Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto extraído + documento associado

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 8 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 8 De 17 de Dezembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 8 Aníbal João Bulande, operário, grupo salarial 4, classe U, escalão 8, titular do NUIT 103745942, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Março de 2009 a 30 de Junho de 2015, 6 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 8 Alson Jaime Nhatave, técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105041896, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 12 de Março de 2009 a 30 de Junho de 2015, 6 anos, 3 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 8 Amélia Custódio, operária, classe U, escalão 3, titular do NUIT 108592801, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 5 de Junho de 2009 a 30 de Junho de 2015, 6 anos e 26 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 8 Arlindo Salomão Aleluia, assistente técnico de obras públicas, grupo salarial 6, classe B, escalão 4, titular do NUIT 103746051, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Março de 2010 a 30 de Junho de 2015, 5 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 8 Artur Sequene, auxiliar técnico de obras públicas, grupo salarial 6, classe B, escalão 4, titular do NUIT 102598431, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Março de 2010 a 30 de Junho de 2015, 5 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 8 Henrique Daniel Penicela, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 2, titular do NUIT 102595955, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Setembro de 2009 a 30 de Junho de 2015, 5 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 8 Mário Muando, auxiliar de obras públicas, classe U, escalão 12, titular do NUIT 103746353, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Março de 2010 a 30 de Junho de 2015, 5 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 8: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 8: De 17 de Dezembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 8: Aníbal João Bulande, operário, grupo salarial 4, classe U, escalão 8, titular do NUIT 103745942, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Março de 2009 a 30 de Junho de 2015, 6 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 8: Alson Jaime Nhatave, técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105041896, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 12 de Março de 2009 a 30 de Junho de 2015, 6 anos, 3 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 8: Amélia Custódio, operária, classe U, escalão 3, titular do NUIT 108592801, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 5 de Junho de 2009 a 30 de Junho de 2015, 6 anos e 26 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 8: Arlindo Salomão Aleluia, assistente técnico de obras públicas, grupo salarial 6, classe B, escalão 4, titular do NUIT 103746051, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Março de 2010 a 30 de Junho de 2015, 5 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 8: Artur Sequene, auxiliar técnico de obras públicas, grupo salarial 6, classe B, escalão 4, titular do NUIT 102598431, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Março de 2010 a 30 de Junho de 2015, 5 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 8: Henrique Daniel Penicela, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 2, titular do NUIT 102595955, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Setembro de 2009 a 30 de Junho de 2015, 5 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 8: Mário Muando, auxiliar de obras públicas, classe U, escalão 12, titular do NUIT 103746353, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Março de 2010 a 30 de Junho de 2015, 5 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.