro, que aprova o Estatuto Médico na Administração Pública, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  66. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 23 de Novembro de 2016:
  68. Texto do artigo, página 2: Felismina Jorge Tembe, titular do NUIT 100958554, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  69. Texto do artigo, página 2: Cristiano Julião Homo, titular do NUIT 100910128, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  70. Texto do artigo, página 2: Iracema Salvador Nuvunga, titular do NUIT 103745683, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  71. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
  72. Texto do artigo, página 2: De 28 de Novembro de 2016:
  73. Texto do artigo, página 2: Matilde Suzete Mafumo, titular do NUIT 117707654 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  74. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  75. Texto do artigo, página 2: Domingos Alfaia Gento, titular do NUIT 101711935, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  76. Texto do artigo, página 2: Celeste Gilberto Barral Jamine, titular do NUIT 104118984, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  77. Texto do artigo, página 2: Chipe Miguel Carlos Humbelino, titular do NUIT 120399543, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  78. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 20 de Dezembro.)
  79. Texto do artigo, página 2: Tendo havido erro da instituição no despacho de progressão de Graciete José Matsinhe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, titular do NUIT 100967774, rectifica-se que, onde se lê: “Escola Primária Completa da Unidade 29”, deve se ler: “Direcção de Saúde da Cidade de Maputo”.
  80. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Novembro de 2016. — O Secretário Permanente, Manuel Guimarães.
  81. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 20 de Dezembro.)
  82. Texto do artigo, página 2: Tendo havido erro de nome no título de provimento de mudança de carreira de Luciano Moisés Mondlane, titular do NUIT 103149517, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  83. Título de secção, página 3: 26 DE OUTUBRO DE 2017 1217
  84. Texto do artigo, página 3: escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “Luciano Moisés Monjane”, de se ler: “Luciano Moisés Mondlane”.
  85. Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Novembro de 2016. — O Secretário Permanente, Manuel Guimarães.
  86. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 21 de Dezembro.)
  87. Texto do artigo, página 3: Adelaide Bernardo, titular do NUIT 105790619, enquadrada na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  88. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
  89. Texto do artigo, página 3: De 29 de Novembro de 2016:
  90. Texto do artigo, página 3: Salmina Benjamim Francisco Marrove, titular do NUIT 121033526 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  91. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em
  92. Texto do artigo, página 3: 19 de Dezembro.)
  93. Texto do artigo, página 3: De 2 de Dezembro de 2016:
  94. Texto do artigo, página 3: Kulsumo Mussagy Hassane, titular do NUIT 128384375, concorrente classificada em 31.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 31 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 11 da Lei n.º 25/2013, de 1 de Novembro, que aprova o Estatuto do Médico na Administração Pública, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  95. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  96. Texto do artigo, página 3: Elsa Roberto Chicoche, titular do NUIT 115377353, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  97. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2017.)
  98. Texto do artigo, página 3: Universidade Pedagógica
  99. Texto do artigo, página 3: Despachos
  100. Texto do artigo, página 3: É rectificada a nomeação de Lourenço Mateus Lindonde, titular do NUIT 101700224, Director Nacional, nomeado ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director de Delegação de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Internacional da Administração Pública, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série.
  101. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Março de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  102. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
  103. Texto do artigo, página 3: De 25 de Abril:
  104. Texto do artigo, página 3: Arsénio da Conceição Judeu Luís Tesoura, titular do NUIT 102402626, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  105. Texto do artigo, página 3: Carlos Eduardo de Sousa Janeiro, titular do NUIT 103730821, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  106. Texto do artigo, página 3: Castigo Sebastião Chame, titular do NUIT 105909381, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  107. Texto do artigo, página 3: Emílio Ernesto Sande, titular do NUIT 104570607, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  108. Texto do artigo, página 3: Fernando Pedro Santana, titular do NUIT 109197548, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  109. Texto do artigo, página 3: Leonel Elias Bene, titular do NUIT 110159072, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  110. Texto do artigo, página 3: Luís Xavier Chuquela, titular do NUIT 103210151, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  111. Texto do artigo, página 3: Nélvia Rosa Castro Luís Qualquer Ntemansaka, titular do NUIT 110997671, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  112. Texto do artigo, página 3: Otílio Fernando Mulandeza, titular do NUIT 103956668, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  113. Texto do artigo, página 3: Fidalgo Manuel Joanete, titular do NUIT 109555924, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  114. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
  115. Texto do artigo, página 3: Romeu Ricardo Cândido, titular do NUIT 105002416, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  116. Texto do artigo, página 3: Sebastião Irroga Morais Chauma, titular do NUIT 111255563, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5
  117. Texto do artigo, página 4: do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  118. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
  119. Texto do artigo, página 4: É rectificada a nomeação da Mestre Madalena António Tirano Bive, titular do NUIT 104382967, Director Nacional Adjunto, nomeada ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Directora Adjunta de Delegação de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série.
  120. Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Junho de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  121. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
  122. Texto do artigo, página 4: Universidade Zambeze
  123. Texto do artigo, página 4: Despachos De 8 de Agosto:
  124. Texto do artigo, página 4: Cídia Amélia Albino Francisco, titular do NUIT 119533661, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2017.
  125. Texto do artigo, página 4: Fernando dos Santos Magaço, titular do NUIT 112306641, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2017.
  126. Texto do artigo, página 4: Fernando Chimela Chume, titular do NUIT 131284251, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário,
  127. Texto do artigo, página 4: escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2017.
  128. Texto do artigo, página 4: Felismino Basílio, titular do NUIT 109357014, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2017.
  129. Texto do artigo, página 4: Inácio Mateus Assane, titular do NUIT 115220152, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2017.
  130. Texto do artigo, página 4: Iolanda Nhacha Daniel Tachiua, titular do NUIT 110060297, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2017.
  131. Texto do artigo, página 4: Jacinta da Conceição Cezerilo Pataca, titular do NUIT 108501901, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2017.
  132. Texto do artigo, página 4: João Joaquim de Matos, titular do NUIT 120861778, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2017.
  133. Texto do artigo, página 4: Tassio Édno Atanásio Pitorro, titular do NUIT 119593913, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2017.
  134. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  135. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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