LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 167

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 167/2021

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 II SÉRIE — Número 167
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tete:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Petróleo – INP:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Tete
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos artigos 2 e 3 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Outubro de 2019, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a pauta definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas categorias de docentes N1 e N4, para o preenchimento de vagas do quadro do pessoal do Distrito de Tete, neste Serviço.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1 – Disciplina de Filosofia: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Sara Duarte Raul Muloga Sacala .............................................. 14,8
Texto do artigo · p. 1 2. Armando Simone Daniel........................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 1 3. Celia Tauabo ............................................................................. 13,9
Texto do artigo · p. 1 4. Agnano João Caetano Laissone ................................................ 13,4
Texto do artigo · p. 1 5. Emane Pedro Navirele .............................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 1 6. RabimSaize Chiria .................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 7. Valter Cândido Jotamo Cuambe ............................................... 12,8
Texto do artigo · p. 1 8. Waete Simão ............................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 1 9. Peter Mario Pita ........................................................................ 12,3
Texto do artigo · p. 1 10. Djanu Fernando Marimira......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 11. Zeca Vasco Francisco ............................................................... 11,8 Carreira de docente N1 – Disciplina de Física:
Texto do artigo · p. 1 Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Ernesto José Floriano.................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 1 2. Alcidio Lano Enfremo ................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 1 3. Jorge Zama.................................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 1 4. Fernando Malanguisse Beira....................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 5. Ivanelio Albino Alvaro ............................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 1 6. António Dias Wiliamo ................................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 1 7. Jeremias Zaqueu Mapangule....................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4 – Regular: Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Noélia Alfedriana José Sardinha............................................... 15,8
Texto do artigo · p. 1 2. Gonçalvina Simões Gabriel ...................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 3. Ressana José Dziuanane............................................................ 15,4
Texto do artigo · p. 1 4. Delfina Joaquim Alficha............................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 1 5. Analdete da Esmeralda Pedro Maulano.................................... 14,3
Texto do artigo · p. 1 6. Guilhermina Vicente Pedro....................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 1 7. Sónia Félix João Francisco ....................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 1 8. Amélia Zila Augusto Xavier..................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 1 9. Narguisse Luciano Paulo .......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 10. Queronissa António Lovane ..................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4 – Disciplina de Inglês: Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Constância Mateus da Costa Zebedia ......................................... 13,8
Texto do artigo · p. 1 2. Tendai Francisco Sande .............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 1 Tete, 23 de Abril de 2021. — A Presidente do Júri, Luísa António da Silva Fortes. — O 1.º Vogal, Ranoux Jorge Sali. — A 2.º Vogal, Zulmira de Jesus Manhenje Chioze.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, coadjuvado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, instrumentos que aprovam o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, e que atribui competências aos Governadores Provinciais e Administradores Distritais na Gestão de Recursos Humanos do Estado, publica-se a pauta definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso de pessoal de apoio para o Aparelho do Estado, nas categorias abaixo indicadas, para o preenchimento de vagas do quadro do pessoal do Distrito de Tete, neste Serviço Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de agente de serviço: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Tomé Mário Mostiço ...............................................................18,75
Texto do artigo · p. 1 2. Fernando António Fernando ....................................................18,25
Texto do artigo · p. 1 3. Abel Armindo Aiane................................................................18,25
Texto do artigo · p. 1 4. Isaías Elias Kissiasse................................................................18,25
Texto do artigo · p. 1 5. Armando Mastarde Pacate .......................................................18,25
Texto do artigo · p. 1 6. Cândido Joane Safonda............................................................18
Texto do artigo · p. 1 7. Elídio Miguel Escrivão Traquino.............................................18
Texto do artigo · p. 1 8. Neto João Pedro Marizane .......................................................17,75
Texto do artigo · p. 1 9. Helton Francisco Simão...........................................................17,75
Texto do artigo · p. 1 10. Brito Óscar Manuel Mavio ......................................................17,75
Texto do artigo · p. 1 11. Viegas José Jone Massimbe.....................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 12. Carlitos José Jone Massimbe ...................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 13. Timova Miguel Timova ...........................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 14. André Evaristo Sousa Júnior....................................................17,25 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Alex Américo Mortalha ...........................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 2. Fernando Celestino Jano Mafunga...........................................17,0
Texto do artigo · p. 2 3. Gildo Alberto Campira.............................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 4. Salé Olímpio Ozirio .................................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 5. Zeferino Paulino Bulande ........................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 6. Paulo Saimone Lucas...............................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 7. Domingos Passulane Ncojolo ..................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 8. Barbosa Suad............................................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 9. Freciano Mário Ziera ...............................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 10. António Manuel Thole.............................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar: Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Cátia Fernado Lisboa ................................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 2. Olga Samuel Augusto Silva.......................................................18
Texto do artigo · p. 2 3. Beatriz Domingos Raice Morgado.............................................18
Texto do artigo · p. 2 4. Daniela Dionísio Viola ..............................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 5. Esménia Guida Paulo Lissitone .................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 6. Raufa Marta Simão Chivale.......................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 7. Rosalina Joaquim da Fonseca da Graça....................................17,25
Texto do artigo · p. 2 8. Sílvia Arnaldo Rosário Njange ..................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 9. Catarina Geraldo Júlio ...............................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 10. Elsa Bernardino Amambe........................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 11. Bernadete Cornélio Pulazi .......................................................17,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Alice Alberto Raete Chiria.......................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 2. Carmen Carlos Joao Ferro........................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 3. Nilzete Virgílio Viagem...........................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 4. Lúcia Pedro Roque António.....................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 5. Lídia João Oliveira...................................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 6. Argentina Fernando Saize........................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 7. Silvânia Franque Gonçalves.....................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 8. Batilde João Caetano................................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 9. Deolinda Cristóvão Staera .......................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 10. Namíbia César José Saguate ....................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 11. Constaliva Gabriel ...................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3: Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Isabel José Rosinho....................................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 2. Naila Joaquim de Almeida.........................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 Tete, 6 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, António Fani.
Texto do artigo · p. 2 — O 1.º Vogal, Álvaro Bernardo Nhandane. — O 2.º Vogal, Rufina Madjari Araújo Zianai Iasso.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Petróleo - INP
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 27 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Maria Manuela Jossai Magos, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente aprovada e posicionada em 3.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda para a carreira de especialista, grupo salarial 12, para a classe C, escalão 1, nos
Texto do artigo · p. 2 termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Agostinho João Cuinhane, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 1, concorrente aprovado e classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Calisto Lucas Nhatuguês Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe B, grupo salarial 11, escalão 1, concorrente aprovado e posicionado em 4.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Junho de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Antunela Muanema Juma, jurista A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Henrique Francisco Langa, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Lutêncio José Nhoana, jurista A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Reinaldo Picardo Almeida, jurista A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Wendy Isménia do Rosário Massavanhane, gestora de empresa A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma
Texto do artigo · p. 3 carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Frederico Victorino Pagocho, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Gil António Aníbal, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Imelda Adelaide Fernando Marques, engenheira de petróleo, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Isabel Maria Sancho Chuvambe Chileshe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Inocência Estêvão Maculuve, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 José Branquinho Cidade, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Matias Inácio Jota, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36
Texto do artigo · p. 3 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Nara Neonice Paulo Ndjive, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Nilza Estrela da Assunção Efraime Angelino de Mendonça, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Nelson Fernando Tsane, engenheiro químico A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Teodoro Andrade Waty Júnior, jurista A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Serafim César Matusse, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Salomão Francisco Chichava, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugadso com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Pinoca Alexandre Magumane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Rosália Wanheta Vilanda Muiocha, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Vasta Américo Manjate, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 Daniel Lídia Machavane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — passa para o escalão 11, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2020, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 Albertina Eugénia Manhiça, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 Nelson António Muchaire, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — passa para o escalão 5, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2020, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 Abelina Jonas Chambule, engenheira ambiental, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Canaty Miguel Uassote, engenheiro químico A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para
Texto do artigo · p. 4 a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Célia Tomás Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Elísio Armando Aurélio da Costa Panguene, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Carlitos Benjamim Samuel, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Edgar Benjamim Ernesto, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Ezequias Lázaro Matlava, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Flávia Justino Biquiza Matimbe, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Abril
Texto do artigo · p. 4 de 2021.) De 19 de Agost de 2020:
Texto do artigo · p. 4 Neltone Guilherme Foquiço, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 5 De 30 de Setembro de 2020:
Texto do artigo · p. 5 Zainabo da Luz Pedro, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 5 De 27 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 5 Carmen Cidália Laisse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 II SÉRIE — Número 167
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tete:
  8. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
  9. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Petróleo – INP:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Tete
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  13. Texto do artigo, página 1: Avisos
  14. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos artigos 2 e 3 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Outubro de 2019, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a pauta definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas categorias de docentes N1 e N4, para o preenchimento de vagas do quadro do pessoal do Distrito de Tete, neste Serviço.
