De 25 de Abril:

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Texto do artigo · p. 3 De 25 de Abril:
Texto do artigo · p. 3 Arsénio da Conceição Judeu Luís Tesoura, titular do NUIT 102402626, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Carlos Eduardo de Sousa Janeiro, titular do NUIT 103730821, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Castigo Sebastião Chame, titular do NUIT 105909381, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Emílio Ernesto Sande, titular do NUIT 104570607, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Fernando Pedro Santana, titular do NUIT 109197548, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Leonel Elias Bene, titular do NUIT 110159072, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Luís Xavier Chuquela, titular do NUIT 103210151, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Nélvia Rosa Castro Luís Qualquer Ntemansaka, titular do NUIT 110997671, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Otílio Fernando Mulandeza, titular do NUIT 103956668, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Fidalgo Manuel Joanete, titular do NUIT 109555924, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Romeu Ricardo Cândido, titular do NUIT 105002416, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Sebastião Irroga Morais Chauma, titular do NUIT 111255563, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5
Texto do artigo · p. 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 É rectificada a nomeação da Mestre Madalena António Tirano Bive, titular do NUIT 104382967, Director Nacional Adjunto, nomeada ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Directora Adjunta de Delegação de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Junho de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 25 de Abril:
  2. Texto do artigo, página 3: Arsénio da Conceição Judeu Luís Tesoura, titular do NUIT 102402626, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  3. Texto do artigo, página 3: Carlos Eduardo de Sousa Janeiro, titular do NUIT 103730821, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  4. Texto do artigo, página 3: Castigo Sebastião Chame, titular do NUIT 105909381, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  5. Texto do artigo, página 3: Emílio Ernesto Sande, titular do NUIT 104570607, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  6. Texto do artigo, página 3: Fernando Pedro Santana, titular do NUIT 109197548, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  7. Texto do artigo, página 3: Leonel Elias Bene, titular do NUIT 110159072, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  8. Texto do artigo, página 3: Luís Xavier Chuquela, titular do NUIT 103210151, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  9. Texto do artigo, página 3: Nélvia Rosa Castro Luís Qualquer Ntemansaka, titular do NUIT 110997671, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  10. Texto do artigo, página 3: Otílio Fernando Mulandeza, titular do NUIT 103956668, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  11. Texto do artigo, página 3: Fidalgo Manuel Joanete, titular do NUIT 109555924, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  12. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
  13. Texto do artigo, página 3: Romeu Ricardo Cândido, titular do NUIT 105002416, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  14. Texto do artigo, página 3: Sebastião Irroga Morais Chauma, titular do NUIT 111255563, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5
  15. Texto do artigo, página 4: do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  16. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
  17. Texto do artigo, página 4: É rectificada a nomeação da Mestre Madalena António Tirano Bive, titular do NUIT 104382967, Director Nacional Adjunto, nomeada ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Directora Adjunta de Delegação de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série.
  18. Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Junho de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  19. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
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