II SÉRIE — n.º 169

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 169/2021

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Texto do artigo · p. 8 regras estabelecidas no presente Regulamento Interno, relativamente a indumentária, ao uso da palavra, ao cumprimento do horário e da disciplina nas Sessões do Colectivo de Direcção.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 27
Texto do artigo · p. 8 (Colectivos Técnicos)
Número ou marcador · p. 8 1. Nos níveis de Departamento e de Repartição autónoma funcionam os colectivos técnicos que integram o respectivo dirigente e seus colaboradores directos, com objectivo de coordenar e harmonizar as acções da respectiva Unidade Orgânica do Gabinete do Secretário do Estado na Província.
Número ou marcador · p. 8 2. O Colectivo do Departamento e da Repartição reúne-se,
Texto do artigo · p. 8 ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que se julgar necessário.
Número ou marcador · p. 8 SECÇÃO II Reuniões dos Colectivos
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 28
Texto do artigo · p. 8 (Sessões Ordinárias)
Texto do artigo · p. 8 Compete ao dirigente que dirige cada colectivo, fixar os dias, hora e local das sessões.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 29
Texto do artigo · p. 8 (Sessões Extraordinárias)
Número ou marcador · p. 8 1. As reuniões extraordinárias realizam-se sempre que as necessidades de serviço o exijam, por decisão do Secretário do Estado ou sob proposta do Director do Gabinete.
Número ou marcador · p. 8 2. A proposta a que se refere o número anterior deverá ser submetida
Texto do artigo · p. 8 à aprovação pelo menos, 2 dias de antecedência, salvo em situação de urgência.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 30
Texto do artigo · p. 8 (Convocatórias)
Número ou marcador · p. 8 1. As reuniões ordinárias e extraordinárias são convocadas pelo dirigente que dirige cada Colectivo.
Número ou marcador · p. 8 2. Na convocatória deve constar, de forma clara, os assuntos a tratar
Texto do artigo · p. 8 na reunião.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 31
Texto do artigo · p. 8 (Agenda)
Número ou marcador · p. 8 1. Cabe ao Director do Gabinete do Secretário do Estado apresentar a proposta de agenda de cada reunião do Conselho Consultivo;
Número ou marcador · p. 8 2. Cabe ao chefe da Repartição de Planificação, apresentar a proposta de agenda de cada reunião do Colectivo de Direcção ao Director do Gabinete do Secretário do Estado.
Número ou marcador · p. 8 3. A Agenda e todos os documentos inerentes a cada reunião
Texto do artigo · p. 8 convocada devem ser entregues a todos os membros e convidados, com antecedência de três dias.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 32
Texto do artigo · p. 8 (Decurso da Sessões)
Número ou marcador · p. 8 1. Todos os membros e convidados às reuniões dos colectivos devem posicionar-se à sessão dez minuto antes do seu início.
Número ou marcador · p. 8 2. No início de cada colectivo apresentar-se-á a lista de presença dos membros e convidados, a proposta de agenda de trabalho da respectiva reunião, bem como a leitura da síntese e matriz da sessão anterior para efeitos de análise, apreciação e aprovação.
Número ou marcador · p. 8 3. Compete à entidade que preside o colectivo manter a ordem e
Texto do artigo · p. 8 disciplina durante o decurso das Sessões.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 33
Texto do artigo · p. 8 (Indumentária)
Texto do artigo · p. 8 Os membros, bem como os restantes participantes apresentar-se-ão às reuniões do Conselho Consultivo e Colectivo de Direcção em traje não formal, no entanto, decente.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 34
Texto do artigo · p. 8 (Uso da palavra)
Texto do artigo · p. 8 Os membros e convidados têm direito ao uso da palavra de forma ordeira e sob autorização do dirigente que preside o colectivo.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 35
Texto do artigo · p. 9 (Síntese)
Número ou marcador · p. 9 1. Para cada reunião do colectivo, será lavrada uma síntese que conterá em resumo, de tudo o que tiver nela tratada.
Número ou marcador · p. 9 2. Caberá ao Secretariado indicado para o efeito, a responsabilidade de transformar a síntese em matriz, a qual deverá ser submetida à apreciação de quem preside o colectivo, nos cinco dias úteis após a realização da sessão, para efeitos de aprovação.
Número ou marcador · p. 9 3. Aprovada a matriz a que se refere o número anterior será
Texto do artigo · p. 9 distribuída aos restantes membros para cumprimento e/ou seguimento.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO IV Disposições Finais
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 36
Texto do artigo · p. 9 (Dúvidas e omissões)
Texto do artigo · p. 9 As dúvidas e omissões que surgirem na interpretação do presente Regulamento serão supridas pelo Estatuto Orgânico do Gabinete do Secretário do Estado na Província e demais leis em vigor.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 37
Texto do artigo · p. 9 (Quadro de pessoal)
Texto do artigo · p. 9 O pessoal do Gabinete do Secretário do Estado na Província consta do Quadro de Pessoal do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado na Província.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 38
Texto do artigo · p. 9 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 9 O presente Regulamento Interno entra em vigor a partir da data da sua aprovação.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito da Maxixe
Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de agente de serviço, guarda e auxiliar, categoria de servente, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Maxixe,
Texto do artigo · p. 9 Carreira de agente de serviço – guarda: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1. Matias Gentilino Pedro Caríorio................................................14,19
Texto do artigo · p. 9 2. Gildo Romão Chifelhe ...............................................................13,56
Texto do artigo · p. 9 3. Domingos Agostinho Raúl.........................................................13,13
Texto do artigo · p. 9 4. Augusto Albino Macamo...........................................................12,88
Texto do artigo · p. 9 5. Evaristo António Cuambe..........................................................12,88
Texto do artigo · p. 9 6. Lázaro Lourenço Massingue......................................................12,73 Suplentes:
Texto do artigo · p. 9 1. Percina Melo Nguila ..................................................................12,63
Texto do artigo · p. 9 2. Anatércia Cecília Silva ..............................................................12,56
Texto do artigo · p. 9 3. Félix Artur Macalo.....................................................................12,06
Texto do artigo · p. 9 4. Miguel Francisco José................................................................12,00
Texto do artigo · p. 9 Valores
Texto do artigo · p. 9 5. Orlando Moisés Muando..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 9 6. Suzana Pedro Januário .............................................................12,00
Texto do artigo · p. 9 7. Elsa Alberto Ngomache ...........................................................11,94
Texto do artigo · p. 9 8. Valério Almeida Manguanguane .............................................11,81
Texto do artigo · p. 9 9. Eldo Alexandre Massuque .......................................................11,80
Texto do artigo · p. 9 10. Alberto Alfiado Sambula .........................................................11,75
Texto do artigo · p. 9 11. Arnaldo Noa Vilanculo............................................................11,75
Texto do artigo · p. 9 12. Cremildo Armando Mafuiane..................................................11,70
Texto do artigo · p. 9 13. Nevaldo Orlando Massuca.......................................................11,63
Texto do artigo · p. 9 14. Nelson Samuel Alberto Mavie.................................................11,56
Texto do artigo · p. 9 15. Américo João Simango............................................................11,50
Texto do artigo · p. 9 16. Isabel Brito Paulino..................................................................11,50
Texto do artigo · p. 9 17. Pedro Francisco Guilaze ..........................................................11,31
Texto do artigo · p. 9 18. Preciosa Simões Foquiço .........................................................11,31
Texto do artigo · p. 9 19. Aida José Pedro........................................................................11,25
Texto do artigo · p. 9 20. Édia Pedro Tomás Nhatsumbo.................................................11,25
Texto do artigo · p. 9 21. Graça Bonifácio Cumbane.......................................................11,25
Texto do artigo · p. 9 22. Francisco Amélia Chiramanhane.............................................11,19
Texto do artigo · p. 9 23. Osvaldo Pedro..........................................................................11,19
Texto do artigo · p. 9 24. Amélia Cremildo Elias.............................................................11,13
Texto do artigo · p. 9 25. Yaster de Jesus José Lichucha .................................................11,13
Texto do artigo · p. 9 26. Mussá Fernando Duce..............................................................11,10
Texto do artigo · p. 9 27. Emerson António Bata.............................................................11,06
Texto do artigo · p. 9 28. Natércia José Manuel...............................................................11,06
Texto do artigo · p. 9 29. Sérgio Ramos Mapanzene........................................................11,06
Texto do artigo · p. 9 30. Ana Paulo Nhatiuane Maguazane............................................11,00
Texto do artigo · p. 9 31. Celeste Ima António Húo.........................................................10,69
Texto do artigo · p. 9 32. Gisela da Graça Nhamahango..................................................10,69
Texto do artigo · p. 9 33. Jéssica Marina de Sousa Fernandes ........................................10,69
Texto do artigo · p. 9 34. Mílton Francisco Augusto........................................................10,69
Texto do artigo · p. 9 35. Moisés Joaquim Manuel ..........................................................10,69
Texto do artigo · p. 9 36. Belarmino Lampião Guirrugo..................................................10,63
Texto do artigo · p. 9 37. Eurico Paulo Marrenguele .......................................................10,63
Texto do artigo · p. 9 38. Nióbio Manuel Fernando Neve................................................10,63
Texto do artigo · p. 9 39. Laurentina André Tsacane .......................................................10,56
Texto do artigo · p. 9 40. Enoque Rungo Namburete.......................................................10,50
Texto do artigo · p. 9 41. Lucrência Vidigal Muando ......................................................10,50
Texto do artigo · p. 9 42. Oliveira Nunes Oliveira ...........................................................10,44
Texto do artigo · p. 9 43. Rafael de Fátima Benedito.......................................................10,44
Texto do artigo · p. 9 44. Florentina dos Anjos Massingarela..........................................10,38
Texto do artigo · p. 9 45. Maria Quilódia Zacarias ..........................................................10,38
Texto do artigo · p. 9 46. Gernisio de Dércio Rafael Taimo ............................................10,31
Texto do artigo · p. 9 47. Albertina Vasco Massingue ....................................................10,25
Texto do artigo · p. 9 48. Amilton Américo António .......................................................10,25
Texto do artigo · p. 9 49. Arsénia Belavitória Nhanala....................................................10,25
Texto do artigo · p. 9 50. Enilsio Esmeralda Faelane.......................................................10,25
Texto do artigo · p. 9 51. Hélio Ilda João .........................................................................10,25
Texto do artigo · p. 9 52. Eduardo Ladú Mascarenhas Júnior .........................................10,24
Texto do artigo · p. 9 53. Ismael Sebastião Salvador Fiosse ............................................10,13
Texto do artigo · p. 9 54. Sheila Severiano Reginaldo .....................................................10,13
Texto do artigo · p. 9 55. Nelson Afonso Cossa...............................................................10,06
Texto do artigo · p. 9 56. Paula Armando Maposse .........................................................10,00
Texto do artigo · p. 9 57. Samuel Maiquel Cristovão Zavale........................................... 9,94
Texto do artigo · p. 9 58. Vânia Gertrudes Joaquim......................................................... 9,94
Texto do artigo · p. 9 59. Joana Tomás Macuácua ........................................................... 9,88
Texto do artigo · p. 9 60. Ilda Raimundo Macamo........................................................... 9,81
Texto do artigo · p. 9 61. Constância José Augusto ......................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 9 62. Zacarias Eduardo ..................................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 10 Carreira de auxiliar: Categoria de servente:
Texto do artigo · p. 10 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 10 1. Lurdina da Graça Armindo Guambe..........................................14,38
Texto do artigo · p. 10 2. Dário Isis Feliciano Zandamela .................................................14,19
Texto do artigo · p. 10 3. Ângela da Graça Afonso............................................................14,13
Texto do artigo · p. 10 4. Fátima Mariamo.........................................................................14,13
Texto do artigo · p. 10 5. Celeste Fernando Ernesto ..........................................................13,96
Texto do artigo · p. 10 6. Marliza Marta Daniel.................................................................13,88
Texto do artigo · p. 10 7. Ricardina Luísa Mário Nhamussua............................................13,69 Suplentes:
Texto do artigo · p. 10 1. Denise Teresa Marcelo Rafael Munguambe............................13,69
Texto do artigo · p. 10 2. Dália Ássia Romeu...................................................................13,63
Texto do artigo · p. 10 3. Shelton Maia da Florda............................................................13,50
Texto do artigo · p. 10 4. Diolinda da Sagrada Ernesto....................................................13,44
Texto do artigo · p. 10 5. Célia Alexandre Macuácua ......................................................13,44
Texto do artigo · p. 10 6. Benícia António Manangule ....................................................13,38
Texto do artigo · p. 10 7. Arlindo Luís Macia ..................................................................13,38
Texto do artigo · p. 10 8. Carlos Ernesto Jonicela Nhamire.............................................13,34
Texto do artigo · p. 10 9. Janett Romão Banze.................................................................13,31
Texto do artigo · p. 10 10. Gledsia da Iria Pedro................................................................13,31
Texto do artigo · p. 10 11. Imélda Salustiana André Augusto ...........................................13,31
Texto do artigo · p. 10 12. Flávia Américo Magule ...........................................................13,28
Texto do artigo · p. 10 13. Joaquina Bernardo Come.........................................................13,25
Texto do artigo · p. 10 14. Fauna Orlando Ribe .................................................................13,25
Texto do artigo · p. 10 15. Isabel Augusto Julião...............................................................13,25
Texto do artigo · p. 10 16. Lígia Bibi Abdul ......................................................................13,25
Texto do artigo · p. 10 17. Adelino Alexandre Macamo....................................................13,25
Texto do artigo · p. 10 18. Rialde da Olívia António Duarte .............................................13,25
Texto do artigo · p. 10 19. Filomena Alberto Guirugo.......................................................13,21
Texto do artigo · p. 10 20. Maria Miguel Januário Muando...............................................13,21
Texto do artigo · p. 10 21. Jacinto Melson Raimundo Faduco...........................................13,15
Texto do artigo · p. 10 22. Hermínio Alexandre Vilanculos ..............................................13,13
Texto do artigo · p. 10 23. Inocência Cumandane Muhave................................................13,13
Texto do artigo · p. 10 24. Nivalda Ivone Bernardo...........................................................13,09
Texto do artigo · p. 10 25. Ercília Daniel Pale ...................................................................13,09
Texto do artigo · p. 10 26. Jéssica Joaquim Troveja ..........................................................13,07
Texto do artigo · p. 10 27. Sarifa Zefanias Samo ...............................................................13,06
Texto do artigo · p. 10 28. Dinamarcia da Graça Macie.....................................................13,03
Texto do artigo · p. 10 29. Márcia Lissai Alberto Matsombe.............................................13,03
Texto do artigo · p. 10 30. Matias Manuel Guerreiro Júnior..............................................13,00
Texto do artigo · p. 10 31. Lino Fernando Jacinto..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 10 32. Francisca Manuel Quilampe ....................................................13,00
Texto do artigo · p. 10 33. Eugénia Miguel Bisquete.........................................................13,00
Texto do artigo · p. 10 34. Ivánia Helena da Silva Macul..................................................13,00
Texto do artigo · p. 10 35. Rabeca Mário Muendane .........................................................12,94
Texto do artigo · p. 10 36. Sílvia Zacarias Chirrute ...........................................................12,94
Texto do artigo · p. 10 37. Orlando Rafael Pechisso Malonguete......................................12,91
Texto do artigo · p. 10 38. Palmira Alfredo Chissano........................................................12,88
Texto do artigo · p. 10 39. Nilsa Adolfo Chibale ...............................................................12,88
Texto do artigo · p. 10 40. Aida Jaime Fernando Milice....................................................12,88
Texto do artigo · p. 10 41. Eldenia Fernanda A. Carlos Nhangongo .................................12,88
Texto do artigo · p. 10 42. Fátima Cândido Rafael Bata ....................................................12,88
Texto do artigo · p. 10 43. Abelina Estrela Jossias.............................................................12,84
Texto do artigo · p. 10 44. Lucinda Pequenino Cumbane ..................................................12,81
Texto do artigo · p. 10 45. Nercia Luís Madinga................................................................12,81
Texto do artigo · p. 10 46. Sérgio Lourenço Paulo.............................................................12,81
Texto do artigo · p. 10 47. Laura Boaventura Matsinhe.....................................................12,81
Texto do artigo · p. 10 48. Selma Marina Floriana Fernandes ...........................................12,81
Texto do artigo · p. 10 49. Cândida Paul Machoco ............................................................12,78
Texto do artigo · p. 10 50. Ecineta Johane Zavala..............................................................12,75
Texto do artigo · p. 10 51. Maria de Sousa Joaquim Macuácua.........................................12,75
Texto do artigo · p. 10 52. Nelma Olga Clara Fumo ..........................................................12,75
Texto do artigo · p. 10 Valores
Texto do artigo · p. 10 53. Dércia Leonor Pedro Matsena................................................12,71
Texto do artigo · p. 10 54. Ádia Joaquim Patrício............................................................12,69
Texto do artigo · p. 10 55. Florência Nassone Cumbana..................................................12,69
Texto do artigo · p. 10 56. Delicidónia Francisco Marrumuana.......................................12,69
Texto do artigo · p. 10 57. Fátima Jorge Luís...................................................................12,69
Texto do artigo · p. 10 58. Erasmo dos Santos Pedro.......................................................12,65
Texto do artigo · p. 10 59. Durão Sebastião Macucule.....................................................12,63
Texto do artigo · p. 10 60. Izidro Bernado Machava........................................................12,63
Texto do artigo · p. 10 61. Maria Amélia Joel..................................................................12,63
Texto do artigo · p. 10 62. Nordino Boaventura Cuambe.................................................12,63
Texto do artigo · p. 10 63. Zacarias Bernardo Tauzene....................................................12,63
Texto do artigo · p. 10 64. Graça Ernesto João.................................................................12,63
Texto do artigo · p. 10 65. Engrácia Raúl Zaqueu............................................................12,61
Texto do artigo · p. 10 66. Marta André Matsinhe ...........................................................12,59
Texto do artigo · p. 10 67. Dolca da Ana Henrique..........................................................12,59
Texto do artigo · p. 10 68. Letícia António Domingos Alberto........................................12,59
Texto do artigo · p. 10 69. Inês Delucha Dita...................................................................12,56
Texto do artigo · p. 10 70. Arsénia Reginaldo..................................................................12,56
Texto do artigo · p. 10 71. Gervásio Agnaldo Tinga ........................................................12,56
Texto do artigo · p. 10 72. Naima Marcelino Jorge..........................................................12,56
Texto do artigo · p. 10 73. Orfídia Adelino ......................................................................12,56
Texto do artigo · p. 10 74. Rafael Luís Gonçalves Pedro.................................................12,56
Texto do artigo · p. 10 75. Helena da Conceição Éden ....................................................12,55
Texto do artigo · p. 10 76. Cecília Francisco Homo.........................................................12,53
Texto do artigo · p. 10 77. Élio Abubacar Manuel ...........................................................12,50
Texto do artigo · p. 10 78. Sónia Paulo Machoco.............................................................12,50
Texto do artigo · p. 10 79. Ilda Namburrete Macuácua....................................................12,50
Texto do artigo · p. 10 80. Enésio António Manuel .........................................................12,50
Texto do artigo · p. 10 81. Chelsea Adérito João Rungo..................................................12,50
Texto do artigo · p. 10 82. Líria Albertina João Muiambo...............................................12,50
Texto do artigo · p. 10 83. Alzira Alberto Maheme .........................................................12,46
Texto do artigo · p. 10 84. Olívia da Albertina Rafael .....................................................12,46
Texto do artigo · p. 10 85. Esperança Bernardo Vilanculos.............................................12,46
Texto do artigo · p. 10 86. André Rofino Alberto Chuva .................................................12,44
Texto do artigo · p. 10 87. Isabel Inácio Neves ................................................................12,44
Texto do artigo · p. 10 88. Iolanda Flora de Azarias Fondo.............................................12,43
Texto do artigo · p. 10 89. Cláudia Zefanias Chavane .....................................................12,38
Texto do artigo · p. 10 90. Yara da Gilda Amano ............................................................12,38
Texto do artigo · p. 10 91. Hortência João Nhanala .........................................................12,38
Texto do artigo · p. 10 92. Neyma da Judite Raimundo Mbanguine................................12,34
Texto do artigo · p. 10 93. Felisberta Talita Afonso Zualo ..............................................12,31
Texto do artigo · p. 10 94. Filipina da Conceição Manuel ...............................................12,31
Texto do artigo · p. 10 95. Jazila Jamal ............................................................................12,31
Texto do artigo · p. 10 96. Esperança André Manangule .................................................12,31
Texto do artigo · p. 10 97. Carolina Laura Romão Macuácua..........................................12,31
Texto do artigo · p. 10 98. Afonso Domingos Júnior .......................................................12,28
Texto do artigo · p. 10 99. Calotilde Jeremias Manhavle.................................................12,25
Texto do artigo · p. 10 100. Cândida Jeremias Manuel......................................................12,25
Texto do artigo · p. 10 101. Carolina Almeida Magilane...................................................12,25
Texto do artigo · p. 10 102. Niquita Eduardo Chifeche......................................................12,25
Texto do artigo · p. 10 103. Eldina Pedro Julião ................................................................12,25
Texto do artigo · p. 10 104. Samuel Leonardo Johane Mafuiane.......................................12,24
Texto do artigo · p. 10 105. Raquel Francisco Bata ...........................................................12,21
Texto do artigo · p. 10 106. Elsa Lourenço Ngulele...........................................................12,19
Texto do artigo · p. 10 107. Jojó Fernando Bilar................................................................12,19
Texto do artigo · p. 10 108. Açucena José Augusto ...........................................................12,19
Texto do artigo · p. 10 109. Selma Monira do Amaral.......................................................12,19
Texto do artigo · p. 10 110. Filósia da Sheila Rodolfo Chirruco........................................12,19
Texto do artigo · p. 10 111. Quitéria José Aníbal Bonzo ...................................................12,19
Texto do artigo · p. 10 112. Xavier Sérgio Herculano........................................................12,19
Texto do artigo · p. 10 113. Célcia da Richa Paz Gomes ...................................................12,19
Texto do artigo · p. 10 114. Ana Francisco Faduco............................................................12,18
Texto do artigo · p. 10 115. Marta Armando Joel ..............................................................12,15
Texto do artigo · p. 11 116. Laura Filipe Rafael ................................................................12,15
Texto do artigo · p. 11 117. Adelaide Delfina José ............................................................12,13
Texto do artigo · p. 11 118. Ednélcia da Dina Tangane .....................................................12,13
Texto do artigo · p. 11 119. Sheila da Zaida Francisco ......................................................12,13
Texto do artigo · p. 11 120. Dulce Armando Rungo Rangel..............................................12,09
Texto do artigo · p. 11 121. Lídia Tomás Facitela..............................................................12,09
Texto do artigo · p. 11 122. Amélia Cidália Seneta............................................................12,08
Texto do artigo · p. 11 123. Beatriz Augusto Gove............................................................12,06
Texto do artigo · p. 11 124. Francisca Samuel Mário ........................................................12,06
Texto do artigo · p. 11 125. Adérito Carlos Miguel ...........................................................12,06
Texto do artigo · p. 11 126. Néusia da Luísa António........................................................12,06
Texto do artigo · p. 11 127. Flausia Cátia Pinto .................................................................12,06
Texto do artigo · p. 11 128. Maria Isilda Rafael Manhanguela..........................................12,06
Texto do artigo · p. 11 129. Síntia Gleds Victor.................................................................12,06
Texto do artigo · p. 11 130. Júlia Domingo Uique .............................................................12,06
Texto do artigo · p. 11 131. Iolanda Baptista Alfigente......................................................12,00
Texto do artigo · p. 11 132. Saraiva Alexandre Cossa .......................................................12,00
Texto do artigo · p. 11 133. Arcénia Experimento João Cumbi.........................................12,00
Texto do artigo · p. 11 134. Filaida Alice Ana ...................................................................12,00
Texto do artigo · p. 11 135. Hortência Roberto Vilanculo .................................................12,00
Texto do artigo · p. 11 136. Zeituna Ismael Bambo ...........................................................12,00
Texto do artigo · p. 11 137. Awessa Zacarias Carlos Bacar...............................................11,99
Texto do artigo · p. 11 138. Rabeca António Mazive.........................................................11,96
Texto do artigo · p. 11 139. Yuna Maria Crimildo.............................................................11,96
Texto do artigo · p. 11 140. Rosalina José Cumbe .............................................................11,96
Texto do artigo · p. 11 141. Lélio Inácio Macie .................................................................11,96
Texto do artigo · p. 11 142. Márcia Ilódia José Savanguane..............................................11,94
Texto do artigo · p. 11 143. Sara Roberto Gove.................................................................11,94
Texto do artigo · p. 11 144. Abcina da Isaura General.......................................................11,94
Texto do artigo · p. 11 145. Carla Felisberto Chinolane ....................................................11,94
Texto do artigo · p. 11 146. Inobcio Casimiro Mabecua....................................................11,94
Texto do artigo · p. 11 147. Teresa da Cacilda Guilande ...................................................11,94
Texto do artigo · p. 11 148. Vitória Paulo Chiruco ............................................................11,94
Texto do artigo · p. 11 149. Florentina Leonardo Macamo................................................11,90
Texto do artigo · p. 11 150. Iva da Graça Eugénio António...............................................11,90
Texto do artigo · p. 11 151. Adélia Siqui Jossefa...............................................................11,88
Texto do artigo · p. 11 152. Elina Moisés Pedro Saranga ..................................................11,88
Texto do artigo · p. 11 153. Alberto Menalda Zacarias......................................................11,88
Texto do artigo · p. 11 154. Beatriz João Bussi..................................................................11,88
Texto do artigo · p. 11 155. Isidora Bento Cumbane..........................................................11,85
Texto do artigo · p. 11 156. Mergina Vasco Sevene ..........................................................11,84
Texto do artigo · p. 11 157. Hercília Ezilda Machava Matsinhe........................................11,84
Texto do artigo · p. 11 158. Sheila Teresa Ernesto Francisco Jobe....................................11,84
Texto do artigo · p. 11 159. Afonso Fernando Amélia Chaúque........................................11,81
Texto do artigo · p. 11 160. Ássia Remane Valgy..............................................................11,81
Texto do artigo · p. 11 161. Erica Isabel António ..............................................................11,81
Texto do artigo · p. 11 162. Gilda Felisberto Luís Mazive.................................................11,81
Texto do artigo · p. 11 163. Lúcia Francisco Paunde .........................................................11,81
Texto do artigo · p. 11 164. Delúvia dos Santos Ricardo...................................................11,81
Texto do artigo · p. 11 165. Anacélia Américo Cambula...................................................11,80
Texto do artigo · p. 11 166. Dulce Arlindo Macuácua .......................................................11,78
Texto do artigo · p. 11 167. Helena Fernando Canze .........................................................11,75
Texto do artigo · p. 11 168. Sinoida Manuel Vasco ...........................................................11,75
Texto do artigo · p. 11 169. Carlota Sérgio Tinga..............................................................11,75
Texto do artigo · p. 11 170. Sebastião da Conceição Júnior...............................................11,75
Texto do artigo · p. 11 171. Cidália António João..............................................................11,75
Texto do artigo · p. 11 172. Daniel Jorge Macheque..........................................................11,75
Texto do artigo · p. 11 173. Mónica Moniz Domingos ......................................................11,75
Texto do artigo · p. 11 174. Paulino da Judite....................................................................11,71
Texto do artigo · p. 11 175. Wilma Ilário Nhautse.............................................................11,71
Texto do artigo · p. 11 176. Admilde Sónia Orlando .........................................................11,70
Texto do artigo · p. 11 177. Vasconcelo Julião Lourenço..................................................11,69
Texto do artigo · p. 11 178. Claudina Zeferino Mahanzule................................................11,69
Texto do artigo · p. 11 179. Laura Raimundo José.............................................................11,69
Texto do artigo · p. 11 180. Maura Alice Januuario...........................................................11,69
Texto do artigo · p. 11 181. Dinércia Torres Rafael...........................................................11,69
Texto do artigo · p. 11 182. Leonor Teles Francisco Silica................................................11,69
Texto do artigo · p. 11 183. Nelsa Suzana Luís..................................................................11,68
Texto do artigo · p. 11 184. Vasco Martins Neves .............................................................11,65
Texto do artigo · p. 11 185. Denísia de Felizalete Hélder ..................................................11,63
Texto do artigo · p. 11 186. Florentina dos Santos Ricardo ...............................................11,63
Texto do artigo · p. 11 187. Helena Cacilda Tavar.............................................................11,63
Texto do artigo · p. 11 188. Bília Lino Eugénio.................................................................11,63
Texto do artigo · p. 11 189. Daneusa Virgília Moisés........................................................11,63
Texto do artigo · p. 11 190. Jorge Daniel Grigório ............................................................11,63
Texto do artigo · p. 11 191. Juvência Obadias Chissengue................................................11,63
Texto do artigo · p. 11 192. Omar Olinda Agostinho.........................................................11,63
Texto do artigo · p. 11 193. Yuld Dubelto Patrício ............................................................11,63
Texto do artigo · p. 11 194. Márcia da Vina Coupeu Bernardo Namburete.......................11,63
Texto do artigo · p. 11 195. Naira Milagre Mazuze ...........................................................11,63
Texto do artigo · p. 11 196. Ércio Jorge Joaquim...............................................................11,61
Texto do artigo · p. 11 197. Maria Fátima Sarmento..........................................................11,59
Texto do artigo · p. 11 198. Cátia Gina João Ngulube .......................................................11,56
Texto do artigo · p. 11 199. Aventina Martins Eugénio .....................................................11,56
Texto do artigo · p. 11 200. Elencia Chaida Casimiro........................................................11,56
Texto do artigo · p. 11 201. Hortência Alfredo Nhar .........................................................11,56
Texto do artigo · p. 11 202. Juvenália Ricardo Covela ......................................................11,56
Texto do artigo · p. 11 203. Naider Moisés Mussengue.....................................................11,56
Texto do artigo · p. 11 204. Helton Celso dos Santos ........................................................11,56
Texto do artigo · p. 11 205. Joice da Esperança Alfeu Malate...........................................11,56
Texto do artigo · p. 11 206. Laura Alberto Samuel............................................................11,56
Texto do artigo · p. 11 207. Lélia Júlia Fernando...............................................................11,56
Texto do artigo · p. 11 208. Nilza José Tinga.....................................................................11,56
Texto do artigo · p. 11 209. Orpa Armando Nuvunga........................................................11,56
Texto do artigo · p. 11 210. Vitoriana Laura Luís..............................................................11,56
Texto do artigo · p. 11 211. Lucrência Manuel Amaral .....................................................11,56
Texto do artigo · p. 11 212. Artur Manuel Artur................................................................11,55
Texto do artigo · p. 11 213. Cristina da Conceição José Munguambe ...............................11,55
Texto do artigo · p. 11 214. Maria de Fátima Viegas Nhanombe ......................................11,53
Texto do artigo · p. 11 215. Isabel Elias Cumbe ................................................................11,53
Texto do artigo · p. 11 216. Teresa Samuel Daiane Uainda...............................................11,51
Texto do artigo · p. 11 217. Gertrudes Reginaldo Guambe................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 218. Maria Helena Manuel Chiponze ............................................11,50
Texto do artigo · p. 11 219. Bílzia Calucha de Sousa.........................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 220. Carménia da Glória Filipe Machava......................................11,50
Texto do artigo · p. 11 221. Orfina Ricardo Bata ...............................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 222. Euclídes Juvência João ..........................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 223. Násma Isidro Henrique ..........................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 224. Nósia José Maraneja ..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 225. Bércia Rufino Cumbane.........................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 226. Wilma Adozinda Alexandre Nhamuave ................................11,50
Texto do artigo · p. 11 227. Zabura Ibraimo Hassane ........................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 228. Irene Isabel Dique Joaquim ...................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 229. Cheila Marisa António...........................................................11,46
Texto do artigo · p. 11 230. Florinda António Uanissela ...................................................11,46
Texto do artigo · p. 11 231. António Manuel Domingos João ...........................................11,44
Texto do artigo · p. 11 232. Dinelfa Elias António Chitava...............................................11,44
Texto do artigo · p. 11 233. Francisca Guiliche Pequenino................................................11,44
Texto do artigo · p. 11 234. Júlio António Cumbane .........................................................11,44
Texto do artigo · p. 11 235. Tânia Albertina Miguel Comé ...............................................11,44
Texto do artigo · p. 11 236. Vânia da Glória Alexandre Lameque ....................................11,44
Texto do artigo · p. 11 237. Viví Bez Eugénio...................................................................11,44
Texto do artigo · p. 11 238. Cajabo Cassimo Gulamo........................................................11,44
Texto do artigo · p. 11 239. Sónia Romão Macuácua ........................................................11,43
Texto do artigo · p. 11 240. Clavia Miloca Alberto Tómas Troveja ..................................11,40
Texto do artigo · p. 11 241. Fátima Alberto Nhapossa.......................................................11,40
Texto do artigo · p. 12 242. Siragy Hamuzá Mussagy .......................................................11,38 243. Artimisa João Sebestião.........................................................11,38 244. Gomes Boavida Sitoe.............................................................11,38 245. Joaquina Joaquim Alberto......................................................11,38 246. Lúcia Silvana Ricardo............................................................11,38 247. Nélia Pedro Chicavele............................................................11,38 248. Quitéria Zacarias Chavanhane ...............................................11,38 249. Cassimo Carlos Anli Cassimo ...............................................11,38 250. Beatriz Rossane Rajabo .........................................................11,34 251. Florência Fausto Maheme......................................................11,31 252. Jéssica Jacinto Inácio .............................................................11,31 253. Rossana Cadir Ali ..................................................................11,31 254. Valércia Vieira Cumbane.......................................................11,31 255. Joana Eduarda Chabuca .........................................................11,31 256. Gervásio André ......................................................................11,31 257. Jacila Sónia Guambe..............................................................11,31 258. António João Joaquim............................................................11,29 259. Gilda Paulo Matsinhe.............................................................11,28 260. Mexfasse da Vicência Bernardo ............................................11,25 261. Nelça Velasco Nhanombe......................................................11,25 262. Yuran da Paz Jaime................................................................11,24 263. Elsa Manuel Paunde...............................................................11,24 264. Ana Rita Reginaldo................................................................11,23 265. Euridse Vánia Paulo Amaral..................................................11,21 266. Nelma Luísa José ...................................................................11,21 267. Márcia Aflita Zacarias Uasse Neve........................................11,21 268. Ana Rassula Luís ...................................................................11,19 269. Suzana Pinto Mahavene.........................................................11,19 270. Anália António Comé ............................................................11,19 271. Dádiva da Graça Hilário ........................................................11,19 272. Flora Paulo Macule................................................................11,19 273. Palmira Sebastião Quimisse Cumbane ..................................11,19 274. Vinólia Manuel Chipanela .....................................................11,19 275. Cartília Paquiço Jossai Cumbi ...............................................11,19 276. Evelina Pedro Bernardo .........................................................11,19 277. Lurdes Oliveira António ........................................................11,19 278. Nelson Afonso Cumbana .......................................................11,19 279. Nilza Alice António ...............................................................11,19 280. Rosália da Olência Gito .........................................................11,19 281. Sílvia da Ivone António .........................................................11,19 282. Zulfa Nelson Gove.................................................................11,19 283. Telva Rafael António.............................................................11,18 284. Argentina Simião Gulane.......................................................11,16 285. Maharufa Ussumane Faquir...................................................11,15 286. Marla Osvaldo Fenias ............................................................11,15 287. Bernardete Dércia Azarias Lucas...........................................11,13 288. Camila Júlio Enganado ..........................................................11,13 289. Carménia Teixeira Chirruco ..................................................11,13 290. Maria de Fátima Manavela ....................................................11,13 291. Brito Milton Aníbal José........................................................11,13 292. Cacilda Rafael Ofiço Mubeco................................................11,13 293. Cármen Izilda Ilídio ...............................................................11,13 294. Dércia Peluca Amélia Miguel Francisco ...............................11,13 295. Mequita de Jesus Afonso .......................................................11,11 296. Suzana José Vilanculo ...........................................................11,10 297. Onésio Carlos Moisés ............................................................11,09 298. Beatriz José Garrine...............................................................11,09 299. Celeste Januário Matsinhe .....................................................11,09 300. Jamila Casimiro .....................................................................11,09 301. Florinda Armando Machava ..................................................11,09 302. Ermelinda Bernardo Uate ......................................................11,06 303. Ivone Raimundo Xavier Macamo..........................................11,06 304. Lídia da Suzela Mário............................................................11,06
Texto do artigo · p. 12 305. Ludovina da Enia Alfredo......................................................11,06 306. Lúcia José Muoche ................................................................11,06 307. Niolália Baptista Joaquim......................................................11,06 308. Usia José Chiurre ...................................................................11,06 309. Aneida Salomão Janane Macie ..............................................11,06 310. Elton Artur Pedro Calege.......................................................11,06 311. Hortência Raimundo Pedro Menete.......................................11,06 312. Márcia Teresa Pascoal ...........................................................11,06 313. Cláudia Sófia Rafael General.................................................11,03 314. Maria da Graça Joaquim Nhapambo......................................11,03 315. Minércia Calisto José Gujamo...............................................11,03 316. Abel Hendro Filipe ................................................................11,00 317. Florentina Januário Magul .....................................................11,00 318. Pedro José Muando................................................................11,00 319. Hairate Jafar Badru ................................................................11,00 320. Telma da Graça Arnaldo........................................................11,00 321. Elton Casimiro Cossa.............................................................10,98 322. Hercília Alberto Manuel ........................................................10,96 323. Ana Alberto Magul ................................................................10,95 324. Eunésia da Cátia Matias Manuel............................................10,94 325. Joana Brito Paulino................................................................10,94 326. Nilsa Luís Fernando...............................................................10,94 327. Sérgio Bartolomeu Chicavane ...............................................10,94 328. Celsa Fernando Macamo........................................................10,94 329. Florinda Mário Formane........................................................10,94 330. Iolanda Monis Chicatse..........................................................10,94 331. Isabel José Vasco ...................................................................10,94 332. Micaela Joaquina Quimbine ..................................................10,94 333. Rabeca Nilocau António Jone................................................10,94 334. Cardita Olga Sabonete Chilaule.............................................10,90 335. Ana Afonso Ngoca.................................................................10,90 336. Iolanda Ilda Raimundo...........................................................10,90 337. Deyse Regina Carlos Cumbana .............................................10,88 338. Ângela Carolina Raimundo....................................................10,88 339. Graça Bernardo Nhampossa ..................................................10,88 340. Gracinda Zefanias Nhampossa ..............................................10,88 341. Benvinda Rodrigues Sebastião ..............................................10,88 342. Josefa Luís Jossefa.................................................................10,88 343. Mariza Salvador Bucare.........................................................10,88 344. Ana Carlos Paipe Nguluve.....................................................10,83 345. Ana Gilda Zeferino Mauocu ..................................................10,81 346. Anita Carlos Zacarias ............................................................10,81 347. Azamia Abdul Gafuro............................................................10,81 348. Elton Rodrigues Cumbana .....................................................10,81 349. Balbina Carlos Cumbane Zavale ...........................................10,81 350. Florda da Elga Ortino.............................................................10,81 351. Názia Afonso .........................................................................10,81 352. Vivaldo de Araújo Nhanice ...................................................10,81 353. Zulfa Dinis Luís .....................................................................10,81 354. Admira Joaquim Nhangongori...............................................10,81 355. Elina Isidro Tembe.................................................................10,80 356. Liomina Albino Vilanculo .....................................................10,78 357. Nulaide Castigo José Huo......................................................10,78 358. António da Glória António Filipe..........................................10,75 359. Edvânia da Gilda Miguel .......................................................10,75 360. Victória Armando Pedro........................................................10,75 361. Zuleca Pires Bapú ..................................................................10,75 362. Dércio da Cleta Mauricio.......................................................10,75 363. Juvência Jaime Zaqueu ..........................................................10,75 364. Valmina Luís José..................................................................10,75 365. Cacilda Dádiva Tifexo ...........................................................10,75 366. Alda Filipe ............................................................................10,71 367. Dez Zacarias Bié....................................................................10,71
Texto do artigo · p. 13 368. Joana Belo Amaral Marrenguiça ...........................................10,69
Texto do artigo · p. 13 369. Maria Júlio Victorino Lavuleque...........................................10,69
Texto do artigo · p. 13 370. Pedro Aurélio Colane.............................................................10,69
Texto do artigo · p. 13 371. Tamara da Isaura Afonso.......................................................10,69
Texto do artigo · p. 13 372. Vitória Arnaldo Armando......................................................10,69
Texto do artigo · p. 13 373. Gilda Alexandre Quetane.......................................................10,69
Texto do artigo · p. 13 374. Nelda Mateus David ..............................................................10,69
Texto do artigo · p. 13 375. Amina Ricardo Armando.......................................................10,66
Texto do artigo · p. 13 376. Carla Inês Ricardo..................................................................10,65
Texto do artigo · p. 13 377. Júlia Manuel Niquice .............................................................10,65
Texto do artigo · p. 13 378. Bachira Ismael Ibraimo..........................................................10,65
Texto do artigo · p. 13 379. Nelda Armando Laquene Vilanculo ......................................10,63
Texto do artigo · p. 13 380. Nirla da Amélia Carlos Buci..................................................10,63
Texto do artigo · p. 13 381. Elba Iodilte Miguel Ricardo...................................................10,63
Texto do artigo · p. 13 382. José Lourenço Fernando ........................................................10,63
Texto do artigo · p. 13 383. Vanessa da Silva António ......................................................10,59
Texto do artigo · p. 13 384. Aissa Francisco Vali ..............................................................10,56
Texto do artigo · p. 13 385. Sandra António Vilanculo......................................................10,56
Texto do artigo · p. 13 386. Miguel Samuel Ernesto..........................................................10,56
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: regras estabelecidas no presente Regulamento Interno, relativamente a indumentária, ao uso da palavra, ao cumprimento do horário e da disciplina nas Sessões do Colectivo de Direcção.
  2. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 27
  3. Texto do artigo, página 8: (Colectivos Técnicos)
  4. Número ou marcador, página 8: 1. Nos níveis de Departamento e de Repartição autónoma funcionam os colectivos técnicos que integram o respectivo dirigente e seus colaboradores directos, com objectivo de coordenar e harmonizar as acções da respectiva Unidade Orgânica do Gabinete do Secretário do Estado na Província.
  5. Número ou marcador, página 8: 2. O Colectivo do Departamento e da Repartição reúne-se,
  6. Texto do artigo, página 8: ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que se julgar necessário.
  7. Número ou marcador, página 8: SECÇÃO II Reuniões dos Colectivos
  8. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 28
  9. Texto do artigo, página 8: (Sessões Ordinárias)
  10. Texto do artigo, página 8: Compete ao dirigente que dirige cada colectivo, fixar os dias, hora e local das sessões.
  11. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 29
  12. Texto do artigo, página 8: (Sessões Extraordinárias)
  13. Número ou marcador, página 8: 1. As reuniões extraordinárias realizam-se sempre que as necessidades de serviço o exijam, por decisão do Secretário do Estado ou sob proposta do Director do Gabinete.
  14. Número ou marcador, página 8: 2. A proposta a que se refere o número anterior deverá ser submetida
  15. Texto do artigo, página 8: à aprovação pelo menos, 2 dias de antecedência, salvo em situação de urgência.
  16. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 30
  17. Texto do artigo, página 8: (Convocatórias)
  18. Número ou marcador, página 8: 1. As reuniões ordinárias e extraordinárias são convocadas pelo dirigente que dirige cada Colectivo.
  19. Número ou marcador, página 8: 2. Na convocatória deve constar, de forma clara, os assuntos a tratar
  20. Texto do artigo, página 8: na reunião.
  21. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 31
  22. Texto do artigo, página 8: (Agenda)
  23. Número ou marcador, página 8: 1. Cabe ao Director do Gabinete do Secretário do Estado apresentar a proposta de agenda de cada reunião do Conselho Consultivo;
  24. Número ou marcador, página 8: 2. Cabe ao chefe da Repartição de Planificação, apresentar a proposta de agenda de cada reunião do Colectivo de Direcção ao Director do Gabinete do Secretário do Estado.
  25. Número ou marcador, página 8: 3. A Agenda e todos os documentos inerentes a cada reunião
  26. Texto do artigo, página 8: convocada devem ser entregues a todos os membros e convidados, com antecedência de três dias.
  27. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 32
  28. Texto do artigo, página 8: (Decurso da Sessões)
  29. Número ou marcador, página 8: 1. Todos os membros e convidados às reuniões dos colectivos devem posicionar-se à sessão dez minuto antes do seu início.
  30. Número ou marcador, página 8: 2. No início de cada colectivo apresentar-se-á a lista de presença dos membros e convidados, a proposta de agenda de trabalho da respectiva reunião, bem como a leitura da síntese e matriz da sessão anterior para efeitos de análise, apreciação e aprovação.
  31. Número ou marcador, página 8: 3. Compete à entidade que preside o colectivo manter a ordem e
  32. Texto do artigo, página 8: disciplina durante o decurso das Sessões.
  33. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 33
  34. Texto do artigo, página 8: (Indumentária)
  35. Texto do artigo, página 8: Os membros, bem como os restantes participantes apresentar-se-ão às reuniões do Conselho Consultivo e Colectivo de Direcção em traje não formal, no entanto, decente.
  36. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 34
  37. Texto do artigo, página 8: (Uso da palavra)
  38. Texto do artigo, página 8: Os membros e convidados têm direito ao uso da palavra de forma ordeira e sob autorização do dirigente que preside o colectivo.
  39. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 35
  40. Texto do artigo, página 9: (Síntese)
  41. Número ou marcador, página 9: 1. Para cada reunião do colectivo, será lavrada uma síntese que conterá em resumo, de tudo o que tiver nela tratada.
  42. Número ou marcador, página 9: 2. Caberá ao Secretariado indicado para o efeito, a responsabilidade de transformar a síntese em matriz, a qual deverá ser submetida à apreciação de quem preside o colectivo, nos cinco dias úteis após a realização da sessão, para efeitos de aprovação.
  43. Número ou marcador, página 9: 3. Aprovada a matriz a que se refere o número anterior será
  44. Texto do artigo, página 9: distribuída aos restantes membros para cumprimento e/ou seguimento.
  45. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO IV Disposições Finais
  46. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 36
  47. Texto do artigo, página 9: (Dúvidas e omissões)
  48. Texto do artigo, página 9: As dúvidas e omissões que surgirem na interpretação do presente Regulamento serão supridas pelo Estatuto Orgânico do Gabinete do Secretário do Estado na Província e demais leis em vigor.
  49. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 37
  50. Texto do artigo, página 9: (Quadro de pessoal)
  51. Texto do artigo, página 9: O pessoal do Gabinete do Secretário do Estado na Província consta do Quadro de Pessoal do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado na Província.
  52. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 38
  53. Texto do artigo, página 9: (Entrada em vigor)
  54. Texto do artigo, página 9: O presente Regulamento Interno entra em vigor a partir da data da sua aprovação.
  55. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito da Maxixe
  56. Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  57. Texto do artigo, página 9: Aviso
  58. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de agente de serviço, guarda e auxiliar, categoria de servente, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Maxixe,
  59. Texto do artigo, página 9: Carreira de agente de serviço – guarda: Apurados: Valores
  60. Texto do artigo, página 9: 1. Matias Gentilino Pedro Caríorio................................................14,19
  61. Texto do artigo, página 9: 2. Gildo Romão Chifelhe ...............................................................13,56
  62. Texto do artigo, página 9: 3. Domingos Agostinho Raúl.........................................................13,13
  63. Texto do artigo, página 9: 4. Augusto Albino Macamo...........................................................12,88
  64. Texto do artigo, página 9: 5. Evaristo António Cuambe..........................................................12,88
  65. Texto do artigo, página 9: 6. Lázaro Lourenço Massingue......................................................12,73 Suplentes:
  66. Texto do artigo, página 9: 1. Percina Melo Nguila ..................................................................12,63
  67. Texto do artigo, página 9: 2. Anatércia Cecília Silva ..............................................................12,56
  68. Texto do artigo, página 9: 3. Félix Artur Macalo.....................................................................12,06
  69. Texto do artigo, página 9: 4. Miguel Francisco José................................................................12,00
  70. Texto do artigo, página 9: Valores
  71. Texto do artigo, página 9: 5. Orlando Moisés Muando..........................................................12,00
  72. Texto do artigo, página 9: 6. Suzana Pedro Januário .............................................................12,00
  73. Texto do artigo, página 9: 7. Elsa Alberto Ngomache ...........................................................11,94
  74. Texto do artigo, página 9: 8. Valério Almeida Manguanguane .............................................11,81
  75. Texto do artigo, página 9: 9. Eldo Alexandre Massuque .......................................................11,80
  76. Texto do artigo, página 9: 10. Alberto Alfiado Sambula .........................................................11,75
  77. Texto do artigo, página 9: 11. Arnaldo Noa Vilanculo............................................................11,75
  78. Texto do artigo, página 9: 12. Cremildo Armando Mafuiane..................................................11,70
  79. Texto do artigo, página 9: 13. Nevaldo Orlando Massuca.......................................................11,63
  80. Texto do artigo, página 9: 14. Nelson Samuel Alberto Mavie.................................................11,56
  81. Texto do artigo, página 9: 15. Américo João Simango............................................................11,50
  82. Texto do artigo, página 9: 16. Isabel Brito Paulino..................................................................11,50
  83. Texto do artigo, página 9: 17. Pedro Francisco Guilaze ..........................................................11,31
  84. Texto do artigo, página 9: 18. Preciosa Simões Foquiço .........................................................11,31
  85. Texto do artigo, página 9: 19. Aida José Pedro........................................................................11,25
  86. Texto do artigo, página 9: 20. Édia Pedro Tomás Nhatsumbo.................................................11,25
  87. Texto do artigo, página 9: 21. Graça Bonifácio Cumbane.......................................................11,25
  88. Texto do artigo, página 9: 22. Francisco Amélia Chiramanhane.............................................11,19
  89. Texto do artigo, página 9: 23. Osvaldo Pedro..........................................................................11,19
  90. Texto do artigo, página 9: 24. Amélia Cremildo Elias.............................................................11,13
  91. Texto do artigo, página 9: 25. Yaster de Jesus José Lichucha .................................................11,13
  92. Texto do artigo, página 9: 26. Mussá Fernando Duce..............................................................11,10
  93. Texto do artigo, página 9: 27. Emerson António Bata.............................................................11,06
  94. Texto do artigo, página 9: 28. Natércia José Manuel...............................................................11,06
  95. Texto do artigo, página 9: 29. Sérgio Ramos Mapanzene........................................................11,06
  96. Texto do artigo, página 9: 30. Ana Paulo Nhatiuane Maguazane............................................11,00
  97. Texto do artigo, página 9: 31. Celeste Ima António Húo.........................................................10,69
  98. Texto do artigo, página 9: 32. Gisela da Graça Nhamahango..................................................10,69
  99. Texto do artigo, página 9: 33. Jéssica Marina de Sousa Fernandes ........................................10,69
  100. Texto do artigo, página 9: 34. Mílton Francisco Augusto........................................................10,69
  101. Texto do artigo, página 9: 35. Moisés Joaquim Manuel ..........................................................10,69
  102. Texto do artigo, página 9: 36. Belarmino Lampião Guirrugo..................................................10,63
  103. Texto do artigo, página 9: 37. Eurico Paulo Marrenguele .......................................................10,63
  104. Texto do artigo, página 9: 38. Nióbio Manuel Fernando Neve................................................10,63
  105. Texto do artigo, página 9: 39. Laurentina André Tsacane .......................................................10,56
  106. Texto do artigo, página 9: 40. Enoque Rungo Namburete.......................................................10,50
  107. Texto do artigo, página 9: 41. Lucrência Vidigal Muando ......................................................10,50
  108. Texto do artigo, página 9: 42. Oliveira Nunes Oliveira ...........................................................10,44
  109. Texto do artigo, página 9: 43. Rafael de Fátima Benedito.......................................................10,44
  110. Texto do artigo, página 9: 44. Florentina dos Anjos Massingarela..........................................10,38
  111. Texto do artigo, página 9: 45. Maria Quilódia Zacarias ..........................................................10,38
  112. Texto do artigo, página 9: 46. Gernisio de Dércio Rafael Taimo ............................................10,31
  113. Texto do artigo, página 9: 47. Albertina Vasco Massingue ....................................................10,25
  114. Texto do artigo, página 9: 48. Amilton Américo António .......................................................10,25
  115. Texto do artigo, página 9: 49. Arsénia Belavitória Nhanala....................................................10,25
  116. Texto do artigo, página 9: 50. Enilsio Esmeralda Faelane.......................................................10,25
  117. Texto do artigo, página 9: 51. Hélio Ilda João .........................................................................10,25
  118. Texto do artigo, página 9: 52. Eduardo Ladú Mascarenhas Júnior .........................................10,24
  119. Texto do artigo, página 9: 53. Ismael Sebastião Salvador Fiosse ............................................10,13
  120. Texto do artigo, página 9: 54. Sheila Severiano Reginaldo .....................................................10,13
  121. Texto do artigo, página 9: 55. Nelson Afonso Cossa...............................................................10,06
  122. Texto do artigo, página 9: 56. Paula Armando Maposse .........................................................10,00
  123. Texto do artigo, página 9: 57. Samuel Maiquel Cristovão Zavale........................................... 9,94
  124. Texto do artigo, página 9: 58. Vânia Gertrudes Joaquim......................................................... 9,94
  125. Texto do artigo, página 9: 59. Joana Tomás Macuácua ........................................................... 9,88
  126. Texto do artigo, página 9: 60. Ilda Raimundo Macamo........................................................... 9,81
  127. Texto do artigo, página 9: 61. Constância José Augusto ......................................................... 9,50
  128. Texto do artigo, página 9: 62. Zacarias Eduardo ..................................................................... 9,50
  129. Texto do artigo, página 10: Carreira de auxiliar: Categoria de servente:
  130. Texto do artigo, página 10: Apurados: Valores
  131. Texto do artigo, página 10: 1. Lurdina da Graça Armindo Guambe..........................................14,38
  132. Texto do artigo, página 10: 2. Dário Isis Feliciano Zandamela .................................................14,19
  133. Texto do artigo, página 10: 3. Ângela da Graça Afonso............................................................14,13
  134. Texto do artigo, página 10: 4. Fátima Mariamo.........................................................................14,13
  135. Texto do artigo, página 10: 5. Celeste Fernando Ernesto ..........................................................13,96
  136. Texto do artigo, página 10: 6. Marliza Marta Daniel.................................................................13,88
  137. Texto do artigo, página 10: 7. Ricardina Luísa Mário Nhamussua............................................13,69 Suplentes:
  138. Texto do artigo, página 10: 1. Denise Teresa Marcelo Rafael Munguambe............................13,69
  139. Texto do artigo, página 10: 2. Dália Ássia Romeu...................................................................13,63
  140. Texto do artigo, página 10: 3. Shelton Maia da Florda............................................................13,50
  141. Texto do artigo, página 10: 4. Diolinda da Sagrada Ernesto....................................................13,44
  142. Texto do artigo, página 10: 5. Célia Alexandre Macuácua ......................................................13,44
  143. Texto do artigo, página 10: 6. Benícia António Manangule ....................................................13,38
  144. Texto do artigo, página 10: 7. Arlindo Luís Macia ..................................................................13,38
  145. Texto do artigo, página 10: 8. Carlos Ernesto Jonicela Nhamire.............................................13,34
  146. Texto do artigo, página 10: 9. Janett Romão Banze.................................................................13,31
  147. Texto do artigo, página 10: 10. Gledsia da Iria Pedro................................................................13,31
  148. Texto do artigo, página 10: 11. Imélda Salustiana André Augusto ...........................................13,31
  149. Texto do artigo, página 10: 12. Flávia Américo Magule ...........................................................13,28
  150. Texto do artigo, página 10: 13. Joaquina Bernardo Come.........................................................13,25
  151. Texto do artigo, página 10: 14. Fauna Orlando Ribe .................................................................13,25
  152. Texto do artigo, página 10: 15. Isabel Augusto Julião...............................................................13,25
  153. Texto do artigo, página 10: 16. Lígia Bibi Abdul ......................................................................13,25
  154. Texto do artigo, página 10: 17. Adelino Alexandre Macamo....................................................13,25
  155. Texto do artigo, página 10: 18. Rialde da Olívia António Duarte .............................................13,25
  156. Texto do artigo, página 10: 19. Filomena Alberto Guirugo.......................................................13,21
  157. Texto do artigo, página 10: 20. Maria Miguel Januário Muando...............................................13,21
  158. Texto do artigo, página 10: 21. Jacinto Melson Raimundo Faduco...........................................13,15
  159. Texto do artigo, página 10: 22. Hermínio Alexandre Vilanculos ..............................................13,13
  160. Texto do artigo, página 10: 23. Inocência Cumandane Muhave................................................13,13
  161. Texto do artigo, página 10: 24. Nivalda Ivone Bernardo...........................................................13,09
  162. Texto do artigo, página 10: 25. Ercília Daniel Pale ...................................................................13,09
  163. Texto do artigo, página 10: 26. Jéssica Joaquim Troveja ..........................................................13,07
  164. Texto do artigo, página 10: 27. Sarifa Zefanias Samo ...............................................................13,06
  165. Texto do artigo, página 10: 28. Dinamarcia da Graça Macie.....................................................13,03
  166. Texto do artigo, página 10: 29. Márcia Lissai Alberto Matsombe.............................................13,03
  167. Texto do artigo, página 10: 30. Matias Manuel Guerreiro Júnior..............................................13,00
  168. Texto do artigo, página 10: 31. Lino Fernando Jacinto..............................................................13,00
  169. Texto do artigo, página 10: 32. Francisca Manuel Quilampe ....................................................13,00
  170. Texto do artigo, página 10: 33. Eugénia Miguel Bisquete.........................................................13,00
  171. Texto do artigo, página 10: 34. Ivánia Helena da Silva Macul..................................................13,00
  172. Texto do artigo, página 10: 35. Rabeca Mário Muendane .........................................................12,94
  173. Texto do artigo, página 10: 36. Sílvia Zacarias Chirrute ...........................................................12,94
  174. Texto do artigo, página 10: 37. Orlando Rafael Pechisso Malonguete......................................12,91
  175. Texto do artigo, página 10: 38. Palmira Alfredo Chissano........................................................12,88
  176. Texto do artigo, página 10: 39. Nilsa Adolfo Chibale ...............................................................12,88
  177. Texto do artigo, página 10: 40. Aida Jaime Fernando Milice....................................................12,88
  178. Texto do artigo, página 10: 41. Eldenia Fernanda A. Carlos Nhangongo .................................12,88
  179. Texto do artigo, página 10: 42. Fátima Cândido Rafael Bata ....................................................12,88
  180. Texto do artigo, página 10: 43. Abelina Estrela Jossias.............................................................12,84
  181. Texto do artigo, página 10: 44. Lucinda Pequenino Cumbane ..................................................12,81
  182. Texto do artigo, página 10: 45. Nercia Luís Madinga................................................................12,81
  183. Texto do artigo, página 10: 46. Sérgio Lourenço Paulo.............................................................12,81
  184. Texto do artigo, página 10: 47. Laura Boaventura Matsinhe.....................................................12,81
  185. Texto do artigo, página 10: 48. Selma Marina Floriana Fernandes ...........................................12,81
  186. Texto do artigo, página 10: 49. Cândida Paul Machoco ............................................................12,78
  187. Texto do artigo, página 10: 50. Ecineta Johane Zavala..............................................................12,75
  188. Texto do artigo, página 10: 51. Maria de Sousa Joaquim Macuácua.........................................12,75
  189. Texto do artigo, página 10: 52. Nelma Olga Clara Fumo ..........................................................12,75
  190. Texto do artigo, página 10: Valores
  191. Texto do artigo, página 10: 53. Dércia Leonor Pedro Matsena................................................12,71
  192. Texto do artigo, página 10: 54. Ádia Joaquim Patrício............................................................12,69
  193. Texto do artigo, página 10: 55. Florência Nassone Cumbana..................................................12,69
  194. Texto do artigo, página 10: 56. Delicidónia Francisco Marrumuana.......................................12,69
  195. Texto do artigo, página 10: 57. Fátima Jorge Luís...................................................................12,69
  196. Texto do artigo, página 10: 58. Erasmo dos Santos Pedro.......................................................12,65
  197. Texto do artigo, página 10: 59. Durão Sebastião Macucule.....................................................12,63
  198. Texto do artigo, página 10: 60. Izidro Bernado Machava........................................................12,63
  199. Texto do artigo, página 10: 61. Maria Amélia Joel..................................................................12,63
  200. Texto do artigo, página 10: 62. Nordino Boaventura Cuambe.................................................12,63
  201. Texto do artigo, página 10: 63. Zacarias Bernardo Tauzene....................................................12,63
  202. Texto do artigo, página 10: 64. Graça Ernesto João.................................................................12,63
  203. Texto do artigo, página 10: 65. Engrácia Raúl Zaqueu............................................................12,61
  204. Texto do artigo, página 10: 66. Marta André Matsinhe ...........................................................12,59
  205. Texto do artigo, página 10: 67. Dolca da Ana Henrique..........................................................12,59
  206. Texto do artigo, página 10: 68. Letícia António Domingos Alberto........................................12,59
  207. Texto do artigo, página 10: 69. Inês Delucha Dita...................................................................12,56
  208. Texto do artigo, página 10: 70. Arsénia Reginaldo..................................................................12,56
  209. Texto do artigo, página 10: 71. Gervásio Agnaldo Tinga ........................................................12,56
  210. Texto do artigo, página 10: 72. Naima Marcelino Jorge..........................................................12,56
  211. Texto do artigo, página 10: 73. Orfídia Adelino ......................................................................12,56
  212. Texto do artigo, página 10: 74. Rafael Luís Gonçalves Pedro.................................................12,56
  213. Texto do artigo, página 10: 75. Helena da Conceição Éden ....................................................12,55
  214. Texto do artigo, página 10: 76. Cecília Francisco Homo.........................................................12,53
  215. Texto do artigo, página 10: 77. Élio Abubacar Manuel ...........................................................12,50
  216. Texto do artigo, página 10: 78. Sónia Paulo Machoco.............................................................12,50
  217. Texto do artigo, página 10: 79. Ilda Namburrete Macuácua....................................................12,50
  218. Texto do artigo, página 10: 80. Enésio António Manuel .........................................................12,50
  219. Texto do artigo, página 10: 81. Chelsea Adérito João Rungo..................................................12,50
  220. Texto do artigo, página 10: 82. Líria Albertina João Muiambo...............................................12,50
  221. Texto do artigo, página 10: 83. Alzira Alberto Maheme .........................................................12,46
  222. Texto do artigo, página 10: 84. Olívia da Albertina Rafael .....................................................12,46
  223. Texto do artigo, página 10: 85. Esperança Bernardo Vilanculos.............................................12,46
  224. Texto do artigo, página 10: 86. André Rofino Alberto Chuva .................................................12,44
  225. Texto do artigo, página 10: 87. Isabel Inácio Neves ................................................................12,44
  226. Texto do artigo, página 10: 88. Iolanda Flora de Azarias Fondo.............................................12,43
  227. Texto do artigo, página 10: 89. Cláudia Zefanias Chavane .....................................................12,38
  228. Texto do artigo, página 10: 90. Yara da Gilda Amano ............................................................12,38
  229. Texto do artigo, página 10: 91. Hortência João Nhanala .........................................................12,38
  230. Texto do artigo, página 10: 92. Neyma da Judite Raimundo Mbanguine................................12,34
  231. Texto do artigo, página 10: 93. Felisberta Talita Afonso Zualo ..............................................12,31
  232. Texto do artigo, página 10: 94. Filipina da Conceição Manuel ...............................................12,31
  233. Texto do artigo, página 10: 95. Jazila Jamal ............................................................................12,31
  234. Texto do artigo, página 10: 96. Esperança André Manangule .................................................12,31
  235. Texto do artigo, página 10: 97. Carolina Laura Romão Macuácua..........................................12,31
  236. Texto do artigo, página 10: 98. Afonso Domingos Júnior .......................................................12,28
  237. Texto do artigo, página 10: 99. Calotilde Jeremias Manhavle.................................................12,25
  238. Texto do artigo, página 10: 100. Cândida Jeremias Manuel......................................................12,25
  239. Texto do artigo, página 10: 101. Carolina Almeida Magilane...................................................12,25
  240. Texto do artigo, página 10: 102. Niquita Eduardo Chifeche......................................................12,25
  241. Texto do artigo, página 10: 103. Eldina Pedro Julião ................................................................12,25
  242. Texto do artigo, página 10: 104. Samuel Leonardo Johane Mafuiane.......................................12,24
  243. Texto do artigo, página 10: 105. Raquel Francisco Bata ...........................................................12,21
  244. Texto do artigo, página 10: 106. Elsa Lourenço Ngulele...........................................................12,19
  245. Texto do artigo, página 10: 107. Jojó Fernando Bilar................................................................12,19
  246. Texto do artigo, página 10: 108. Açucena José Augusto ...........................................................12,19
  247. Texto do artigo, página 10: 109. Selma Monira do Amaral.......................................................12,19
  248. Texto do artigo, página 10: 110. Filósia da Sheila Rodolfo Chirruco........................................12,19
  249. Texto do artigo, página 10: 111. Quitéria José Aníbal Bonzo ...................................................12,19
  250. Texto do artigo, página 10: 112. Xavier Sérgio Herculano........................................................12,19
  251. Texto do artigo, página 10: 113. Célcia da Richa Paz Gomes ...................................................12,19
  252. Texto do artigo, página 10: 114. Ana Francisco Faduco............................................................12,18
  253. Texto do artigo, página 10: 115. Marta Armando Joel ..............................................................12,15
  254. Texto do artigo, página 11: 116. Laura Filipe Rafael ................................................................12,15
  255. Texto do artigo, página 11: 117. Adelaide Delfina José ............................................................12,13
  256. Texto do artigo, página 11: 118. Ednélcia da Dina Tangane .....................................................12,13
  257. Texto do artigo, página 11: 119. Sheila da Zaida Francisco ......................................................12,13
  258. Texto do artigo, página 11: 120. Dulce Armando Rungo Rangel..............................................12,09
  259. Texto do artigo, página 11: 121. Lídia Tomás Facitela..............................................................12,09
  260. Texto do artigo, página 11: 122. Amélia Cidália Seneta............................................................12,08
  261. Texto do artigo, página 11: 123. Beatriz Augusto Gove............................................................12,06
  262. Texto do artigo, página 11: 124. Francisca Samuel Mário ........................................................12,06
  263. Texto do artigo, página 11: 125. Adérito Carlos Miguel ...........................................................12,06
  264. Texto do artigo, página 11: 126. Néusia da Luísa António........................................................12,06
  265. Texto do artigo, página 11: 127. Flausia Cátia Pinto .................................................................12,06
  266. Texto do artigo, página 11: 128. Maria Isilda Rafael Manhanguela..........................................12,06
  267. Texto do artigo, página 11: 129. Síntia Gleds Victor.................................................................12,06
  268. Texto do artigo, página 11: 130. Júlia Domingo Uique .............................................................12,06
  269. Texto do artigo, página 11: 131. Iolanda Baptista Alfigente......................................................12,00
  270. Texto do artigo, página 11: 132. Saraiva Alexandre Cossa .......................................................12,00
  271. Texto do artigo, página 11: 133. Arcénia Experimento João Cumbi.........................................12,00
  272. Texto do artigo, página 11: 134. Filaida Alice Ana ...................................................................12,00
  273. Texto do artigo, página 11: 135. Hortência Roberto Vilanculo .................................................12,00
  274. Texto do artigo, página 11: 136. Zeituna Ismael Bambo ...........................................................12,00
  275. Texto do artigo, página 11: 137. Awessa Zacarias Carlos Bacar...............................................11,99
  276. Texto do artigo, página 11: 138. Rabeca António Mazive.........................................................11,96
  277. Texto do artigo, página 11: 139. Yuna Maria Crimildo.............................................................11,96
  278. Texto do artigo, página 11: 140. Rosalina José Cumbe .............................................................11,96
  279. Texto do artigo, página 11: 141. Lélio Inácio Macie .................................................................11,96
  280. Texto do artigo, página 11: 142. Márcia Ilódia José Savanguane..............................................11,94
  281. Texto do artigo, página 11: 143. Sara Roberto Gove.................................................................11,94
  282. Texto do artigo, página 11: 144. Abcina da Isaura General.......................................................11,94
  283. Texto do artigo, página 11: 145. Carla Felisberto Chinolane ....................................................11,94
  284. Texto do artigo, página 11: 146. Inobcio Casimiro Mabecua....................................................11,94
  285. Texto do artigo, página 11: 147. Teresa da Cacilda Guilande ...................................................11,94
  286. Texto do artigo, página 11: 148. Vitória Paulo Chiruco ............................................................11,94
  287. Texto do artigo, página 11: 149. Florentina Leonardo Macamo................................................11,90
  288. Texto do artigo, página 11: 150. Iva da Graça Eugénio António...............................................11,90
  289. Texto do artigo, página 11: 151. Adélia Siqui Jossefa...............................................................11,88
  290. Texto do artigo, página 11: 152. Elina Moisés Pedro Saranga ..................................................11,88
  291. Texto do artigo, página 11: 153. Alberto Menalda Zacarias......................................................11,88
  292. Texto do artigo, página 11: 154. Beatriz João Bussi..................................................................11,88
  293. Texto do artigo, página 11: 155. Isidora Bento Cumbane..........................................................11,85
  294. Texto do artigo, página 11: 156. Mergina Vasco Sevene ..........................................................11,84
  295. Texto do artigo, página 11: 157. Hercília Ezilda Machava Matsinhe........................................11,84
  296. Texto do artigo, página 11: 158. Sheila Teresa Ernesto Francisco Jobe....................................11,84
  297. Texto do artigo, página 11: 159. Afonso Fernando Amélia Chaúque........................................11,81
  298. Texto do artigo, página 11: 160. Ássia Remane Valgy..............................................................11,81
  299. Texto do artigo, página 11: 161. Erica Isabel António ..............................................................11,81
  300. Texto do artigo, página 11: 162. Gilda Felisberto Luís Mazive.................................................11,81
  301. Texto do artigo, página 11: 163. Lúcia Francisco Paunde .........................................................11,81
  302. Texto do artigo, página 11: 164. Delúvia dos Santos Ricardo...................................................11,81
  303. Texto do artigo, página 11: 165. Anacélia Américo Cambula...................................................11,80
  304. Texto do artigo, página 11: 166. Dulce Arlindo Macuácua .......................................................11,78
  305. Texto do artigo, página 11: 167. Helena Fernando Canze .........................................................11,75
  306. Texto do artigo, página 11: 168. Sinoida Manuel Vasco ...........................................................11,75
  307. Texto do artigo, página 11: 169. Carlota Sérgio Tinga..............................................................11,75
  308. Texto do artigo, página 11: 170. Sebastião da Conceição Júnior...............................................11,75
  309. Texto do artigo, página 11: 171. Cidália António João..............................................................11,75
  310. Texto do artigo, página 11: 172. Daniel Jorge Macheque..........................................................11,75
  311. Texto do artigo, página 11: 173. Mónica Moniz Domingos ......................................................11,75
  312. Texto do artigo, página 11: 174. Paulino da Judite....................................................................11,71
  313. Texto do artigo, página 11: 175. Wilma Ilário Nhautse.............................................................11,71
  314. Texto do artigo, página 11: 176. Admilde Sónia Orlando .........................................................11,70
  315. Texto do artigo, página 11: 177. Vasconcelo Julião Lourenço..................................................11,69
  316. Texto do artigo, página 11: 178. Claudina Zeferino Mahanzule................................................11,69
  317. Texto do artigo, página 11: 179. Laura Raimundo José.............................................................11,69
  318. Texto do artigo, página 11: 180. Maura Alice Januuario...........................................................11,69
  319. Texto do artigo, página 11: 181. Dinércia Torres Rafael...........................................................11,69
  320. Texto do artigo, página 11: 182. Leonor Teles Francisco Silica................................................11,69
  321. Texto do artigo, página 11: 183. Nelsa Suzana Luís..................................................................11,68
  322. Texto do artigo, página 11: 184. Vasco Martins Neves .............................................................11,65
  323. Texto do artigo, página 11: 185. Denísia de Felizalete Hélder ..................................................11,63
  324. Texto do artigo, página 11: 186. Florentina dos Santos Ricardo ...............................................11,63
  325. Texto do artigo, página 11: 187. Helena Cacilda Tavar.............................................................11,63
  326. Texto do artigo, página 11: 188. Bília Lino Eugénio.................................................................11,63
  327. Texto do artigo, página 11: 189. Daneusa Virgília Moisés........................................................11,63
  328. Texto do artigo, página 11: 190. Jorge Daniel Grigório ............................................................11,63
  329. Texto do artigo, página 11: 191. Juvência Obadias Chissengue................................................11,63
  330. Texto do artigo, página 11: 192. Omar Olinda Agostinho.........................................................11,63
  331. Texto do artigo, página 11: 193. Yuld Dubelto Patrício ............................................................11,63
  332. Texto do artigo, página 11: 194. Márcia da Vina Coupeu Bernardo Namburete.......................11,63
  333. Texto do artigo, página 11: 195. Naira Milagre Mazuze ...........................................................11,63
  334. Texto do artigo, página 11: 196. Ércio Jorge Joaquim...............................................................11,61
  335. Texto do artigo, página 11: 197. Maria Fátima Sarmento..........................................................11,59
  336. Texto do artigo, página 11: 198. Cátia Gina João Ngulube .......................................................11,56
  337. Texto do artigo, página 11: 199. Aventina Martins Eugénio .....................................................11,56
  338. Texto do artigo, página 11: 200. Elencia Chaida Casimiro........................................................11,56
  339. Texto do artigo, página 11: 201. Hortência Alfredo Nhar .........................................................11,56
  340. Texto do artigo, página 11: 202. Juvenália Ricardo Covela ......................................................11,56
  341. Texto do artigo, página 11: 203. Naider Moisés Mussengue.....................................................11,56
  342. Texto do artigo, página 11: 204. Helton Celso dos Santos ........................................................11,56
  343. Texto do artigo, página 11: 205. Joice da Esperança Alfeu Malate...........................................11,56
  344. Texto do artigo, página 11: 206. Laura Alberto Samuel............................................................11,56
  345. Texto do artigo, página 11: 207. Lélia Júlia Fernando...............................................................11,56
  346. Texto do artigo, página 11: 208. Nilza José Tinga.....................................................................11,56
  347. Texto do artigo, página 11: 209. Orpa Armando Nuvunga........................................................11,56
  348. Texto do artigo, página 11: 210. Vitoriana Laura Luís..............................................................11,56
  349. Texto do artigo, página 11: 211. Lucrência Manuel Amaral .....................................................11,56
  350. Texto do artigo, página 11: 212. Artur Manuel Artur................................................................11,55
  351. Texto do artigo, página 11: 213. Cristina da Conceição José Munguambe ...............................11,55
  352. Texto do artigo, página 11: 214. Maria de Fátima Viegas Nhanombe ......................................11,53
  353. Texto do artigo, página 11: 215. Isabel Elias Cumbe ................................................................11,53
  354. Texto do artigo, página 11: 216. Teresa Samuel Daiane Uainda...............................................11,51
  355. Texto do artigo, página 11: 217. Gertrudes Reginaldo Guambe................................................11,50
  356. Texto do artigo, página 11: 218. Maria Helena Manuel Chiponze ............................................11,50
  357. Texto do artigo, página 11: 219. Bílzia Calucha de Sousa.........................................................11,50
  358. Texto do artigo, página 11: 220. Carménia da Glória Filipe Machava......................................11,50
  359. Texto do artigo, página 11: 221. Orfina Ricardo Bata ...............................................................11,50
  360. Texto do artigo, página 11: 222. Euclídes Juvência João ..........................................................11,50
  361. Texto do artigo, página 11: 223. Násma Isidro Henrique ..........................................................11,50
  362. Texto do artigo, página 11: 224. Nósia José Maraneja ..............................................................11,50
  363. Texto do artigo, página 11: 225. Bércia Rufino Cumbane.........................................................11,50
  364. Texto do artigo, página 11: 226. Wilma Adozinda Alexandre Nhamuave ................................11,50
  365. Texto do artigo, página 11: 227. Zabura Ibraimo Hassane ........................................................11,50
  366. Texto do artigo, página 11: 228. Irene Isabel Dique Joaquim ...................................................11,50
  367. Texto do artigo, página 11: 229. Cheila Marisa António...........................................................11,46
  368. Texto do artigo, página 11: 230. Florinda António Uanissela ...................................................11,46
  369. Texto do artigo, página 11: 231. António Manuel Domingos João ...........................................11,44
  370. Texto do artigo, página 11: 232. Dinelfa Elias António Chitava...............................................11,44
  371. Texto do artigo, página 11: 233. Francisca Guiliche Pequenino................................................11,44
  372. Texto do artigo, página 11: 234. Júlio António Cumbane .........................................................11,44
  373. Texto do artigo, página 11: 235. Tânia Albertina Miguel Comé ...............................................11,44
  374. Texto do artigo, página 11: 236. Vânia da Glória Alexandre Lameque ....................................11,44
  375. Texto do artigo, página 11: 237. Viví Bez Eugénio...................................................................11,44
  376. Texto do artigo, página 11: 238. Cajabo Cassimo Gulamo........................................................11,44
  377. Texto do artigo, página 11: 239. Sónia Romão Macuácua ........................................................11,43
  378. Texto do artigo, página 11: 240. Clavia Miloca Alberto Tómas Troveja ..................................11,40
  379. Texto do artigo, página 11: 241. Fátima Alberto Nhapossa.......................................................11,40
  380. Texto do artigo, página 12: 242. Siragy Hamuzá Mussagy .......................................................11,38 243. Artimisa João Sebestião.........................................................11,38 244. Gomes Boavida Sitoe.............................................................11,38 245. Joaquina Joaquim Alberto......................................................11,38 246. Lúcia Silvana Ricardo............................................................11,38 247. Nélia Pedro Chicavele............................................................11,38 248. Quitéria Zacarias Chavanhane ...............................................11,38 249. Cassimo Carlos Anli Cassimo ...............................................11,38 250. Beatriz Rossane Rajabo .........................................................11,34 251. Florência Fausto Maheme......................................................11,31 252. Jéssica Jacinto Inácio .............................................................11,31 253. Rossana Cadir Ali ..................................................................11,31 254. Valércia Vieira Cumbane.......................................................11,31 255. Joana Eduarda Chabuca .........................................................11,31 256. Gervásio André ......................................................................11,31 257. Jacila Sónia Guambe..............................................................11,31 258. António João Joaquim............................................................11,29 259. Gilda Paulo Matsinhe.............................................................11,28 260. Mexfasse da Vicência Bernardo ............................................11,25 261. Nelça Velasco Nhanombe......................................................11,25 262. Yuran da Paz Jaime................................................................11,24 263. Elsa Manuel Paunde...............................................................11,24 264. Ana Rita Reginaldo................................................................11,23 265. Euridse Vánia Paulo Amaral..................................................11,21 266. Nelma Luísa José ...................................................................11,21 267. Márcia Aflita Zacarias Uasse Neve........................................11,21 268. Ana Rassula Luís ...................................................................11,19 269. Suzana Pinto Mahavene.........................................................11,19 270. Anália António Comé ............................................................11,19 271. Dádiva da Graça Hilário ........................................................11,19 272. Flora Paulo Macule................................................................11,19 273. Palmira Sebastião Quimisse Cumbane ..................................11,19 274. Vinólia Manuel Chipanela .....................................................11,19 275. Cartília Paquiço Jossai Cumbi ...............................................11,19 276. Evelina Pedro Bernardo .........................................................11,19 277. Lurdes Oliveira António ........................................................11,19 278. Nelson Afonso Cumbana .......................................................11,19 279. Nilza Alice António ...............................................................11,19 280. Rosália da Olência Gito .........................................................11,19 281. Sílvia da Ivone António .........................................................11,19 282. Zulfa Nelson Gove.................................................................11,19 283. Telva Rafael António.............................................................11,18 284. Argentina Simião Gulane.......................................................11,16 285. Maharufa Ussumane Faquir...................................................11,15 286. Marla Osvaldo Fenias ............................................................11,15 287. Bernardete Dércia Azarias Lucas...........................................11,13 288. Camila Júlio Enganado ..........................................................11,13 289. Carménia Teixeira Chirruco ..................................................11,13 290. Maria de Fátima Manavela ....................................................11,13 291. Brito Milton Aníbal José........................................................11,13 292. Cacilda Rafael Ofiço Mubeco................................................11,13 293. Cármen Izilda Ilídio ...............................................................11,13 294. Dércia Peluca Amélia Miguel Francisco ...............................11,13 295. Mequita de Jesus Afonso .......................................................11,11 296. Suzana José Vilanculo ...........................................................11,10 297. Onésio Carlos Moisés ............................................................11,09 298. Beatriz José Garrine...............................................................11,09 299. Celeste Januário Matsinhe .....................................................11,09 300. Jamila Casimiro .....................................................................11,09 301. Florinda Armando Machava ..................................................11,09 302. Ermelinda Bernardo Uate ......................................................11,06 303. Ivone Raimundo Xavier Macamo..........................................11,06 304. Lídia da Suzela Mário............................................................11,06
  381. Texto do artigo, página 12: 305. Ludovina da Enia Alfredo......................................................11,06 306. Lúcia José Muoche ................................................................11,06 307. Niolália Baptista Joaquim......................................................11,06 308. Usia José Chiurre ...................................................................11,06 309. Aneida Salomão Janane Macie ..............................................11,06 310. Elton Artur Pedro Calege.......................................................11,06 311. Hortência Raimundo Pedro Menete.......................................11,06 312. Márcia Teresa Pascoal ...........................................................11,06 313. Cláudia Sófia Rafael General.................................................11,03 314. Maria da Graça Joaquim Nhapambo......................................11,03 315. Minércia Calisto José Gujamo...............................................11,03 316. Abel Hendro Filipe ................................................................11,00 317. Florentina Januário Magul .....................................................11,00 318. Pedro José Muando................................................................11,00 319. Hairate Jafar Badru ................................................................11,00 320. Telma da Graça Arnaldo........................................................11,00 321. Elton Casimiro Cossa.............................................................10,98 322. Hercília Alberto Manuel ........................................................10,96 323. Ana Alberto Magul ................................................................10,95 324. Eunésia da Cátia Matias Manuel............................................10,94 325. Joana Brito Paulino................................................................10,94 326. Nilsa Luís Fernando...............................................................10,94 327. Sérgio Bartolomeu Chicavane ...............................................10,94 328. Celsa Fernando Macamo........................................................10,94 329. Florinda Mário Formane........................................................10,94 330. Iolanda Monis Chicatse..........................................................10,94 331. Isabel José Vasco ...................................................................10,94 332. Micaela Joaquina Quimbine ..................................................10,94 333. Rabeca Nilocau António Jone................................................10,94 334. Cardita Olga Sabonete Chilaule.............................................10,90 335. Ana Afonso Ngoca.................................................................10,90 336. Iolanda Ilda Raimundo...........................................................10,90 337. Deyse Regina Carlos Cumbana .............................................10,88 338. Ângela Carolina Raimundo....................................................10,88 339. Graça Bernardo Nhampossa ..................................................10,88 340. Gracinda Zefanias Nhampossa ..............................................10,88 341. Benvinda Rodrigues Sebastião ..............................................10,88 342. Josefa Luís Jossefa.................................................................10,88 343. Mariza Salvador Bucare.........................................................10,88 344. Ana Carlos Paipe Nguluve.....................................................10,83 345. Ana Gilda Zeferino Mauocu ..................................................10,81 346. Anita Carlos Zacarias ............................................................10,81 347. Azamia Abdul Gafuro............................................................10,81 348. Elton Rodrigues Cumbana .....................................................10,81 349. Balbina Carlos Cumbane Zavale ...........................................10,81 350. Florda da Elga Ortino.............................................................10,81 351. Názia Afonso .........................................................................10,81 352. Vivaldo de Araújo Nhanice ...................................................10,81 353. Zulfa Dinis Luís .....................................................................10,81 354. Admira Joaquim Nhangongori...............................................10,81 355. Elina Isidro Tembe.................................................................10,80 356. Liomina Albino Vilanculo .....................................................10,78 357. Nulaide Castigo José Huo......................................................10,78 358. António da Glória António Filipe..........................................10,75 359. Edvânia da Gilda Miguel .......................................................10,75 360. Victória Armando Pedro........................................................10,75 361. Zuleca Pires Bapú ..................................................................10,75 362. Dércio da Cleta Mauricio.......................................................10,75 363. Juvência Jaime Zaqueu ..........................................................10,75 364. Valmina Luís José..................................................................10,75 365. Cacilda Dádiva Tifexo ...........................................................10,75 366. Alda Filipe ............................................................................10,71 367. Dez Zacarias Bié....................................................................10,71
  382. Texto do artigo, página 13: 368. Joana Belo Amaral Marrenguiça ...........................................10,69
  383. Texto do artigo, página 13: 369. Maria Júlio Victorino Lavuleque...........................................10,69
  384. Texto do artigo, página 13: 370. Pedro Aurélio Colane.............................................................10,69
  385. Texto do artigo, página 13: 371. Tamara da Isaura Afonso.......................................................10,69
  386. Texto do artigo, página 13: 372. Vitória Arnaldo Armando......................................................10,69
  387. Texto do artigo, página 13: 373. Gilda Alexandre Quetane.......................................................10,69
  388. Texto do artigo, página 13: 374. Nelda Mateus David ..............................................................10,69
  389. Texto do artigo, página 13: 375. Amina Ricardo Armando.......................................................10,66
  390. Texto do artigo, página 13: 376. Carla Inês Ricardo..................................................................10,65
  391. Texto do artigo, página 13: 377. Júlia Manuel Niquice .............................................................10,65
  392. Texto do artigo, página 13: 378. Bachira Ismael Ibraimo..........................................................10,65
  393. Texto do artigo, página 13: 379. Nelda Armando Laquene Vilanculo ......................................10,63
  394. Texto do artigo, página 13: 380. Nirla da Amélia Carlos Buci..................................................10,63
  395. Texto do artigo, página 13: 381. Elba Iodilte Miguel Ricardo...................................................10,63
  396. Texto do artigo, página 13: 382. José Lourenço Fernando ........................................................10,63
  397. Texto do artigo, página 13: 383. Vanessa da Silva António ......................................................10,59
  398. Texto do artigo, página 13: 384. Aissa Francisco Vali ..............................................................10,56
  399. Texto do artigo, página 13: 385. Sandra António Vilanculo......................................................10,56
  400. Texto do artigo, página 13: 386. Miguel Samuel Ernesto..........................................................10,56
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  • Aviso Governo do Distrito da Maxixe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
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  • Aviso Governo do Distrito de Metarica Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia