Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Petróleo - INP

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 27 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Maria Manuela Jossai Magos, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente aprovada e posicionada em 3.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda para a carreira de especialista, grupo salarial 12, para a classe C, escalão 1, nos

Texto do artigo · p. 2 termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 2 Agostinho João Cuinhane, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 1, concorrente aprovado e classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Calisto Lucas Nhatuguês Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe B, grupo salarial 11, escalão 1, concorrente aprovado e posicionado em 4.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro

Texto do artigo · p. 2 de 2021.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Petróleo - INP
Texto do artigo, página 2: Despachos De 27 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 2: Maria Manuela Jossai Magos, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente aprovada e posicionada em 3.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda para a carreira de especialista, grupo salarial 12, para a classe C, escalão 1, nos
Texto do artigo, página 2: termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo, página 2: Agostinho João Cuinhane, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 1, concorrente aprovado e classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Calisto Lucas Nhatuguês Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe B, grupo salarial 11, escalão 1, concorrente aprovado e posicionado em 4.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro
Texto do artigo, página 2: de 2021.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.