LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 169

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 169/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 II SÉRIE — Número 169
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal
Parágrafo · p. 1 ...e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Combatentes:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro dos Combatentes, atribuo a Guilherme Ananias Alexandre Ombe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Agosto de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 7 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Isabel Bucuane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer,
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Documentação e Informação no Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Alcina Jacinta Sinai Miringe, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Planificação e Cooperação no Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Verónica Isaura António Kunchenje, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças no Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Ivone Armando Nhachungue Guibunda, titular do NUIT 115041045, classificada em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Marta Bartolomeu Wiriamo, titular do NUIT 100316765 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial da Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 Benilde Inécio Langa — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Hilário Luís Mondlane — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 2 em 11 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Dezy Francisco Messano Uandela, titular do NUIT 105953240, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Ester Joaquinhana Cuna, titular do NUIT 113999381, concorrente classificada em 710.º lugar na lista do concurso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Helena Almeida Alage, titular do NUIT 121632799, concorrente classificada em 723.º lugar na lista do concurso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Direcção da Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Hortência Domingos Bila, titular do NUIT 129999251, concorrente classificada em 726.º lugar na lista do concurso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Líria Salvador Munguambe, titular do NUIT 131052731, concorrente classificada em 740.º lugar na lista do concurso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Marta Miguel Langa, titular do NUIT 118748662, concorrente classificada em 751.º lugar na lista do concurso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Messias Alfredo Miambo, titular do NUIT 104936504, concorrente classificado em 752.º lugar na lista do concurso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Direcção da Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Tânia Rosa Leonardo Nhamussua, titular do NUIT 104840612, concorrente classificada em 769.º lugar na lista do concurso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Direcção da Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Osias Viriato Mamito, titular do NUIT 106941599, concorrente classificado em 885.º lugar na lista do concurso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 António Pedro Raimundo Manhiça, titular do NUIT 103754331, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Clara Admira Cossa, titular do NUIT 114536334 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Deucliciana Tarcila Dacilisa, titular do NUIT 1136654130 nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Dorival Ramos de Almeida, titular do NUIT 111850429 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Clelia Aldita Bernardo Mucavele, titular do NUIT 128077510 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 11 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 Enia Francisco Matsinhe, titular do NUIT 111720819, concorrente classificada em 707.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Direcção da Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Flávia Estêvão Machaila, titular do NUIT 108603143, concorrente classificada em 721.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Direcção da Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Ivânia Neusa Ewane Mandlate, titular do NUIT 109536679, concorrente classificada em 730.º lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Paulo Jaime José, titular do NUIT 113240008, concorrente classificado em 762.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Direcção da Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Sadia Marta António Macandja, titular do NUIT 124143985, concorrente classificada em 766.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção da Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Altiza Jibuana Watinha, titular do NUIT 117988384 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 9 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Lorena Maurício Maguele, titular do NUIT 117292983 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 3 em 11 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Carolina Grácio Guambe, titular do NUIT 108395273, enquadrada na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Argentina Simão Nhandimo, titular do NUIT 117338339 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 3 em 2 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 De 18 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Cândida Vanessa Lucas Sive, titular do NUIT 102505107 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 2 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 13 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Esperança André Vilanculos, titular do NUIT 110517076, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Elisa Carlos Chiziane, titular do NUIT 107305866, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Artur Joaquim Mondlane, titular do NUIT 113841265, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Castigo Paulo Cumbuia, titular do NUIT 112353100, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Amiga da Caridade Basílio Gomes, titular do NUIT 115020013, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Zulmira Albino Sitoe, titular do NUIT 116019701, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Dunia Ismael Mahomed Bay, titular do NUIT 108327723, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 11 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Alberto Macheruca, titular do NUIT 110190695, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Irene Juvenália Dimande, titular do NUIT 110245254, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Atália Milagre Machango, titular do NUIT 110970471, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Líria Alfredo Nhalungo, titular do NUIT 110856725, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Preti Boaventura Mutombene, titular do NUIT 122178031, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Raimundo Jorge Manuel, titular do NUIT 108987146, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 José Paulo Cuinica, titular do NUIT 123902335, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Jossefa Armando Mathe, titular do NUIT 118159799, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 De 14 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Enoque Celeste Macanza, titular do NUIT 109348971, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Alcina Januário Chaúque, titular do NUIT 111399522, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 De 18 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Rael Paulo Baloi, titular do NUIT 123969286, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 De 4 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Sofia João Ngovene, titular do NUIT 109534102, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Stélia Eulália Langa, titular do NUIT 123938518, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 De 17 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Milena Salomão Chongo, titular do NUIT 109522546, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 De 12 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Gerson Auxílio dos Santos Dengo, titular do NUIT 120328867, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária,
Texto do artigo · p. 4 classe E, escalão 1 — rectifica-se o nome no despacho de nomeação definitiva, onde se lê: “Gerson Auxilio Dengo”, deve se ler: “Gerson Auxílio dos Santos Dengo”, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, devidamente homologada por despacho de 21 de Janeiro de 2016, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Valores Marcela Humberto Langa .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Dulce Afonso Rapoio..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 2. Kaldon Horácio Monine ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 3. Jacinto Luís Chichava .................................................................... 14 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 4 Ensino de Matemática: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Simone Hosseia Chaúque .................................................................. 14 A Directora do Serviço, Melta Mário Maoze.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Nacala
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de reconversão de carreira no quadro de pessoal do Distrito de Nacala, a que se refere o aviso do dia 29 de Agosto de 2017, publicado no dia 4 de Setembro de 2017, de acordo com o despacho de autorização para o efeito do dia 10 de Agosto de 2017, do Administrador do Distrito e afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nacala.
Texto do artigo · p. 4 Carreiras de regime especial de educação: Da carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, para especialista de educação: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Dinis Manuel Oliveira da Costa..................................................... 19
Texto do artigo · p. 4 2. Diocleciano Raul Mesa.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 3. Armindo Miguel............................................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, para especialista de educação:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Valores Fernando João Francisco Álvaro ....................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente de N1, classes C e E, escalão 1, para instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Alexandre Mário Nacotua ............................................................. 19
Texto do artigo · p. 5 2. Amândio Tarcisio José Sarmento Pott .......................................... 18
Texto do artigo · p. 5 3. Esmael Gabriel Fininho ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, para instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Fernando Doda Muzobingua.......................................................... 19
Texto do artigo · p. 5 2. Néussa Ermelinda Cambine........................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 3. Ivânia Fungai Jonas ....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 Nacala, 6 de Agosto de 2017. — O Secretário Permanente, Dinis Manuel Oliveira da Costa. — Os membros do Júri: Presidente, Guedes Bangueiro. — O Vogal, Francisco Tomás. — O Secretário, Alves dos Santos Salato.
Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 II SÉRIE — Número 169
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal
  8. Parágrafo, página 1: ...e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério dos Combatentes:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  13. Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacala:
  17. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho
  20. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro dos Combatentes, atribuo a Guilherme Ananias Alexandre Ombe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Agosto de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
  23. Texto do artigo, página 1: Despachos De 7 de Fevereiro:
  24. Texto do artigo, página 1: Isabel Bucuane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer,
  25. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  27. Texto do artigo, página 1: em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Documentação e Informação no Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional.
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 15 de Fevereiro:
  30. Texto do artigo, página 1: Alcina Jacinta Sinai Miringe, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Planificação e Cooperação no Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional.
  31. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
  32. Texto do artigo, página 1: Verónica Isaura António Kunchenje, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças no Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional.
  33. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  34. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo
  35. Texto do artigo, página 1: Secretaria da Cidade
  36. Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Dezembro de 2016:
  37. Texto do artigo, página 1: Ivone Armando Nhachungue Guibunda, titular do NUIT 115041045, classificada em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  38. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  39. Texto do artigo, página 1: De 22 de Dezembro de 2016:
  40. Texto do artigo, página 1: Marta Bartolomeu Wiriamo, titular do NUIT 100316765 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial da Saúde de Maputo.
  41. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2017.)
  42. Texto do artigo, página 1: Benilde Inécio Langa — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  43. Texto do artigo, página 2: Hilário Luís Mondlane — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º62/2009, de 8 de Setembro.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  45. Texto do artigo, página 2: em 11 de Janeiro de 2017.)
  46. Texto do artigo, página 2: De 23 de Dezembro de 2016:
  47. Texto do artigo, página 2: Dezy Francisco Messano Uandela, titular do NUIT 105953240, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  48. Texto do artigo, página 2: Ester Joaquinhana Cuna, titular do NUIT 113999381, concorrente classificada em 710.º lugar na lista do concurso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º n.º 14/2009, de 17 de Março.
  49. Texto do artigo, página 2: Helena Almeida Alage, titular do NUIT 121632799, concorrente classificada em 723.º lugar na lista do concurso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Direcção da Saúde da Cidade de Maputo.
  50. Texto do artigo, página 2: Hortência Domingos Bila, titular do NUIT 129999251, concorrente classificada em 726.º lugar na lista do concurso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  51. Texto do artigo, página 2: Líria Salvador Munguambe, titular do NUIT 131052731, concorrente classificada em 740.º lugar na lista do concurso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  52. Texto do artigo, página 2: Marta Miguel Langa, titular do NUIT 118748662, concorrente classificada em 751.º lugar na lista do concurso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  53. Texto do artigo, página 2: Messias Alfredo Miambo, titular do NUIT 104936504, concorrente classificado em 752.º lugar na lista do concurso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Direcção da Saúde da Cidade de Maputo.
  54. Texto do artigo, página 2: Tânia Rosa Leonardo Nhamussua, titular do NUIT 104840612, concorrente classificada em 769.º lugar na lista do concurso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Direcção da Saúde da Cidade de Maputo.
  55. Texto do artigo, página 2: Osias Viriato Mamito, titular do NUIT 106941599, concorrente classificado em 885.º lugar na lista do concurso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  56. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro.)
  57. Texto do artigo, página 2: António Pedro Raimundo Manhiça, titular do NUIT 103754331, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  58. Texto do artigo, página 2: De 27 de Dezembro de 2016:
  59. Texto do artigo, página 2: Clara Admira Cossa, titular do NUIT 114536334 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: Deucliciana Tarcila Dacilisa, titular do NUIT 1136654130 nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: Dorival Ramos de Almeida, titular do NUIT 111850429 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: Clelia Aldita Bernardo Mucavele, titular do NUIT 128077510 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 11 de Janeiro de 2017.)
  64. Texto do artigo, página 2: Enia Francisco Matsinhe, titular do NUIT 111720819, concorrente classificada em 707.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Direcção da Saúde da Cidade de Maputo.
  65. Texto do artigo, página 2: Flávia Estêvão Machaila, titular do NUIT 108603143, concorrente classificada em 721.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Direcção da Saúde da Cidade de Maputo.
  66. Texto do artigo, página 2: Ivânia Neusa Ewane Mandlate, titular do NUIT 109536679, concorrente classificada em 730.º lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  67. Texto do artigo, página 2: Paulo Jaime José, titular do NUIT 113240008, concorrente classificado em 762.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Direcção da Saúde da Cidade de Maputo.
  68. Texto do artigo, página 2: Sadia Marta António Macandja, titular do NUIT 124143985, concorrente classificada em 766.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção da Saúde da Cidade de Maputo.
  69. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2017.)
  70. Texto do artigo, página 3: Altiza Jibuana Watinha, titular do NUIT 117988384 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 9 de Janeiro de 2017.)
  72. Texto do artigo, página 3: Lorena Maurício Maguele, titular do NUIT 117292983 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  74. Texto do artigo, página 3: em 11 de Janeiro de 2017.)
  75. Texto do artigo, página 3: De 29 de Dezembro de 2016:
  76. Texto do artigo, página 3: Carolina Grácio Guambe, titular do NUIT 108395273, enquadrada na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  77. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2017.)
  78. Texto do artigo, página 3: De 4 de Janeiro:
  79. Texto do artigo, página 3: Argentina Simão Nhandimo, titular do NUIT 117338339 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  81. Texto do artigo, página 3: em 2 de Fevereiro.)
  82. Texto do artigo, página 3: De 18 de Janeiro:
  83. Texto do artigo, página 3: Cândida Vanessa Lucas Sive, titular do NUIT 102505107 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 2 de Fevereiro de 2017.)
  85. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mabalane
  86. Texto do artigo, página 3: Despachos De 13 de Setembro de 2012:
  87. Texto do artigo, página 3: Esperança André Vilanculos, titular do NUIT 110517076, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  88. Texto do artigo, página 3: De 27 de Agosto de 2015:
  89. Texto do artigo, página 3: Elisa Carlos Chiziane, titular do NUIT 107305866, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  90. Texto do artigo, página 3: Artur Joaquim Mondlane, titular do NUIT 113841265, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  91. Texto do artigo, página 3: Castigo Paulo Cumbuia, titular do NUIT 112353100, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  92. Texto do artigo, página 3: Amiga da Caridade Basílio Gomes, titular do NUIT 115020013, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  93. Texto do artigo, página 3: Zulmira Albino Sitoe, titular do NUIT 116019701, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  94. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Setembro.)
  95. Texto do artigo, página 3: De 29 de Janeiro de 2016:
  96. Texto do artigo, página 3: Dunia Ismael Mahomed Bay, titular do NUIT 108327723, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  97. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 11 de Março.)
  98. Texto do artigo, página 3: De 23 de Março de 2016:
  99. Texto do artigo, página 3: Alberto Macheruca, titular do NUIT 110190695, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  100. Texto do artigo, página 3: Irene Juvenália Dimande, titular do NUIT 110245254, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  101. Texto do artigo, página 3: Atália Milagre Machango, titular do NUIT 110970471, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  102. Texto do artigo, página 3: Líria Alfredo Nhalungo, titular do NUIT 110856725, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  103. Texto do artigo, página 3: Preti Boaventura Mutombene, titular do NUIT 122178031, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  104. Texto do artigo, página 4: Raimundo Jorge Manuel, titular do NUIT 108987146, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  105. Texto do artigo, página 4: José Paulo Cuinica, titular do NUIT 123902335, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  106. Texto do artigo, página 4: Jossefa Armando Mathe, titular do NUIT 118159799, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  107. Texto do artigo, página 4: De 14 de Abril de 2016:
  108. Texto do artigo, página 4: Enoque Celeste Macanza, titular do NUIT 109348971, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  109. Texto do artigo, página 4: Alcina Januário Chaúque, titular do NUIT 111399522, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  110. Texto do artigo, página 4: De 18 de Abril de 2016:
  111. Texto do artigo, página 4: Rael Paulo Baloi, titular do NUIT 123969286, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  112. Texto do artigo, página 4: De 4 de Maio de 2016:
  113. Texto do artigo, página 4: Sofia João Ngovene, titular do NUIT 109534102, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  114. Texto do artigo, página 4: Stélia Eulália Langa, titular do NUIT 123938518, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  115. Texto do artigo, página 4: De 17 de Maio de 2016:
  116. Texto do artigo, página 4: Milena Salomão Chongo, titular do NUIT 109522546, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  117. Texto do artigo, página 4: De 12 de Setembro de 2016:
  118. Texto do artigo, página 4: Gerson Auxílio dos Santos Dengo, titular do NUIT 120328867, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária,
  119. Texto do artigo, página 4: classe E, escalão 1 — rectifica-se o nome no despacho de nomeação definitiva, onde se lê: “Gerson Auxilio Dengo”, deve se ler: “Gerson Auxílio dos Santos Dengo”, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  120. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  121. Texto do artigo, página 4: Aviso
  122. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, devidamente homologada por despacho de 21 de Janeiro de 2016, da Administradora do Distrito.
  123. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4:
  124. Texto do artigo, página 4: Aprovada: Valores Marcela Humberto Langa .................................................................. 14
  125. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3: Aprovados:
  126. Texto do artigo, página 4: 1. Dulce Afonso Rapoio..................................................................... 16
  127. Texto do artigo, página 4: 2. Kaldon Horácio Monine ................................................................ 16
  128. Texto do artigo, página 4: 3. Jacinto Luís Chichava .................................................................... 14 Carreira de docente N1:
  129. Texto do artigo, página 4: Ensino de Matemática: Aprovado:
  130. Texto do artigo, página 4: Simone Hosseia Chaúque .................................................................. 14 A Directora do Serviço, Melta Mário Maoze.
  131. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Nacala
  132. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  133. Texto do artigo, página 4: Aviso
  134. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de reconversão de carreira no quadro de pessoal do Distrito de Nacala, a que se refere o aviso do dia 29 de Agosto de 2017, publicado no dia 4 de Setembro de 2017, de acordo com o despacho de autorização para o efeito do dia 10 de Agosto de 2017, do Administrador do Distrito e afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nacala.
  135. Texto do artigo, página 4: Carreiras de regime especial de educação: Da carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, para especialista de educação: Aprovados: Valores
  136. Texto do artigo, página 4: 1. Dinis Manuel Oliveira da Costa..................................................... 19
  137. Texto do artigo, página 4: 2. Diocleciano Raul Mesa.................................................................. 17
  138. Texto do artigo, página 4: 3. Armindo Miguel............................................................................. 17
  139. Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, para especialista de educação:
  140. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Valores Fernando João Francisco Álvaro ....................................................... 18
  141. Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente de N1, classes C e E, escalão 1, para instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
  142. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  143. Texto do artigo, página 5: 1. Alexandre Mário Nacotua ............................................................. 19
  144. Texto do artigo, página 5: 2. Amândio Tarcisio José Sarmento Pott .......................................... 18
  145. Texto do artigo, página 5: 3. Esmael Gabriel Fininho ................................................................ 17
  146. Texto do artigo, página 5: Da carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, para instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
  147. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  148. Texto do artigo, página 5: 1. Fernando Doda Muzobingua.......................................................... 19
  149. Texto do artigo, página 5: 2. Néussa Ermelinda Cambine........................................................... 18
  150. Texto do artigo, página 5: 3. Ivânia Fungai Jonas ....................................................................... 17
  151. Texto do artigo, página 5: Nacala, 6 de Agosto de 2017. — O Secretário Permanente, Dinis Manuel Oliveira da Costa. — Os membros do Júri: Presidente, Guedes Bangueiro. — O Vogal, Francisco Tomás. — O Secretário, Alves dos Santos Salato.
  152. Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
  153. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 18 de Janeiro:
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Diploma De 27 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 29 de Janeiro de 2016:
  • Diploma De 23 de Março de 2016:
  • Diploma De 14 de Abril de 2016:
  • Diploma De 18 de Abril de 2016:
  • Diploma De 4 de Maio de 2016:
  • Diploma De 17 de Maio de 2016:
  • Diploma De 12 de Setembro de 2016:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nacala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 15 de Fevereiro:
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 4 de Janeiro: