LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 168

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 168/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 II SÉRIE — Número 168
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional do Turismo, IP. Avisos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecúfi:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Metuge:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quissanga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Supervisão de Seguros
Parágrafo · p. 1 ..........de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional do Turismo, IP
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos previstos no n.º 5 do artigo 38 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, publica-se a lista dos concorrentes à vaga de director dos serviços de classificação e formação, nos termos do aviso publicado no Jornal Notícias do dia 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Telma Vasco Sono Rassul ........................................................... 18 2.º César Pico .................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Cândido Langa.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos previstos no n.º 5 do artigo 38 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, publica-se a lista dos resultados do concurso para a selecção de director dos serviços de promoção, nos termos do aviso publicado no Jornal Notícias do dia 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Isabel Maria da Conceição da Silva..........................................16,25 2.° Mamerto Fernando Massirela...................................................15 3.° Hiuane Abacar .........................................................................15
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Ivan Gaspar Bonde.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Nos termos previstos no n.º 5 do artigo 38 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, publica-se a lista dos resultados das entrevistas dos concorrentes à vaga de director de serviços de gestão do património, nos termos do aviso publicado no Jornal Notícias do dia 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Joel Mondlane .............................................................................. 17 2.º Arlindo Alberto Langa.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Cândido Zaqueu Namburete.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mecúfi
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com base no Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica- -se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de agente de serviço, classe U, escalão 1 e de auxiliar, classe U, escalão 1, a que se refere o aviso afixado neste Serviço Distrital, de 7 de Maio de 2021, devidamente homologado por Despacho de 6 de Maio de 2021, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Aprovados: Lugar
Texto do artigo · p. 1 1. Mariamo Danune Sadaca ............................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 1 2. Eduardo Alberto Silvestre Maguni ................................................ 2.º
Texto do artigo · p. 1 3. Teresa da Conceição João Atanásio............................................... 3.º Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Agostinho Dinis ............................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 1 2. Maria Pinto Paessa......................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 1 3. Narciosa Jossias Massingue........................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 1 4. Amida Campo Sele ........................................................................ 4.º
Texto do artigo · p. 1 5. Saimata Alide Nangaio .................................................................. 5.º
Texto do artigo · p. 1 6. Agimo Juma................................................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 1 7. Zaina Cássimo................................................................................ 7.º
Texto do artigo · p. 1 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Mussamihe Alfredo Petine............................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 1 2. Samuel Francisco........................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 1 3. Derua Agostinho Alberto Derua .................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 1 4. Lúcia Jacob Agostinho................................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 1 5. Rabia Jaime.................................................................................... 5.º Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Fernando Guilherme dos Santos ............................................... 1.º
Texto do artigo · p. 1 2. Jubeda Ali Bacar ....................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 1 3. Machude Anlevai ..................................................................... 3.º
Parágrafo · p. 2 1362 II SÉRIE — NÚMERO 168
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Lugar
Texto do artigo · p. 2 4. Rabia Bernardo ......................................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 2 5. Muaca Abdala ........................................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 2 6. Fatima Casimiro........................................................................ 6.º
Texto do artigo · p. 2 7. Raima Agostinho....................................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 2 8. Joana Mariano João .................................................................. 8.º
Texto do artigo · p. 2 9. Januário Jacinto......................................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 2 10. Mariamo Momade..................................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 2 11. Sarifuna Anli Selemane ............................................................ 11.º
Texto do artigo · p. 2 12. Vivito Raul................................................................................ 12.º
Texto do artigo · p. 2 Mecúfi, 28 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Domingos Supeda. — O Secretário, Bacar Passita. — O Vogal, Beno Nicolau Tomás.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Metuge
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Pessoal, com Despensa de Concurso Público de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes apurados no concurso de ingresso nas carreiras de regime especial não diferenciadas de saúde e regime geral, a que se refere o aviso publicado, afixado em locais públicos, devidamente homologado por despacho de 7 de Maio de 2021, do Administrador do Distrito. Psicólogo clínico A:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. António Nhama Maveneca Tandique ........................................18,05
Texto do artigo · p. 2 2. Hermenegildo Mário..................................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 3. Rute Francisco Mulungo............................................................17,05 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Jorge Daniel Araújo Cofe ..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 2. Hermenegildo de Almerindo Artur Uaua ..................................14,05
Texto do artigo · p. 2 3. Manuel Mino Machambisse.......................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 4. Fraclino Enes Uilson das Neves ................................................12,05 Motorista de ambulância:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Abacar Ade ................................................................................18,05
Texto do artigo · p. 2 2. MahandoRachide .......................................................................17,05
Texto do artigo · p. 2 3. Manuel António Mateus ............................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 O Presidente do Júri, Dalcinda Manuel Caetano. — Os Vogais, Babugi Ramos Machude, Wellmer Abílio Xavier Sumine Mafuca.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Quissanga
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação
Texto do artigo · p. 2 final dos concorrentes às carreiras de auxiliar e agente de serviço, devidamente homologada por despacho de 11 de Maio de 2021, do Administrado do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Bilarda Volnizo Martins Ramos ................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 2 2. Ancha Amade Anli ..................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 2 3. Nito António Abudo ................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 2 4. Suzana Momade.......................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 2 5. Baptista João José ....................................................................... 17,5 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Inocência Silvério Muero............................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 2 2. André Francisco Raul ................................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 2 3. Abudo Cafuro Abdala................................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 2 Quissanga, 7 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Carlos Madeira Henriques. — O 1.º Vogal, Gildo Benetido. — O 2.º Vogal, Mussa Marenga. — A Secretária, Maria Beatriz Jaime da Cruz.
Texto do artigo · p. 2 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 6 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 António Isaac Jeco Chiau, titular do NUIT 100622181, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso para selecção nomeado, nos termos das disposições conjugadas do n.º 7 do artigo 5 do Decreto-Lei n.º 1/2010, de 31 de Dezembro, da alíneaf) do n.º 2 do artigo 4, do n.º 4 do artigo 6 do Decreto n.º 53/2019, de 13 de Julho, e do n.º 6 do artigo 7 da Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, e do n.º 3 do artigo 26 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, para, em comissão de serviço, exercer as funções de administrador executivo, para um mandato de 4 anos, podendo ser renovável uma única vez. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Maio de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Mércio Filipe Sitoe, titular do NUIT 106929221, candidato classificado em 2.º lugar no respectivo concurso para selecção — nomeado, nos termos das disposições conjugadas do n.º 7 do artigo 5 do Decreto-Lei n.º 1/2010, de 31 de Dezembro, da alínea f) do n.º 2 do artigo 4, do n.º 4 do artigo 6 do Decreto n.º 53/2019, de 13 de Julho, do n.º 6 do artigo 7 da Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, e do n.º 3 do artigo 26 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Administrador Executivo, para um mandato de 4 anos, podendo ser renovável uma única vez. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Jordina Júlio Miranda, titular do NUIT 103128803, enquadrada na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários
Título de secção · p. 3 31 DE AGOSTO DE 2021 1363
Texto do artigo · p. 3 e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de Secretário Executivo no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Danísia da Graça Guambe, técnica profissional de administração pública, titular do NUIT 122134288, colocada no Departamento de Administração e Finanças, do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Setembro de 2020, 5 anos e 9 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Lucas Luís Gune, agente técnico, titular do NUIT 105845456, colocado no Departamento de Administração e Finanças, do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Setembro de 2020, 12 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Nelson José Albano Mangunyane, técnico superior N1, titular do NUIT 107577440, colocado na Direcção de Estudos Estatísticas e Cooperação, do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Outubro de 2020, 8 anos, 8 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Santos Arlindo Tivane, auxiliar administrativo, titular do NUIT 114718939, colocado no Departamento de Administração e Finanças, do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique conta para efeitos de aposentação, até 10 de Setembro de 2020, 5 anos, 10 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 II SÉRIE — Número 168
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo:
  8. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional do Turismo, IP. Avisos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecúfi:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Metuge:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quissanga:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Instituto de Supervisão de Seguros
  16. Parágrafo, página 1: ..........de Moçambique:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  19. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional do Turismo, IP
  20. Texto do artigo, página 1: Avisos
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos previstos no n.º 5 do artigo 38 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, publica-se a lista dos concorrentes à vaga de director dos serviços de classificação e formação, nos termos do aviso publicado no Jornal Notícias do dia 5 de Julho.
  22. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  23. Texto do artigo, página 1: 1.º Telma Vasco Sono Rassul ........................................................... 18 2.º César Pico .................................................................................... 15
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Cândido Langa.
  25. Texto do artigo, página 1: Nos termos previstos no n.º 5 do artigo 38 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, publica-se a lista dos resultados do concurso para a selecção de director dos serviços de promoção, nos termos do aviso publicado no Jornal Notícias do dia 5 de Julho.
  26. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  27. Texto do artigo, página 1: 1.º Isabel Maria da Conceição da Silva..........................................16,25 2.° Mamerto Fernando Massirela...................................................15 3.° Hiuane Abacar .........................................................................15
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Ivan Gaspar Bonde.
  29. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  30. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  31. Texto do artigo, página 1: Nos termos previstos no n.º 5 do artigo 38 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, publica-se a lista dos resultados das entrevistas dos concorrentes à vaga de director de serviços de gestão do património, nos termos do aviso publicado no Jornal Notícias do dia 5 de Julho.
  32. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  33. Texto do artigo, página 1: 1.º Joel Mondlane .............................................................................. 17 2.º Arlindo Alberto Langa.................................................................. 16
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Cândido Zaqueu Namburete.
  35. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mecúfi
  36. Texto do artigo, página 1: Aviso
  37. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com base no Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica- -se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de agente de serviço, classe U, escalão 1 e de auxiliar, classe U, escalão 1, a que se refere o aviso afixado neste Serviço Distrital, de 7 de Maio de 2021, devidamente homologado por Despacho de 6 de Maio de 2021, do Administrador do Distrito.
  38. Texto do artigo, página 1: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Aprovados: Lugar
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Mariamo Danune Sadaca ............................................................... 1.º
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Eduardo Alberto Silvestre Maguni ................................................ 2.º
  41. Texto do artigo, página 1: 3. Teresa da Conceição João Atanásio............................................... 3.º Suplentes:
  42. Texto do artigo, página 1: 1. Agostinho Dinis ............................................................................. 1.º
  43. Texto do artigo, página 1: 2. Maria Pinto Paessa......................................................................... 2.º
  44. Texto do artigo, página 1: 3. Narciosa Jossias Massingue........................................................... 3.º
  45. Texto do artigo, página 1: 4. Amida Campo Sele ........................................................................ 4.º
  46. Texto do artigo, página 1: 5. Saimata Alide Nangaio .................................................................. 5.º
  47. Texto do artigo, página 1: 6. Agimo Juma................................................................................... 6.º
  48. Texto do artigo, página 1: 7. Zaina Cássimo................................................................................ 7.º
  49. Texto do artigo, página 1: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados:
  50. Texto do artigo, página 1: 1. Mussamihe Alfredo Petine............................................................. 1.º
  51. Texto do artigo, página 1: 2. Samuel Francisco........................................................................... 2.º
  52. Texto do artigo, página 1: 3. Derua Agostinho Alberto Derua .................................................... 3.º
  53. Texto do artigo, página 1: 4. Lúcia Jacob Agostinho................................................................... 4.º
  54. Texto do artigo, página 1: 5. Rabia Jaime.................................................................................... 5.º Suplentes:
  55. Texto do artigo, página 1: 1. Fernando Guilherme dos Santos ............................................... 1.º
  56. Texto do artigo, página 1: 2. Jubeda Ali Bacar ....................................................................... 2.º
  57. Texto do artigo, página 1: 3. Machude Anlevai ..................................................................... 3.º
  58. Parágrafo, página 2: 1362 II SÉRIE — NÚMERO 168
  59. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Lugar
  60. Texto do artigo, página 2: 4. Rabia Bernardo ......................................................................... 4.º
  61. Texto do artigo, página 2: 5. Muaca Abdala ........................................................................... 5.º
  62. Texto do artigo, página 2: 6. Fatima Casimiro........................................................................ 6.º
  63. Texto do artigo, página 2: 7. Raima Agostinho....................................................................... 7.º
  64. Texto do artigo, página 2: 8. Joana Mariano João .................................................................. 8.º
  65. Texto do artigo, página 2: 9. Januário Jacinto......................................................................... 9.º
  66. Texto do artigo, página 2: 10. Mariamo Momade..................................................................... 10.º
  67. Texto do artigo, página 2: 11. Sarifuna Anli Selemane ............................................................ 11.º
  68. Texto do artigo, página 2: 12. Vivito Raul................................................................................ 12.º
  69. Texto do artigo, página 2: Mecúfi, 28 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Domingos Supeda. — O Secretário, Bacar Passita. — O Vogal, Beno Nicolau Tomás.
  70. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Metuge
  71. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  72. Texto do artigo, página 2: Aviso
  73. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Pessoal, com Despensa de Concurso Público de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes apurados no concurso de ingresso nas carreiras de regime especial não diferenciadas de saúde e regime geral, a que se refere o aviso publicado, afixado em locais públicos, devidamente homologado por despacho de 7 de Maio de 2021, do Administrador do Distrito. Psicólogo clínico A:
  74. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  75. Texto do artigo, página 2: 1. António Nhama Maveneca Tandique ........................................18,05
  76. Texto do artigo, página 2: 2. Hermenegildo Mário..................................................................18,00
  77. Texto do artigo, página 2: 3. Rute Francisco Mulungo............................................................17,05 Reprovados:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Jorge Daniel Araújo Cofe ..........................................................15,00
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Hermenegildo de Almerindo Artur Uaua ..................................14,05
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Manuel Mino Machambisse.......................................................13,00
  81. Texto do artigo, página 2: 4. Fraclino Enes Uilson das Neves ................................................12,05 Motorista de ambulância:
  82. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  83. Texto do artigo, página 2: 1. Abacar Ade ................................................................................18,05
  84. Texto do artigo, página 2: 2. MahandoRachide .......................................................................17,05
  85. Texto do artigo, página 2: 3. Manuel António Mateus ............................................................16,00
  86. Texto do artigo, página 2: O Presidente do Júri, Dalcinda Manuel Caetano. — Os Vogais, Babugi Ramos Machude, Wellmer Abílio Xavier Sumine Mafuca.
  87. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Quissanga
  88. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  89. Texto do artigo, página 2: Aviso
  90. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação
  91. Texto do artigo, página 2: final dos concorrentes às carreiras de auxiliar e agente de serviço, devidamente homologada por despacho de 11 de Maio de 2021, do Administrado do Distrito.
  92. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar: Apurados: Valores
  93. Texto do artigo, página 2: 1. Bilarda Volnizo Martins Ramos ................................................. 18,0
  94. Texto do artigo, página 2: 2. Ancha Amade Anli ..................................................................... 18,0
  95. Texto do artigo, página 2: 3. Nito António Abudo ................................................................... 18,0
  96. Texto do artigo, página 2: 4. Suzana Momade.......................................................................... 18,0
  97. Texto do artigo, página 2: 5. Baptista João José ....................................................................... 17,5 Carreira de agente de serviço:
  98. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  99. Texto do artigo, página 2: 1. Inocência Silvério Muero............................................................ 18,0
  100. Texto do artigo, página 2: 2. André Francisco Raul ................................................................. 17,5
  101. Texto do artigo, página 2: 3. Abudo Cafuro Abdala................................................................. 17,5
  102. Texto do artigo, página 2: Quissanga, 7 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Carlos Madeira Henriques. — O 1.º Vogal, Gildo Benetido. — O 2.º Vogal, Mussa Marenga. — A Secretária, Maria Beatriz Jaime da Cruz.
  103. Texto do artigo, página 2: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  104. Texto do artigo, página 2: Despachos De 6 de Outubro de 2020:
  105. Texto do artigo, página 2: António Isaac Jeco Chiau, titular do NUIT 100622181, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso para selecção nomeado, nos termos das disposições conjugadas do n.º 7 do artigo 5 do Decreto-Lei n.º 1/2010, de 31 de Dezembro, da alíneaf) do n.º 2 do artigo 4, do n.º 4 do artigo 6 do Decreto n.º 53/2019, de 13 de Julho, e do n.º 6 do artigo 7 da Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, e do n.º 3 do artigo 26 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, para, em comissão de serviço, exercer as funções de administrador executivo, para um mandato de 4 anos, podendo ser renovável uma única vez. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, 9 de Julho.)
  106. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Maio de 2021.)
  107. Texto do artigo, página 2: Mércio Filipe Sitoe, titular do NUIT 106929221, candidato classificado em 2.º lugar no respectivo concurso para selecção — nomeado, nos termos das disposições conjugadas do n.º 7 do artigo 5 do Decreto-Lei n.º 1/2010, de 31 de Dezembro, da alínea f) do n.º 2 do artigo 4, do n.º 4 do artigo 6 do Decreto n.º 53/2019, de 13 de Julho, do n.º 6 do artigo 7 da Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, e do n.º 3 do artigo 26 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Administrador Executivo, para um mandato de 4 anos, podendo ser renovável uma única vez. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, 9 de Julho.)
  108. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Junho de 2021.)
  109. Texto do artigo, página 2: Jordina Júlio Miranda, titular do NUIT 103128803, enquadrada na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários
  110. Título de secção, página 3: 31 DE AGOSTO DE 2021 1363
  111. Texto do artigo, página 3: e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de Secretário Executivo no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, 9 de Julho.)
  112. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Junho de 2021.)
  113. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  114. Texto do artigo, página 3: De 11 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  115. Texto do artigo, página 3: Danísia da Graça Guambe, técnica profissional de administração pública, titular do NUIT 122134288, colocada no Departamento de Administração e Finanças, do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Setembro de 2020, 5 anos e 9 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  116. Texto do artigo, página 3: Lucas Luís Gune, agente técnico, titular do NUIT 105845456, colocado no Departamento de Administração e Finanças, do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Setembro de 2020, 12 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  117. Texto do artigo, página 3: Nelson José Albano Mangunyane, técnico superior N1, titular do NUIT 107577440, colocado na Direcção de Estudos Estatísticas e Cooperação, do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Outubro de 2020, 8 anos, 8 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  118. Texto do artigo, página 3: Santos Arlindo Tivane, auxiliar administrativo, titular do NUIT 114718939, colocado no Departamento de Administração e Finanças, do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique conta para efeitos de aposentação, até 10 de Setembro de 2020, 5 anos, 10 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  119. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  120. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO Instituto Nacional do Turismo, IP
  • Aviso Governo do Distrito de Mecúfi
  • Aviso Governo do Distrito de Metuge Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Quissanga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado