II Série n.º 17/2016

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Edição II Série n.º 17/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 II SÉRIE — Número 17

Texto lido por imagem · p. 1 Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016

Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 17

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despacho. Aviso. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Despachos. Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moatize: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Pebane: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila da Manhiça: Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Mandlakazi: Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica-Delegação de Montepuez: Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Escola Nacional de Aeronáutica, (ENA): Despachos.

Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estrada, (ANE): Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Petróleo, (INP): Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, (INATTER):

Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Chicualacuala, atribuo a Rafael Alberto Mongue, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente Distrital.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Zimir Belafonte Júlio Valente Jovo, titular do NUIT 108013508 nomeado provisoriamente, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 1 De 26 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Estêvão Alberto Sitoe, titular do NUIT 128004009 — nomeado provisoriamente, na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 1 De 10 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Augusto Fernandes Júnior, juiz profissional da 1.ª Secção do Tribunal Fiscal da Província da Zambézia — nomeado para o cargo de juiz-presidente, nos termos da Deliberação n.º 63/P/CSMJA/2014, de 12 de Novembro, do artigo 17, e do n.º 3 do artigo 27, ambos da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 Maria Filomena Curado Ribeiro, juíza profissional da 1.ª Secção do Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo — nomeada para o cargo de juíz-presidente, nos termos da Deliberação n.º 63/P/CSMJA/2014, de 12 de Novembro, do artigo 17, e do n.º 3 do artigo 27, ambos da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro.

Texto do artigo · p. 2 Raimundo Augusto Braz Mucuio, juiz profissional da 1.ª Secção do Tribunal Fiscal da Província de Tete — nomeado para o cargo de juiz-presidente, nos termos da Deliberação n.º 63/P/CSMJA/2014, de 12 de Novembro, do artigo 17, e do n.º 3 do artigo 27, ambos da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Janeiro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Mambatama Sales Alberto, titular do NUIT 10101967, instrutor e técnico pedagógico N1, grupo salarial 25, classe E, escalão 1— muda de carreira para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 4, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009,

Texto do artigo · p. 2 de 8 de Setembro, que estabelece os princípios e regras de organização e estruturação do Sistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Margarida Júlio Bilai Horta, juíza profissional da 2.ª Secção do Tribunal Fiscal da Província de Tete — designada, nos termos das disposições conjugadas da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de juiz-presidente daquele Tribunal, por um período de 30 dias, contados a partir do dia 7 de Janeiro até 7 de Fevereiro de 2015, em virtude do gozo de licença disciplinar, pelo titular do cargo, devidamente aceite pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 17 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Hélder Manuel Naífe, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo da Província do Niassa — designado, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, para exercer, por substituição, a função de Juiz Presidente do Tribunal Administrativo da Província do Niassa, durante o período de 15 de Dezembro de 2014 a 15 de Janeiro de 2015 (30 dias), em virtude do gozo da licença disciplinar pelo titular do cargo, devidamente aceite pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Pascoal Massuca, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo da Província de Sofala — designado, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, para exercer, por substituição, as funções de juíz-presidente do Tribunal Administrativo da Província de Sofala, durante o período de 2 a 31 de Janeiro de 2015, em virtude do gozo da licença disciplinar pelo titular do cargo, devidamente aceite pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 25 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Vanda Joaquim Ramalho Portugal, juíza profissional da 2.ª Secção do Tribunal Fiscal da Província da Zambézia — designada, nos termos das disposições conjugadas da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de juiz-presidente daquele Tribunal, por um período de 30 dias, contados a partir de 1 de Fevereiro de 2015, em virtude do gozo da licença disciplinar, pelo titular do cargo, devidamente aceite pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 2 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Válter Lino Albrinho Mabjaia, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo da Província da Zambézia — designado, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 e dos artigos 24 e 53, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 48 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, para exercer, por substituição, a função de juiz-presidente do Tribunal Administrativo da Província da Zambézia, durante o período de 2 de Fevereiro a 3 de Março de 2015, (30) dias, em virtude do gozo da licença disciplinar pelo titular do cargo, devidamente aceite pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Manuel Pascoal Massuca, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo da Província de Sofala — designado, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, para exercer, por substituição, a função de juiz-presidente do Tribunal Administrativo da Província de Sofala, durante o período de 12 de Março a 12 de Abril de 2014 (30 dias), em virtude da ausência do titular do cargo, por motivos de saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Marcelo Eduardo Mavale, titular do NUIT 108942614, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Georgete Fernando Salomão, titular do NUIT 114239331, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Alexandre João Manhiça, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo de Província, titular do NUIT 100891972, classificado em 7.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 17/P/CSMJA/2015, de 19 de Março, proferida ao abrigo das alíneas b) do artigo 13 e d) do n.º 1 do artigo 12 da

Texto do artigo · p. 2 Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 01 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Amade Jorge Limua, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo de Província, titular do NUIT 102512634, classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 17/P/CSMJA/2015, de 19 de Março, proferida ao abrigo das alíneas b) do artigo 13 e d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 António Alemão Guirrugo, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo de Província, titular do NUIT 100895528, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 17/P/CSMJA/2015, de 19 de Março, proferida ao abrigo das alíneas b) do artigo 13 e d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.

Texto do artigo · p. 3 António José Madeira Pantie, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo de Província, titular do NUIT 103154421, classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 17/P/CSMJA/2015, de 19 de Março, proferida ao abrigo das alíneas b) do artigo 13 e d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 01 de Novembro.

Texto do artigo · p. 3 Eulália Anabela Churana, titular do NUIT 100859130, juíza de direito B, do Tribunal Administrativo da Província de Tete concedida a diuturnidade especial de 10 porcento do seu salário correspondente a 3 anos e 13 dias de serviço efectivo como juiz de direito B, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável aos magistrados administrativos por força do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.

Texto do artigo · p. 3 Isidro Ramos Moisés Batalha, titular do NUIT 103037409, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo da Província do Maputo concedida a diuturnidade especial de 10 porcento do seu salário correspondente a 3 anos, 1 mês e 5 dias de serviço efectivo como juiz de direito B, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável aos magistrados administrativos por força do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.

Texto do artigo · p. 3 Manuel Pascoal Massuca, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo da Província, titular do NUIT 300166865, classificado em 6.ª lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juíz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termo da Deliberação n.º 17/P/CSMJA/2015, de 19 de Março, proferida ao abrigo das alíneas b) do artigo 13 e d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.

Texto do artigo · p. 3 Rosa Diogo João, juíza de direito B, do Tribunal Administrativo da Província, titular do NUIT 100927284, classificada em 8.º lugar no concurso de promoção — promovida para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 17/P/CSMJA/2015, de 19 de Março, proferida ao abrigo das alíneas b) do artigo 13 e d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o

Texto do artigo · p. 3 n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.

Texto do artigo · p. 3 Válter Lino Albrinho Mabjaia, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo da Província, titular do NUIT 100892367, classificado em 9.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 17/P/CSMJA/2015, de 19 de Março, proferida ao abrido das alíneas b) do artigo 13 e d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de bril.)

Texto do artigo · p. 3 Georgete Fernando Salomão, titular do NUIT 104239331, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeda definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Marcelo Eduardo Mavale, titular do NUIT 108942614, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomedo definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Ivan Leonídio de Carvalho Lisboa, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo de Província, titular do NUIT 100891883, classificado em 5.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 17/P/CSMJA/2015, de 19 de Março, proferida ao abrigo das alíneas b) do artigo 13 e d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Alda Judite Canda João, juíza de direito B, do Tribunal Administrativo de Província, titular do NUIT 100890275, classificada em 4.º lugar no concurso de promoção — promovida para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 17/P/CSMJA/2015, de 19 de Março, proferida ao abrigo das alíneas b) do artigo 13 e d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Ana Maria Rafael Maela, titular do NUIT 100165678, juíza de direito B, exercendo, em comissão de serviço, a função de secretário-geral do CSMJA, à luz do disposto no artigo 33, conjugado com a alínea f) do n.º 1 e com o n.º 2 do artigo 34, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro — concedida a diuturnidade especial de 10 por cento do seu salário correspondente a 3 anos e 22 dias, de serviço efectivo como juiz de direito B, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto supra. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Hélder da Conceição Manhiça, titular do NUIT 116231778 nomeado provisoriamente, na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Francisco Arone Mateus, juiz profissional do Tribunal Aduaneiro de Maputo — designado, nos termos das disposições conjugadas da alínea c) do n.º 2 dos artigos 20, 24 e 53, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, para exercer, por substituição, a função de juiz-presidente do Tribunal Aduaneiro de Maputo, durante o período de 10 de Fevereiro a 10 de Março de 2015, (30) dias, em virtude do gozo da licença disciplinar pelo titular do cargo, devidamente aceite pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

Texto do artigo · p. 4 Manuel Pascoal Massuca, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo da Província de Sofala — designado, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, para exercer, por substituição, a função de juiz-presidente do Tribunal Administrativo da Província de Sofala, durante o período de 21 de Setembro a 23 de Outubro de 2011 (33 dias), em virtude da ausência do titular do cargo, por motivos de saúde.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 26 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Augusto Fernandes Júnior, titular do NUIT 100063298, juiz profissional da 1.ª Secção do Tribunal Fiscal da Província da Zambézia — designado para exercer simultaneamente, por acumulação, a Magistratura na 1.ª e 2.ª Secção do Tribunal Fiscal da Província da Zambézia, nos termos da Deliberação n.º 09/CP/CSMJA/2015, de 22 de Abril, proferida ao abrigo dos n.ºs 3 e 4 artigo 12 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável aos Tribunais Fiscais por força do artigo 12 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Sérgio Vasco Nhaca, titular do NUIT 101123812 — nomeado para a categoria de juiz de direito B, do Tribunal Administrativo de Província, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos da Deliberação n.º 70/P/CSMJA/2014, de 12 de Novembro, proferida, ao abrigo da alínea b) do artigo 13, conjugados com a alínea d) do n.º 1 do artigo 12, ambos da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, do artigo 58 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, e com a alínea c) do n.º 3 do artigo 9 e com o n.º 1 do artigo 10, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 4 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 4 António Armindo Longo Chuva, titular do NUIT 100844605, juiz profissional do Tribunal Aduaneiro de Sofala — concedida a diuturnidade especial de 10 porcento do seu salário correspondente a 3 anos de serviço efectivo como juiz profissional, comprovado possuir 7 anos, 10 meses e 16 dias na carreira, nos termos da Deliberação n.º 50/CP/CSMJA/2013, de 27 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável aos Magistrados Aduaneiros por força do artigo 6 da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Manuel Pascoal Massuca, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo da Província de Sofala — transferido a seu pedido para o Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, nos termos da Deliberação n.º 93/P/CSMJA/2014, de 18 de Dezembro, proferida ao abrigo das alíneas b) do artigo 13, d) do n.º 1 do artigo 12 e a) do n.º 1 do artigo 19, todos da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com os artigos 118, 119 e 120, todos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionáios e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, aplicável por força do artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estados, e com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Rodrigues Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101213188, em serviço na Direcção Provincial de Pescas de Maputo, para, em regime de substituição, exercer as funções de Director Provincial de Pescas, no período de 30 de Dezembro de 2013 a 28 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Setembro de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o Despacho da Secretária Permanente Provincial de 27 de Junho de 2015, e nos termos do artigo 27 do Decreto de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos resultados finais dos candidatos aprovados ao concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de N1, auxiliar administrativo (arquivista), agente de serviço (servente de mesa) operário (cozinheiro) e auxiliar (lavadeiro, roupeiro jardineiro), a que refere o aviso publicado no jornal Notícias de 11 de Agosto de 2015.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Lazima Zacarias Kupela ............................................................19

Texto do artigo · p. 4 2. Joaquim Manuel Macurra ..........................................................18,75

Texto do artigo · p. 4 3. Antónia Dina Abel Mpila...........................................................18,25

Texto do artigo · p. 4 4. Ísis Teodonira Nicolau Jovo ......................................................18

Texto do artigo · p. 4 5. Laura Manuel.............................................................................18

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 6. Lilly da Graça Arnaldo M. Sitoe..............................................18

Texto do artigo · p. 5 7. Rofina Amélia Jorge Moiana ...................................................18

Texto do artigo · p. 5 8. Milagroso Carlos Tembe..........................................................18

Texto do artigo · p. 5 9. Osvaldo Vasco Chingore .........................................................17

Texto do artigo · p. 5 10. Maximiano Abel Macave.........................................................17

Texto do artigo · p. 5 11. Belasuiça Boaventura Tembe Dotene......................................17

Texto do artigo · p. 5 12. Maria Ângela Rafael Nhantumbo ............................................16,5

Texto do artigo · p. 5 13. Félix Alfredo Langa.................................................................16

Texto do artigo · p. 5 14. Matilde Francisco Dimande.....................................................16

Texto do artigo · p. 5 15. Alfredo Luís Lopes ..................................................................16

Texto do artigo · p. 5 16. Neves Calisto Mechisso...........................................................16

Texto do artigo · p. 5 17. Judite Maria Júlio Malembe.....................................................15,5

Texto do artigo · p. 5 18. Jorge Paiva João Fernando.......................................................15,5

Texto do artigo · p. 5 19. Januário Manuel Nhangumbe ..................................................15

Texto do artigo · p. 5 20. Laurinda Márcia Venâncio Manjate ........................................15

Texto do artigo · p. 5 21. Mateus Zunguze.......................................................................15

Texto do artigo · p. 5 22. Dércio Elvino Nhantumbo .......................................................14,75

Texto do artigo · p. 5 23. Márcia Orpa Florêncio Chemane.............................................14,5

Texto do artigo · p. 5 24. Chulo Horácio Calavete...........................................................14,25

Texto do artigo · p. 5 25. Filipe Tomas Guambe..............................................................14

Texto do artigo · p. 5 26. Eulália Filipa da Graça Nhambe..............................................14

Texto do artigo · p. 5 27. Elias António Ernesto Anacondia............................................14

Texto do artigo · p. 5 28. Maria Rafael Matsimbe............................................................14

Texto do artigo · p. 5 29. Lina Mariana do Rego Come...................................................14

Texto do artigo · p. 5 30. Valentina Júlia dos Santos .......................................................14

Texto do artigo · p. 5 31. Rogério Gonçalves Manjate.....................................................14

Texto do artigo · p. 5 32. Jaime Justino Manuel Matsinhe...............................................14

Texto do artigo · p. 5 33. Xavier Belmiro Fumo ..............................................................14

Texto do artigo · p. 5 34. Célia da Conceição José Mariquel...........................................13

Texto do artigo · p. 5 35. Mauro Braz Mabota .................................................................13

Texto do artigo · p. 5 36. Ana Paula Augusto Bapiro.......................................................12

Texto do artigo · p. 5 37. Nilza da Conceição Bila...........................................................12

Texto do artigo · p. 5 38. Abelarda João Muchisse ..........................................................11,5

Texto do artigo · p. 5 39. Aldino Raimundo Rafael Mabota ............................................11

Texto do artigo · p. 5 40. Ana António Macie..................................................................11

Texto do artigo · p. 5 41. Constantino Maurício Tique Mongo........................................11

Texto do artigo · p. 5 42. Constantino Mateus M. J. Cumbane........................................11

Texto do artigo · p. 5 43. Cliva Faustino Guambe............................................................11

Texto do artigo · p. 5 44. Edmundo Carlos Zacarias Zandamela .....................................11

Texto do artigo · p. 5 45. Hélio André Natingue Zunguze...............................................11

Texto do artigo · p. 5 46. José Luís Manjate ....................................................................11

Texto do artigo · p. 5 47. Tatiana Francisca Miguel Ramos.............................................11

Texto do artigo · p. 5 48. Mariano João Zeca...................................................................11

Texto do artigo · p. 5 49. Bernardo Jacob Zacarias Nhamuave........................................11

Texto do artigo · p. 5 50. José Luís Manjate ....................................................................11

Texto do artigo · p. 5 51. Carla Augusta Raimundo de Aguiar........................................10

Texto do artigo · p. 5 52. Cármen da Glória Olímpio Manuel .........................................10

Texto do artigo · p. 5 53. Cármen Florentino Langa ........................................................10

Texto do artigo · p. 5 54. Henriques Pascoal Chilengue ..................................................10

Texto do artigo · p. 5 55. Hélio da Graça Natal................................................................10

Texto do artigo · p. 5 56. Olívia Salvador Boa.................................................................10

Texto do artigo · p. 5 57. Raimundo Geraldo Cumbe ......................................................10

Texto do artigo · p. 5 58. Eulália Armando Matsinhe ......................................................10

Texto do artigo · p. 5 59. Rita Mahigo Bambo.................................................................10

Texto do artigo · p. 5 60. Izaida António Nuvunga..........................................................10

Texto do artigo · p. 5 61. Suplício Jorge Silva Nhantumbo .............................................10

Texto do artigo · p. 5 62. Lobo Victorino Mujaide ..........................................................10

Texto do artigo · p. 5 63. Nelson Tomás Litsure..............................................................10

Texto do artigo · p. 5 64. Angélica Arnaldo Ugembe ......................................................9,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Mussa Ismael Saide....................................................................9

Texto do artigo · p. 5 2. Raquel Otília de Mendonça Peter ..............................................9

Texto do artigo · p. 5 3. Suade Manuel Mugaua ..............................................................8,5

Texto do artigo · p. 5 4. Wilson Eugénio Mondlane ........................................................8,5

Texto do artigo · p. 5 5. Stélio João Maunde....................................................................8

Texto do artigo · p. 5 6. Ruben Joel Cumbe Júnior ..........................................................6

Texto do artigo · p. 5 Faltaram à prova escrita:

Texto do artigo · p. 5 1. Amélia Fernando Macamo.

Texto do artigo · p. 5 2. Adelina Alberto Tene Macuácua.

Texto do artigo · p. 5 3. Clara de Assis Vilanculos.

Texto do artigo · p. 5 4. Celina Simião Nhamuave.

Texto do artigo · p. 5 5. Iussa Iussufo Selimane.

Texto do artigo · p. 5 6. Ivan Dário Mausse.

Texto do artigo · p. 5 7. Idalécio Dinis Sitoe.

Texto do artigo · p. 5 8. Alcino Benjamim Panguana.

Texto do artigo · p. 5 9. Abel Pinto Chixssone.

Texto do artigo · p. 5 10. António Rambique Júnior.

Texto do artigo · p. 5 11. Ana Noémia Jordão Nzilo.

Texto do artigo · p. 5 12. António João Rubene.

Texto do artigo · p. 5 13. Dely Fernandes Adamo.

Texto do artigo · p. 5 14. Denise Natália Eugénio Obadias.

Texto do artigo · p. 5 15. Delmo Massavanhane Vilanculo.

Texto do artigo · p. 5 16. Doroteia Rubens Alamisse.

Texto do artigo · p. 5 17. Deisy Aida Chivindze.

Texto do artigo · p. 5 18. Júlia Apilosse Chuquela Bila.

Texto do artigo · p. 5 19. Joana Hercília Maro Lihahe.

Texto do artigo · p. 5 20. Jubete Flora Francisco Vuco.

Texto do artigo · p. 5 21. Kenedy Cipriano Silvério.

Texto do artigo · p. 5 22. Leodemila Manuel Zacarias.

Texto do artigo · p. 5 23. Liontina Apilosse Chuquela.

Texto do artigo · p. 5 24. Dércio Agostinho Chivavele.

Texto do artigo · p. 5 25. Esmildo Pinto dos Santos A. Pombezia.

Texto do artigo · p. 5 26. Edson Armando Nacapa.

Texto do artigo · p. 5 27. Correia Augusto Chaleca.

Texto do artigo · p. 5 28. Abdul Remane Alifate Ibraimo.

Texto do artigo · p. 5 29. Mércia Víctor Nhatuve.

Texto do artigo · p. 5 30. Manuel César Antipa.

Texto do artigo · p. 5 31. Azarias Ivónia Mulungo.

Texto do artigo · p. 5 32. Atália Marília Daniel Coutinho.

Texto do artigo · p. 5 33. Berta Bernardo Supelo.

Texto do artigo · p. 5 34. Benilde Maria Ton Hang.

Texto do artigo · p. 5 35. Elcília Raimundo Mondlate Amade.

Texto do artigo · p. 5 36. Florência Lourenço Chemo.

Texto do artigo · p. 5 37. Geraldo Manuel Cézar Sabonete.

Texto do artigo · p. 5 38. Glória Assucena Cilia Muianga.

Texto do artigo · p. 5 39. Nilza da Carola Chissano.

Texto do artigo · p. 5 40. Nércia Zeferino Chelene.

Texto do artigo · p. 5 41. Regina Francisco António Pessere.

Texto do artigo · p. 5 42. Rosa Bernardo Muchanga.

Texto do artigo · p. 5 43. Rousseau Fernando Bila.

Texto do artigo · p. 5 44. Hermenegildo Raul Chauque.

Texto do artigo · p. 5 45. Hélio Simões.

Texto do artigo · p. 5 46. Valente Justino Nhampalela.

Texto do artigo · p. 5 47. Válter Silvano Chemane.

Texto do artigo · p. 5 48. Victor Abed Nego Selindane.

Texto do artigo · p. 5 49. Titos Obete Nhambi.

Texto do artigo · p. 5 50. Patrícia Emílio Dias.

Texto do artigo · p. 5 51. Micaela Sebastião Mindo.

Texto do artigo · p. 5 52. Pércio Valente Nhaondole.

Texto do artigo · p. 5 53. Sérgio Francisco Romão Cumbe.

Texto do artigo · p. 5 54. Sostino Betuel Mahanjane.

Texto do artigo · p. 5 55. Pedro Alexandre Mabelane.

Texto do artigo · p. 5 56. Higino A. dos Anjos Chichava.

Texto do artigo · p. 5 57. Cláudia Julieta Ernesto José Ndongue.

Texto do artigo · p. 5 58. Hercualano Rafael Machegane.

Texto do artigo · p. 5 59. Nolife Irene Zeferino Munguambe.

Texto do artigo · p. 5 60. Nilton Américo Machoe.

Texto do artigo · p. 5 61. Paulo Ernesto Hlunguane.

Texto do artigo · p. 5 62. Luísa Clotilde Cuinica.

Texto do artigo · p. 5 63. Mércia Luísa Belarmino Zandamela.

Texto do artigo · p. 5 64. Correia Augusto Chaleca.

Texto do artigo · p. 5 65. Hilário Carlos Nhantumbo A. Francisco.

Texto do artigo · p. 6 Faltaram à prova escrita:

Texto do artigo · p. 6 66. Jaime Manuel.

Texto do artigo · p. 6 67. Jacob António Mate.

Texto do artigo · p. 6 68. José Cláudio Mosih Muendane. 69 Júlia Eduardo Matola Zandamela.

Texto do artigo · p. 6 70. Zainabo Rentula Ali. Carreira de auxiliar administrativo, (arquivista):

Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Berta Júlio Soweto ...................................................................17,5

Texto do artigo · p. 6 2. Helena Júlia Tembe..................................................................17

Texto do artigo · p. 6 3. Gaspar Júnior Tivane ...............................................................16

Texto do artigo · p. 6 4. Paina Moisés Paquira...............................................................16

Texto do artigo · p. 6 5. Viriato Brito Vilanculos...........................................................16

Texto do artigo · p. 6 6. Arsénio José Jotamo.................................................................16

Texto do artigo · p. 6 7. Percina Alexandre João............................................................15

Texto do artigo · p. 6 8. Israel Carlos Canda .................................................................14

Texto do artigo · p. 6 9. Lina Fabião Mondlane .............................................................14

Texto do artigo · p. 6 10. Penina Simão Guamba.............................................................12

Texto do artigo · p. 6 11. Aida Eugénio Mubai................................................................12

Texto do artigo · p. 6 12. Acídia Mário Timba.................................................................12

Texto do artigo · p. 6 13. Nora Pinto Novele....................................................................12

Texto do artigo · p. 6 14. Joaquina Nhauche Zongozolia.................................................11

Texto do artigo · p. 6 15. Joaquina Miguel Canivete........................................................11

Texto do artigo · p. 6 16. Sibela Samuel Munguambe .....................................................11

Texto do artigo · p. 6 17. Luísa José Livimbe ..................................................................10

Texto do artigo · p. 6 18. Joel Maria Muianga .................................................................10

Texto do artigo · p. 6 19. Xavier Alexandre Ouana..........................................................10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Saugineta Alexandre Manucusse ............................................. 9

Texto do artigo · p. 6 2. Albertina David Massinga ....................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 3. Amina Nida Guilaze Mangenge.............................................. 8

Texto do artigo · p. 6 4. Ivânia José Maposse................................................................. 8

Texto do artigo · p. 6 5. Beatriz Ernesto Chauque.......................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 6. Oksana Cremilde Langa........................................................... 7

Texto do artigo · p. 6 7. Lizete Aurélio Miambo............................................................ 7

Texto do artigo · p. 6 8. Filomena Ester Fernando Nharre ............................................. 7

Texto do artigo · p. 6 9. Manuela Amélia Alfredo Uqueio............................................. 7

Texto do artigo · p. 6 10. Maria Leonardo Comboio........................................................ 7

Texto do artigo · p. 6 11. Jeremias Miranda Aleluia ........................................................ 6

Texto do artigo · p. 6 12. Jerónimo Duarte de N. Nhantumbo ......................................... 6

Texto do artigo · p. 6 13. Carla de Fátima Buque............................................................. 5

Texto do artigo · p. 6 14. Samuel António Zucula ........................................................... 3

Texto do artigo · p. 6 15. Luísa Almeida Nhaume ........................................................... 3 Faltaram à prova escrita:

Texto do artigo · p. 6 1. Agostinho Benjamim Gomes da Silva.

Texto do artigo · p. 6 2. Alexandrina Vasco Muchongo.

Texto do artigo · p. 6 3. Aina Phaqaza Khongolo.

Texto do artigo · p. 6 4. Carolina Maria Muchanga.

Texto do artigo · p. 6 5. Celeste Zacarias Nhampule.

Texto do artigo · p. 6 6. Cristina Almeida Maculuve.

Texto do artigo · p. 6 7. Chaida Sheila Alfredo Bombo.

Texto do artigo · p. 6 8. Elsa Julião Wate.

Texto do artigo · p. 6 9. Edilson dos Santos Mondlane.

Texto do artigo · p. 6 10. Eugénio Zefanias Manhisse.

Texto do artigo · p. 6 11. Énia Júlio Vasco.

Texto do artigo · p. 6 12. Esménia Aurisia da Filomena Cumbe.

Texto do artigo · p. 6 13. Fátima Eugénio Marrengula.

Texto do artigo · p. 6 14. Filomena Rogério Macuácua.

Texto do artigo · p. 6 15. Hermínio Alberto Mabjaia.

Texto do artigo · p. 6 16. Inácia Marília Mathe Barreto.

Texto do artigo · p. 6 17. Josefina Afonso Tsamba.

Texto do artigo · p. 6 18. Laurcia António Sineta.

Texto do artigo · p. 6 19. Lucrécia Jeremias Cumbe.

Texto do artigo · p. 6 20. Lurdes Francisco Tivane.

Texto do artigo · p. 6 21. Lurdes Eugénio Mubai.

Texto do artigo · p. 6 22. Marcelino Romão Maculuve.

Texto do artigo · p. 6 23. Moisés Inácio Miambo.

Texto do artigo · p. 6 24. Naima Vanessa Ernesto.

Texto do artigo · p. 6 25. Nilza Pedro Chirrute.

Texto do artigo · p. 6 26. Ratiba Francisco Moiane.

Texto do artigo · p. 6 27. Ralina Arnaldo Manjate.

Texto do artigo · p. 6 Faltaram à prova escrita:

Texto do artigo · p. 6 28. Sara Pedro Lucas Cumbane.

Texto do artigo · p. 6 29. Sandra Mosseu Checo.

Texto do artigo · p. 6 30. Solange Carlos Tembe.

Texto do artigo · p. 6 31. Sérgio Armando Miambo.

Texto do artigo · p. 6 32. Urraca Julieta Américo Nhone.

Texto do artigo · p. 6 33. Vanessa Esperança Ricardo. Carreira de agente de serviço, (servente de mesa):

Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Lurdes Goma............................................................................18

Texto do artigo · p. 6 2. Sortina Francisco Sitoe ............................................................17

Texto do artigo · p. 6 3. António Mário Tivane..............................................................16

Texto do artigo · p. 6 4. Guerra João Nesse....................................................................16

Texto do artigo · p. 6 5. Clara Paulo Chambela..............................................................14

Texto do artigo · p. 6 6. Silvestre Maolele......................................................................11

Texto do artigo · p. 6 7. Lídia Vasco Banze ...................................................................10

Texto do artigo · p. 6 8. Gocha José Djedje....................................................................10

Texto do artigo · p. 6 9. Orquídia Américo Mafueca .....................................................10

Texto do artigo · p. 6 10. Carlos Fernando Zucula...........................................................10

Texto do artigo · p. 6 11. Verónica Armando Devesse ....................................................10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Fernando Augusto Tovela........................................................ 8

Texto do artigo · p. 6 2. Lisete Argentina....................................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 3. Margarida Benjamim Sambo ................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 4. Rabeca Domingos Mondlane................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 5. Rosa Castigo Mabota............................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 6. Sónia da Graça Castigo Mabota............................................... 8

Texto do artigo · p. 6 7. Aida Victorino Zandamela....................................................... 7

Texto do artigo · p. 6 8. Sónia João Nhancande ............................................................. 7

Texto do artigo · p. 6 9. Cacilda Vasco Manhiça ........................................................... 7

Texto do artigo · p. 6 10. Joaquina Armando Mazive ...................................................... 6

Texto do artigo · p. 6 11. Adeclércia João Chivanze........................................................ 4

Texto do artigo · p. 6 12. Laurinda Simão Machava ........................................................ 4

Texto do artigo · p. 6 13. Elton Víctor Fumo ................................................................... 4 Faltaram à prova escrita:

Texto do artigo · p. 6 1. Adelaide Agostinho Chibindje.

Texto do artigo · p. 6 2. Arménia Augusto Sumbane.

Texto do artigo · p. 6 3. Anselmo António Mate.

Texto do artigo · p. 6 4. Carla Agostinho Pelembe.

Texto do artigo · p. 6 5. Diana Luís Matola.

Texto do artigo · p. 6 6. Ecineta João Macucule.

Texto do artigo · p. 6 7. Ernesto João Comar.

Texto do artigo · p. 6 8. Felizardo Benedito Sedela.

Texto do artigo · p. 6 9. Guimarães Jeremias Muianga.

Texto do artigo · p. 6 10. Júlio Salvador Chibiele.

Texto do artigo · p. 6 11. Olga Vasco Idlamine.

Texto do artigo · p. 6 12. Pedro José Mafuiane.

Texto do artigo · p. 6 13. Rildo Guilherme Langa.

Texto do artigo · p. 6 14. Rita Francisco Zibia.

Texto do artigo · p. 6 15. Simião Marta Mabote.

Texto do artigo · p. 6 16. Alberto José Cinturão.

Texto do artigo · p. 6 17. Raquel Tacia Rinze Esmael Bassopa.

Texto do artigo · p. 6 18. Márcia Samuel Munguambe.

Texto do artigo · p. 6 19. Aida Dias Paulo.

Texto do artigo · p. 6 20. Victória Dias Paulo.

Texto do artigo · p. 6 21. Zainabo Lúcia Cuna.

Texto do artigo · p. 6 22. Zélia Faneta da Ressurreicao Chambe. Carreira de operário, (cozinheiro):

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Prudência Adelaide de Jesus Mandlate...................................... 13

Texto do artigo · p. 6 2. Adélia Adelino........................................................................... 11

Texto do artigo · p. 7 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Maria Albertina António Manhiça.............................................7

Texto do artigo · p. 7 2. Arménia Felipe Jeremias Zunguene...........................................7

Texto do artigo · p. 7 3. Celestino Romão Nhamatate......................................................5 Faltaram à prova escrita:

Texto do artigo · p. 7 1. Adolfo dos Santos Elobe.

Texto do artigo · p. 7 2. Délcia Virgínia Rodrigues. Carreira de auxiliar, (lavadeiro):

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Nhassicate Fernando Baulene....................................................17

Texto do artigo · p. 7 2. Fátima Ernesto Biosse................................................................16 Faltaram à prova escrita:

Texto do artigo · p. 7 1. Arminda Alberto Muhosse Magumane.

Texto do artigo · p. 7 2. Amélia Jorge Mate.

Texto do artigo · p. 7 3. Cristina Ernesto Macamo.

Texto do artigo · p. 7 4. Diana Luís Matola.

Texto do artigo · p. 7 5. Egaz Agostinnho Chanjane.

Texto do artigo · p. 7 6. Flora Marcelina Eduardo. Carreira de auxiliar, (roupeiro):

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Amélia João Mulungo ...............................................................17

Texto do artigo · p. 7 2. Artur Viandro Gigueira .............................................................16,5

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Título de secção, página 1: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 II SÉRIE — Número 17
Texto lido por imagem, página 1: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016
Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 17
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despacho. Aviso. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Despachos. Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moatize: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Pebane: Aviso.
Parágrafo, página 1: Município da Vila da Manhiça: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Mandlakazi: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica-Delegação de Montepuez: Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Escola Nacional de Aeronáutica, (ENA): Despachos.
Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estrada, (ANE): Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Petróleo, (INP): Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, (INATTER):
Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Chicualacuala, atribuo a Rafael Alberto Mongue, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente Distrital.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Zimir Belafonte Júlio Valente Jovo, titular do NUIT 108013508 nomeado provisoriamente, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 1: De 26 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Estêvão Alberto Sitoe, titular do NUIT 128004009 — nomeado provisoriamente, na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 1: De 10 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 1: Augusto Fernandes Júnior, juiz profissional da 1.ª Secção do Tribunal Fiscal da Província da Zambézia — nomeado para o cargo de juiz-presidente, nos termos da Deliberação n.º 63/P/CSMJA/2014, de 12 de Novembro, do artigo 17, e do n.º 3 do artigo 27, ambos da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 2: Maria Filomena Curado Ribeiro, juíza profissional da 1.ª Secção do Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo — nomeada para o cargo de juíz-presidente, nos termos da Deliberação n.º 63/P/CSMJA/2014, de 12 de Novembro, do artigo 17, e do n.º 3 do artigo 27, ambos da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro.
Texto do artigo, página 2: Raimundo Augusto Braz Mucuio, juiz profissional da 1.ª Secção do Tribunal Fiscal da Província de Tete — nomeado para o cargo de juiz-presidente, nos termos da Deliberação n.º 63/P/CSMJA/2014, de 12 de Novembro, do artigo 17, e do n.º 3 do artigo 27, ambos da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 22 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Mambatama Sales Alberto, titular do NUIT 10101967, instrutor e técnico pedagógico N1, grupo salarial 25, classe E, escalão 1— muda de carreira para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 4, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009,
Texto do artigo, página 2: de 8 de Setembro, que estabelece os princípios e regras de organização e estruturação do Sistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 26 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Margarida Júlio Bilai Horta, juíza profissional da 2.ª Secção do Tribunal Fiscal da Província de Tete — designada, nos termos das disposições conjugadas da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de juiz-presidente daquele Tribunal, por um período de 30 dias, contados a partir do dia 7 de Janeiro até 7 de Fevereiro de 2015, em virtude do gozo de licença disciplinar, pelo titular do cargo, devidamente aceite pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 17 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 2: Hélder Manuel Naífe, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo da Província do Niassa — designado, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, para exercer, por substituição, a função de Juiz Presidente do Tribunal Administrativo da Província do Niassa, durante o período de 15 de Dezembro de 2014 a 15 de Janeiro de 2015 (30 dias), em virtude do gozo da licença disciplinar pelo titular do cargo, devidamente aceite pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo, página 2: Manuel Pascoal Massuca, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo da Província de Sofala — designado, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, para exercer, por substituição, as funções de juíz-presidente do Tribunal Administrativo da Província de Sofala, durante o período de 2 a 31 de Janeiro de 2015, em virtude do gozo da licença disciplinar pelo titular do cargo, devidamente aceite pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 25 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 2: Vanda Joaquim Ramalho Portugal, juíza profissional da 2.ª Secção do Tribunal Fiscal da Província da Zambézia — designada, nos termos das disposições conjugadas da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de juiz-presidente daquele Tribunal, por um período de 30 dias, contados a partir de 1 de Fevereiro de 2015, em virtude do gozo da licença disciplinar, pelo titular do cargo, devidamente aceite pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 2 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 2: Válter Lino Albrinho Mabjaia, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo da Província da Zambézia — designado, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 e dos artigos 24 e 53, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 48 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, para exercer, por substituição, a função de juiz-presidente do Tribunal Administrativo da Província da Zambézia, durante o período de 2 de Fevereiro a 3 de Março de 2015, (30) dias, em virtude do gozo da licença disciplinar pelo titular do cargo, devidamente aceite pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Manuel Pascoal Massuca, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo da Província de Sofala — designado, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, para exercer, por substituição, a função de juiz-presidente do Tribunal Administrativo da Província de Sofala, durante o período de 12 de Março a 12 de Abril de 2014 (30 dias), em virtude da ausência do titular do cargo, por motivos de saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 2: Marcelo Eduardo Mavale, titular do NUIT 108942614, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Georgete Fernando Salomão, titular do NUIT 114239331, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 2: Alexandre João Manhiça, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo de Província, titular do NUIT 100891972, classificado em 7.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 17/P/CSMJA/2015, de 19 de Março, proferida ao abrigo das alíneas b) do artigo 13 e d) do n.º 1 do artigo 12 da
Texto do artigo, página 2: Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 01 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Amade Jorge Limua, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo de Província, titular do NUIT 102512634, classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 17/P/CSMJA/2015, de 19 de Março, proferida ao abrigo das alíneas b) do artigo 13 e d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: António Alemão Guirrugo, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo de Província, titular do NUIT 100895528, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 17/P/CSMJA/2015, de 19 de Março, proferida ao abrigo das alíneas b) do artigo 13 e d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.
Texto do artigo, página 3: António José Madeira Pantie, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo de Província, titular do NUIT 103154421, classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 17/P/CSMJA/2015, de 19 de Março, proferida ao abrigo das alíneas b) do artigo 13 e d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 01 de Novembro.
Texto do artigo, página 3: Eulália Anabela Churana, titular do NUIT 100859130, juíza de direito B, do Tribunal Administrativo da Província de Tete concedida a diuturnidade especial de 10 porcento do seu salário correspondente a 3 anos e 13 dias de serviço efectivo como juiz de direito B, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável aos magistrados administrativos por força do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.
Texto do artigo, página 3: Isidro Ramos Moisés Batalha, titular do NUIT 103037409, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo da Província do Maputo concedida a diuturnidade especial de 10 porcento do seu salário correspondente a 3 anos, 1 mês e 5 dias de serviço efectivo como juiz de direito B, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável aos magistrados administrativos por força do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.
Texto do artigo, página 3: Manuel Pascoal Massuca, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo da Província, titular do NUIT 300166865, classificado em 6.ª lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juíz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termo da Deliberação n.º 17/P/CSMJA/2015, de 19 de Março, proferida ao abrigo das alíneas b) do artigo 13 e d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.
Texto do artigo, página 3: Rosa Diogo João, juíza de direito B, do Tribunal Administrativo da Província, titular do NUIT 100927284, classificada em 8.º lugar no concurso de promoção — promovida para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 17/P/CSMJA/2015, de 19 de Março, proferida ao abrigo das alíneas b) do artigo 13 e d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o
Texto do artigo, página 3: n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.
Texto do artigo, página 3: Válter Lino Albrinho Mabjaia, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo da Província, titular do NUIT 100892367, classificado em 9.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 17/P/CSMJA/2015, de 19 de Março, proferida ao abrido das alíneas b) do artigo 13 e d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de bril.)
Texto do artigo, página 3: Georgete Fernando Salomão, titular do NUIT 104239331, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeda definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Marcelo Eduardo Mavale, titular do NUIT 108942614, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomedo definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Ivan Leonídio de Carvalho Lisboa, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo de Província, titular do NUIT 100891883, classificado em 5.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 17/P/CSMJA/2015, de 19 de Março, proferida ao abrigo das alíneas b) do artigo 13 e d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Alda Judite Canda João, juíza de direito B, do Tribunal Administrativo de Província, titular do NUIT 100890275, classificada em 4.º lugar no concurso de promoção — promovida para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 17/P/CSMJA/2015, de 19 de Março, proferida ao abrigo das alíneas b) do artigo 13 e d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Ana Maria Rafael Maela, titular do NUIT 100165678, juíza de direito B, exercendo, em comissão de serviço, a função de secretário-geral do CSMJA, à luz do disposto no artigo 33, conjugado com a alínea f) do n.º 1 e com o n.º 2 do artigo 34, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro — concedida a diuturnidade especial de 10 por cento do seu salário correspondente a 3 anos e 22 dias, de serviço efectivo como juiz de direito B, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto supra. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Hélder da Conceição Manhiça, titular do NUIT 116231778 nomeado provisoriamente, na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 14 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 4: Francisco Arone Mateus, juiz profissional do Tribunal Aduaneiro de Maputo — designado, nos termos das disposições conjugadas da alínea c) do n.º 2 dos artigos 20, 24 e 53, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, para exercer, por substituição, a função de juiz-presidente do Tribunal Aduaneiro de Maputo, durante o período de 10 de Fevereiro a 10 de Março de 2015, (30) dias, em virtude do gozo da licença disciplinar pelo titular do cargo, devidamente aceite pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo, página 4: Manuel Pascoal Massuca, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo da Província de Sofala — designado, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, para exercer, por substituição, a função de juiz-presidente do Tribunal Administrativo da Província de Sofala, durante o período de 21 de Setembro a 23 de Outubro de 2011 (33 dias), em virtude da ausência do titular do cargo, por motivos de saúde.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 26 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 4: Augusto Fernandes Júnior, titular do NUIT 100063298, juiz profissional da 1.ª Secção do Tribunal Fiscal da Província da Zambézia — designado para exercer simultaneamente, por acumulação, a Magistratura na 1.ª e 2.ª Secção do Tribunal Fiscal da Província da Zambézia, nos termos da Deliberação n.º 09/CP/CSMJA/2015, de 22 de Abril, proferida ao abrigo dos n.ºs 3 e 4 artigo 12 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável aos Tribunais Fiscais por força do artigo 12 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 2 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 4: Sérgio Vasco Nhaca, titular do NUIT 101123812 — nomeado para a categoria de juiz de direito B, do Tribunal Administrativo de Província, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos da Deliberação n.º 70/P/CSMJA/2014, de 12 de Novembro, proferida, ao abrigo da alínea b) do artigo 13, conjugados com a alínea d) do n.º 1 do artigo 12, ambos da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, do artigo 58 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, e com a alínea c) do n.º 3 do artigo 9 e com o n.º 1 do artigo 10, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 4 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 4: António Armindo Longo Chuva, titular do NUIT 100844605, juiz profissional do Tribunal Aduaneiro de Sofala — concedida a diuturnidade especial de 10 porcento do seu salário correspondente a 3 anos de serviço efectivo como juiz profissional, comprovado possuir 7 anos, 10 meses e 16 dias na carreira, nos termos da Deliberação n.º 50/CP/CSMJA/2013, de 27 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável aos Magistrados Aduaneiros por força do artigo 6 da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 10 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 4: Manuel Pascoal Massuca, juiz de direito B, do Tribunal Administrativo da Província de Sofala — transferido a seu pedido para o Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, nos termos da Deliberação n.º 93/P/CSMJA/2014, de 18 de Dezembro, proferida ao abrigo das alíneas b) do artigo 13, d) do n.º 1 do artigo 12 e a) do n.º 1 do artigo 19, todos da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com os artigos 118, 119 e 120, todos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionáios e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, aplicável por força do artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estados, e com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Rodrigues Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101213188, em serviço na Direcção Provincial de Pescas de Maputo, para, em regime de substituição, exercer as funções de Director Provincial de Pescas, no período de 30 de Dezembro de 2013 a 28 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Setembro de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o Despacho da Secretária Permanente Provincial de 27 de Junho de 2015, e nos termos do artigo 27 do Decreto de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos resultados finais dos candidatos aprovados ao concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de N1, auxiliar administrativo (arquivista), agente de serviço (servente de mesa) operário (cozinheiro) e auxiliar (lavadeiro, roupeiro jardineiro), a que refere o aviso publicado no jornal Notícias de 11 de Agosto de 2015.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Lazima Zacarias Kupela ............................................................19
Texto do artigo, página 4: 2. Joaquim Manuel Macurra ..........................................................18,75
Texto do artigo, página 4: 3. Antónia Dina Abel Mpila...........................................................18,25
Texto do artigo, página 4: 4. Ísis Teodonira Nicolau Jovo ......................................................18
Texto do artigo, página 4: 5. Laura Manuel.............................................................................18
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 6. Lilly da Graça Arnaldo M. Sitoe..............................................18
Texto do artigo, página 5: 7. Rofina Amélia Jorge Moiana ...................................................18
Texto do artigo, página 5: 8. Milagroso Carlos Tembe..........................................................18
Texto do artigo, página 5: 9. Osvaldo Vasco Chingore .........................................................17
Texto do artigo, página 5: 10. Maximiano Abel Macave.........................................................17
Texto do artigo, página 5: 11. Belasuiça Boaventura Tembe Dotene......................................17
Texto do artigo, página 5: 12. Maria Ângela Rafael Nhantumbo ............................................16,5
Texto do artigo, página 5: 13. Félix Alfredo Langa.................................................................16
Texto do artigo, página 5: 14. Matilde Francisco Dimande.....................................................16
Texto do artigo, página 5: 15. Alfredo Luís Lopes ..................................................................16
Texto do artigo, página 5: 16. Neves Calisto Mechisso...........................................................16
Texto do artigo, página 5: 17. Judite Maria Júlio Malembe.....................................................15,5
Texto do artigo, página 5: 18. Jorge Paiva João Fernando.......................................................15,5
Texto do artigo, página 5: 19. Januário Manuel Nhangumbe ..................................................15
Texto do artigo, página 5: 20. Laurinda Márcia Venâncio Manjate ........................................15
Texto do artigo, página 5: 21. Mateus Zunguze.......................................................................15
Texto do artigo, página 5: 22. Dércio Elvino Nhantumbo .......................................................14,75
Texto do artigo, página 5: 23. Márcia Orpa Florêncio Chemane.............................................14,5
Texto do artigo, página 5: 24. Chulo Horácio Calavete...........................................................14,25
Texto do artigo, página 5: 25. Filipe Tomas Guambe..............................................................14
Texto do artigo, página 5: 26. Eulália Filipa da Graça Nhambe..............................................14
Texto do artigo, página 5: 27. Elias António Ernesto Anacondia............................................14
Texto do artigo, página 5: 28. Maria Rafael Matsimbe............................................................14
Texto do artigo, página 5: 29. Lina Mariana do Rego Come...................................................14
Texto do artigo, página 5: 30. Valentina Júlia dos Santos .......................................................14
Texto do artigo, página 5: 31. Rogério Gonçalves Manjate.....................................................14
Texto do artigo, página 5: 32. Jaime Justino Manuel Matsinhe...............................................14
Texto do artigo, página 5: 33. Xavier Belmiro Fumo ..............................................................14
Texto do artigo, página 5: 34. Célia da Conceição José Mariquel...........................................13
Texto do artigo, página 5: 35. Mauro Braz Mabota .................................................................13
Texto do artigo, página 5: 36. Ana Paula Augusto Bapiro.......................................................12
Texto do artigo, página 5: 37. Nilza da Conceição Bila...........................................................12
Texto do artigo, página 5: 38. Abelarda João Muchisse ..........................................................11,5
Texto do artigo, página 5: 39. Aldino Raimundo Rafael Mabota ............................................11
Texto do artigo, página 5: 40. Ana António Macie..................................................................11
Texto do artigo, página 5: 41. Constantino Maurício Tique Mongo........................................11
Texto do artigo, página 5: 42. Constantino Mateus M. J. Cumbane........................................11
Texto do artigo, página 5: 43. Cliva Faustino Guambe............................................................11
Texto do artigo, página 5: 44. Edmundo Carlos Zacarias Zandamela .....................................11
Texto do artigo, página 5: 45. Hélio André Natingue Zunguze...............................................11
Texto do artigo, página 5: 46. José Luís Manjate ....................................................................11
Texto do artigo, página 5: 47. Tatiana Francisca Miguel Ramos.............................................11
Texto do artigo, página 5: 48. Mariano João Zeca...................................................................11
Texto do artigo, página 5: 49. Bernardo Jacob Zacarias Nhamuave........................................11
Texto do artigo, página 5: 50. José Luís Manjate ....................................................................11
Texto do artigo, página 5: 51. Carla Augusta Raimundo de Aguiar........................................10
Texto do artigo, página 5: 52. Cármen da Glória Olímpio Manuel .........................................10
Texto do artigo, página 5: 53. Cármen Florentino Langa ........................................................10
Texto do artigo, página 5: 54. Henriques Pascoal Chilengue ..................................................10
Texto do artigo, página 5: 55. Hélio da Graça Natal................................................................10
Texto do artigo, página 5: 56. Olívia Salvador Boa.................................................................10
Texto do artigo, página 5: 57. Raimundo Geraldo Cumbe ......................................................10
Texto do artigo, página 5: 58. Eulália Armando Matsinhe ......................................................10
Texto do artigo, página 5: 59. Rita Mahigo Bambo.................................................................10
Texto do artigo, página 5: 60. Izaida António Nuvunga..........................................................10
Texto do artigo, página 5: 61. Suplício Jorge Silva Nhantumbo .............................................10
Texto do artigo, página 5: 62. Lobo Victorino Mujaide ..........................................................10
Texto do artigo, página 5: 63. Nelson Tomás Litsure..............................................................10
Texto do artigo, página 5: 64. Angélica Arnaldo Ugembe ......................................................9,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Mussa Ismael Saide....................................................................9
Texto do artigo, página 5: 2. Raquel Otília de Mendonça Peter ..............................................9
Texto do artigo, página 5: 3. Suade Manuel Mugaua ..............................................................8,5
Texto do artigo, página 5: 4. Wilson Eugénio Mondlane ........................................................8,5
Texto do artigo, página 5: 5. Stélio João Maunde....................................................................8
Texto do artigo, página 5: 6. Ruben Joel Cumbe Júnior ..........................................................6
Texto do artigo, página 5: Faltaram à prova escrita:
Texto do artigo, página 5: 1. Amélia Fernando Macamo.
Texto do artigo, página 5: 2. Adelina Alberto Tene Macuácua.
Texto do artigo, página 5: 3. Clara de Assis Vilanculos.
Texto do artigo, página 5: 4. Celina Simião Nhamuave.
Texto do artigo, página 5: 5. Iussa Iussufo Selimane.
Texto do artigo, página 5: 6. Ivan Dário Mausse.
Texto do artigo, página 5: 7. Idalécio Dinis Sitoe.
Texto do artigo, página 5: 8. Alcino Benjamim Panguana.
Texto do artigo, página 5: 9. Abel Pinto Chixssone.
Texto do artigo, página 5: 10. António Rambique Júnior.
Texto do artigo, página 5: 11. Ana Noémia Jordão Nzilo.
Texto do artigo, página 5: 12. António João Rubene.
Texto do artigo, página 5: 13. Dely Fernandes Adamo.
Texto do artigo, página 5: 14. Denise Natália Eugénio Obadias.
Texto do artigo, página 5: 15. Delmo Massavanhane Vilanculo.
Texto do artigo, página 5: 16. Doroteia Rubens Alamisse.
Texto do artigo, página 5: 17. Deisy Aida Chivindze.
Texto do artigo, página 5: 18. Júlia Apilosse Chuquela Bila.
Texto do artigo, página 5: 19. Joana Hercília Maro Lihahe.
Texto do artigo, página 5: 20. Jubete Flora Francisco Vuco.
Texto do artigo, página 5: 21. Kenedy Cipriano Silvério.
Texto do artigo, página 5: 22. Leodemila Manuel Zacarias.
Texto do artigo, página 5: 23. Liontina Apilosse Chuquela.
Texto do artigo, página 5: 24. Dércio Agostinho Chivavele.
Texto do artigo, página 5: 25. Esmildo Pinto dos Santos A. Pombezia.
Texto do artigo, página 5: 26. Edson Armando Nacapa.
Texto do artigo, página 5: 27. Correia Augusto Chaleca.
Texto do artigo, página 5: 28. Abdul Remane Alifate Ibraimo.
Texto do artigo, página 5: 29. Mércia Víctor Nhatuve.
Texto do artigo, página 5: 30. Manuel César Antipa.
Texto do artigo, página 5: 31. Azarias Ivónia Mulungo.
Texto do artigo, página 5: 32. Atália Marília Daniel Coutinho.
Texto do artigo, página 5: 33. Berta Bernardo Supelo.
Texto do artigo, página 5: 34. Benilde Maria Ton Hang.
Texto do artigo, página 5: 35. Elcília Raimundo Mondlate Amade.
Texto do artigo, página 5: 36. Florência Lourenço Chemo.
Texto do artigo, página 5: 37. Geraldo Manuel Cézar Sabonete.
Texto do artigo, página 5: 38. Glória Assucena Cilia Muianga.
Texto do artigo, página 5: 39. Nilza da Carola Chissano.
Texto do artigo, página 5: 40. Nércia Zeferino Chelene.
Texto do artigo, página 5: 41. Regina Francisco António Pessere.
Texto do artigo, página 5: 42. Rosa Bernardo Muchanga.
Texto do artigo, página 5: 43. Rousseau Fernando Bila.
Texto do artigo, página 5: 44. Hermenegildo Raul Chauque.
Texto do artigo, página 5: 45. Hélio Simões.
Texto do artigo, página 5: 46. Valente Justino Nhampalela.
Texto do artigo, página 5: 47. Válter Silvano Chemane.
Texto do artigo, página 5: 48. Victor Abed Nego Selindane.
Texto do artigo, página 5: 49. Titos Obete Nhambi.
Texto do artigo, página 5: 50. Patrícia Emílio Dias.
Texto do artigo, página 5: 51. Micaela Sebastião Mindo.
Texto do artigo, página 5: 52. Pércio Valente Nhaondole.
Texto do artigo, página 5: 53. Sérgio Francisco Romão Cumbe.
Texto do artigo, página 5: 54. Sostino Betuel Mahanjane.
Texto do artigo, página 5: 55. Pedro Alexandre Mabelane.
Texto do artigo, página 5: 56. Higino A. dos Anjos Chichava.
Texto do artigo, página 5: 57. Cláudia Julieta Ernesto José Ndongue.
Texto do artigo, página 5: 58. Hercualano Rafael Machegane.
Texto do artigo, página 5: 59. Nolife Irene Zeferino Munguambe.
Texto do artigo, página 5: 60. Nilton Américo Machoe.
Texto do artigo, página 5: 61. Paulo Ernesto Hlunguane.
Texto do artigo, página 5: 62. Luísa Clotilde Cuinica.
Texto do artigo, página 5: 63. Mércia Luísa Belarmino Zandamela.
Texto do artigo, página 5: 64. Correia Augusto Chaleca.
Texto do artigo, página 5: 65. Hilário Carlos Nhantumbo A. Francisco.
Texto do artigo, página 6: Faltaram à prova escrita:
Texto do artigo, página 6: 66. Jaime Manuel.
Texto do artigo, página 6: 67. Jacob António Mate.
Texto do artigo, página 6: 68. José Cláudio Mosih Muendane. 69 Júlia Eduardo Matola Zandamela.
Texto do artigo, página 6: 70. Zainabo Rentula Ali. Carreira de auxiliar administrativo, (arquivista):
Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Berta Júlio Soweto ...................................................................17,5
Texto do artigo, página 6: 2. Helena Júlia Tembe..................................................................17
Texto do artigo, página 6: 3. Gaspar Júnior Tivane ...............................................................16
Texto do artigo, página 6: 4. Paina Moisés Paquira...............................................................16
Texto do artigo, página 6: 5. Viriato Brito Vilanculos...........................................................16
Texto do artigo, página 6: 6. Arsénio José Jotamo.................................................................16
Texto do artigo, página 6: 7. Percina Alexandre João............................................................15
Texto do artigo, página 6: 8. Israel Carlos Canda .................................................................14
Texto do artigo, página 6: 9. Lina Fabião Mondlane .............................................................14
Texto do artigo, página 6: 10. Penina Simão Guamba.............................................................12
Texto do artigo, página 6: 11. Aida Eugénio Mubai................................................................12
Texto do artigo, página 6: 12. Acídia Mário Timba.................................................................12
Texto do artigo, página 6: 13. Nora Pinto Novele....................................................................12
Texto do artigo, página 6: 14. Joaquina Nhauche Zongozolia.................................................11
Texto do artigo, página 6: 15. Joaquina Miguel Canivete........................................................11
Texto do artigo, página 6: 16. Sibela Samuel Munguambe .....................................................11
Texto do artigo, página 6: 17. Luísa José Livimbe ..................................................................10
Texto do artigo, página 6: 18. Joel Maria Muianga .................................................................10
Texto do artigo, página 6: 19. Xavier Alexandre Ouana..........................................................10 Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Saugineta Alexandre Manucusse ............................................. 9
Texto do artigo, página 6: 2. Albertina David Massinga ....................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 3. Amina Nida Guilaze Mangenge.............................................. 8
Texto do artigo, página 6: 4. Ivânia José Maposse................................................................. 8
Texto do artigo, página 6: 5. Beatriz Ernesto Chauque.......................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 6. Oksana Cremilde Langa........................................................... 7
Texto do artigo, página 6: 7. Lizete Aurélio Miambo............................................................ 7
Texto do artigo, página 6: 8. Filomena Ester Fernando Nharre ............................................. 7
Texto do artigo, página 6: 9. Manuela Amélia Alfredo Uqueio............................................. 7
Texto do artigo, página 6: 10. Maria Leonardo Comboio........................................................ 7
Texto do artigo, página 6: 11. Jeremias Miranda Aleluia ........................................................ 6
Texto do artigo, página 6: 12. Jerónimo Duarte de N. Nhantumbo ......................................... 6
Texto do artigo, página 6: 13. Carla de Fátima Buque............................................................. 5
Texto do artigo, página 6: 14. Samuel António Zucula ........................................................... 3
Texto do artigo, página 6: 15. Luísa Almeida Nhaume ........................................................... 3 Faltaram à prova escrita:
Texto do artigo, página 6: 1. Agostinho Benjamim Gomes da Silva.
Texto do artigo, página 6: 2. Alexandrina Vasco Muchongo.
Texto do artigo, página 6: 3. Aina Phaqaza Khongolo.
Texto do artigo, página 6: 4. Carolina Maria Muchanga.
Texto do artigo, página 6: 5. Celeste Zacarias Nhampule.
Texto do artigo, página 6: 6. Cristina Almeida Maculuve.
Texto do artigo, página 6: 7. Chaida Sheila Alfredo Bombo.
Texto do artigo, página 6: 8. Elsa Julião Wate.
Texto do artigo, página 6: 9. Edilson dos Santos Mondlane.
Texto do artigo, página 6: 10. Eugénio Zefanias Manhisse.
Texto do artigo, página 6: 11. Énia Júlio Vasco.
Texto do artigo, página 6: 12. Esménia Aurisia da Filomena Cumbe.
Texto do artigo, página 6: 13. Fátima Eugénio Marrengula.
Texto do artigo, página 6: 14. Filomena Rogério Macuácua.
Texto do artigo, página 6: 15. Hermínio Alberto Mabjaia.
Texto do artigo, página 6: 16. Inácia Marília Mathe Barreto.
Texto do artigo, página 6: 17. Josefina Afonso Tsamba.
Texto do artigo, página 6: 18. Laurcia António Sineta.
Texto do artigo, página 6: 19. Lucrécia Jeremias Cumbe.
Texto do artigo, página 6: 20. Lurdes Francisco Tivane.
Texto do artigo, página 6: 21. Lurdes Eugénio Mubai.
Texto do artigo, página 6: 22. Marcelino Romão Maculuve.
Texto do artigo, página 6: 23. Moisés Inácio Miambo.
Texto do artigo, página 6: 24. Naima Vanessa Ernesto.
Texto do artigo, página 6: 25. Nilza Pedro Chirrute.
Texto do artigo, página 6: 26. Ratiba Francisco Moiane.
Texto do artigo, página 6: 27. Ralina Arnaldo Manjate.
Texto do artigo, página 6: Faltaram à prova escrita:
Texto do artigo, página 6: 28. Sara Pedro Lucas Cumbane.
Texto do artigo, página 6: 29. Sandra Mosseu Checo.
Texto do artigo, página 6: 30. Solange Carlos Tembe.
Texto do artigo, página 6: 31. Sérgio Armando Miambo.
Texto do artigo, página 6: 32. Urraca Julieta Américo Nhone.
Texto do artigo, página 6: 33. Vanessa Esperança Ricardo. Carreira de agente de serviço, (servente de mesa):
Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Lurdes Goma............................................................................18
Texto do artigo, página 6: 2. Sortina Francisco Sitoe ............................................................17
Texto do artigo, página 6: 3. António Mário Tivane..............................................................16
Texto do artigo, página 6: 4. Guerra João Nesse....................................................................16
Texto do artigo, página 6: 5. Clara Paulo Chambela..............................................................14
Texto do artigo, página 6: 6. Silvestre Maolele......................................................................11
Texto do artigo, página 6: 7. Lídia Vasco Banze ...................................................................10
Texto do artigo, página 6: 8. Gocha José Djedje....................................................................10
Texto do artigo, página 6: 9. Orquídia Américo Mafueca .....................................................10
Texto do artigo, página 6: 10. Carlos Fernando Zucula...........................................................10
Texto do artigo, página 6: 11. Verónica Armando Devesse ....................................................10 Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Fernando Augusto Tovela........................................................ 8
Texto do artigo, página 6: 2. Lisete Argentina....................................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 3. Margarida Benjamim Sambo ................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 4. Rabeca Domingos Mondlane................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 5. Rosa Castigo Mabota............................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 6. Sónia da Graça Castigo Mabota............................................... 8
Texto do artigo, página 6: 7. Aida Victorino Zandamela....................................................... 7
Texto do artigo, página 6: 8. Sónia João Nhancande ............................................................. 7
Texto do artigo, página 6: 9. Cacilda Vasco Manhiça ........................................................... 7
Texto do artigo, página 6: 10. Joaquina Armando Mazive ...................................................... 6
Texto do artigo, página 6: 11. Adeclércia João Chivanze........................................................ 4
Texto do artigo, página 6: 12. Laurinda Simão Machava ........................................................ 4
Texto do artigo, página 6: 13. Elton Víctor Fumo ................................................................... 4 Faltaram à prova escrita:
Texto do artigo, página 6: 1. Adelaide Agostinho Chibindje.
Texto do artigo, página 6: 2. Arménia Augusto Sumbane.
Texto do artigo, página 6: 3. Anselmo António Mate.
Texto do artigo, página 6: 4. Carla Agostinho Pelembe.
Texto do artigo, página 6: 5. Diana Luís Matola.
Texto do artigo, página 6: 6. Ecineta João Macucule.
Texto do artigo, página 6: 7. Ernesto João Comar.
Texto do artigo, página 6: 8. Felizardo Benedito Sedela.
Texto do artigo, página 6: 9. Guimarães Jeremias Muianga.
Texto do artigo, página 6: 10. Júlio Salvador Chibiele.
Texto do artigo, página 6: 11. Olga Vasco Idlamine.
Texto do artigo, página 6: 12. Pedro José Mafuiane.
Texto do artigo, página 6: 13. Rildo Guilherme Langa.
Texto do artigo, página 6: 14. Rita Francisco Zibia.
Texto do artigo, página 6: 15. Simião Marta Mabote.
Texto do artigo, página 6: 16. Alberto José Cinturão.
Texto do artigo, página 6: 17. Raquel Tacia Rinze Esmael Bassopa.
Texto do artigo, página 6: 18. Márcia Samuel Munguambe.
Texto do artigo, página 6: 19. Aida Dias Paulo.
Texto do artigo, página 6: 20. Victória Dias Paulo.
Texto do artigo, página 6: 21. Zainabo Lúcia Cuna.
Texto do artigo, página 6: 22. Zélia Faneta da Ressurreicao Chambe. Carreira de operário, (cozinheiro):
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Prudência Adelaide de Jesus Mandlate...................................... 13
Texto do artigo, página 6: 2. Adélia Adelino........................................................................... 11
Texto do artigo, página 7: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Maria Albertina António Manhiça.............................................7
Texto do artigo, página 7: 2. Arménia Felipe Jeremias Zunguene...........................................7
Texto do artigo, página 7: 3. Celestino Romão Nhamatate......................................................5 Faltaram à prova escrita:
Texto do artigo, página 7: 1. Adolfo dos Santos Elobe.
Texto do artigo, página 7: 2. Délcia Virgínia Rodrigues. Carreira de auxiliar, (lavadeiro):
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Nhassicate Fernando Baulene....................................................17
Texto do artigo, página 7: 2. Fátima Ernesto Biosse................................................................16 Faltaram à prova escrita:
Texto do artigo, página 7: 1. Arminda Alberto Muhosse Magumane.
Texto do artigo, página 7: 2. Amélia Jorge Mate.
Texto do artigo, página 7: 3. Cristina Ernesto Macamo.
Texto do artigo, página 7: 4. Diana Luís Matola.
Texto do artigo, página 7: 5. Egaz Agostinnho Chanjane.
Texto do artigo, página 7: 6. Flora Marcelina Eduardo. Carreira de auxiliar, (roupeiro):
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Amélia João Mulungo ...............................................................17
Texto do artigo, página 7: 2. Artur Viandro Gigueira .............................................................16,5

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 20 de Abril de 2015:
Diploma De 14 de Maio de 2015:
Diploma De 26 de Maio de 2015:
Diploma De 2 de Junho de 2015:
Diploma De 4 de Junho de 2015:
Diploma De 10 de Junho de 2015:
Despacho Governo da Província do Maputo
Aviso n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estados, e com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Rodrigues Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101213188, em serviço na Direcção Provincial de Pescas de Maputo, para, em regime de substituição, exercer as funções de Director Provincial de Pescas, no período de 30 de Dezembro de 2013 a 28 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar.
Despacho Secretaria Provincial
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Félix Afonso Tsope, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma De 10 de Agosto de 2015:
Diploma De 23 de Setembro de 2015:
Diploma De 29 de Outubro de 2015:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
Rectificação Governo do Distrito de Moatize Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Pebane
Aviso Município da Vila da Manhiça Conselho Municipal
Despacho Município da Vila de Mandlakazi Conselho Municipal
Aviso Universidade Pedagógica - Delegação de Montepuez Departamento de Recursos Humanos
Despacho Escola Nacional de Aeronáutica, (ENA)
Diploma De 18 de Setembro de 2015:
Diploma De 23 de Setembro de 2015:
Diploma De 26 de Outubro de 2015:
Diploma De 10 de Dezembro de 2014:
Despacho Administração Nacional de Estrada, (ANE)
Diploma De 5 de Agosto de 2015:
Diploma De 27 de Outubro de 2015:
Despacho Instituto Nacional de Petróleo, (INP)
Rectificação Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, (INATTER) Departamento de Recursos Humanos
Diploma De 22 de Janeiro de 2015:
Diploma De 26 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 17 de Março de 2015:
Diploma De 25 de Março de 2015:
Diploma De 2 de Abril de 2015:
Lei n.º 24/2013 De 28 de Abril de 2015:

BOLETIM DA REPÚBLICA

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