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II SÉRIE — n.º 169

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 169/2024

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 29 de Agosto de 2024 II SÉRIE — Número 169
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Município de Maxixe:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Municipal da Cidade de Maxixe: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Município de Maxixe
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal da Cidade de Maxixe
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 5 de Maio de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Edson Jorge Januário, titular do NUIT 114358436, enquadrado na carreira de técnico profissional em agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n. ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Belsónia Mateus Vilanculos, titular do NUIT 128072748, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n. ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Cândida Fernando Hele, titular do NUIT 147999089, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Dércia Mafalda Mbalane, titular do NUIT 107263942, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Edna Francisco Inguane, titular do NUIT 133754288, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n. ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Egídio da Conceição Benedito, titular do NUIT 134429968, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 2 de Junho).
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique (a)s assinaturas em: https://assinaturadigital.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 De 8 de Maio de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Hilófero Bento Silvestre José da Conceição, titular do NUIT 151343902, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Américo Alfabeto Neves Júnior, titular do NUIT 131985681, enquadrado na carreira de técnico profissional de construção civil, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n. ºs1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Elcídia da Assunção Nogueira, titular do NUIT 130833330, enquadrada na carreira de técnico Profissional em Administração Pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ivo Samuel Mahagaje, titular do NUIT 114823295, enquadrado na carreira de técnico profissional de contas, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Moises Bartolomeu Matusse Júnior, titular do NUIT 133275622, enquadrado na carreira de técnico profissional de planeamento físico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n. 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Samuel João António Siquisse, titular do NUIT 146445381, enquadrado na carreira de técnico profissional de informática e gestão eletrónica, classe e, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n. ºs1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Valdo Victor Rocha Sevene, titular do NUIT 120303201, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n. ºs1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Emídio Estevão, titular do NUIT 120989731, enquadrado na carreira de técnico, classe e, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Juluina Santa Gonçalves Mazivil, titular do NUIT 129505184, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Eunévia Carlos Sumburane, titular do NUIT 154935169, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Flórida Arminda Miguel, titular do NUIT 150513456, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n. ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 2 614 II SÉRIE — NÚMERO 169
Texto do artigo · p. 2 Nelma Laura Fernando, titular do NUIT 122082172, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Pedro Jorge Quetane, titular do NUIT 119950848 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ernesto Bernardo António, titular do NUIT 110175248 enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Vanessa Benilde Francisco Cossa, titular do NUIT 132827771, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Alfa Eduardo José, com NUIT 117613658, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de
Texto do artigo · p. 2 Inhambane a 2 de Junho).
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Junho de 2023:
Texto do artigo · p. 2 João Alfredo José Guila, titular do NUIT 108305770, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nilsa Vitória Ernesto, titular do NUIT 126017146, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Armando Esperança Macaringue, titular do NUIT 111204675, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Cristina Rafael Francisco Nunes, titular do NUIT 121998386, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Iolanda Celestino Abrão, titular do 118230809, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Talvina José, titular do NUIT 151460356, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Tunelga Alberto Cumbane, titular do NUIT 167606180, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Amilton dos Santos Albertina, titular do NUIT 144324145, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Celso Fernando Uaciquete, titular do NUIT 139858425, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Emídio Mouzinho Cossa, titualr do NUIT 125120067, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Obadias da Sónia João Uache, titular do NUIT 131262523, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Adozinda Adriano Manhisse, titular do NUIT 117424537, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Zacarias Caetano Bambo, titular do NUIT 108707186, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial
Texto do artigo · p. 2 de Inhambane a 21 de Junho).
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Julho de 2023:
Texto do artigo · p. 2 Elisa Alexandre Cachiuane,titular do NUIT 139338065, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane 15 de Agosto).
Texto do artigo · p. 2 Jéssica Amélia Olegário, titular do NUIT 122734218, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Cristina Luís Vilanculo, titular do NUIT 147601549, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 16 de Agosto).
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2024 II SÉRIE — Número 169
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Município de Maxixe:
  9. Texto do artigo, página 1: Serviço Municipal da Cidade de Maxixe: Despacho.
  10. Texto do artigo, página 1: Município de Maxixe
  11. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal da Cidade de Maxixe
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos De 5 de Maio de 2023:
  13. Texto do artigo, página 1: Edson Jorge Januário, titular do NUIT 114358436, enquadrado na carreira de técnico profissional em agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n. ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 1: Belsónia Mateus Vilanculos, titular do NUIT 128072748, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n. ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 1: Cândida Fernando Hele, titular do NUIT 147999089, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Dércia Mafalda Mbalane, titular do NUIT 107263942, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 1: Edna Francisco Inguane, titular do NUIT 133754288, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n. ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: Egídio da Conceição Benedito, titular do NUIT 134429968, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 2 de Junho).
  19. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique (a)s assinaturas em: https://assinaturadigital.gov.mz
  20. Texto do artigo, página 1: De 8 de Maio de 2023:
  21. Texto do artigo, página 1: Hilófero Bento Silvestre José da Conceição, titular do NUIT 151343902, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Américo Alfabeto Neves Júnior, titular do NUIT 131985681, enquadrado na carreira de técnico profissional de construção civil, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n. ºs1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: Elcídia da Assunção Nogueira, titular do NUIT 130833330, enquadrada na carreira de técnico Profissional em Administração Pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Ivo Samuel Mahagaje, titular do NUIT 114823295, enquadrado na carreira de técnico profissional de contas, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Moises Bartolomeu Matusse Júnior, titular do NUIT 133275622, enquadrado na carreira de técnico profissional de planeamento físico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n. 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Samuel João António Siquisse, titular do NUIT 146445381, enquadrado na carreira de técnico profissional de informática e gestão eletrónica, classe e, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n. ºs1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Valdo Victor Rocha Sevene, titular do NUIT 120303201, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n. ºs1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Emídio Estevão, titular do NUIT 120989731, enquadrado na carreira de técnico, classe e, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Juluina Santa Gonçalves Mazivil, titular do NUIT 129505184, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Eunévia Carlos Sumburane, titular do NUIT 154935169, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: Flórida Arminda Miguel, titular do NUIT 150513456, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n. ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Título de secção, página 2: 614 II SÉRIE — NÚMERO 169
  33. Texto do artigo, página 2: Nelma Laura Fernando, titular do NUIT 122082172, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 2: Pedro Jorge Quetane, titular do NUIT 119950848 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 2: Ernesto Bernardo António, titular do NUIT 110175248 enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 2: Vanessa Benilde Francisco Cossa, titular do NUIT 132827771, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 2: Alfa Eduardo José, com NUIT 117613658, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de
  39. Texto do artigo, página 2: Inhambane a 2 de Junho).
  40. Texto do artigo, página 2: De 9 de Junho de 2023:
  41. Texto do artigo, página 2: João Alfredo José Guila, titular do NUIT 108305770, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: Nilsa Vitória Ernesto, titular do NUIT 126017146, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Armando Esperança Macaringue, titular do NUIT 111204675, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Cristina Rafael Francisco Nunes, titular do NUIT 121998386, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Iolanda Celestino Abrão, titular do 118230809, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Talvina José, titular do NUIT 151460356, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: Tunelga Alberto Cumbane, titular do NUIT 167606180, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Amilton dos Santos Albertina, titular do NUIT 144324145, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Celso Fernando Uaciquete, titular do NUIT 139858425, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Emídio Mouzinho Cossa, titualr do NUIT 125120067, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: Obadias da Sónia João Uache, titular do NUIT 131262523, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Adozinda Adriano Manhisse, titular do NUIT 117424537, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Manuel Zacarias Caetano Bambo, titular do NUIT 108707186, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial
  55. Texto do artigo, página 2: de Inhambane a 21 de Junho).
  56. Texto do artigo, página 2: De 31 de Julho de 2023:
  57. Texto do artigo, página 2: Elisa Alexandre Cachiuane,titular do NUIT 139338065, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane 15 de Agosto).
  59. Texto do artigo, página 2: Jéssica Amélia Olegário, titular do NUIT 122734218, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: Cristina Luís Vilanculo, titular do NUIT 147601549, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 16 de Agosto).
  62. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  63. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Municipal da Cidade de Maxixe: Despacho. Município de Maxixe Conselho Municipal da Cidade de Maxixe
  • Diploma De 8 de Maio de 2023:
  • Diploma De 9 de Junho de 2023:
  • Diploma De 31 de Julho de 2023: