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Texto do artigo · p. 2 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 6 de Outubro de 2020:

Texto do artigo · p. 2 António Isaac Jeco Chiau, titular do NUIT 100622181, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso para selecção nomeado, nos termos das disposições conjugadas do n.º 7 do artigo 5 do Decreto-Lei n.º 1/2010, de 31 de Dezembro, da alíneaf) do n.º 2 do artigo 4, do n.º 4 do artigo 6 do Decreto n.º 53/2019, de 13 de Julho, e do n.º 6 do artigo 7 da Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, e do n.º 3 do artigo 26 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, para, em comissão de serviço, exercer as funções de administrador executivo, para um mandato de 4 anos, podendo ser renovável uma única vez. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Maio de 2021.)

Texto do artigo · p. 2 Mércio Filipe Sitoe, titular do NUIT 106929221, candidato classificado em 2.º lugar no respectivo concurso para selecção — nomeado, nos termos das disposições conjugadas do n.º 7 do artigo 5 do Decreto-Lei n.º 1/2010, de 31 de Dezembro, da alínea f) do n.º 2 do artigo 4, do n.º 4 do artigo 6 do Decreto n.º 53/2019, de 13 de Julho, do n.º 6 do artigo 7 da Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, e do n.º 3 do artigo 26 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Administrador Executivo, para um mandato de 4 anos, podendo ser renovável uma única vez. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Junho de 2021.)

Texto do artigo · p. 2 Jordina Júlio Miranda, titular do NUIT 103128803, enquadrada na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 3 e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de Secretário Executivo no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Junho de 2021.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Texto do artigo, página 2: Despachos De 6 de Outubro de 2020:
Texto do artigo, página 2: António Isaac Jeco Chiau, titular do NUIT 100622181, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso para selecção nomeado, nos termos das disposições conjugadas do n.º 7 do artigo 5 do Decreto-Lei n.º 1/2010, de 31 de Dezembro, da alíneaf) do n.º 2 do artigo 4, do n.º 4 do artigo 6 do Decreto n.º 53/2019, de 13 de Julho, e do n.º 6 do artigo 7 da Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, e do n.º 3 do artigo 26 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, para, em comissão de serviço, exercer as funções de administrador executivo, para um mandato de 4 anos, podendo ser renovável uma única vez. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Maio de 2021.)
Texto do artigo, página 2: Mércio Filipe Sitoe, titular do NUIT 106929221, candidato classificado em 2.º lugar no respectivo concurso para selecção — nomeado, nos termos das disposições conjugadas do n.º 7 do artigo 5 do Decreto-Lei n.º 1/2010, de 31 de Dezembro, da alínea f) do n.º 2 do artigo 4, do n.º 4 do artigo 6 do Decreto n.º 53/2019, de 13 de Julho, do n.º 6 do artigo 7 da Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, e do n.º 3 do artigo 26 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Administrador Executivo, para um mandato de 4 anos, podendo ser renovável uma única vez. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Junho de 2021.)
Texto do artigo, página 2: Jordina Júlio Miranda, titular do NUIT 103128803, enquadrada na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 3: e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de Secretário Executivo no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Junho de 2021.)

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