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De 24 de Abril de 2018:

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Texto do artigo · p. 1 De 24 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Celeste Marta Nhatinombe David, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100833239, em serviço no Órgão Central, Direcção Nacional de Gestão e Garantia da Qualidade — nomeada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Elias Ricardo Inguane, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848831, em serviço no Órgão Central, Gabinete da Ministra — nomeado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Isaura Alberto Raso, técnica profissional de administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101044815, em serviço no Órgão Central, Direcção Nacional de Alfabetização e Educação de Adultos — nomeada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Paulo Júlio Mondlane, técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102523113, em serviço no Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos — nomeado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Claudina Joana Mavale Chaúque, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103804671, em serviço no Órgão Central, Direcção de Nutrição e Saúde Escolar — nomeada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Ricardo dos Santos Gimo, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109380644, em serviço no Órgão Central, Direcção de Planificação e Cooperação — nomeado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Victorina Eduardo Mmala, instrutora e técnica pedagógica N3, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100825228, em serviço no Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos — nomeada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Valdimiro Alberto Miambo, técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100831937, em serviço no Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos — nomeado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Amélia Pedro Muzogue, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104843468, em serviço no Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos — nomeada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Amélia Gabriel Salomão Sitoe, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100889730, em serviço no Órgão Central, Gabinete Jurídico — nomeada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Marta Jonas Daviro, técnica, classe A, escalão 4, titular do NUIT 105818701, em serviço no Órgão Central, Direcção Nacional do Ensino Primário — nomeada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Silveiro Chinguero Magaule, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107444262, em serviço no Órgão Central, Inspecção Geral da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Miguel Pedro Facela, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100950510, em serviço no Órgão Central, Inspecção Geral da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Celina da Catarina André, técnica profissional de administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101121119, em serviço no Órgão Central, Gabinete da Ministra — nomeada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 24 de Abril de 2018:
  2. Texto do artigo, página 1: Celeste Marta Nhatinombe David, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100833239, em serviço no Órgão Central, Direcção Nacional de Gestão e Garantia da Qualidade — nomeada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  3. Texto do artigo, página 1: Elias Ricardo Inguane, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848831, em serviço no Órgão Central, Gabinete da Ministra — nomeado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  4. Texto do artigo, página 1: Isaura Alberto Raso, técnica profissional de administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101044815, em serviço no Órgão Central, Direcção Nacional de Alfabetização e Educação de Adultos — nomeada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  5. Texto do artigo, página 1: Paulo Júlio Mondlane, técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102523113, em serviço no Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos — nomeado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  6. Texto do artigo, página 1: Claudina Joana Mavale Chaúque, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103804671, em serviço no Órgão Central, Direcção de Nutrição e Saúde Escolar — nomeada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  7. Texto do artigo, página 1: Ricardo dos Santos Gimo, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109380644, em serviço no Órgão Central, Direcção de Planificação e Cooperação — nomeado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  8. Texto do artigo, página 1: Victorina Eduardo Mmala, instrutora e técnica pedagógica N3, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100825228, em serviço no Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos — nomeada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  9. Texto do artigo, página 1: Valdimiro Alberto Miambo, técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100831937, em serviço no Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos — nomeado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  10. Texto do artigo, página 2: Amélia Pedro Muzogue, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104843468, em serviço no Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos — nomeada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  11. Texto do artigo, página 2: Amélia Gabriel Salomão Sitoe, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100889730, em serviço no Órgão Central, Gabinete Jurídico — nomeada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  12. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Novembro.)
  13. Texto do artigo, página 2: Marta Jonas Daviro, técnica, classe A, escalão 4, titular do NUIT 105818701, em serviço no Órgão Central, Direcção Nacional do Ensino Primário — nomeada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  14. Texto do artigo, página 2: Silveiro Chinguero Magaule, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107444262, em serviço no Órgão Central, Inspecção Geral da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  15. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
  16. Texto do artigo, página 2: Miguel Pedro Facela, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100950510, em serviço no Órgão Central, Inspecção Geral da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  17. Texto do artigo, página 2: Celina da Catarina André, técnica profissional de administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101121119, em serviço no Órgão Central, Gabinete da Ministra — nomeada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  18. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
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