LexIndicia Direito público de Moçambique

De 15 de Novembro de 2017:

Texto extraído + documento associado

De 15 de Novembro de 2017:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 4 De 15 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Francisco Mário Guacha, titular do NUIT 101297764, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe da Repartição Provincial de Pessoal, no período de 11 de Setembro a 11 de Outubro de 2017, nos termos dos artigos 25 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 4 Márcia Rosa Eugénio Marrime, titular do NUIT 103670489, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe da Secretaria, no período de 9 de Outubro a 8 de Novembro de 2017, nos termos dos artigos 25 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 4 de Gaza em 8 de Fevereiro de 2018.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 15 de Novembro de 2017:
  2. Texto do artigo, página 4: Francisco Mário Guacha, titular do NUIT 101297764, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe da Repartição Provincial de Pessoal, no período de 11 de Setembro a 11 de Outubro de 2017, nos termos dos artigos 25 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  3. Texto do artigo, página 4: Márcia Rosa Eugénio Marrime, titular do NUIT 103670489, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe da Secretaria, no período de 9 de Outubro a 8 de Novembro de 2017, nos termos dos artigos 25 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  4. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
  5. Texto do artigo, página 4: de Gaza em 8 de Fevereiro de 2018.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.