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Texto do artigo · p. 6 De 8 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 6 Manuel Jorge Tivane, titular do NUIT 102462637, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Depacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Carlos Figueiredo Tembe, titular do NUIT 101779041, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Estudos e Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Depacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 6: De 8 de Dezembro de 2017:
  2. Texto do artigo, página 6: Manuel Jorge Tivane, titular do NUIT 102462637, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Depacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  3. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 6: Carlos Figueiredo Tembe, titular do NUIT 101779041, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Estudos e Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Depacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  5. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
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