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- Texto do artigo, página 5: De 25 de Novembro de 2013:
- Texto do artigo, página 5: Alberto Silvano Chemane, titular do NUIT 101767401, enquadrado na carreira de técnico de ambiente, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 5: Beatriz Machine, titular do NUIT 103893046, enquadrada na carreira de técnico de ambiente, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 5: Ricardo Josué Xadreque Cossa, titular do NUIT 101773507, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
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