II Série n.º 168/2018

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Edição II Série n.º 168/2018

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 168

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Instituto Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Rapale: Aviso.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Jotamo Diogo Tembe, agente de serviço, do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 5 de Julho de 2009, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, no valor mensal de 5 320,03MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 5 320,03MT.

Texto do artigo · p. 1 Da pensão fixada deverá ser descontada para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 46 997,31MT, a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 392,15MT e as restantes de 391,64MT, cada.

Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00MT), devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Julho de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumurane.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Tomás Lídia Juai, técnico, exerceu a função de chefe de Departamento Central do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço para a aposentação voluntária por Despacho de 12 de Outubro de 2016, da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 23 324,00MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 23 324,00MT.

Texto do artigo · p. 1 Da pensão fixada deverá ser descontada para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 13 093,75MT, a pagar em 40 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 327,49MT e as restantes de 327, 34MT, cada.

Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00MT), devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Setembro de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumurane.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de António Fernando, inspector superior, do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço para a aposentação voluntária por Despacho de 6 de Novembro de 2017, do Ministro, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto da Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 140 658,43MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 140 658,43MT.

Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração de Ministro, actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00MT), devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Julho de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumurane.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2018.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província do Maputo, atribuo a Leonor Alberto Neves, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Dezembro de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Rosa Marta Aires Salvador do Nascimento, enquadrada na carreira de técnico superior N1, que exerce as funções de administrador do distrito na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2018.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Cremilda da Conceição Abranches Sabino, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pesca, classe B, escalão 1, que exerceu as funções de administrador do distrito na Província de Sofala — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Nazira Karimo Vali Abdula, médica hospitalar, especialista principal, escalão 1, que exerce as funções de Ministro da Saúde — afixado 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de ministro, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 1, conjugada com a alínea b) n.º 1 do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Cidália Manuel Chaúque Oliveira, que exerce as funções de ministro do Género, Criança e Acção Social — fixado 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de ministro, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 1, conjugada com a alínea b) n.º 1 do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Maio:

Texto do artigo · p. 2 Moguene Materisso Candieiro, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, que exerce as funções de administrador do distrito na Província de Manica — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Manuel Aires do Nascimento, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, que exerceu as funções de chefe do posto administrativo na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 8 de Maio:

Texto do artigo · p. 2 Victória Sebastião, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do posto administrativo na Província de Cabo-Delgado — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Maio:

Texto do artigo · p. 2 Maria do Céu Nhumaio, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do posto administrativo na Província do Maputo concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 7 de Dezembro de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Ana Carla Aloi, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial do Património, no período de 16 de Agosto a 15 de Setembro de 2017, nos termos dos artigos 25 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Fevereiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Alfredo Almeida Malendza, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Julho de 2017, 12 anos, 3 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Andrea Cristina Nurmahomed de Oliveira, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Maio de 2017, 5 anos, 8 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Aniana Fernanda Amone Congolo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Maio de 2017, 5 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Bélia Fabião Zandamela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Janeiro de 2018, 6 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Carlos Jerónimo Rafael, titular do NUIT 101308219, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Julho de 2017, 16 anos, 7 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Graça Américo Mahumane Manjate, titular do NUIT 1011205, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Janeiro de 2018, 12 anos, 3 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Guilherme Gabriel Npanha, titular do NUIT 10401928, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Setembro de 2017, 6 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Helena Josina Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Agosto de 2017, 16 anos, 8 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Johane Jeremias Moiane, titular do NUIT 101294609, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos

Texto do artigo · p. 3 de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2017, 25 anos, 11 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Raimundo Xavier Chongo, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Dezembro de 2017, 35 anos, 9 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Rosa Cristina Moisés Ndove Manhique, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Agosto de 2017, 12 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Sónia Filipe Muando Nhapossa, titular do NUIT 102065581, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Setembro de 2017, 5 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Victorino Hassane Chissano, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Agosto de 2017, 18 anos, 6 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 24 de Agosto de 2017:

Texto do artigo · p. 3 Helena Josina Tembe, titular do NUIT 101297756, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — acrescido o apelido Npanha, passando a chamar-se, na Função Pública, Helena Josina Tembe Npanha, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, e chefe da Repartição Provincial de Pessoal, na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designada para exercer, por acumulação, a função de chefe da Repartição Provincial de Cadastro, no período de 22 de Junho a 7 de Agosto de 2017, nos termos dos artigos 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes

Texto do artigo · p. 4 do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 4 em 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Setembro de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Suzete Domingos Ubisse, titular do NUIT 105751222, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — acrescido o apelido Manhique, passando a chamar-se, na Função Pública, Suzete Domingos Ubisse Manhique, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 5 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Novembro de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Francisco Mário Guacha, titular do NUIT 101297764, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe da Repartição Provincial de Pessoal, no período de 11 de Setembro a 11 de Outubro de 2017, nos termos dos artigos 25 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 Márcia Rosa Eugénio Marrime, titular do NUIT 103670489, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe da Secretaria, no período de 9 de Outubro a 8 de Novembro de 2017, nos termos dos artigos 25 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província

Texto do artigo · p. 4 de Gaza em 8 de Fevereiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Novembro de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Vasco Fazenda Guambe, titular do NUIT 101294404, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 4 em 28 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 26 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 4 Raimundo Xavier Chongo, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 23 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Rapale

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 36 e dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com a alínea c) do n.º 1 do artigo 4 e com o n.º 1 do artigo 6, ambos do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção e mudança de carreira de técnico superior em administração pública N1, técnico superior de obras públicas N1, técnico superior de saúde N1, técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional de obras públicas, técnico profissional de agro-pecuária, assistente técnico de agro-pecuária, técnico, técnico de saúde, assistente técnico, técnico profissional, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, distribuído em sectores de actividades, devidamente homologada por despacho de 15 de Agosto de 2018, do Administrador do Distrito de Rapale.

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Distrital: Promoção por tempo de serviço; Carreira de técnico, da classe E para B, escalão 1: Nome: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Adélia Leonardo...........................................................................13,0

Texto do artigo · p. 4 2. Cipriano Malique .........................................................................13,0

Texto do artigo · p. 4 3. Albino Francisco Lima ................................................................13,0

Texto do artigo · p. 4 4. Manuel Omar Sumaila .................................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 5. Anabela da Graça Marcos Paulo..................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 6. Teresa Justina José.......................................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 7. Sélcio António Siliana .................................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico, da classe E para B,

Texto do artigo · p. 4 escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 4 Gilda Maria Bonifácio ....................................................................12,0 Carreira de assistente técnico, da classe C para A,

Texto do artigo · p. 4 do escalão 2 para 1: Nome:

Texto do artigo · p. 4 Norberto Tarua.................................................................................15,0 Carreira de técnico profissional em administração

Texto do artigo · p. 4 pública, da classe E para B, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 4 Mariamo Charifo Omar....................................................................15,0 Carreira de técnico superior N1, da classe E para B,

Texto do artigo · p. 4 escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 4 1. Sónia Rosa Maria José.................................................................15,0

Texto do artigo · p. 4 2. Luís José.......................................................................................13,0

Texto do artigo · p. 4 3. Abel da Silva Gimo......................................................................13,0

Texto do artigo · p. 4 4. Graça João Francisco Paulo Mucuna...........................................12,0

Texto do artigo · p. 4 5. Orlando Bernardo Munhaque ......................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 6. Germano António.........................................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1, da classe C para B,

Texto do artigo · p. 4 escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 4 Felisberta Armando Joaquim ...........................................................14,0 Mudança de carreira:

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Teresa Chande Mateliha .............................................................17,5

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 2. Lúdia Maria Sozinho..................................................................16,25

Texto do artigo · p. 5 3. Lurdes Rafael.............................................................................14,0

Texto do artigo · p. 5 4. Anchita Antumane Mutunta.......................................................14,0 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Aida Paulino Sale.....................................................................17,5

Texto do artigo · p. 5 2. Frederico Cireneu António Siquepo ........................................17,5

Texto do artigo · p. 5 3. Angelina Romão ......................................................................16,25

Texto do artigo · p. 5 4. Cardoso da Silva Armando ......................................................15,0

Texto do artigo · p. 5 5. Nelza Mariza Afonso Wamir ...................................................14,0

Texto do artigo · p. 5 6. Lizety Rosa Joaquim Samule Maropa .....................................13,75

Texto do artigo · p. 5 7. Leandro Augusto Caetano Meque............................................13,75

Texto do artigo · p. 5 8. Sónia Eugénio ..........................................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 9. Angelina Acácio Xavier...........................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 10. Sara Júlio Lampião ..................................................................10,0 Carreira de técnico profissional em administração pública:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Margarida Venhereque...............................................................18,75

Texto do artigo · p. 5 2. Leidita Orlanda Cristiano Luís Nkalanga ..................................18,0

Texto do artigo · p. 5 3. Mateus António Mucanira .........................................................17,5

Texto do artigo · p. 5 4. Cristina Graciano .......................................................................17,5

Texto do artigo · p. 5 5. Arminda Madureira Poxes .........................................................17,5

Texto do artigo · p. 5 6. Conceita Luciano Baulene .........................................................17,0 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Eugénio José Lavieque.............................................................15,0

Texto do artigo · p. 5 2. Johar Quirobo...........................................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 3. Anchia José Alufane ................................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 4. Gipe Adriano Lemissone .........................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 5. Mussa Amisse ..........................................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 6. Belarmina de Fátima Sataca.....................................................14,0

Texto do artigo · p. 5 7. Roberto Inácio Muarapaz.........................................................14,0

Texto do artigo · p. 5 8. Dinis Ferreira ...........................................................................14,0

Texto do artigo · p. 5 9. Maria António..........................................................................13,75

Texto do artigo · p. 5 10. Raimundo Anifa António.........................................................13,0

Texto do artigo · p. 5 11. Incha Figueiredo Mana Rachide ..............................................13,0

Texto do artigo · p. 5 12. Justino Alfredo Moiane............................................................13,0

Texto do artigo · p. 5 13. Samuel Sumente.......................................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 14. Alano João ...............................................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 15. Rafico Alberto Muhonona........................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 16. Marta Raúl Carlos....................................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 17. Carolino José Gabriel...............................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 18. Luís Basílio ..............................................................................11,5

Texto do artigo · p. 5 19. Alexandre Leandro Augusto Meque Júnior.............................11,0

Texto do artigo · p. 5 20. Maria Fernando Suluma...........................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 21. Diocleciano Hilário Luanda.....................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 22. Ilda Eliseu Fatre .......................................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 23. Violeta Pedro Uanita................................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 24. Atílio Pedro..............................................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 25. José Armando do Céu Grave ...................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 26. Alima Daudo............................................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 27. Ermelinda Cláudio Janca .........................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 28. Marbela Eduardo Albino Nhantse ...........................................10,0

Texto do artigo · p. 5 29. Charifa Maromena Abacar.......................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 30. Erlita Marciana Ernesto ...........................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 31. Marcelino Pantaleao.................................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 32. Nanduca Queiroz Moriria ........................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Moisés Jorge Felizardo ............................................................17,5

Texto do artigo · p. 5 2. Rafael Martinho .......................................................................15,5

Texto do artigo · p. 5 3. Custodio Domingos Paulo Molide...........................................13,75

Texto do artigo · p. 5 4. Mário Cardoso Murula.............................................................13,0

Texto do artigo · p. 5 5. Suhura Adelino Calavete .........................................................13,0

Texto do artigo · p. 5 6. Alfredo Fernando .....................................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 7. Fidelio Carlos António Vaz .....................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 8. Carlitos dos Santos Festa .........................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 9. Guilhermina Albano Omar Uacona .........................................12,0

Texto do artigo · p. 5 10. Tomás Soares Pastola ..............................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 11. Lídia Selemane.........................................................................10,0 Serviço Distrital de Actividades Económicas:

Texto do artigo · p. 5 Promoção por tempo de serviço: Carreira de técnico superior N1, da classe C para A,

Texto do artigo · p. 5 escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 5 Adelino Afonso Manuel.................................................................19,0 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária, da classe C

Texto do artigo · p. 5 para A, do escalão 4 para 2: Aprovado:

Texto do artigo · p. 5 Raimundo Monteiro Valentim .......................................................18,10 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária,

Texto do artigo · p. 5 da classe C para A, do escalão 2 para 3: Aprovado:

Texto do artigo · p. 5 Daniel Gabriel Hoti........................................................................18,00 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária,

Texto do artigo · p. 5 da classe C para A, do escalão 2 para 3: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Bernabe da Rosa Mashalo Ibraimo............................................17,90

Texto do artigo · p. 5 2. Mateus Júlio Yassine .................................................................14,80 Mudança de carreira:

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Benelde Rita Faria Meneses Governo........................................14,50

Texto do artigo · p. 5 2. Ussene José Amisse ...................................................................14,00

Texto do artigo · p. 5 3. Maria Esperança Ricardo...........................................................13,80

Texto do artigo · p. 5 4. Daniel Afonso Henriques...........................................................13,60

Texto do artigo · p. 5 5. João Namuira .............................................................................12,60

Texto do artigo · p. 5 6. Bernardete Canário Tobias ........................................................11,80

Texto do artigo · p. 5 7. Gonçalves Ali Cabral.................................................................10,00 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Eusébio da Silva.........................................................................15,80

Texto do artigo · p. 5 2. Gustavo Mucarrua Caveta..........................................................13,00 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Soraya Dalmázia Manuel Mucuna.............................................10,20

Texto do artigo · p. 5 2. Fátima Momade .........................................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 3. Nazário Sualihina.......................................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 4. Suraia Manuel Ministro .............................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 5. Agite Fernando dos Santos ........................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 6. Fortunato de Assunção Aly........................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 7. José Armando Tomo..................................................................10,00

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Promoção por tempo de serviço:

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico de saúde, da classe C para B, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Isabel Flores Mwanga..................................................................18,0

Texto do artigo · p. 6 2. Sérgio Evaristo Luís Uamir .........................................................16,6

Texto do artigo · p. 6 3. Esquerva Ilidio Varela .................................................................14,0

Texto do artigo · p. 6 4. Ivete de Henriqueta Manuel Rachide...........................................14,0

Texto do artigo · p. 6 5. Célia Augusto Mário Camões......................................................12,0

Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar técnico de saúde, da classe C

Texto do artigo · p. 6 para B, escalão 1: Aprovadas:

Texto do artigo · p. 6 1. Aida Pedro Murima......................................................................16,8

Texto do artigo · p. 6 2. Isabel Ahamada Taua...................................................................13,0

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional em administração pública,

Texto do artigo · p. 6 da classe C para B, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 6 Constantino Nicussi .........................................................................16,8 Mudança de carreira:

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de saúde N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Orlando dos Santos Hilário..........................................................17,6

Texto do artigo · p. 6 2. Castigo Alberto Crosse ................................................................17,0 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Nadine Ladina Mariano Suplinho Fazenda..................................17,8

Texto do artigo · p. 6 2. Zeca Carlos Mindia......................................................................17,0

Texto do artigo · p. 6 3. Jumy Abacar Combo....................................................................16,0

Texto do artigo · p. 6 4. John Lázaro..................................................................................15,5 Carreira de técnico de saúde:

Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Abdul dos Santos Janeiro.................................................................16,0

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovado:

Texto do artigo · p. 6 Domingos João.................................................................................15,8

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 6 Aprovada: Valores Inocência Mário Finiasse .................................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Anabela Ângelo Sobra .................................................................14,7

Texto do artigo · p. 6 2. Natália Fernando..........................................................................14,0

Texto do artigo · p. 6 3. Elisa Carlos ..................................................................................14,0

Texto do artigo · p. 6 4. Samuel Saide Saibo......................................................................14,0

Texto do artigo · p. 6 5. Cristóvão Valentim Mulaua Mário ..............................................13,0 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 6 Aprovado: José Francisco Nicotoro...................................................................15,2

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas: Mudança de carreira:

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de obras públicas N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Ema Amina Amido ....................................................................17,30

Texto do artigo · p. 6 2. Mércia Teresa Joaquim..............................................................17,25 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Agostinho José...........................................................................18,75

Texto do artigo · p. 6 2. Cristina João Armando ..............................................................18,25

Texto do artigo · p. 6 3. Sílvia Paulo Pitrosse Guidione...................................................18,0

Texto do artigo · p. 6 4. Esmeralda António.....................................................................17,80

Texto do artigo · p. 6 5. Elizett Calisto Muavula Assane.................................................17,75 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1.Virgílio Gabriel Parapara Muripa ...............................................18,0

Texto do artigo · p. 6 2. Matias Simão Baessa .................................................................17,75

Texto do artigo · p. 6 3. Elisa Zacarias.............................................................................17,5 A Presidente do Júri, Agira Mahamudo Abdulcadre Cássimo.

Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT

Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 168
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Rapale: Aviso.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Jotamo Diogo Tembe, agente de serviço, do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 5 de Julho de 2009, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, no valor mensal de 5 320,03MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 5 320,03MT.
Texto do artigo, página 1: Da pensão fixada deverá ser descontada para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 46 997,31MT, a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 392,15MT e as restantes de 391,64MT, cada.
Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00MT), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Julho de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumurane.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Tomás Lídia Juai, técnico, exerceu a função de chefe de Departamento Central do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço para a aposentação voluntária por Despacho de 12 de Outubro de 2016, da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 23 324,00MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 23 324,00MT.
Texto do artigo, página 1: Da pensão fixada deverá ser descontada para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 13 093,75MT, a pagar em 40 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 327,49MT e as restantes de 327, 34MT, cada.
Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00MT), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Setembro de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumurane.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de António Fernando, inspector superior, do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço para a aposentação voluntária por Despacho de 6 de Novembro de 2017, do Ministro, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto da Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 140 658,43MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 140 658,43MT.
Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração de Ministro, actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00MT), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Julho de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumurane.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2018.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província do Maputo, atribuo a Leonor Alberto Neves, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: De 22 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo, página 2: Rosa Marta Aires Salvador do Nascimento, enquadrada na carreira de técnico superior N1, que exerce as funções de administrador do distrito na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2018.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Março:
Texto do artigo, página 2: Cremilda da Conceição Abranches Sabino, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pesca, classe B, escalão 1, que exerceu as funções de administrador do distrito na Província de Sofala — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Nazira Karimo Vali Abdula, médica hospitalar, especialista principal, escalão 1, que exerce as funções de Ministro da Saúde — afixado 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de ministro, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 1, conjugada com a alínea b) n.º 1 do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 31 de Março:
Texto do artigo, página 2: Cidália Manuel Chaúque Oliveira, que exerce as funções de ministro do Género, Criança e Acção Social — fixado 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de ministro, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 1, conjugada com a alínea b) n.º 1 do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 3 de Maio:
Texto do artigo, página 2: Moguene Materisso Candieiro, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, que exerce as funções de administrador do distrito na Província de Manica — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Manuel Aires do Nascimento, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, que exerceu as funções de chefe do posto administrativo na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 8 de Maio:
Texto do artigo, página 2: Victória Sebastião, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do posto administrativo na Província de Cabo-Delgado — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 31 de Maio:
Texto do artigo, página 2: Maria do Céu Nhumaio, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do posto administrativo na Província do Maputo concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 2: Despachos De 7 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo, página 2: Ana Carla Aloi, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial do Património, no período de 16 de Agosto a 15 de Setembro de 2017, nos termos dos artigos 25 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 5 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Alfredo Almeida Malendza, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Julho de 2017, 12 anos, 3 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Andrea Cristina Nurmahomed de Oliveira, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Maio de 2017, 5 anos, 8 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Aniana Fernanda Amone Congolo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Maio de 2017, 5 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Bélia Fabião Zandamela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Janeiro de 2018, 6 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Carlos Jerónimo Rafael, titular do NUIT 101308219, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Julho de 2017, 16 anos, 7 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Graça Américo Mahumane Manjate, titular do NUIT 1011205, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Janeiro de 2018, 12 anos, 3 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Guilherme Gabriel Npanha, titular do NUIT 10401928, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Setembro de 2017, 6 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Helena Josina Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Agosto de 2017, 16 anos, 8 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Johane Jeremias Moiane, titular do NUIT 101294609, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos
Texto do artigo, página 3: de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2017, 25 anos, 11 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Raimundo Xavier Chongo, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Dezembro de 2017, 35 anos, 9 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Rosa Cristina Moisés Ndove Manhique, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Agosto de 2017, 12 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Sónia Filipe Muando Nhapossa, titular do NUIT 102065581, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Setembro de 2017, 5 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Victorino Hassane Chissano, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Agosto de 2017, 18 anos, 6 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos De 24 de Agosto de 2017:
Texto do artigo, página 3: Helena Josina Tembe, titular do NUIT 101297756, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — acrescido o apelido Npanha, passando a chamar-se, na Função Pública, Helena Josina Tembe Npanha, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, e chefe da Repartição Provincial de Pessoal, na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designada para exercer, por acumulação, a função de chefe da Repartição Provincial de Cadastro, no período de 22 de Junho a 7 de Agosto de 2017, nos termos dos artigos 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo, página 4: do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 4: em 25 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 2 de Setembro de 2017:
Texto do artigo, página 4: Suzete Domingos Ubisse, titular do NUIT 105751222, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — acrescido o apelido Manhique, passando a chamar-se, na Função Pública, Suzete Domingos Ubisse Manhique, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 5 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 15 de Novembro de 2017:
Texto do artigo, página 4: Francisco Mário Guacha, titular do NUIT 101297764, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe da Repartição Provincial de Pessoal, no período de 11 de Setembro a 11 de Outubro de 2017, nos termos dos artigos 25 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: Márcia Rosa Eugénio Marrime, titular do NUIT 103670489, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe da Secretaria, no período de 9 de Outubro a 8 de Novembro de 2017, nos termos dos artigos 25 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo, página 4: de Gaza em 8 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo, página 4: De 27 de Novembro de 2017:
Texto do artigo, página 4: Vasco Fazenda Guambe, titular do NUIT 101294404, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 4: em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 26 de Janeiro:
Texto do artigo, página 4: Raimundo Xavier Chongo, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 23 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Rapale
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 36 e dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com a alínea c) do n.º 1 do artigo 4 e com o n.º 1 do artigo 6, ambos do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção e mudança de carreira de técnico superior em administração pública N1, técnico superior de obras públicas N1, técnico superior de saúde N1, técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional de obras públicas, técnico profissional de agro-pecuária, assistente técnico de agro-pecuária, técnico, técnico de saúde, assistente técnico, técnico profissional, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, distribuído em sectores de actividades, devidamente homologada por despacho de 15 de Agosto de 2018, do Administrador do Distrito de Rapale.
Texto do artigo, página 4: Secretaria Distrital: Promoção por tempo de serviço; Carreira de técnico, da classe E para B, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Adélia Leonardo...........................................................................13,0
Texto do artigo, página 4: 2. Cipriano Malique .........................................................................13,0
Texto do artigo, página 4: 3. Albino Francisco Lima ................................................................13,0
Texto do artigo, página 4: 4. Manuel Omar Sumaila .................................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 5. Anabela da Graça Marcos Paulo..................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 6. Teresa Justina José.......................................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 7. Sélcio António Siliana .................................................................12,0
Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico, da classe E para B,
Texto do artigo, página 4: escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 4: Gilda Maria Bonifácio ....................................................................12,0 Carreira de assistente técnico, da classe C para A,
Texto do artigo, página 4: do escalão 2 para 1: Nome:
Texto do artigo, página 4: Norberto Tarua.................................................................................15,0 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo, página 4: pública, da classe E para B, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 4: Mariamo Charifo Omar....................................................................15,0 Carreira de técnico superior N1, da classe E para B,
Texto do artigo, página 4: escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1. Sónia Rosa Maria José.................................................................15,0
Texto do artigo, página 4: 2. Luís José.......................................................................................13,0
Texto do artigo, página 4: 3. Abel da Silva Gimo......................................................................13,0
Texto do artigo, página 4: 4. Graça João Francisco Paulo Mucuna...........................................12,0
Texto do artigo, página 4: 5. Orlando Bernardo Munhaque ......................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 6. Germano António.........................................................................11,0
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1, da classe C para B,
Texto do artigo, página 4: escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 4: Felisberta Armando Joaquim ...........................................................14,0 Mudança de carreira:
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Teresa Chande Mateliha .............................................................17,5
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 2. Lúdia Maria Sozinho..................................................................16,25
Texto do artigo, página 5: 3. Lurdes Rafael.............................................................................14,0
Texto do artigo, página 5: 4. Anchita Antumane Mutunta.......................................................14,0 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Aida Paulino Sale.....................................................................17,5
Texto do artigo, página 5: 2. Frederico Cireneu António Siquepo ........................................17,5
Texto do artigo, página 5: 3. Angelina Romão ......................................................................16,25
Texto do artigo, página 5: 4. Cardoso da Silva Armando ......................................................15,0
Texto do artigo, página 5: 5. Nelza Mariza Afonso Wamir ...................................................14,0
Texto do artigo, página 5: 6. Lizety Rosa Joaquim Samule Maropa .....................................13,75
Texto do artigo, página 5: 7. Leandro Augusto Caetano Meque............................................13,75
Texto do artigo, página 5: 8. Sónia Eugénio ..........................................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 9. Angelina Acácio Xavier...........................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 10. Sara Júlio Lampião ..................................................................10,0 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Margarida Venhereque...............................................................18,75
Texto do artigo, página 5: 2. Leidita Orlanda Cristiano Luís Nkalanga ..................................18,0
Texto do artigo, página 5: 3. Mateus António Mucanira .........................................................17,5
Texto do artigo, página 5: 4. Cristina Graciano .......................................................................17,5
Texto do artigo, página 5: 5. Arminda Madureira Poxes .........................................................17,5
Texto do artigo, página 5: 6. Conceita Luciano Baulene .........................................................17,0 Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Eugénio José Lavieque.............................................................15,0
Texto do artigo, página 5: 2. Johar Quirobo...........................................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 3. Anchia José Alufane ................................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 4. Gipe Adriano Lemissone .........................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 5. Mussa Amisse ..........................................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 6. Belarmina de Fátima Sataca.....................................................14,0
Texto do artigo, página 5: 7. Roberto Inácio Muarapaz.........................................................14,0
Texto do artigo, página 5: 8. Dinis Ferreira ...........................................................................14,0
Texto do artigo, página 5: 9. Maria António..........................................................................13,75
Texto do artigo, página 5: 10. Raimundo Anifa António.........................................................13,0
Texto do artigo, página 5: 11. Incha Figueiredo Mana Rachide ..............................................13,0
Texto do artigo, página 5: 12. Justino Alfredo Moiane............................................................13,0
Texto do artigo, página 5: 13. Samuel Sumente.......................................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 14. Alano João ...............................................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 15. Rafico Alberto Muhonona........................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 16. Marta Raúl Carlos....................................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 17. Carolino José Gabriel...............................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 18. Luís Basílio ..............................................................................11,5
Texto do artigo, página 5: 19. Alexandre Leandro Augusto Meque Júnior.............................11,0
Texto do artigo, página 5: 20. Maria Fernando Suluma...........................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 21. Diocleciano Hilário Luanda.....................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 22. Ilda Eliseu Fatre .......................................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 23. Violeta Pedro Uanita................................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 24. Atílio Pedro..............................................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 25. José Armando do Céu Grave ...................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 26. Alima Daudo............................................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 27. Ermelinda Cláudio Janca .........................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 28. Marbela Eduardo Albino Nhantse ...........................................10,0
Texto do artigo, página 5: 29. Charifa Maromena Abacar.......................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 30. Erlita Marciana Ernesto ...........................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 31. Marcelino Pantaleao.................................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 32. Nanduca Queiroz Moriria ........................................................10,0
Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Moisés Jorge Felizardo ............................................................17,5
Texto do artigo, página 5: 2. Rafael Martinho .......................................................................15,5
Texto do artigo, página 5: 3. Custodio Domingos Paulo Molide...........................................13,75
Texto do artigo, página 5: 4. Mário Cardoso Murula.............................................................13,0
Texto do artigo, página 5: 5. Suhura Adelino Calavete .........................................................13,0
Texto do artigo, página 5: 6. Alfredo Fernando .....................................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 7. Fidelio Carlos António Vaz .....................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 8. Carlitos dos Santos Festa .........................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 9. Guilhermina Albano Omar Uacona .........................................12,0
Texto do artigo, página 5: 10. Tomás Soares Pastola ..............................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 11. Lídia Selemane.........................................................................10,0 Serviço Distrital de Actividades Económicas:
Texto do artigo, página 5: Promoção por tempo de serviço: Carreira de técnico superior N1, da classe C para A,
Texto do artigo, página 5: escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 5: Adelino Afonso Manuel.................................................................19,0 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária, da classe C
Texto do artigo, página 5: para A, do escalão 4 para 2: Aprovado:
Texto do artigo, página 5: Raimundo Monteiro Valentim .......................................................18,10 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária,
Texto do artigo, página 5: da classe C para A, do escalão 2 para 3: Aprovado:
Texto do artigo, página 5: Daniel Gabriel Hoti........................................................................18,00 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária,
Texto do artigo, página 5: da classe C para A, do escalão 2 para 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Bernabe da Rosa Mashalo Ibraimo............................................17,90
Texto do artigo, página 5: 2. Mateus Júlio Yassine .................................................................14,80 Mudança de carreira:
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Benelde Rita Faria Meneses Governo........................................14,50
Texto do artigo, página 5: 2. Ussene José Amisse ...................................................................14,00
Texto do artigo, página 5: 3. Maria Esperança Ricardo...........................................................13,80
Texto do artigo, página 5: 4. Daniel Afonso Henriques...........................................................13,60
Texto do artigo, página 5: 5. João Namuira .............................................................................12,60
Texto do artigo, página 5: 6. Bernardete Canário Tobias ........................................................11,80
Texto do artigo, página 5: 7. Gonçalves Ali Cabral.................................................................10,00 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Eusébio da Silva.........................................................................15,80
Texto do artigo, página 5: 2. Gustavo Mucarrua Caveta..........................................................13,00 Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Soraya Dalmázia Manuel Mucuna.............................................10,20
Texto do artigo, página 5: 2. Fátima Momade .........................................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 3. Nazário Sualihina.......................................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 4. Suraia Manuel Ministro .............................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 5. Agite Fernando dos Santos ........................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 6. Fortunato de Assunção Aly........................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 7. José Armando Tomo..................................................................10,00
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Promoção por tempo de serviço:
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico de saúde, da classe C para B, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Isabel Flores Mwanga..................................................................18,0
Texto do artigo, página 6: 2. Sérgio Evaristo Luís Uamir .........................................................16,6
Texto do artigo, página 6: 3. Esquerva Ilidio Varela .................................................................14,0
Texto do artigo, página 6: 4. Ivete de Henriqueta Manuel Rachide...........................................14,0
Texto do artigo, página 6: 5. Célia Augusto Mário Camões......................................................12,0
Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar técnico de saúde, da classe C
Texto do artigo, página 6: para B, escalão 1: Aprovadas:
Texto do artigo, página 6: 1. Aida Pedro Murima......................................................................16,8
Texto do artigo, página 6: 2. Isabel Ahamada Taua...................................................................13,0
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo, página 6: da classe C para B, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 6: Constantino Nicussi .........................................................................16,8 Mudança de carreira:
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de saúde N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Orlando dos Santos Hilário..........................................................17,6
Texto do artigo, página 6: 2. Castigo Alberto Crosse ................................................................17,0 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Nadine Ladina Mariano Suplinho Fazenda..................................17,8
Texto do artigo, página 6: 2. Zeca Carlos Mindia......................................................................17,0
Texto do artigo, página 6: 3. Jumy Abacar Combo....................................................................16,0
Texto do artigo, página 6: 4. John Lázaro..................................................................................15,5 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo, página 6: Aprovado: Abdul dos Santos Janeiro.................................................................16,0
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovado:
Texto do artigo, página 6: Domingos João.................................................................................15,8
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 6: Aprovada: Valores Inocência Mário Finiasse .................................................................14,5
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Anabela Ângelo Sobra .................................................................14,7
Texto do artigo, página 6: 2. Natália Fernando..........................................................................14,0
Texto do artigo, página 6: 3. Elisa Carlos ..................................................................................14,0
Texto do artigo, página 6: 4. Samuel Saide Saibo......................................................................14,0
Texto do artigo, página 6: 5. Cristóvão Valentim Mulaua Mário ..............................................13,0 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 6: Aprovado: José Francisco Nicotoro...................................................................15,2
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas: Mudança de carreira:
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de obras públicas N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Ema Amina Amido ....................................................................17,30
Texto do artigo, página 6: 2. Mércia Teresa Joaquim..............................................................17,25 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Agostinho José...........................................................................18,75
Texto do artigo, página 6: 2. Cristina João Armando ..............................................................18,25
Texto do artigo, página 6: 3. Sílvia Paulo Pitrosse Guidione...................................................18,0
Texto do artigo, página 6: 4. Esmeralda António.....................................................................17,80
Texto do artigo, página 6: 5. Elizett Calisto Muavula Assane.................................................17,75 Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1.Virgílio Gabriel Parapara Muripa ...............................................18,0
Texto do artigo, página 6: 2. Matias Simão Baessa .................................................................17,75
Texto do artigo, página 6: 3. Elisa Zacarias.............................................................................17,5 A Presidente do Júri, Agira Mahamudo Abdulcadre Cássimo.
Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 2 de Setembro de 2017:
Diploma De 15 de Novembro de 2017:
Diploma De 27 de Novembro de 2017:
Diploma De 26 de Janeiro:
Aviso Governo do Distrito de Rapale
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 22 de Dezembro de 2017:
Diploma De 30 de Março:
Diploma De 31 de Março:
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Diploma De 8 de Maio:
Diploma De 31 de Maio:
Despacho Governo da Província de Gaza