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De 27 de Junho de 2020:

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Texto do artigo · p. 2 De 27 de Junho de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Antunela Muanema Juma, jurista A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Henrique Francisco Langa, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Lutêncio José Nhoana, jurista A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Reinaldo Picardo Almeida, jurista A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Wendy Isménia do Rosário Massavanhane, gestora de empresa A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma
Texto do artigo · p. 3 carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Frederico Victorino Pagocho, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Gil António Aníbal, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Imelda Adelaide Fernando Marques, engenheira de petróleo, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Isabel Maria Sancho Chuvambe Chileshe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Inocência Estêvão Maculuve, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 José Branquinho Cidade, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Matias Inácio Jota, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36
Texto do artigo · p. 3 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Nara Neonice Paulo Ndjive, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Nilza Estrela da Assunção Efraime Angelino de Mendonça, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Nelson Fernando Tsane, engenheiro químico A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Teodoro Andrade Waty Júnior, jurista A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Serafim César Matusse, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Salomão Francisco Chichava, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugadso com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Pinoca Alexandre Magumane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Rosália Wanheta Vilanda Muiocha, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Vasta Américo Manjate, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 Daniel Lídia Machavane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — passa para o escalão 11, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2020, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 Albertina Eugénia Manhiça, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 Nelson António Muchaire, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — passa para o escalão 5, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2020, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 Abelina Jonas Chambule, engenheira ambiental, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Canaty Miguel Uassote, engenheiro químico A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para
Texto do artigo · p. 4 a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Célia Tomás Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Elísio Armando Aurélio da Costa Panguene, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Carlitos Benjamim Samuel, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Edgar Benjamim Ernesto, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Ezequias Lázaro Matlava, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Flávia Justino Biquiza Matimbe, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Abril
Texto do artigo · p. 4 de 2021.) De 19 de Agost de 2020:
Texto do artigo · p. 4 Neltone Guilherme Foquiço, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março de 2021.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 27 de Junho de 2020:
  2. Texto do artigo, página 2: Antunela Muanema Juma, jurista A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  3. Texto do artigo, página 2: Henrique Francisco Langa, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  4. Texto do artigo, página 2: Lutêncio José Nhoana, jurista A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 2: Reinaldo Picardo Almeida, jurista A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 2: Wendy Isménia do Rosário Massavanhane, gestora de empresa A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma
  7. Texto do artigo, página 3: carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
  9. Texto do artigo, página 3: Frederico Victorino Pagocho, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 3: Gil António Aníbal, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  11. Texto do artigo, página 3: Imelda Adelaide Fernando Marques, engenheira de petróleo, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  12. Texto do artigo, página 3: Isabel Maria Sancho Chuvambe Chileshe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  13. Texto do artigo, página 3: Inocência Estêvão Maculuve, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  14. Texto do artigo, página 3: José Branquinho Cidade, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 3: Matias Inácio Jota, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36
  16. Texto do artigo, página 3: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  17. Texto do artigo, página 3: Nara Neonice Paulo Ndjive, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 3: Nilza Estrela da Assunção Efraime Angelino de Mendonça, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 3: Nelson Fernando Tsane, engenheiro químico A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 3: Teodoro Andrade Waty Júnior, jurista A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 3: Serafim César Matusse, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 3: Salomão Francisco Chichava, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugadso com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 3: Pinoca Alexandre Magumane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 4: Rosália Wanheta Vilanda Muiocha, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  25. Texto do artigo, página 4: Vasta Américo Manjate, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Março de 2021.)
  27. Texto do artigo, página 4: Daniel Lídia Machavane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — passa para o escalão 11, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2020, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Março de 2021.)
  29. Texto do artigo, página 4: Albertina Eugénia Manhiça, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março de 2021.)
  31. Texto do artigo, página 4: Nelson António Muchaire, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — passa para o escalão 5, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2020, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Março de 2021.)
  33. Texto do artigo, página 4: Abelina Jonas Chambule, engenheira ambiental, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 4: Canaty Miguel Uassote, engenheiro químico A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para
  35. Texto do artigo, página 4: a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 4: Célia Tomás Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 4: Elísio Armando Aurélio da Costa Panguene, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 4: Carlitos Benjamim Samuel, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 4: Edgar Benjamim Ernesto, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 4: Ezequias Lázaro Matlava, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 4: Flávia Justino Biquiza Matimbe, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Abril
  43. Texto do artigo, página 4: de 2021.) De 19 de Agost de 2020:
  44. Texto do artigo, página 4: Neltone Guilherme Foquiço, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março de 2021.)
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