  15. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1 – Disciplina de Filosofia: Nomes: Valores
  16. Texto do artigo, página 1: 1. Sara Duarte Raul Muloga Sacala .............................................. 14,8
  17. Texto do artigo, página 1: 2. Armando Simone Daniel........................................................... 14,4
  18. Texto do artigo, página 1: 3. Celia Tauabo ............................................................................. 13,9
  19. Texto do artigo, página 1: 4. Agnano João Caetano Laissone ................................................ 13,4
  20. Texto do artigo, página 1: 5. Emane Pedro Navirele .............................................................. 13,1
  21. Texto do artigo, página 1: 6. RabimSaize Chiria .................................................................... 13,0
  22. Texto do artigo, página 1: 7. Valter Cândido Jotamo Cuambe ............................................... 12,8
  23. Texto do artigo, página 1: 8. Waete Simão ............................................................................. 12,5
  24. Texto do artigo, página 1: 9. Peter Mario Pita ........................................................................ 12,3
  25. Texto do artigo, página 1: 10. Djanu Fernando Marimira......................................................... 12,0
  26. Texto do artigo, página 1: 11. Zeca Vasco Francisco ............................................................... 11,8 Carreira de docente N1 – Disciplina de Física:
  27. Texto do artigo, página 1: Nomes:
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Ernesto José Floriano.................................................................. 14,5
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Alcidio Lano Enfremo ................................................................ 14,0
  30. Texto do artigo, página 1: 3. Jorge Zama.................................................................................. 13,5
  31. Texto do artigo, página 1: 4. Fernando Malanguisse Beira....................................................... 13,4
  32. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  33. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  34. Texto do artigo, página 1: Valores
  35. Texto do artigo, página 1: 5. Ivanelio Albino Alvaro ............................................................... 12,5
  36. Texto do artigo, página 1: 6. António Dias Wiliamo ................................................................ 11,5
  37. Texto do artigo, página 1: 7. Jeremias Zaqueu Mapangule....................................................... 11,3
  38. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4 – Regular: Nomes:
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Noélia Alfedriana José Sardinha............................................... 15,8
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Gonçalvina Simões Gabriel ...................................................... 15,5
  41. Texto do artigo, página 1: 3. Ressana José Dziuanane............................................................ 15,4
  42. Texto do artigo, página 1: 4. Delfina Joaquim Alficha............................................................ 15,3
  43. Texto do artigo, página 1: 5. Analdete da Esmeralda Pedro Maulano.................................... 14,3
  44. Texto do artigo, página 1: 6. Guilhermina Vicente Pedro....................................................... 14,8
  45. Texto do artigo, página 1: 7. Sónia Félix João Francisco ....................................................... 12,3
  46. Texto do artigo, página 1: 8. Amélia Zila Augusto Xavier..................................................... 12,1
  47. Texto do artigo, página 1: 9. Narguisse Luciano Paulo .......................................................... 12,0
  48. Texto do artigo, página 1: 10. Queronissa António Lovane ..................................................... 11,9
  49. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4 – Disciplina de Inglês: Nomes:
  50. Texto do artigo, página 1: 1. Constância Mateus da Costa Zebedia ......................................... 13,8
  51. Texto do artigo, página 1: 2. Tendai Francisco Sande .............................................................. 13,5
  52. Texto do artigo, página 1: Tete, 23 de Abril de 2021. — A Presidente do Júri, Luísa António da Silva Fortes. — O 1.º Vogal, Ranoux Jorge Sali. — A 2.º Vogal, Zulmira de Jesus Manhenje Chioze.
  53. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, coadjuvado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, instrumentos que aprovam o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, e que atribui competências aos Governadores Provinciais e Administradores Distritais na Gestão de Recursos Humanos do Estado, publica-se a pauta definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso de pessoal de apoio para o Aparelho do Estado, nas categorias abaixo indicadas, para o preenchimento de vagas do quadro do pessoal do Distrito de Tete, neste Serviço Distrital.
  54. Texto do artigo, página 1: Carreira de agente de serviço: Nomes: Valores
  55. Texto do artigo, página 1: 1. Tomé Mário Mostiço ...............................................................18,75
  56. Texto do artigo, página 1: 2. Fernando António Fernando ....................................................18,25
  57. Texto do artigo, página 1: 3. Abel Armindo Aiane................................................................18,25
  58. Texto do artigo, página 1: 4. Isaías Elias Kissiasse................................................................18,25
  59. Texto do artigo, página 1: 5. Armando Mastarde Pacate .......................................................18,25
  60. Texto do artigo, página 1: 6. Cândido Joane Safonda............................................................18
  61. Texto do artigo, página 1: 7. Elídio Miguel Escrivão Traquino.............................................18
  62. Texto do artigo, página 1: 8. Neto João Pedro Marizane .......................................................17,75
  63. Texto do artigo, página 1: 9. Helton Francisco Simão...........................................................17,75
  64. Texto do artigo, página 1: 10. Brito Óscar Manuel Mavio ......................................................17,75
  65. Texto do artigo, página 1: 11. Viegas José Jone Massimbe.....................................................17,75
  66. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço: Nomes: Valores
  67. Texto do artigo, página 2: 12. Carlitos José Jone Massimbe ...................................................17,75
  68. Texto do artigo, página 2: 13. Timova Miguel Timova ...........................................................17,75
  69. Texto do artigo, página 2: 14. André Evaristo Sousa Júnior....................................................17,25 Suplentes:
  70. Texto do artigo, página 2: 1. Alex Américo Mortalha ...........................................................17,0
  71. Texto do artigo, página 2: 2. Fernando Celestino Jano Mafunga...........................................17,0
  72. Texto do artigo, página 2: 3. Gildo Alberto Campira.............................................................17,0
  73. Texto do artigo, página 2: 4. Salé Olímpio Ozirio .................................................................17,0
  74. Texto do artigo, página 2: 5. Zeferino Paulino Bulande ........................................................17,0
  75. Texto do artigo, página 2: 6. Paulo Saimone Lucas...............................................................16,75
  76. Texto do artigo, página 2: 7. Domingos Passulane Ncojolo ..................................................16,75
  77. Texto do artigo, página 2: 8. Barbosa Suad............................................................................16,75
  78. Texto do artigo, página 2: 9. Freciano Mário Ziera ...............................................................16,75
  79. Texto do artigo, página 2: 10. António Manuel Thole.............................................................16,0
  80. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar: Nomes:
  81. Texto do artigo, página 2: 1. Cátia Fernado Lisboa ................................................................18,5
  82. Texto do artigo, página 2: 2. Olga Samuel Augusto Silva.......................................................18
  83. Texto do artigo, página 2: 3. Beatriz Domingos Raice Morgado.............................................18
  84. Texto do artigo, página 2: 4. Daniela Dionísio Viola ..............................................................17,25
  85. Texto do artigo, página 2: 5. Esménia Guida Paulo Lissitone .................................................17,25
  86. Texto do artigo, página 2: 6. Raufa Marta Simão Chivale.......................................................17,25
  87. Texto do artigo, página 2: 7. Rosalina Joaquim da Fonseca da Graça....................................17,25
  88. Texto do artigo, página 2: 8. Sílvia Arnaldo Rosário Njange ..................................................17,25
  89. Texto do artigo, página 2: 9. Catarina Geraldo Júlio ...............................................................17,0
  90. Texto do artigo, página 2: 10. Elsa Bernardino Amambe........................................................17,0
  91. Texto do artigo, página 2: 11. Bernadete Cornélio Pulazi .......................................................17,0 Suplentes:
  92. Texto do artigo, página 2: 1. Alice Alberto Raete Chiria.......................................................16,75
  93. Texto do artigo, página 2: 2. Carmen Carlos Joao Ferro........................................................16,75
  94. Texto do artigo, página 2: 3. Nilzete Virgílio Viagem...........................................................16,75
  95. Texto do artigo, página 2: 4. Lúcia Pedro Roque António.....................................................16,75
  96. Texto do artigo, página 2: 5. Lídia João Oliveira...................................................................16,75
  97. Texto do artigo, página 2: 6. Argentina Fernando Saize........................................................16,5
  98. Texto do artigo, página 2: 7. Silvânia Franque Gonçalves.....................................................16,25
  99. Texto do artigo, página 2: 8. Batilde João Caetano................................................................16,25
  100. Texto do artigo, página 2: 9. Deolinda Cristóvão Staera .......................................................16,25
  101. Texto do artigo, página 2: 10. Namíbia César José Saguate ....................................................16,25
  102. Texto do artigo, página 2: 11. Constaliva Gabriel ...................................................................16,0
  103. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3: Nomes:
  104. Texto do artigo, página 2: 1. Isabel José Rosinho....................................................................16,25
  105. Texto do artigo, página 2: 2. Naila Joaquim de Almeida.........................................................15,75
  106. Texto do artigo, página 2: Tete, 6 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, António Fani.
  107. Texto do artigo, página 2: — O 1.º Vogal, Álvaro Bernardo Nhandane. — O 2.º Vogal, Rufina Madjari Araújo Zianai Iasso.
  108. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Petróleo - INP
  109. Texto do artigo, página 2: Despachos De 27 de Setembro de 2019:
  110. Texto do artigo, página 2: Maria Manuela Jossai Magos, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente aprovada e posicionada em 3.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda para a carreira de especialista, grupo salarial 12, para a classe C, escalão 1, nos
  111. Texto do artigo, página 2: termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  112. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro de 2020.)
  113. Texto do artigo, página 2: Agostinho João Cuinhane, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 1, concorrente aprovado e classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  114. Texto do artigo, página 2: Calisto Lucas Nhatuguês Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe B, grupo salarial 11, escalão 1, concorrente aprovado e posicionado em 4.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  115. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro
  116. Texto do artigo, página 2: de 2021.)
  117. Texto do artigo, página 2: De 27 de Junho de 2020:
  118. Texto do artigo, página 2: Antunela Muanema Juma, jurista A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  119. Texto do artigo, página 2: Henrique Francisco Langa, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  120. Texto do artigo, página 2: Lutêncio José Nhoana, jurista A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  121. Texto do artigo, página 2: Reinaldo Picardo Almeida, jurista A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  122. Texto do artigo, página 2: Wendy Isménia do Rosário Massavanhane, gestora de empresa A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma
  123. Texto do artigo, página 3: carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  124. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
  125. Texto do artigo, página 3: Frederico Victorino Pagocho, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  126. Texto do artigo, página 3: Gil António Aníbal, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  127. Texto do artigo, página 3: Imelda Adelaide Fernando Marques, engenheira de petróleo, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  128. Texto do artigo, página 3: Isabel Maria Sancho Chuvambe Chileshe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  129. Texto do artigo, página 3: Inocência Estêvão Maculuve, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  130. Texto do artigo, página 3: José Branquinho Cidade, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  131. Texto do artigo, página 3: Matias Inácio Jota, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36
  132. Texto do artigo, página 3: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  133. Texto do artigo, página 3: Nara Neonice Paulo Ndjive, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  134. Texto do artigo, página 3: Nilza Estrela da Assunção Efraime Angelino de Mendonça, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  135. Texto do artigo, página 3: Nelson Fernando Tsane, engenheiro químico A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  136. Texto do artigo, página 3: Teodoro Andrade Waty Júnior, jurista A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  137. Texto do artigo, página 3: Serafim César Matusse, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  138. Texto do artigo, página 3: Salomão Francisco Chichava, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugadso com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  139. Texto do artigo, página 3: Pinoca Alexandre Magumane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  140. Texto do artigo, página 4: Rosália Wanheta Vilanda Muiocha, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  141. Texto do artigo, página 4: Vasta Américo Manjate, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  142. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Março de 2021.)
  143. Texto do artigo, página 4: Daniel Lídia Machavane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — passa para o escalão 11, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2020, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  144. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Março de 2021.)
  145. Texto do artigo, página 4: Albertina Eugénia Manhiça, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  146. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março de 2021.)
  147. Texto do artigo, página 4: Nelson António Muchaire, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — passa para o escalão 5, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2020, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  148. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Março de 2021.)
  149. Texto do artigo, página 4: Abelina Jonas Chambule, engenheira ambiental, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  150. Texto do artigo, página 4: Canaty Miguel Uassote, engenheiro químico A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para
  151. Texto do artigo, página 4: a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  152. Texto do artigo, página 4: Célia Tomás Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  153. Texto do artigo, página 4: Elísio Armando Aurélio da Costa Panguene, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  154. Texto do artigo, página 4: Carlitos Benjamim Samuel, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  155. Texto do artigo, página 4: Edgar Benjamim Ernesto, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  156. Texto do artigo, página 4: Ezequias Lázaro Matlava, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  157. Texto do artigo, página 4: Flávia Justino Biquiza Matimbe, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  158. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Abril
  159. Texto do artigo, página 4: de 2021.) De 19 de Agost de 2020:
  160. Texto do artigo, página 4: Neltone Guilherme Foquiço, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  161. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março de 2021.)
  162. Texto do artigo, página 5: De 30 de Setembro de 2020:
  163. Texto do artigo, página 5: Zainabo da Luz Pedro, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  164. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril de 2021.)
  165. Texto do artigo, página 5: De 27 de Outubro de 2020:
  166. Texto do artigo, página 5: Carmen Cidália Laisse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  167. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
  168. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  169. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Tete Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto Nacional de Petróleo - INP
  • Diploma De 27 de Junho de 2020:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2020:
  • Diploma De 27 de Outubro de 2020: