LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 169

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 169/2019

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 169
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento
Parágrafo · p. 1 ...Humano:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Avisos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino
Parágrafo · p. 1 ...Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação
Parágrafo · p. 1 ...e Comunicação.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tambara:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 10 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Ricardo Américo Cuco, especialista de educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101053911 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Estatística, na Direcção de Planificação e Cooperação, Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 24 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Celeste Marta Nhatinombe David, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100833239, em serviço no Órgão Central, Direcção Nacional de Gestão e Garantia da Qualidade — nomeada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Elias Ricardo Inguane, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848831, em serviço no Órgão Central, Gabinete da Ministra — nomeado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Isaura Alberto Raso, técnica profissional de administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101044815, em serviço no Órgão Central, Direcção Nacional de Alfabetização e Educação de Adultos — nomeada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Paulo Júlio Mondlane, técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102523113, em serviço no Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos — nomeado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Claudina Joana Mavale Chaúque, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103804671, em serviço no Órgão Central, Direcção de Nutrição e Saúde Escolar — nomeada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Ricardo dos Santos Gimo, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109380644, em serviço no Órgão Central, Direcção de Planificação e Cooperação — nomeado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Victorina Eduardo Mmala, instrutora e técnica pedagógica N3, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100825228, em serviço no Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos — nomeada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Valdimiro Alberto Miambo, técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100831937, em serviço no Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos — nomeado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Amélia Pedro Muzogue, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104843468, em serviço no Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos — nomeada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Amélia Gabriel Salomão Sitoe, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100889730, em serviço no Órgão Central, Gabinete Jurídico — nomeada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Marta Jonas Daviro, técnica, classe A, escalão 4, titular do NUIT 105818701, em serviço no Órgão Central, Direcção Nacional do Ensino Primário — nomeada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Silveiro Chinguero Magaule, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107444262, em serviço no Órgão Central, Inspecção Geral da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Miguel Pedro Facela, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100950510, em serviço no Órgão Central, Inspecção Geral da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Celina da Catarina André, técnica profissional de administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101121119, em serviço no Órgão Central, Gabinete da Ministra — nomeada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Adelina José Madeira Lucas, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100834472 — cessa a função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei
Texto do artigo · p. 2 n.º 10/2017, de 1 de Agosto, no Departamento de Administração e Gestão, no Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências, instituição subordinada ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Vadinho Paulo Joaquim Fernando, técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100834200 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Equipamentos e Manutenção Escolar, na Direcção de InfraEstruturas e Equipamentos Escolares, Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Paulo Patrício Banguine, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101114041 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 20 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, e do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 58/2016, de 12 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral Adjunto, com colocação no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição tutelada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Alice Alexandre Bila, técnica superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100950960 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 20 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, com colocação na Repartição de Administração Interna, no Departamento de Aquisições, Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Epifânio Alberto Psungo, inspector superior administrativo C, escalão 2, titular do NUIT 100950502 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Inspecção Administrativa e Financeira, na Inspecção da Educação e Desenvolvimento Humano, Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Jafar Mussá Cassamo Aly, docente de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102819012 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 20 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de
Título de secção · p. 3 30 DE AGOSTO DE 2019 1169
Texto do artigo · p. 3 serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Administração e Gestão da Produção Escolar, Centros Internatos e Lares, na Direcção de Nutrição e Saúde Escolar, Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 13 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Filomena Paulino Uamusse, técnica, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100827638, em serviço no Órgão Central, Direcção Nacional do Ensino Primário — nomeada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 15 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Armindo Tomás Mutimba, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300252771 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Exames, no Instituto Nacional de Exames, Certificação e Equivalências, instituição tutelada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, criada pelo Decreto n.º 86/2017, de 29 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 3 de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Maio:
Texto do artigo · p. 3 Tendo adoptado o nome “Hlecuana”, conforme a certidão de casamento, passa Elina Samuel Dava, docente de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102248971, em serviço na Direcção Nacional de Ensino Primário, a usar como nome completo Elina Samuel Dava Herculana.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 Em 30 de Março de 2017, faleceu Maria Bona, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe B, escalão 1, que até à data de óbito exercia as suas funções no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, instituição tutelada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Órgão Central.
Texto do artigo · p. 3 — Em 12 de Abril de 2017, faleceu José Luís Xavier, especialista de educação, classe B, escalão 1, que à data de óbito exercia as suas funções na Direcção Nacional de Formação de Professores, Órgão Central.
Texto do artigo · p. 3 — Em 21 de Junho de 2017, faleceu Cardoso Alfredo Cumaio, agente técnico, classe U, escalão 6, que até à data de óbito exercia as suas funções na Direcção de Administração e Finanças, Órgão Central.
Texto do artigo · p. 3 — Em 9 de Julho de 2017, faleceu Octávio Fernando Bazar, agente de serviço, classe U, escalão 2, que até à data de óbito exercia as suas funções na Direcção de Recursos Humanos, Órgão Central.
Texto do artigo · p. 3 — Em 30 de Abril de 2018, faleceu Orlanda Félix Chirindza, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 108891971, que até à data de óbito exercia as suas funções no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição tutelada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 3 — Em 23 de Junho de 2018, faleceu Alberto Mutapate Dias Guerra Simango, agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 108891971, que até à data de óbito exercia as suas funções na Direcção de Administração e Finanças, Órgão Central.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 22 de Maio:
Texto do artigo · p. 3 Eleutério António Manjate, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por substituição temporária, a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, a partir de 22 de Maio de 2019, por motivo de mobilidade do antecessor para o INAGE, aguardando momento oportuno para uma nova nomeação.
Texto do artigo · p. 3 Elsa Sara Macicame, instrutora técnica pedagógica, classe C, escalão 2 — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por substituição temporária, a função de chefe do Departamento de Capacitação em TICs, a partir de 22 de Maio de 2019, por motivo de reforma do seu antecessor, aguardando momento oportuno para uma nova nomeação.
Texto do artigo · p. 3 Flávio Sanchos de Almeida, especialista de tecnologias de informação e comunicação N2, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por substituição temporária, a função de chefe do Departamento do Governo Electrónico, a partir de 22 de Maio de 2019, por motivo de mobilidade do antecessor para o INAGE, aguardando momento oportuno para uma nova nomeação.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 José Francisco Zondela, técnico superior N1, classe C, escalão 1designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por substituição temporária, a função de chefe do Departamento de Planificação e Cooperação, a partir de 22 de Maio de 2019, por motivo de mobilidade para o INAGE.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Tambara
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2016, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos aprovados no concurso documental de mudança de carreira para docente de N1, docente de N3, técnico profissional em administração pública, e técnico, a que se refere o aviso publicado no dia 29 de Abril de 2019, devidamente homologado pelo Despacho de 25 de Abril de 2019, do Administrador do Distrito de Tambara.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe C, escalão 2 para a de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores José Mulucuera Napai........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 2 para a de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Michone Chipamoio....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 2. Fernando Basto Campange ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 3. Chabane Mário Samarisse.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 4. Marta Joaquim Manuel Quinze...................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 5. Nelson Jone.................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 6. Mateus Bechane Chadzuca ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 4 docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Nelson Inácio Toalha...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 2. Tobias Tidailane Ajuda................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 4 para a de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Francisco Samossone......................................................................... 14 Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 4 para a de docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Fernando Bernardo....................................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 2. Alberto João Cuimbra .................................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 3. Camacho António Camacho......................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 4. Paiva Jaime Paiva......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 5. Juvêncio Fantsane Mponha.......................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 6. Teresa Raul António Simbe.......................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 7. Pedro Júlio Marques Mapundo .................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 8. Chissano Tomás ........................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 9. Isaque Aivene Sixpene ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 10. Genito Jambulene Manuel ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 11. Jorge Denja Cinturão ................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 12. Jhoane Dionísio............................................................................ 17
Texto do artigo · p. 4 13. Jochua Lot Nicholas..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 14. Micheque Carlitos........................................................................ 17
Texto do artigo · p. 4 15. Nercita Pedro Marquinze............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 16. Pedro Luís Almeida...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 17. Avista Francisco Máximo............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 18. Teresa Florinda Chique Aguadouro ............................................. 16
Texto do artigo · p. 4 19. Lucas Carlitos Muandipandussa .................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 20. Zex Denga Malunga..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 21. Luís António Waite ...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 22. Maria Paulo Jone Fianda.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 23. Júlio Duero Albino....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 24. Sábado Celestino Miguel............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 25. Alberto Anselmo Salvador ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 26. Flora António Domingos.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 27. Efremo David Boquisse ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 28. Verónica Vasco Quitino Mutoloua ............................................... 16
Texto do artigo · p. 4 29. Jenifa Pacanate Jojó ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 30. Fureque Armando Saize............................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 31. Ilídio Alberto Massumane............................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 32. Zito Mutombo Samuel Saize Mavungue ..................................... 15
Texto do artigo · p. 4 33. Mateus Jeremias Ringananhe....................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 34. Dorca Luís Canxixe ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 35. Xavier Tomé Revenda.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 36. Airosa Graça Orlando Massinga.................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Marco Mariano Caetano ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 2. Simão Fernando Mapote Benjamim .............................................. 15
Texto do artigo · p. 4 3. Emílio Isaquiel Weta Fernandes..................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Joaquim Charles................................................................................. 15 Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 4 técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Manuel Joaquim Ventura.................................................................... 13 O Presidente do Júri, António Titosse.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 169
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento
  9. Parágrafo, página 1: ...Humano:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos. Avisos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino
  12. Parágrafo, página 1: ...Superior e Técnico Profissional:
  13. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação
  14. Parágrafo, página 1: ...e Comunicação.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tambara:
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos De 10 de Abril de 2018:
  19. Texto do artigo, página 1: Ricardo Américo Cuco, especialista de educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101053911 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Estatística, na Direcção de Planificação e Cooperação, Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 1: De 24 de Abril de 2018:
  22. Texto do artigo, página 1: Celeste Marta Nhatinombe David, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100833239, em serviço no Órgão Central, Direcção Nacional de Gestão e Garantia da Qualidade — nomeada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  23. Texto do artigo, página 1: Elias Ricardo Inguane, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848831, em serviço no Órgão Central, Gabinete da Ministra — nomeado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  24. Texto do artigo, página 1: Isaura Alberto Raso, técnica profissional de administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101044815, em serviço no Órgão Central, Direcção Nacional de Alfabetização e Educação de Adultos — nomeada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  25. Texto do artigo, página 1: Paulo Júlio Mondlane, técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102523113, em serviço no Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos — nomeado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  26. Texto do artigo, página 1: Claudina Joana Mavale Chaúque, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103804671, em serviço no Órgão Central, Direcção de Nutrição e Saúde Escolar — nomeada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  27. Texto do artigo, página 1: Ricardo dos Santos Gimo, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109380644, em serviço no Órgão Central, Direcção de Planificação e Cooperação — nomeado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  28. Texto do artigo, página 1: Victorina Eduardo Mmala, instrutora e técnica pedagógica N3, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100825228, em serviço no Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos — nomeada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  29. Texto do artigo, página 1: Valdimiro Alberto Miambo, técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100831937, em serviço no Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos — nomeado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  30. Texto do artigo, página 2: Amélia Pedro Muzogue, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104843468, em serviço no Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos — nomeada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  31. Texto do artigo, página 2: Amélia Gabriel Salomão Sitoe, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100889730, em serviço no Órgão Central, Gabinete Jurídico — nomeada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  32. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Novembro.)
  33. Texto do artigo, página 2: Marta Jonas Daviro, técnica, classe A, escalão 4, titular do NUIT 105818701, em serviço no Órgão Central, Direcção Nacional do Ensino Primário — nomeada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  34. Texto do artigo, página 2: Silveiro Chinguero Magaule, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107444262, em serviço no Órgão Central, Inspecção Geral da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  35. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
  36. Texto do artigo, página 2: Miguel Pedro Facela, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100950510, em serviço no Órgão Central, Inspecção Geral da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  37. Texto do artigo, página 2: Celina da Catarina André, técnica profissional de administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101121119, em serviço no Órgão Central, Gabinete da Ministra — nomeada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  38. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
  40. Texto do artigo, página 2: De 30 de Abril de 2018:
  41. Texto do artigo, página 2: Adelina José Madeira Lucas, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100834472 — cessa a função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei
  42. Texto do artigo, página 2: n.º 10/2017, de 1 de Agosto, no Departamento de Administração e Gestão, no Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências, instituição subordinada ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Junho.)
  44. Texto do artigo, página 2: De 7 de Maio de 2018:
  45. Texto do artigo, página 2: Vadinho Paulo Joaquim Fernando, técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100834200 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Equipamentos e Manutenção Escolar, na Direcção de InfraEstruturas e Equipamentos Escolares, Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 30 de Maio de 2018:
  48. Texto do artigo, página 2: Paulo Patrício Banguine, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101114041 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 20 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, e do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 58/2016, de 12 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral Adjunto, com colocação no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição tutelada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 27 de Junho de 2018:
  51. Texto do artigo, página 2: Alice Alexandre Bila, técnica superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100950960 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 20 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, com colocação na Repartição de Administração Interna, no Departamento de Aquisições, Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 7 de Agosto de 2018:
  54. Texto do artigo, página 2: Epifânio Alberto Psungo, inspector superior administrativo C, escalão 2, titular do NUIT 100950502 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Inspecção Administrativa e Financeira, na Inspecção da Educação e Desenvolvimento Humano, Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 26 de Julho de 2018:
  57. Texto do artigo, página 2: Jafar Mussá Cassamo Aly, docente de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102819012 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 20 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de
  58. Título de secção, página 3: 30 DE AGOSTO DE 2019 1169
  59. Texto do artigo, página 3: serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Administração e Gestão da Produção Escolar, Centros Internatos e Lares, na Direcção de Nutrição e Saúde Escolar, Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  60. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
  61. Texto do artigo, página 3: De 13 de Setembro de 2018:
  62. Texto do artigo, página 3: Filomena Paulino Uamusse, técnica, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100827638, em serviço no Órgão Central, Direcção Nacional do Ensino Primário — nomeada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
  64. Texto do artigo, página 3: De 15 de Novembro de 2018:
  65. Texto do artigo, página 3: Armindo Tomás Mutimba, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300252771 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Exames, no Instituto Nacional de Exames, Certificação e Equivalências, instituição tutelada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, criada pelo Decreto n.º 86/2017, de 29 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro
  67. Texto do artigo, página 3: de 2019.)
  68. Texto do artigo, página 3: De 6 de Maio:
  69. Texto do artigo, página 3: Tendo adoptado o nome “Hlecuana”, conforme a certidão de casamento, passa Elina Samuel Dava, docente de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102248971, em serviço na Direcção Nacional de Ensino Primário, a usar como nome completo Elina Samuel Dava Herculana.
  70. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Maio.)
  71. Texto do artigo, página 3: Avisos
  72. Texto do artigo, página 3: Em 30 de Março de 2017, faleceu Maria Bona, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe B, escalão 1, que até à data de óbito exercia as suas funções no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, instituição tutelada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Órgão Central.
  73. Texto do artigo, página 3: — Em 12 de Abril de 2017, faleceu José Luís Xavier, especialista de educação, classe B, escalão 1, que à data de óbito exercia as suas funções na Direcção Nacional de Formação de Professores, Órgão Central.
  74. Texto do artigo, página 3: — Em 21 de Junho de 2017, faleceu Cardoso Alfredo Cumaio, agente técnico, classe U, escalão 6, que até à data de óbito exercia as suas funções na Direcção de Administração e Finanças, Órgão Central.
  75. Texto do artigo, página 3: — Em 9 de Julho de 2017, faleceu Octávio Fernando Bazar, agente de serviço, classe U, escalão 2, que até à data de óbito exercia as suas funções na Direcção de Recursos Humanos, Órgão Central.
  76. Texto do artigo, página 3: — Em 30 de Abril de 2018, faleceu Orlanda Félix Chirindza, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 108891971, que até à data de óbito exercia as suas funções no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição tutelada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  77. Texto do artigo, página 3: — Em 23 de Junho de 2018, faleceu Alberto Mutapate Dias Guerra Simango, agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 108891971, que até à data de óbito exercia as suas funções na Direcção de Administração e Finanças, Órgão Central.
  78. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  79. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
  80. Texto do artigo, página 3: Despachos De 22 de Maio:
  81. Texto do artigo, página 3: Eleutério António Manjate, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por substituição temporária, a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, a partir de 22 de Maio de 2019, por motivo de mobilidade do antecessor para o INAGE, aguardando momento oportuno para uma nova nomeação.
  82. Texto do artigo, página 3: Elsa Sara Macicame, instrutora técnica pedagógica, classe C, escalão 2 — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por substituição temporária, a função de chefe do Departamento de Capacitação em TICs, a partir de 22 de Maio de 2019, por motivo de reforma do seu antecessor, aguardando momento oportuno para uma nova nomeação.
  83. Texto do artigo, página 3: Flávio Sanchos de Almeida, especialista de tecnologias de informação e comunicação N2, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por substituição temporária, a função de chefe do Departamento do Governo Electrónico, a partir de 22 de Maio de 2019, por motivo de mobilidade do antecessor para o INAGE, aguardando momento oportuno para uma nova nomeação.
  84. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
  85. Texto do artigo, página 3: José Francisco Zondela, técnico superior N1, classe C, escalão 1designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por substituição temporária, a função de chefe do Departamento de Planificação e Cooperação, a partir de 22 de Maio de 2019, por motivo de mobilidade para o INAGE.
  86. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  87. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Tambara
  88. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  89. Texto do artigo, página 3: Aviso
  90. Texto do artigo, página 3: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2016, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos aprovados no concurso documental de mudança de carreira para docente de N1, docente de N3, técnico profissional em administração pública, e técnico, a que se refere o aviso publicado no dia 29 de Abril de 2019, devidamente homologado pelo Despacho de 25 de Abril de 2019, do Administrador do Distrito de Tambara.
  91. Texto do artigo, página 3: Da carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe C, escalão 2 para a de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
  92. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores José Mulucuera Napai........................................................................ 13
  93. Texto do artigo, página 4: Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 2 para a de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  94. Texto do artigo, página 4: 1. Michone Chipamoio....................................................................... 15
  95. Texto do artigo, página 4: 2. Fernando Basto Campange ............................................................ 15
  96. Texto do artigo, página 4: 3. Chabane Mário Samarisse.............................................................. 15
  97. Texto do artigo, página 4: 4. Marta Joaquim Manuel Quinze...................................................... 15
  98. Texto do artigo, página 4: 5. Nelson Jone.................................................................................... 15
  99. Texto do artigo, página 4: 6. Mateus Bechane Chadzuca ............................................................ 15
  100. Texto do artigo, página 4: Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 1 para a de
  101. Texto do artigo, página 4: docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  102. Texto do artigo, página 4: 1. Nelson Inácio Toalha...................................................................... 15
  103. Texto do artigo, página 4: 2. Tobias Tidailane Ajuda................................................................... 15
  104. Texto do artigo, página 4: Da carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
  105. Texto do artigo, página 4: para a de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
  106. Texto do artigo, página 4: Francisco Samossone......................................................................... 14 Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 1
  107. Texto do artigo, página 4: para a de docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
  108. Texto do artigo, página 4: 1. Fernando Bernardo....................................................................... 18
  109. Texto do artigo, página 4: 2. Alberto João Cuimbra .................................................................. 17
  110. Texto do artigo, página 4: 3. Camacho António Camacho......................................................... 17
  111. Texto do artigo, página 4: 4. Paiva Jaime Paiva......................................................................... 17
  112. Texto do artigo, página 4: 5. Juvêncio Fantsane Mponha.......................................................... 17
  113. Texto do artigo, página 4: 6. Teresa Raul António Simbe.......................................................... 17
  114. Texto do artigo, página 4: 7. Pedro Júlio Marques Mapundo .................................................... 17
  115. Texto do artigo, página 4: 8. Chissano Tomás ........................................................................... 17
  116. Texto do artigo, página 4: 9. Isaque Aivene Sixpene ................................................................. 17
  117. Texto do artigo, página 4: 10. Genito Jambulene Manuel ........................................................... 17
  118. Texto do artigo, página 4: 11. Jorge Denja Cinturão ................................................................... 17
  119. Texto do artigo, página 4: 12. Jhoane Dionísio............................................................................ 17
  120. Texto do artigo, página 4: 13. Jochua Lot Nicholas..................................................................... 17
  121. Texto do artigo, página 4: 14. Micheque Carlitos........................................................................ 17
  122. Texto do artigo, página 4: 15. Nercita Pedro Marquinze............................................................. 16
  123. Texto do artigo, página 4: 16. Pedro Luís Almeida...................................................................... 16
  124. Texto do artigo, página 4: 17. Avista Francisco Máximo............................................................. 16
  125. Texto do artigo, página 4: Valores
  126. Texto do artigo, página 4: 18. Teresa Florinda Chique Aguadouro ............................................. 16
  127. Texto do artigo, página 4: 19. Lucas Carlitos Muandipandussa .................................................. 16
  128. Texto do artigo, página 4: 20. Zex Denga Malunga..................................................................... 16
  129. Texto do artigo, página 4: 21. Luís António Waite ...................................................................... 16
  130. Texto do artigo, página 4: 22. Maria Paulo Jone Fianda.............................................................. 16
  131. Texto do artigo, página 4: 23. Júlio Duero Albino....................................................................... 16
  132. Texto do artigo, página 4: 24. Sábado Celestino Miguel............................................................. 16
  133. Texto do artigo, página 4: 25. Alberto Anselmo Salvador ........................................................... 16
  134. Texto do artigo, página 4: 26. Flora António Domingos.............................................................. 16
  135. Texto do artigo, página 4: 27. Efremo David Boquisse ............................................................... 16
  136. Texto do artigo, página 4: 28. Verónica Vasco Quitino Mutoloua ............................................... 16
  137. Texto do artigo, página 4: 29. Jenifa Pacanate Jojó ..................................................................... 15
  138. Texto do artigo, página 4: 30. Fureque Armando Saize............................................................... 15
  139. Texto do artigo, página 4: 31. Ilídio Alberto Massumane............................................................ 15
  140. Texto do artigo, página 4: 32. Zito Mutombo Samuel Saize Mavungue ..................................... 15
  141. Texto do artigo, página 4: 33. Mateus Jeremias Ringananhe....................................................... 15
  142. Texto do artigo, página 4: 34. Dorca Luís Canxixe ..................................................................... 14
  143. Texto do artigo, página 4: 35. Xavier Tomé Revenda.................................................................. 14
  144. Texto do artigo, página 4: 36. Airosa Graça Orlando Massinga.................................................. 13
  145. Texto do artigo, página 4: Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  146. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  147. Texto do artigo, página 4: 1. Marco Mariano Caetano ................................................................ 15
  148. Texto do artigo, página 4: 2. Simão Fernando Mapote Benjamim .............................................. 15
  149. Texto do artigo, página 4: 3. Emílio Isaquiel Weta Fernandes..................................................... 14
  150. Texto do artigo, página 4: Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  151. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Joaquim Charles................................................................................. 15 Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 para a de
  152. Texto do artigo, página 4: técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
  153. Texto do artigo, página 4: Manuel Joaquim Ventura.................................................................... 13 O Presidente do Júri, António Titosse.
  154. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  155. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  • Diploma De 15 de Novembro de 2018:
  • Aviso De 6 de Maio:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
  • Aviso Governo do Distrito de Tambara Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 24 de Abril de 2018:
  • Diploma De 30 de Abril de 2018:
  • Diploma De 7 de Maio de 2018:
  • Diploma De 30 de Maio de 2018:
  • Diploma De 27 de Junho de 2018:
  • Diploma De 7 de Agosto de 2018:
  • Diploma De 26 de Julho de 2018:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2018: