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- Texto do artigo, página 5: De 27 de Junho de 2014:
- Texto do artigo, página 5: Benvinda Gonçalves Cumbane, titular do NUIT 103755751, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 5: Fátima Eugénio Mabuie, titular do NUIT 104410995, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 5: Sara Alfredo Mariquel, titular do NUIT 101767426, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: Albertina Master Lázaro, titular do NUIT 101771504, enquadrada na carreira de técnico de ambiente, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: Aida Arminda Banze, titular do NUIT 103586399, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: Suleimane Daúde Pardival, titular do NUIT 101767418, enquadrado na carreira de técnico de ambiente, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
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