LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 169

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 169/2018

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 169
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos. Departamento de Recursos Humanos. Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desportos: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial. Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica-Delegação Provincial.
Parágrafo · p. 1 Fundo de Estradas: Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 16 de Março de 2018, do Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e nos termos do n.° 2 do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000,
Texto do artigo · p. 1 de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos resultados das entrevistas e provas escritas realizadas nos dias 2, 3 e 4 de Maio de 2018, relativa ao concurso para o provimento de vagas nas carreiras de conservador e notário superior, técnico superior de assistência jurídica, técnico superior N1, inspector superior administrativo E, conservador e notário técnico, técnico profissional em administração pública, técnico e assistente técnico, a que se refere o aviso publicado no dia 19 de Março do corrente ano.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de conservador e notário superior
Texto do artigo · p. 1 N.º Nome completo Unidade orgânica a que se candidata Nota Resultado 1 Suleimane Mamadali DNRN 14,5 Aprovado 2 Marinela Edite da Silva Mulhovo DNRN 14 Aprovada 3 Sara Óscar Mussane DNRN 11 Aprovada 4 Eduardo Moisés Tembe DNRN 8 Reprovado
N.ºNome completoUnidade orgânica a que se candidataNotaResultado
1Suleimane MamadaliDNRN14,5Aprovado
2Marinela Edite da Silva MulhovoDNRN14Aprovada
3Sara Óscar MussaneDNRN11Aprovada
4Eduardo Moisés TembeDNRN8Reprovado
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de assistência jurídica
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Unidade orgânica a que se candidata Nota Resultado 1 Benvinda da Graça Rodrigues Timba DNAJC 15 Aprovada 2 Laura da Piedade Mutemba DNAJC 14,6 Aprovada 3 Hamide Mussagy Tamimo DNAJC 13 Aprovado 4 Célia Fernando Matavele DNAJC 12,6 Aprovada 5 Telma da Natividade Chemane Ribeiro DNAJC 12 Aprovada 6 Rogéria Stela da Silva DNAJC 11,5 Aprovada 7 Etelvina Gonçalo Manhiça Mbombi DNAJC 11 Aprovada 8 Victória Ermelinda Sebastião Manjate DNAJC 11 Aprovada 9 Hélia da Graça Mioche DNAJC 11 Aprovada
N.ºNome completoUnidade orgânica a que se candidataNotaResultado
1Benvinda da Graça Rodrigues TimbaDNAJC15Aprovada
2Laura da Piedade MutembaDNAJC14,6Aprovada
3Hamide Mussagy TamimoDNAJC13Aprovado
4Célia Fernando MataveleDNAJC12,6Aprovada
5Telma da Natividade Chemane RibeiroDNAJC12Aprovada
6Rogéria Stela da SilvaDNAJC11,5Aprovada
7Etelvina Gonçalo Manhiça MbombiDNAJC11Aprovada
8Victória Ermelinda Sebastião ManjateDNAJC11Aprovada
9Hélia da Graça MiocheDNAJC11Aprovada
Texto do artigo · p. 2 Carreira de inspector superior administrativo E
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Unidade orgânica a que se candidata Nota Resultado 1 Isabel Virgílio Contronhar Ramos IJCR 10 Aprovada
N.ºNome completoUnidade orgânica a que se candidataNotaResultado
1Isabel Virgílio Contronhar RamosIJCR10Aprovada
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Unidade orgânica a que se candidata Nota Resultado 1 Wilson Muterequele DNRN 15 Aprovado 2 Mariamo Álvaro Bié DNRN 14,6 Aprovada
N.ºNome completoUnidade orgânica a que se candidataNotaResultado
1Wilson MuterequeleDNRN15Aprovado
2Mariamo Álvaro BiéDNRN14,6Aprovada
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Unidade orgânica a que se candidata Nota Resultado 1 Ângelo Fernando Mabote DRH 11 Aprovado
N.ºNome completoUnidade orgânica a que se candidataNotaResultado
1Ângelo Fernando MaboteDRH11Aprovado
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Unidade orgânica a que se candidata Nota Resultado 1 Abner Naftal Chaúque DAF 16,6 Aprovado 2 Hélio Filipe Macou DAF 13,3 Aprovado 3 Rita Tomás Rungo DAF 12,6 Aprovada 4 Célia João Comé DAF 11 Aprovada 5 Yolanda Mariza Mugabe Nganhane DAF 10,6 Aprovada 6 Cornel Venâncio Souto DAF 10,6 Aprovado 7 Nincha Aida Mamade Ascênsio Miguel Dias DAF 10,3 Aprovada
N.ºNome completoUnidade orgânica a que se candidataNotaResultado
1Abner Naftal ChaúqueDAF16,6Aprovado
2Hélio Filipe MacouDAF13,3Aprovado
3Rita Tomás RungoDAF12,6Aprovada
4Célia João ComéDAF11Aprovada
5Yolanda Mariza Mugabe NganhaneDAF10,6Aprovada
6Cornel Venâncio SoutoDAF10,6Aprovado
7Nincha Aida Mamade Ascênsio Miguel DiasDAF10,3Aprovada
Texto do artigo · p. 2 Carreira de conservador e notário técnico
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Unidade orgânica a que se candidata Nota Resultado 1 Rita Jaime Muba DNRN 15,6 Aprovada 2 Pelágio Albino Muhosse DNRN 14 Aprovado 3 Madalena Azarias Machava DNRN 13,6 Aprovada 4 Helena Joaquim Manuel Caluzi DNRN 13 Aprovada 5 Artimisa Júlio Massango DNRN 12,3 Aprovada 6 Maria Isabel Macuácua DNRN 10 Aprovada
N.ºNome completoUnidade orgânica a que se candidataNotaResultado
1Rita Jaime MubaDNRN15,6Aprovada
2Pelágio Albino MuhosseDNRN14Aprovado
3Madalena Azarias MachavaDNRN13,6Aprovada
4Helena Joaquim Manuel CaluziDNRN13Aprovada
5Artimisa Júlio MassangoDNRN12,3Aprovada
6Maria Isabel MacuácuaDNRN10Aprovada
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração pública
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Unidade orgânica a que se candidata Nota Resultado 1 Ernesto Francisco Mandlate DRH 14 Aprovado 2 António Luís Cumbane DRH 12 Aprovado 3 Assa António Chabango DRH 10 Aprovado
N.ºNome completoUnidade orgânica a que se candidataNotaResultado
1Ernesto Francisco MandlateDRH14Aprovado
2António Luís CumbaneDRH12Aprovado
3Assa António ChabangoDRH10Aprovado
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Unidade orgânica a que se candidata Nota Resultado 1 Ernesto Fabião Macie DRH 14 Aprovado 2 Uele Alfredo DRH 12 Aprovado
N.ºNome completoUnidade orgânica a que se candidataNotaResultado
1Ernesto Fabião MacieDRH14Aprovado
2Uele AlfredoDRH12Aprovado
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Unidade orgânica a que se candidata Nota Resultado 1 Vasta Maria Sevene DRH 12,5 Aprovada 2 Laura Simão Tsamba DRH 12 Aprovada 3 André Bartolomeu Cossa DRH 11,5 Aprovado 4 Flora Estêvão Machava DRH 10 Aprovada
N.ºNome completoUnidade orgânica a que se candidataNotaResultado
1Vasta Maria SeveneDRH12,5Aprovada
2Laura Simão TsambaDRH12Aprovada
3André Bartolomeu CossaDRH11,5Aprovado
4Flora Estêvão MachavaDRH10Aprovada
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Unidade orgânica a que se candidata Nota Resultado 1 Valdemiro Cristóvão Chichava DRH 13,25 Aprovado 2 Leandro Augusto Zita DRH 13 Aprovado
N.ºNome completoUnidade orgânica a que se candidataNotaResultado
1Valdemiro Cristóvão ChichavaDRH13,25Aprovado
2Leandro Augusto ZitaDRH13Aprovado
Texto do artigo · p. 3 NB: O Concurso é válido por 3 anos, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho. Maputo, 11 de Maio de 2018. — O Presidente do Júri, Délio Marques da Cruz Ofinar.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 52 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, e com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015,
Texto do artigo · p. 3 de 6 de Outubro, nomeio Antónia Gilneta Remígio Fernando Manharage, técnica sénior de comunicação institucional, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações da Zambézia.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Novembro de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Laura Benvinda Chume, titular do NUIT 108356839, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeada para exercer, nos termos do disposto do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, as funções de secretário executivo na Direcção Nacional de Transportes e Logística.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2018.)
Texto do artigo · p. 3 De 8 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Lina Fernando Uamusse, titular do NUIT 108330503, auxiliar, classe U, escalão 2 — destacada para o Programa de Desenvolvimento Espacial, por um período de 3 anos, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 24 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Avelino Carlos dos Santos Chiche, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, titular do NUIT 100932679 — transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações, Órgão Central Sede para o Instituto de Aviação Civil – IACM, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 64 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 12 de Outubro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Maria Amélia Laice Tomás, técnica superior N1, classe E, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Outubro de 2011, 31 anos, 6 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 13 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Afonso Cipriano Jamisse, titular do NUIT 104193651, técnica superior N1, classe E, escalão 4 — exerceu, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Administração no Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 26 de Dezembro de 2017 a 25 de Janeiro de 2018, em virtude de o titular do cargo, Alfredo António Mabjaia, estar em gozo da licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 25 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Albasino Ernesto Sitole, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Kihika Hilário Maputso, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 De 16 de Abril:
Texto do artigo · p. 4 Stélio da Ana Leonardo Butelane, técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 2 de Abril:
Texto do artigo · p. 4 Elizabete Mabote, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849781 — cessa as funções de chefe do Departamento Central do Desporto para Todos, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, com efeitos a partir de 11 de Março de 2008.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 11 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Misericórdia Carlos Cumba, enquadrada na carreira docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102342089, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 De 6 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Belarmino Severino Muavano, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104417418, na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 30 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Arlindo Vasco Munguambe, titular do NUIT 102476931, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural designado para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Serviço Distrital de Planeamento e Infras-Estruturas, no Governo do Distrito de Limpopo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 De 8 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Arlindo Vasco Munguambe, titular do NUIT 102476931, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — cessa a função de chefe do Departamento Provincial, com efeitos a partir de 27 de Fevereiro de 2017, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 12 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Lisete Fernanda Sambo, titular do NUIT 1017735523, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 4 Natércia Filimão Cuna, titular do NUIT 102462742, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Ambiente, nos termos do n.° 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 4 De 10 de Abril:
Texto do artigo · p. 4 Manuel Jorge Tivane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — cessa a função de chefe do Departamentfo de Educação Ambiental e Género, com efeitos a partir de 27 de Dezembro de 2017, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 12 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Rosa Armando Comane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 25 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Alberto Silvano Chemane, titular do NUIT 101767401, enquadrado na carreira de técnico de ambiente, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Beatriz Machine, titular do NUIT 103893046, enquadrada na carreira de técnico de ambiente, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Ricardo Josué Xadreque Cossa, titular do NUIT 101773507, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 22 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Carlos Figueiredo Tembe, titular do NUIT 101779041, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — muda para a carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Lisete Fernanda Sambo, enquadrada na carreira de técnico de ambiente, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 27 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Benvinda Gonçalves Cumbane, titular do NUIT 103755751, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Fátima Eugénio Mabuie, titular do NUIT 104410995, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Sara Alfredo Mariquel, titular do NUIT 101767426, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Albertina Master Lázaro, titular do NUIT 101771504, enquadrada na carreira de técnico de ambiente, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Aida Arminda Banze, titular do NUIT 103586399, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Suleimane Daúde Pardival, titular do NUIT 101767418, enquadrado na carreira de técnico de ambiente, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 25 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Nelson Julião Sitoe, titular do NUIT 102438711, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — nomeado defenitvamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a)
Texto do artigo · p. 6 do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 De 6 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Plínio Elísio José Ouana, titular do NUIT 107722068, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 De 8 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 6 Manuel Jorge Tivane, titular do NUIT 102462637, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Depacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Carlos Figueiredo Tembe, titular do NUIT 101779041, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Estudos e Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Depacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 15 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 6 Alberto Silvano Chemane, titular do NUIT 101767401, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Depacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 6 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica-Delegação Provincial
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 6 do Despacho Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira nas categorias de técnico superior de assistência jurídica e técnico, do quadro de pessoal do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica - Delegação Provincial de Gaza, a que se refere o Despacho de 10 de Julho de 2018, do Director-Geral, devidamente homologada por Despacho de 26 de Julho de 2018, pela Delegada Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de assistência jurídica: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Aventina José Chachuaio -1) .....................................................17,36
Texto do artigo · p. 6 2. Yuri Amade Ali -1)....................................................................16,05
Texto do artigo · p. 6 3. Cidália Simbine -1)....................................................................15,25
Texto do artigo · p. 6 4. Zefanias Baptista Costa -1)........................................................15,01
Texto do artigo · p. 6 5. Geraldina Mucabel -1) ...............................................................14,26
Texto do artigo · p. 6 6. Ilda Odete Foliote -1).................................................................13,00 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Aniceto Jaime Matusse -1).............................................................15,6
Texto do artigo · p. 6 1) Beneficia das preferências referidas nas alíneas a), b), c) d) e e) do n.º 1 do artigo 6 do Despacho Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Xai-Xai, 25 de Julho de 2018. — Presidente do Júri, Vácio Jeremias Hewan.
Texto do artigo · p. 6 Fundo de Estradas
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 3 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção, a que se refere o aviso de abertura homologado por despacho do Presidente do Conselho de Administração, datado de 14 de Maio de 2018.
Texto do artigo · p. 6 Carreira profissional:
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior N1, promoção para a classe B: Nome: Valores António Francisco Gomes da Silva................................................17,00
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico, promoção para a classe A: Nome:
Texto do artigo · p. 6 Dinis Francisco Chambo................................................................18,00 A Presidente do Júri, Ilda Sumbana.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 169
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos. Departamento de Recursos Humanos. Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desportos: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial. Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica-Delegação Provincial.
  15. Parágrafo, página 1: Fundo de Estradas: Aviso.
  16. Texto lido por imagem, página 1: •
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  18. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  19. Texto do artigo, página 1: Aviso
  20. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 16 de Março de 2018, do Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e nos termos do n.° 2 do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000,
  21. Texto do artigo, página 1: de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos resultados das entrevistas e provas escritas realizadas nos dias 2, 3 e 4 de Maio de 2018, relativa ao concurso para o provimento de vagas nas carreiras de conservador e notário superior, técnico superior de assistência jurídica, técnico superior N1, inspector superior administrativo E, conservador e notário técnico, técnico profissional em administração pública, técnico e assistente técnico, a que se refere o aviso publicado no dia 19 de Março do corrente ano.
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de conservador e notário superior
  23. Texto do artigo, página 1: N.º Nome completo Unidade orgânica a que se candidata Nota Resultado 1 Suleimane Mamadali DNRN 14,5 Aprovado 2 Marinela Edite da Silva Mulhovo DNRN 14 Aprovada 3 Sara Óscar Mussane DNRN 11 Aprovada 4 Eduardo Moisés Tembe DNRN 8 Reprovado
    N.ºNome completoUnidade orgânica a que se candidataNotaResultado
    1Suleimane MamadaliDNRN14,5Aprovado
    2Marinela Edite da Silva MulhovoDNRN14Aprovada
    3Sara Óscar MussaneDNRN11Aprovada
    4Eduardo Moisés TembeDNRN8Reprovado
  24. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de assistência jurídica
  25. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Unidade orgânica a que se candidata Nota Resultado 1 Benvinda da Graça Rodrigues Timba DNAJC 15 Aprovada 2 Laura da Piedade Mutemba DNAJC 14,6 Aprovada 3 Hamide Mussagy Tamimo DNAJC 13 Aprovado 4 Célia Fernando Matavele DNAJC 12,6 Aprovada 5 Telma da Natividade Chemane Ribeiro DNAJC 12 Aprovada 6 Rogéria Stela da Silva DNAJC 11,5 Aprovada 7 Etelvina Gonçalo Manhiça Mbombi DNAJC 11 Aprovada 8 Victória Ermelinda Sebastião Manjate DNAJC 11 Aprovada 9 Hélia da Graça Mioche DNAJC 11 Aprovada
    N.ºNome completoUnidade orgânica a que se candidataNotaResultado
    1Benvinda da Graça Rodrigues TimbaDNAJC15Aprovada
    2Laura da Piedade MutembaDNAJC14,6Aprovada
    3Hamide Mussagy TamimoDNAJC13Aprovado
    4Célia Fernando MataveleDNAJC12,6Aprovada
    5Telma da Natividade Chemane RibeiroDNAJC12Aprovada
    6Rogéria Stela da SilvaDNAJC11,5Aprovada
    7Etelvina Gonçalo Manhiça MbombiDNAJC11Aprovada
    8Victória Ermelinda Sebastião ManjateDNAJC11Aprovada
    9Hélia da Graça MiocheDNAJC11Aprovada
  26. Texto do artigo, página 2: Carreira de inspector superior administrativo E
  27. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Unidade orgânica a que se candidata Nota Resultado 1 Isabel Virgílio Contronhar Ramos IJCR 10 Aprovada
    N.ºNome completoUnidade orgânica a que se candidataNotaResultado
    1Isabel Virgílio Contronhar RamosIJCR10Aprovada
  28. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1
  29. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Unidade orgânica a que se candidata Nota Resultado 1 Wilson Muterequele DNRN 15 Aprovado 2 Mariamo Álvaro Bié DNRN 14,6 Aprovada
    N.ºNome completoUnidade orgânica a que se candidataNotaResultado
    1Wilson MuterequeleDNRN15Aprovado
    2Mariamo Álvaro BiéDNRN14,6Aprovada
  30. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Unidade orgânica a que se candidata Nota Resultado 1 Ângelo Fernando Mabote DRH 11 Aprovado
    N.ºNome completoUnidade orgânica a que se candidataNotaResultado
    1Ângelo Fernando MaboteDRH11Aprovado
  31. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Unidade orgânica a que se candidata Nota Resultado 1 Abner Naftal Chaúque DAF 16,6 Aprovado 2 Hélio Filipe Macou DAF 13,3 Aprovado 3 Rita Tomás Rungo DAF 12,6 Aprovada 4 Célia João Comé DAF 11 Aprovada 5 Yolanda Mariza Mugabe Nganhane DAF 10,6 Aprovada 6 Cornel Venâncio Souto DAF 10,6 Aprovado 7 Nincha Aida Mamade Ascênsio Miguel Dias DAF 10,3 Aprovada
    N.ºNome completoUnidade orgânica a que se candidataNotaResultado
    1Abner Naftal ChaúqueDAF16,6Aprovado
    2Hélio Filipe MacouDAF13,3Aprovado
    3Rita Tomás RungoDAF12,6Aprovada
    4Célia João ComéDAF11Aprovada
    5Yolanda Mariza Mugabe NganhaneDAF10,6Aprovada
    6Cornel Venâncio SoutoDAF10,6Aprovado
    7Nincha Aida Mamade Ascênsio Miguel DiasDAF10,3Aprovada
  32. Texto do artigo, página 2: Carreira de conservador e notário técnico
  33. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Unidade orgânica a que se candidata Nota Resultado 1 Rita Jaime Muba DNRN 15,6 Aprovada 2 Pelágio Albino Muhosse DNRN 14 Aprovado 3 Madalena Azarias Machava DNRN 13,6 Aprovada 4 Helena Joaquim Manuel Caluzi DNRN 13 Aprovada 5 Artimisa Júlio Massango DNRN 12,3 Aprovada 6 Maria Isabel Macuácua DNRN 10 Aprovada
    N.ºNome completoUnidade orgânica a que se candidataNotaResultado
    1Rita Jaime MubaDNRN15,6Aprovada
    2Pelágio Albino MuhosseDNRN14Aprovado
    3Madalena Azarias MachavaDNRN13,6Aprovada
    4Helena Joaquim Manuel CaluziDNRN13Aprovada
    5Artimisa Júlio MassangoDNRN12,3Aprovada
    6Maria Isabel MacuácuaDNRN10Aprovada
  34. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração pública
  35. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Unidade orgânica a que se candidata Nota Resultado 1 Ernesto Francisco Mandlate DRH 14 Aprovado 2 António Luís Cumbane DRH 12 Aprovado 3 Assa António Chabango DRH 10 Aprovado
    N.ºNome completoUnidade orgânica a que se candidataNotaResultado
    1Ernesto Francisco MandlateDRH14Aprovado
    2António Luís CumbaneDRH12Aprovado
    3Assa António ChabangoDRH10Aprovado
  36. Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Unidade orgânica a que se candidata Nota Resultado 1 Ernesto Fabião Macie DRH 14 Aprovado 2 Uele Alfredo DRH 12 Aprovado
    N.ºNome completoUnidade orgânica a que se candidataNotaResultado
    1Ernesto Fabião MacieDRH14Aprovado
    2Uele AlfredoDRH12Aprovado
  37. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico
  38. Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Unidade orgânica a que se candidata Nota Resultado 1 Vasta Maria Sevene DRH 12,5 Aprovada 2 Laura Simão Tsamba DRH 12 Aprovada 3 André Bartolomeu Cossa DRH 11,5 Aprovado 4 Flora Estêvão Machava DRH 10 Aprovada
    N.ºNome completoUnidade orgânica a que se candidataNotaResultado
    1Vasta Maria SeveneDRH12,5Aprovada
    2Laura Simão TsambaDRH12Aprovada
    3André Bartolomeu CossaDRH11,5Aprovado
    4Flora Estêvão MachavaDRH10Aprovada
  39. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico
  40. Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Unidade orgânica a que se candidata Nota Resultado 1 Valdemiro Cristóvão Chichava DRH 13,25 Aprovado 2 Leandro Augusto Zita DRH 13 Aprovado
    N.ºNome completoUnidade orgânica a que se candidataNotaResultado
    1Valdemiro Cristóvão ChichavaDRH13,25Aprovado
    2Leandro Augusto ZitaDRH13Aprovado
  41. Texto do artigo, página 3: NB: O Concurso é válido por 3 anos, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho. Maputo, 11 de Maio de 2018. — O Presidente do Júri, Délio Marques da Cruz Ofinar.
  42. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  43. Texto do artigo, página 3: Despachos
  44. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 52 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, e com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015,
  45. Texto do artigo, página 3: de 6 de Outubro, nomeio Antónia Gilneta Remígio Fernando Manharage, técnica sénior de comunicação institucional, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações da Zambézia.
  46. Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Novembro de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  47. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  48. Texto do artigo, página 3: De 24 de Dezembro de 2017:
  49. Texto do artigo, página 3: Laura Benvinda Chume, titular do NUIT 108356839, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeada para exercer, nos termos do disposto do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, as funções de secretário executivo na Direcção Nacional de Transportes e Logística.
  50. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2018.)
  51. Texto do artigo, página 3: De 8 de Março:
  52. Texto do artigo, página 3: Lina Fernando Uamusse, titular do NUIT 108330503, auxiliar, classe U, escalão 2 — destacada para o Programa de Desenvolvimento Espacial, por um período de 3 anos, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 24 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  54. Texto do artigo, página 3: De 29 de Março:
  55. Texto do artigo, página 3: Avelino Carlos dos Santos Chiche, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, titular do NUIT 100932679 — transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações, Órgão Central Sede para o Instituto de Aviação Civil – IACM, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 64 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
  57. Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  58. Texto do artigo, página 3: De 12 de Outubro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  59. Texto do artigo, página 3: Maria Amélia Laice Tomás, técnica superior N1, classe E, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Outubro de 2011, 31 anos, 6 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 3: Departamento de Recursos Humanos
  61. Texto do artigo, página 3: Despacho De 13 de Março:
  62. Texto do artigo, página 3: Afonso Cipriano Jamisse, titular do NUIT 104193651, técnica superior N1, classe E, escalão 4 — exerceu, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Administração no Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 26 de Dezembro de 2017 a 25 de Janeiro de 2018, em virtude de o titular do cargo, Alfredo António Mabjaia, estar em gozo da licença disciplinar.
  63. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  64. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  65. Texto do artigo, página 4: Despachos De 25 de Outubro de 2017:
  66. Texto do artigo, página 4: Albasino Ernesto Sitole, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
  67. Texto do artigo, página 4: De 22 de Dezembro de 2017:
  68. Texto do artigo, página 4: Kihika Hilário Maputso, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
  69. Texto do artigo, página 4: De 16 de Abril:
  70. Texto do artigo, página 4: Stélio da Ana Leonardo Butelane, técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
  71. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  72. Texto do artigo, página 4: Despacho De 2 de Abril:
  73. Texto do artigo, página 4: Elizabete Mabote, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849781 — cessa as funções de chefe do Departamento Central do Desporto para Todos, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, com efeitos a partir de 11 de Março de 2008.
  74. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
  75. Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade da Matola
  76. Texto do artigo, página 4: Despachos De 11 de Dezembro de 2012:
  77. Texto do artigo, página 4: Misericórdia Carlos Cumba, enquadrada na carreira docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102342089, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  78. Texto do artigo, página 4: De 6 de Maio de 2014:
  79. Texto do artigo, página 4: Belarmino Severino Muavano, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104417418, na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  80. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Gaza
  81. Texto do artigo, página 4: Despachos De 30 de Janeiro de 2017:
  82. Texto do artigo, página 4: Arlindo Vasco Munguambe, titular do NUIT 102476931, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural designado para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Serviço Distrital de Planeamento e Infras-Estruturas, no Governo do Distrito de Limpopo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  83. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
  84. Texto do artigo, página 4: De 8 de Junho de 2017:
  85. Texto do artigo, página 4: Arlindo Vasco Munguambe, titular do NUIT 102476931, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — cessa a função de chefe do Departamento Provincial, com efeitos a partir de 27 de Fevereiro de 2017, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  86. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Junho.)
  87. Texto do artigo, página 4: De 12 de Dezembro de 2017:
  88. Texto do artigo, página 4: Lisete Fernanda Sambo, titular do NUIT 1017735523, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  89. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2018.)
  90. Texto do artigo, página 4: Natércia Filimão Cuna, titular do NUIT 102462742, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Ambiente, nos termos do n.° 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  91. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2018.)
  92. Texto do artigo, página 4: De 10 de Abril:
  93. Texto do artigo, página 4: Manuel Jorge Tivane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — cessa a função de chefe do Departamentfo de Educação Ambiental e Género, com efeitos a partir de 27 de Dezembro de 2017, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  94. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Junho.)
  95. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  96. Texto do artigo, página 5: Despachos De 12 de Março de 2013:
  97. Texto do artigo, página 5: Rosa Armando Comane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  98. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
  99. Texto do artigo, página 5: De 25 de Novembro de 2013:
  100. Texto do artigo, página 5: Alberto Silvano Chemane, titular do NUIT 101767401, enquadrado na carreira de técnico de ambiente, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  101. Texto do artigo, página 5: Beatriz Machine, titular do NUIT 103893046, enquadrada na carreira de técnico de ambiente, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  102. Texto do artigo, página 5: Ricardo Josué Xadreque Cossa, titular do NUIT 101773507, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  103. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  104. Texto do artigo, página 5: De 22 de Outubro de 2013:
  105. Texto do artigo, página 5: Carlos Figueiredo Tembe, titular do NUIT 101779041, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — muda para a carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  106. Texto do artigo, página 5: Lisete Fernanda Sambo, enquadrada na carreira de técnico de ambiente, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  107. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  108. Texto do artigo, página 5: De 27 de Junho de 2014:
  109. Texto do artigo, página 5: Benvinda Gonçalves Cumbane, titular do NUIT 103755751, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  110. Texto do artigo, página 5: Fátima Eugénio Mabuie, titular do NUIT 104410995, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  111. Texto do artigo, página 5: Sara Alfredo Mariquel, titular do NUIT 101767426, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  112. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
  113. Texto do artigo, página 5: Albertina Master Lázaro, titular do NUIT 101771504, enquadrada na carreira de técnico de ambiente, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  114. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
  115. Texto do artigo, página 5: Aida Arminda Banze, titular do NUIT 103586399, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  116. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
  117. Texto do artigo, página 5: Suleimane Daúde Pardival, titular do NUIT 101767418, enquadrado na carreira de técnico de ambiente, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  118. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  119. Texto do artigo, página 5: De 25 de Abril de 2016:
  120. Texto do artigo, página 5: Nelson Julião Sitoe, titular do NUIT 102438711, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — nomeado defenitvamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a)
  121. Texto do artigo, página 6: do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  122. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
  123. Texto do artigo, página 6: De 6 de Junho de 2016:
  124. Texto do artigo, página 6: Plínio Elísio José Ouana, titular do NUIT 107722068, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  125. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Junho.)
  126. Texto do artigo, página 6: De 8 de Dezembro de 2017:
  127. Texto do artigo, página 6: Manuel Jorge Tivane, titular do NUIT 102462637, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Depacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  128. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  129. Texto do artigo, página 6: Carlos Figueiredo Tembe, titular do NUIT 101779041, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Estudos e Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Depacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  130. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  131. Texto do artigo, página 6: De 15 de Dezembro de 2017:
  132. Texto do artigo, página 6: Alberto Silvano Chemane, titular do NUIT 101767401, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Depacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  133. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2018.)
  134. Texto do artigo, página 6: Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica-Delegação Provincial
  135. Texto do artigo, página 6: Aviso
  136. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 6 do Despacho Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira nas categorias de técnico superior de assistência jurídica e técnico, do quadro de pessoal do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica - Delegação Provincial de Gaza, a que se refere o Despacho de 10 de Julho de 2018, do Director-Geral, devidamente homologada por Despacho de 26 de Julho de 2018, pela Delegada Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica.
  137. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de assistência jurídica: Aprovados: Valores
  138. Texto do artigo, página 6: 1. Aventina José Chachuaio -1) .....................................................17,36
  139. Texto do artigo, página 6: 2. Yuri Amade Ali -1)....................................................................16,05
  140. Texto do artigo, página 6: 3. Cidália Simbine -1)....................................................................15,25
  141. Texto do artigo, página 6: 4. Zefanias Baptista Costa -1)........................................................15,01
  142. Texto do artigo, página 6: 5. Geraldina Mucabel -1) ...............................................................14,26
  143. Texto do artigo, página 6: 6. Ilda Odete Foliote -1).................................................................13,00 Carreira de técnico:
  144. Texto do artigo, página 6: Aprovado: Aniceto Jaime Matusse -1).............................................................15,6
  145. Texto do artigo, página 6: 1) Beneficia das preferências referidas nas alíneas a), b), c) d) e e) do n.º 1 do artigo 6 do Despacho Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  146. Texto do artigo, página 6: Xai-Xai, 25 de Julho de 2018. — Presidente do Júri, Vácio Jeremias Hewan.
  147. Texto do artigo, página 6: Fundo de Estradas
  148. Texto do artigo, página 6: Aviso
  149. Texto do artigo, página 6: Nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 3 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção, a que se refere o aviso de abertura homologado por despacho do Presidente do Conselho de Administração, datado de 14 de Maio de 2018.
  150. Texto do artigo, página 6: Carreira profissional:
  151. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior N1, promoção para a classe B: Nome: Valores António Francisco Gomes da Silva................................................17,00
  152. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico, promoção para a classe A: Nome:
  153. Texto do artigo, página 6: Dinis Francisco Chambo................................................................18,00 A Presidente do Júri, Ilda Sumbana.
  154. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  155. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 16 de Abril:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Diploma De 6 de Maio de 2014:
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 8 de Junho de 2017:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2017:
  • Diploma De 10 de Abril:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 25 de Novembro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 22 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 27 de Junho de 2014:
  • Diploma De 25 de Abril de 2016:
  • Diploma De 6 de Junho de 2016:
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2017:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2017:
  • Aviso Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica-Delegação Provincial
  • Aviso Fundo de Estradas
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2017:
  • Diploma De 8 de Março:
  • Diploma De 29 de Março:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2017: