De 14 de Maio de 2015:

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Texto do artigo · p. 4 De 14 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Francisco Arone Mateus, juiz profissional do Tribunal Aduaneiro de Maputo — designado, nos termos das disposições conjugadas da alínea c) do n.º 2 dos artigos 20, 24 e 53, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, para exercer, por substituição, a função de juiz-presidente do Tribunal Aduaneiro de Maputo, durante o período de 10 de Fevereiro a 10 de Março de 2015, (30) dias, em virtude do gozo da licença disciplinar pelo titular do cargo, devidamente aceite pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

Texto do artigo · p. 4 Manuel Pascoal Massuca, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo da Província de Sofala — designado, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, para exercer, por substituição, a função de juiz-presidente do Tribunal Administrativo da Província de Sofala, durante o período de 21 de Setembro a 23 de Outubro de 2011 (33 dias), em virtude da ausência do titular do cargo, por motivos de saúde.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)

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Texto do artigo, página 4: De 14 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 4: Francisco Arone Mateus, juiz profissional do Tribunal Aduaneiro de Maputo — designado, nos termos das disposições conjugadas da alínea c) do n.º 2 dos artigos 20, 24 e 53, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, para exercer, por substituição, a função de juiz-presidente do Tribunal Aduaneiro de Maputo, durante o período de 10 de Fevereiro a 10 de Março de 2015, (30) dias, em virtude do gozo da licença disciplinar pelo titular do cargo, devidamente aceite pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo, página 4: Manuel Pascoal Massuca, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo da Província de Sofala — designado, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, para exercer, por substituição, a função de juiz-presidente do Tribunal Administrativo da Província de Sofala, durante o período de 21 de Setembro a 23 de Outubro de 2011 (33 dias), em virtude da ausência do titular do cargo, por motivos de saúde.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)

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